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Ziraldo é condenado por estelionato

Do Estadão.com.br

Ziraldo é condenado por estelionato; cartunista nega crime

Sentença definiu pena de 2 anos e 2 meses; advogado de Ziraldo diz que vai recorrer da decisão

Jair Stangler, do Estadão.com.br

A Justiça Federal do Paraná condenou o cartunista Ziraldo Alves Pinto a dois anos, dois meses e 20 dias de prisão pelo registro indevido da marca do Festival Internacional do Humor de Foz do Iguaçu, realizado em 2003. Ziraldo foi enquadrado no crime de estelionato. Através de seu advogado, Gustavo Teixeira, o cartunista negou o crime.

Segundo Teixeira, Ziraldo, que também é seu tio, ficou "extremamente revoltado" com a sentença proferida pelo juiz federal Mateus de Freitas Cavalcanti Costa. "Foi uma sentença que o acusou de um crime que ele não cometeu, que não aponta qual é o prejuízo, de uma marca que ele nunca utilizou e, no final das contas o condenou a uma pena que não é aplicável, está prescrita", diz.

O crime de estelionato prescreve após 5 anos - que é o tempo máximo para a pena. Mas, independente de haver ou não prescrição, o advogado de Ziraldo afirmou que vai recorrer da condenação. "Para o Ziraldo, não significa nada isso (se prescreveu ou não)."

Ele também criticou o juiz por ter considerado que a culpabilidade de Ziraldo deveria "ser valorada negativamente" por ele ser um nome reconhecido. "A notoriedade e o prestígio gozados pelo réu, sobretudo sua representatividade perante o público infantil, fazem com que o agir ilícito dele se revista de maior grau de reprovabilidade", anotou o magistrado na sentença.

O caso

Em 2003, Ziraldo participou do Festival Internacional de Humor Gráfico de Foz do Iguaçu, aparecendo como presidente de honra do evento. O cartunista também foi responsável pela criação do cartaz do festival, o que lhe rendeu R$ 75 mil - previstos no edital, mediante a cessão perpétua do desenho. Em 2004, representado por uma das organizadoras do evento, Arlete Andrion Bonato, o cartunista registrou o desenho em seu nome no Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (Inpi). Em sua ação, o Ministério Público Federal denunciava o registro junto ao Inpi, pois ele caracterizaria a intenção de Ziraldo de utilizar a marca comercialmente.

Para Teixeira, a acusação não faz sentido. "Onde essa marca foi veiculada para poder gerar benefício financeiro para o Ziraldo? Não há vantagem", afirma. O advogado ad mite que seu tio possa ter errado ao registrar a marca - chega a definir o gesto como burrice. Mas, diz ele, não houve dolo. "Estelionato tem que ter vontade de cometer o crime, tem que ter a prova do dano. Registrou errado a marca? Então desfaz", defende. O advogado afirma que a intenção de seu tio ao fazer o registro era evitar pirataria. Teixeira argumentou ainda que o cartunista tem outras marcas que rendem e não precisa da marca criada para um "festival sazonal".

Zélio

Teixeira comentou ainda a condenação de Zélio, irmão de Ziraldo, que também ajudou na coordenação do evento. Ele foi condenado por pagamento duplicado. Segundo o advogado, Zélio foi responsável pela organização do evento nos dias das atividades e houve confusão em relação aos pagamentos das diárias. Segundo o advogado, não houve pagamento duplicado. "Se tivesse havido, o Zélio teria pago mais do que o que ele recebeu", afirmou. Além de Ziraldo e Zélio, outras cinco pessoas que participaram do Festival do Humor foram condenadas.

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Valeu pelo esclarecimento. Um abraço.

 

Sério mesmo, Domenico? O Millôr é o maior crítico do Ziraldo? Pergunto isso porque ali todo mundo brigou com todo mundo e no outro dia --quase sempre-- estão bebendo juntos.

Logo agora que eu ia saudar a recuperação do Millôr depois de longa internação. Apesar de não concordar com algumas de suas opiniões, não dá pra negar que é um cara genial.

Será que estou lúcido ou  apenas benevolente?

 

O Millor cunhou uma frase infeliz a respeito daqueles que recebem indenização por terem sido perseguidos pela "ditabranda" , incluindo aí  " seus amigos"  Ziraldo, Carlos Heitor Cony, etc. O Millor disse que eles não fizeram oposição ao regime, mas sim um "investimento". Sou um admirador do Millor, um dos melhores textos de humor do Brasil, junto com Ivan Lessa e Fernando Verissimo. Porem, como alguém que sofreu as agruras da "ditabranda", mas não foi preso junto com a "Patota do Pasquim",  o Millor se excedeu ao reduzir a reparação das injustiças sofridas pelos seus colegas de imprensa ao aspecto monetário. Sei que o Millor sofreu um AVC e espero que já esteja recuperado e volte logo à ativa, inclusive para pedir desculpas aos colegas que ofendeu com a frase infeliz.

 

O Ziraldo virou alvo da direita depois que aceitou a indenização como perseguido pela "ditabranda" . Um dos seus maiores críticos é o Millor, integrante do Pasquim como o Ziraldo, mas que, inexplicavelmente, não fez parte da Patota do Pasquim que  " foi hospedada " em um quartel do Rio em 1970.

 

A culpa é do Ziraldo.

Quem mandou ser um grande artista ao invés de largar tudo e  ir escrever novela na Globo ?

 

Ah, os mistérios do ministério público... essa gente não tem nada melhor pra fazer? Quem sabe demite todos e põe o dinheiro no tal superavit primário?

 

Estou tentando entender essa história até agora... Cessão perpétua não significaria que Ziraldo deu todos os direitos possíveis sobre o desenho para o festival? E se isso é correto (a dúvida é porquê no mundo jurídico tudo pode acontecer já que nele a lógica e a razão não têm vez), então porquê o Ziraldo pediria registro de algo que não é mais dele? Que se houvesse pirataria da marca, quem teria que se incomodar com isso seria o festival e não mais o Ziraldo

 

 

 

O que Ziraldo fez foi registrar o desenho como PROPRIEDADE INTELECTUAL não PROPRIEDADE COMERCIAL. Portanto, além de ausência do elemento subjetivo do tipo, como já afirmado por diversos comentaristas, o registro foi legítimo, porque o desenho é obra dele (Ziraldo).

Dizia um amigo meu, já falecido, professor de direito penal da Faculdade de Direito da UFMG (Sidney Safe), que por ser cega, quando Themis (Deusa de Justiça) brande a sua espada, só acerta os inocentes descuidados, porque os verdadeiros criminosos estão sempre prevenidos e atentos.

Por acaso a Justiça pega Maluf, Daniel Dantas...?

 

 

Nossa ju$tiça funcionando: se o Ziraldo não apresentar a única defe$a que a ju$tiça, aliás, ju$ticiaria conhece, ta ralado. Reforma nesse comércio corrupto, já.

 

Se não me engano, ainda que tenha cedido o direito de exploração comercial da obra perpertuamente, Ziraldo, continua sendo proprietário moral dela. Talvez o erro dele esteja aí, ao tentar garantir que seu nome fosse sempre lembrado a cada vez que a obra fosse usada. Não tenho certeza mas acho que a lei autoral não é muito clara a este respeito.

 

Mais uma da justisssa paranaense !

 ...não tem coisa melhor pra fazer não ??

 

Ziraldo, quem mandou não contratar o Doutor Pitombo para defendê-lo junto a este juizo tan-tan

http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/stf-da-a-dantas-acesso-irrestrito-a-arquivos-da-satiagraha

 

 

...spin

 

 

Esperaí!

O desenho, a marca não foi feita pelo Ziraldo?

Foi.

Então, o Ziraldo foi condenado por estar se apropriando de seu trabalho, é isso?

Lembrei-me do Tom Jobim que vendeu Águas de Março pra Coca Cola e muita gente ficou puta...  

 

A semeadura é livre, mas a colheita obrigatória.

Que parte da frase abaixo não ficou clara?

"O cartunista também foi responsável pela criação do cartaz do festival, o que lhe rendeu R$ 75 mil - previstos no edital, mediante a cessão perpétua do desenho."

Cessão perpétua significa que o desenho não mais lhe pertence, logo ele não poderia registrá-lo no INPI em seu nome.


 

Não sei se é crime ou se não é, se houve dolo ou não, se havia "animus" de utilizar a marca, não sei e nem estou interessado nisso. Mas que o Ziraldo não tem nada de bobo, muito menos de burro, isso eu sei.

 

Enquanto isso, o brilhante banqueiro daniel mendes (e suas dezenas de advogados ) tem acesso irrestrito aos arquivos do suprimim ( propriedade do doutor gilmar dantas ) .

Aliás, alguem pode me informar se o pessoal do suprimim já deliberou qual será o aumento salarial "deles" ? .

 

" A injustiça que se faz a um, é uma ameaça que se faz a todos." - Barão de Montesquieu

 

Para ser estelionato teria que existir no caso algum "animus", ou seja, disposição em fraudar, falsificar alguma assinatura para se apoderar de um bem. Ao registrar como seu um desenho que já havia vendido, ao que tudo indica, não provocou nenhum dano a quem o havia adquirido e o cartunista nem mesmo o reivindicou como seu, com certeza não houve má fé e sim ingenuidade. Tanto que, como está claro, ele(Ziraldo) não obteve qualquer ganho com sua atitude. O crime de estelionato está previsto no Código Penal, enquanto que o crime cometido por Ziraldo, se houve, está mais para a  Lei dos Direitos Autorais, uma vez que registrou no INPI uma obra que não lhe pertencia. Estes juizes são meios tontos, sei lá. Se bem que para soltar o Daniel Dantas duas vezes em 48 horas eles não estavam tontos coisíssima nenhuma, muito pelo contrário.

 

 

...spin

 

 

pois é, essa é a justiça de meu país, enquanto isso o Maluf tá por aí, pimpão e fageiro,  com todo o apoio da justiça!

 

"A notoriedade e o prestígio gozados pelo réu, sobretudo sua representatividade perante o público infantil, fazem com que o agir ilícito dele se revista de maior grau de reprovabilidade", anotou o magistrado na sentença."

 

Seria tão bom se o nosso judiciário usasse o mesmo critério para punir magistrados e procuradores criminosos...   Mas isso só o país do faz de conta. Aqui no país do judiciário ordinário a coisa é bem diferente e o "espírito de porco, digo, de corpo está sempre presente.

 

REFORMA DO JUCIÁRIO JÁ!  Quero ver um congressista macho propor isso...

 

Rogério, a Justiça tem cometido erros atrás de erros, sei que há abusos e mais abusos por parte do Judiciário. Tem que haver sim uma reforma, tirar da OAB este poderio que não existe em nenhum outro país. Além do Judiciário, tem que se acabar com indicação política para Tribunais de Contas da União, bem como dos Estados, e Municipios, uma caixa preta sem tamanho. Aqui em GO um conselheiro do TCM fatura algo em torno de 25 mil reais, cargo vitalício, o último indicado foi o Honor Cruvinel, uma dinastia. Tais conselheiros não tem a mínima de isenção para apreciar casos de corrupção. Em SP a justiça acabou de punir um destes conselheiros por enriquecimento ilícito.

 

 

...spin