Institutos Federais: vivos para além das lives, por Rafael Alves

    Eventos on line discutem os Institutos Federais, sua concepção, democracia e processos eleitorais

     

    “o presente contém todo o passado…”

    “Todo homem é filósofo”

    Antonio Gramsci

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    “Quando lembramos que um colégio industrial português possibilitou o surgimento de um José Saramago, é importante registrar que isso foi possível somente porque aquela escola possuía em seu currículo, como ele lembra, Física, Química, Matemática, Mecânica, Desenho Industrial, História, Filosofia, Português e Francês, entre outras disciplinas.

                Nosso objetivo central não é formar um profissional para o mercado, mas sim um cidadão para o mundo do trabalho – um cidadão que tanto  poderia ser um técnico quanto um filósofo, um escritor ou tudo isso. Significa superar o preconceito de classe de que um trabalhador não pode ser um intelectual, um artista”.

    A citação acima é de Eliezer Pacheco, quando secretário de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do Ministério da Educação, na apresentação do livro Institutos Federais: uma revolução da educação profissional e tecnológica (Moderna, 2011).  Pacheco afirma também:

    “Quanto à Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, do Ministério da Educação (Setec, MEC), o conteúdo do nosso trabalhoprocura afirmar o papel do gestor público de administrar e transformar aeducação em um instrumento a serviço da inclusão, da emancipação e da radicalização democrática”.

    É algo impensável para ocupantes de cargos públicos que chamam seus eleitores de “gado”, ou que em meio a uma pandemia defendam “imunidade de rebanho”, com o custo de milhares de vidas, mas “e daí?”, “não sou coveiro”.

    A perspectiva da educação politécnica, a busca da formação integral, omnilaterial, a superação da dicotomia historicamente produzida entre trabalho intelectual e manual, entre concepção e execução, o projeto de integração recíproca entre escola e sociedade realmente não poderia ser empreendido por aqueles que se aproveitam da precariedade, que com ela chantageiam, que estabelecem o medo, geram o ódio e dependem, para isso, de que qualquer debate, se houver, fique no nível mais raso, inclusive com desinformação, notícias falsas, apelando para emoções exaltadas com o que há de pior, rechaçando qualquer racionalidade, dados científicos ou fatos históricos.

    Para estes é preciso inclusive lutar contra o projeto de educação inclusiva e emancipadora, bem como o princípio da gestão democrática, o que é indissociável da proposta.

    E é preciso esconder os resultados que tal concepção e projeto de educação trazem. Ora “esquece-se” de divulgar os resultados do Enem dos Institutos Federais, ora omite-se o desempenho dos alunos da Rede Federa no PISA – teste internacional de desempenho escolar realizado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento econômico (OCDE) –, não se mencionam as 1.592.167 ações de enfrentamento ao coronavírus realizadas pela rede de Institutos Federais (contagem até a escrita desse texto), etc.

    E, contra o princípio da gestão democrática, empreende-se guerra aberta, seja com a publicação de Medidas Provisórias como a n914, que extinguia eleição para diretores de campi e, no caso dos Institutos Federais, acabava com a paridade entre os votos dos segmentos docente, técnico-administrativo e discente, e com a escolha do mais votado pela comunidade para o cargo de Reitor(a), já que estabelecia lista tríplice para escolha pelo presidente da república, ou a MP no 979, que autorizava o ministro da Educação a nomear reitores nas universidades e institutos federais durante a pandemia de covid-19, sem consulta à comunidade dessas instituições.

    Não por acaso, os princípios democráticos de escolha de dirigentes, incluindo a paridade de votos e a escolha direta por parte da comunidade acadêmica estão previstos na lei de criação dos Institutos Federais, no 11.892/2008. A democracia na instituição faz parte da formação cidadã que se pretende.

    Apesar da queda das MPs mencionadas, a todo momento busca-se desrespeitar a vontade da comunidade e o processo democrático. Atualmente há intervenção do MEC nos Institutos Federais do Rio Grande do Norte (IFRN), Santa Catarina (IFSC), e no Cefet Rio de Janeiro.

    Mais uma vez, os servidores públicos, em especial da Cultura, da Educação e da Ciência, a despeito do assédio moral que recebem, das ameaças, ora chamados de parasitas, zebras gordas, acusados de doutrinação, balbúrdia, fabricação de drogas, e outros impropérios que não me darei ao trabalho de indicar os links nesse parágrafo, pois são de conhecimento dos que lerão este texto, assim como estes servidores assumiram o protagonismo em ações contra a pandemia, sem que o direcionamento ou o recurso tenha sido dado pelo governo, ao contrário, também são os que defendem as instituições públicas e precisam lutar pelo cumprimento da própria legislação e Constituição.

    Fórum de Discussões sobre os Institutos Federais

     

    Tendo sua lei de criação datada do final de 2008, os Institutos Federais já completaram 10 anos de presença em todo o território nacional e, apesar de jovens, apresentam resultados de excelência na produção de conhecimento e na formação profissional e cidadã, formação não especificamente para “o mercado”, mas para “o mundo do trabalho”. É importantíssimo levar ao conhecimento da população estes resultados, bem como discutir o projeto e concepção da Rede Federal. Já que o presente contém todo o passado, como disse Gramsci, é importante conhecer tal trajetória, a qual talvez escape mesmo aos servidores que adentraram à Rede Federal pouco antes do golpe de 2016.

    Atualmente ocorre um Fórum de Discussões, idealizado por pessoas envolvidas na construção e implementação dos Institutos Federais como política pública, abordando identidade dos IFs, verticalização, territorialidade, arranjos produtivos locais, inclusão, educação integral, ensino médio, licenciaturas, movimento estudantil e outros temas inerentes à história da Rede Federal, mas também à Educação como transformadora da sociedade. O primeiro encontro, em 30 de julho, contou com  Eliezer Pacheco, Claudia Schiedeck, Edmundo Aguiar, Wilson Conciani e os ex-Ministros da Educação Tarso Genro e Henrique Paim. Os encontros seguem até 24 de setembro, pela página IFs em luta, no facebook.

    Diante dos ataques recebidos, muitas vezes dirigidos por aqueles que deveriam zelar pela coisa pública, os servidores das instituições são os que buscam defender seus princípios.

    Hoje, por exemplo, no contexto de Medidas Provisórias e intervenções mencionado anteriormente, o Instituto Federal de São Paulo – IFSP promove um webinar, o tipo de congresso possível em tempos de distanciamento social, para tratar da Democracia nos IFs e seus processos eleitorais.

    Democracia nos IFs e seus processos eleitorais – IFSP

     

    Considerando a legislação, as tentativas recentes de alterá-la, o contexto de pandemia e distanciamento social, o reitor do IFSP, Eduardo Modena, recebe os professores, Eliezer Pacheco, ex-Secretário Nacional de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC-MEC), já mencionado neste texto; Renato Janine Ribeiro, ex-Ministro da Educação (MEC), que tem vasta obra sobre Democracia, tendo publicado recentemente A boa política – ensaios sobre democracia na era da Internet (2017) e A Pátria Educadora em Colapso – reflexões de um ex-ministro sobre a derrocada de Dilma Rousseff e o futuro da educação no Brasil (2018); e Crounel Marins, docente do IFSP, atualmente assessor da Reitoria, desde 2015 responsável pela assessoria e acompanhamento, pelo Gabinete da Reitoria, de todos os processos eletivos para diretores-gerais de câmpus e reitor (03 de agosto, 18h30, pelo canal do IFSP no YouTube:  www.youtube.com/ifspoficial).

    Em meio a tantas lives, as que permitem conhecer a História, discutir Educação e Democracia, são importantes primeiro para que as lives possam acontecer, no sentido do direito ao debate público, à liberdade de imprensa, etc, e, além disso, para que o mais rápido elas não precisem ser lives, no sentido de superação desse estado de pandemia e retorno seguro aos eventos presenciais, o que se dará apenas com gestão pública responsável e ancorada em dados científicos.