A recessão democrática e os riscos no tempo presente, por Rodri

A recessão democrática e os riscos no tempo presente

por Rodrigo Medeiros

Desde a eclosão da crise financeira mundial, a partir de setembro de 2008, a recessão democrática vem descrevendo bem o fim do processo de ampliação das democracias no mundo. Nesse sentido, o instigante livro “Como a democracia chega ao fim” (Todavia, 2018), de David Runciman, professor da Universidade de Cambridge, merece destaque.

Segundo Runciman, “o próprio populismo nada tem de novo. Surge nas sociedades democráticas em determinadas condições: crise econômica, mudança tecnológica, desigualdade crescente e ausência de guerra”. O professor destaca que nunca houve uma democracia que caísse sob o domínio militar com um PIB per capita superior a oito mil dólares. Um problema levantado é que na maioria das democracias funcionais o povo se limita ao papel de espectador.

Em uma “democracia de espectadores”, pondera Runciman, a grande diferença entre um golpe de Estado clássico e de outros tipos é que o primeiro se mostra um evento isolado, enquanto os outros tipos derivam de processos políticos graduais. De acordo com a perspectiva descrita pelo cientista político, “enquanto o povo espera que o golpe real se revele, o golpe gradual pode estar em curso há tempos”.

Para Runciman, “a democracia não está funcionando bem – se estivesse, não veríamos esse retrocesso populista”. As pessoas estão insatisfeitas com o funcionamento das instituições em um contexto global de elevação das desigualdades sociais nos países. Segundo argumenta o professor, “depois da crise financeira de 2008, as condições para o retrocesso populista em reação à desigualdade estavam dadas”. Nesse problemático contexto, a pós-verdade seria a antessala do fascismo.

Acusar a banalidade do mal, do tipo “não há alternativa”, não é o suficiente. Mostra-se bem necessário evocar a clássica ética da responsabilidade, ou, como sugere o autor, adotar o princípio da precaução. Afinal, há muitas responsabilidades individuais pelas consequências coletivas de opções e decisões politicas. Conforme afirma Runciman, “se a democracia for vista como uma questão acessória, os cidadãos das democracias podem se sentir desconsiderados”.

O professor destaca que a democracia moderna se tornou excessivamente mecânica e artificial. Seguindo essa linha de raciocínio, ele diz que ela “não proporciona uma alternativa aos sistemas complexos que supostamente se encarrega de regular”. Portanto, bastam indivíduos inescrupulosos capazes de utilizar as tecnologias para banalizar o mal.

Destaco ainda outro interessante livro. “Como as democracias morrem” (Zahar, 2018), de Steven Levitsky e Daniel Ziblatt, professores da Universidade de Harvard, merece atenção. O livro traz reflexões oportunas. Logo no prefácio da edição brasileira do livro é feita a seguinte pergunta: “Democracias tradicionais entram em colapso?” Ao longo do livro, os professores buscam responder a esta questão a partir de exemplos históricos. O foco da preocupação é os Estados Unidos. No entanto, a reflexão metodológica proposta de como regimes democráticos são enfraquecidos “por dentro”, dentro da “legalidade”, é fundamental.

Para os professores, as “democracias podem morrer não nas mãos de generais, mas de líderes eleitos – presidentes ou primeiros-ministros que subvertem o próprio processo que os levou ao poder”. Muitos esforços desses tipos históricos de governo seriam “legais”, aprovados pelo Legislativo e aceitos pelo Judiciário. A erosão da democracia seria, portanto, um processo gradual, quase imperceptível.

Segundo ponderam os professores, “desde o fim da Guerra Fria, a maior parte dos colapsos democráticos não foi causada por generais e soldados, mas pelos próprios governos eleitos”. Para muitos países, “o retrocesso democrático começa nas urnas”. Paradoxalmente, a via eleitoral, infelizmente, acabou se tornando uma via utilizada para assassinar a democracia.

Os autores apontam que as democracias funcionam melhor, sobrevivem por mais longo tempo, quando as restrições legais formais são reforçadas por normas democráticas não escritas. Tolerância mútua, o entendimento de que as partes concorrentes se aceitam como legítimas, e a autocontenção, a ideia de que os políticos devem ser comedidos no uso de prerrogativas institucionais, são fundamentais. Tal aconselhamento se aproxima muito bem da clássica “ética da responsabilidade” weberiana.

Barganhas faustianas, as “alianças fatídicas”, dizem os professores, devem ser evitadas pelos democratas. Casos históricos como Itália e Alemanha, quando emergiram fascistas e nazistas nas décadas de 1920 e 1930, em uma onda populista de extrema direita, são exemplos que ainda merecem reflexão. De acordo com Levitsky e Ziblatt, “a abdicação de responsabilidades políticas da parte de seus líderes marca o primeiro passo de uma nação rumo ao autoritarismo”.

Em tempos de grande perplexidade nacional, esses dois livros se mostram boas leituras para que possamos enfrentar de forma qualificada dramas e desafios do tempo presente. O professor Levitsky, em artigo publicado na Folha de S.Paulo (05/10/2018), afirmou que “a democracia do Brasil está vulnerável – vive seu momento mais vulnerável em uma geração. Os brasileiros precisam agir para defendê-la”. Segundo o acadêmico, há boas razões para que a democracia seja defendida.

Ditaduras não se saem melhor na redução sustentada da criminalidade e no combate à corrupção. De acordo com Levitsky, “na verdade, ditaduras são mais propensas à corrupção do que as democracias”. Há muito a perder com o autoritarismo. Uma queda ao autoritarismo, ainda que breve, eliminaria esforços políticos de construção de instituições democráticas e republicanas, um problema que prejudicou países como Argentina, Bolívia, Equador e Peru. Nesses países citados, a democracia entra em colapso a cada vez que acontece uma crise. Conforme pondera o cientista político Levitsky, “se a democracia brasileira falhar, isso poderia resultar em uma onda de rupturas democráticas na América Latina”. Essa não seria a primeira vez.