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Como será a retomada econômica brasileira dominada pelo liberalismo primário dos fiscalistas?
por Rodrigo Medeiros
Antes da chegada da pandemia de Coronavírus (Covid-19), os indicadores econômicos e sociais brasileiros, divulgados regularmente pelo IBGE, mostravam a fragilidade da recuperação econômica após os tombos de 2015 e 2016. Desde então, as desigualdades sociais, que são historicamente e estruturalmente extremas entre nós, cresceram. Também cresceu a informalidade no mercado de trabalho e a renda média do trabalho havia estagnado. A pandemia encontrou a economia fragilizada no Brasil e ideologicamente dominada pelo liberalismo primário dos fiscalistas, segundo André Lara Resende.
Tendo em visto o negacionismo da gravidade da pandemia e a ausência de efetiva coordenação de esforços federativos da parte do governo federal, os governadores das unidades federativas foram os protagonistas do isolamento social, que, por sua vez, não atingiu o patamar recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS). As políticas de isolamento social estão sendo flexibilizadas em um momento inadequado, prematuro, pois o número de mortes continua crescendo no Brasil.
Segundo Paul Romer, laureado com o Prêmio do Banco Real Sueco de Ciências Econômicas em Memória de Alfred Nobel, “a única forma de recuperar a economia é controlando o vírus”. Ainda de acordo com o célebre economista, “para recuperar a economia, temos que garantir que as pessoas se sintam seguras e confiantes”. Um plano eficaz de gestão dessa crise precisa incluir as testagens e o isolamento das pessoas infectadas. O perigo atual consiste nas pessoas pensarem que já estamos voltando à normalidade. Para Romer, “sem uma estratégia para lidar com a incerteza, com o medo, de uma maneira confiável, não veremos a recuperação econômica”.
Há riscos no horizonte em termos do crescimento das desigualdades sociais e da destruição dos sistemas políticos e institucionais em muitos países. No Brasil, a perspectiva dificilmente poderia ser mais dramática. A inserção produtiva brasileira nas cadeias globais de valor encontra-se em sintonia com o grau de concentração de rendas e riquezas. Desindustrializar-se precocemente e ficar preso na armadilha da renda média trazem riscos à democracia, conforme estamos testemunhando. Afinal, grandes retrocessos institucionais, econômicos e sociais são possíveis na contemporaneidade, como demonstraram os professores Steven Levitsky e Daniel Ziblatt, no livro “Como as democracias morrem” (Zahar, 2018). O Brasil foi atingido por uma “recessão democrática” desde 2015, que marcou o fim dos avanços sociais e desde então a nossa democracia vem sendo enfraquecida “por dentro”, “legalmente”. Nesse sentido, dizem Levitsky e Ziblatt, “a erosão da democracia é, para muitos, quase imperceptível”.
Dominada pelo liberalismo primário dos fiscalistas, a recuperação brasileira após a pandemia deverá se processar em forma de L. Efeitos de histerese gerarão estragos nas empresas e no mercado laboral. A inserção subalterna brasileira nas cadeias globais de valor não ajudará na recuperação. Em síntese, os países especializados em atividades malthusianas permanecerão pobres e com elevada concentração de rendas e riquezas, enquanto os países especializados em atividades schumpeterianas serão capazes de elevar o nível de seus salários e atingir padrões de vida maiores. Do ponto de vista da sustentabilidade ambiental, a especialização malthusiana é perigosa porque ela está vinculada a rendimentos decrescentes de escala, a círculos viciosos de pobreza, a grandes pressões sobre os recursos naturais e a uma baixa produtividade.
A democracia está ameaçada no Brasil. Sua imagem internacional já estava bem deteriorada antes da pandemia e conseguiu piorar ainda mais com a resposta insuficiente do governo federal à crise. O fato é que a pandemia voltou a jogar luz sobre as desigualdades sociais no Brasil, históricas e estruturais. Seremos capazes de defender a democracia e de mudar os rumos da política econômica no curto prazo? Essas são questões cruciais do momento.
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Eu já tenho a resposta a pergunta:
Não terá retomada.