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Do Valor
Parceria entre Caixa e CDHU fracassa em SP
Samantha Maia | De São Paulo
21/07/2011
A burocracia pública atrasou investimentos do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida no Estado de São Paulo. A parceria da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) com a Caixa Econômica Federal (CEF), fechada em setembro de 2009 e que previa a contratação de 13 mil unidades habitacionais até o fim do ano passado, anda a passos lentos. Até agora, apenas 270 casas foram contratadas e estão em obras, 195 em Mogi Guaçu e 75 em Pirassununga.
A parceria, que serviria para resolver o problema das construtoras em encontrar terrenos para investir em habitação de interesse social, acabou por esbarrar em dificuldades do setor público, como a condução do processo de licitação, de licenciamento ambiental e a obtenção de aprovação urbanística nas prefeituras.
Na época da assinatura do acordo entre CDHU e Caixa, há quase dois anos, o então secretário de Habitação paulista Lair Krähenbühl dizia que seria assinada outra parceria no mesmo modelo para a construção de mais 11,5 mil unidades, o que não ocorreu.
Como a CDHU tem um padrão de habitação maior que o do Minha Casa, Minha Vida, o que faz que projeto seja mais caro, o governo paulista completa em cerca de R$ 7 mil o subsídio pago pelo governo federal em cada moradia. Além disso, o terreno é doado pela companhia estadual. “O Estado garantirá terrenos bem localizados e metade das casas terá três dormitórios”, disse Krähenbühl na ocasião.
No total, foram licitados 17 empreendimentos pela CDHU (2,7 mil unidades habitacionais), mas a maior parte, 2,4 mil, aguarda aprovação pelas prefeituras e pelo Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais do Estado de São Paulo (Graprohab), órgão criado em 2007 para tornar mais ágeis os processos de aprovação. Segundo a CDHU, outros 18 condomínios devem ser licitados em breve, 6.311 unidades habitacionais.
Como são projetos da CDHU a serem levantados em terrenos na companhia, o Estado abre um processo de licitação para escolher as construtoras. Depois de escolhido o investidor, pelo menor preço, o projeto é levado à Caixa para a contratação nos moldes do Minha Casa, Minha Vida.
O objetivo do programa federal, ao colocar os investimentos nas mãos das empresas privadas, era justamente fugir da burocracia estatal. As construtoras, no entanto, encontraram dificuldade nos grandes centros urbanos, de encontrar terrenos em preços compatíveis para o investimentos em moradias para as famílias de mais baixa renda.
O atraso nas contratações, segundo a CDHU, tem ocorrido em várias partes do processo. Para aprovação das instâncias responsáveis, após a licitação, a companhia informa que são necessários ajustes, licenciamento ambiental e obtenção de aprovação urbanística nas prefeituras, procedimentos que demandaram mais tempo do que o esperado. As licitações também ficaram sujeitas a demoras causadas por recursos de empresas questionando o trâmite. Depois há o tempo levado pela Caixa para análise da documentação.
Segundo a Caixa, não faltou recurso para o projeto, informação confirmada pelo Ministério das Cidades. “A implantação não ocorreu totalmente devido a atrasos do processo de aprovação e licitação. Os recursos financeiros estão disponíveis”, diz a secretária de Habitação federal, Inês Magalhães.
No Estado de São Paulo, onde a meta era contratar 73,6 mil casas na faixa mais baixa de renda (até R$ 1,6 mil) até o fim de 2010, até hoje não se alcançou esse número, com 67,5 mil moradias contratadas até 17 de junho. Considerando todas as faixas de renda familiar (até R$ 5 mil), porém, o Estado superou a meta em 131 unidades, chegando a 184.126 habitações contratadas.
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