O Ser Supremo do STF

Seria a Ministra Cármen Lúcia um sério caso de personificação da pessoa no cargo, o ser supremo do STF? Recentemente, o apresentador Pedro Bial a apresentou da seguinte forma: “Ponha-se no lugar da criatura num Brasil em transe, entre poderes cambaleantes você é a autoridade máxima do Judiciário, Presidente do Supremo Tribunal Federal. Nesse lugar, neste momento, queira ou não você “avatariza”, chama pra si a favor e contra as expectativas e as aflições da nação. Torna-se alvo e referência do desejo de justiça, de moral, de ética e, pior, de esperança. Tá se imaginando neste lugar? Então acrescente mais dois dados: você é mulher, você é mineira e goste ou não de você não tem jeito, vai chegar a hora de alguém perguntar: teus ombros suportam o mundo? (Programa Conversa com Bial, 02/05/17).

Estaria a presidente do STF pensando que é ser super poderoso, um ser supremo, representante divino aqui na terra? Estariam os ombros da ministra preparados para suportar o peso das necessárias decisões? Quando relembramos umas de suas primeiras decisões enquanto Presidente do STF, avaliamos que não: a precipitada homologação das 77 delações da Odebrecht que até agora não surtiram efeito pelo simples fato de não se conseguir produzir provas para o oferecimento de denúncia por parte do MPF, ou pela blindagem, até mesmo no STF, de personalidades como Michel Temer, Aécio Neves e ministros do “eixo do mal”, citados e com provas produzidas. Por outro lado, ministra, um ex-presidente é condenado num suspeito processo penal que em qualquer país civilizado, onde a lei e a ordem jurídica fosse a prática habitual, seria arquivado.  Será que o STF já não se apequenou?

Nesta segunda feira dia 29, a Presidente do STF teria, segundo o site Poder360, proferido a seguinte afirmativa: “Não sei por que um caso especifico geraria uma pauta diferente. Seria apequenar muito o Supremo. Não conversei sobre isso com ninguém.” Como assim ministra, “se apequenar”??  o assunto é de suma importância pelo viés como foi produzida pela corte base a condenação de Lula, dado ao vício processual, a falta de provas, a seletividade. O STF tem o dever moral como instância superior de por a justiça nos trilhos da constitucionalidade. Pergunto: onde está, ministra, a celeridade e a responsabilidade prometida ao Brasil em discurso recentemente proferido, conforme diálogo a seguir:

Pedro Bial: “-entre as mais recentes noticias se destacam no Globo, o Globo fez uma apuração entre Ministros do STF, dois falaram em off: Lula, se réu, pode ser candidato? Um ministro diz que não pode, dois que sim.”

Ministra Cármen Lúcia: “-eu não tenho a menor ideia se pode ou se não pode por uma razão: se ele for réu em primeira instancia, se for réu em segunda instancia, se o TSE, a Justiça Eleitoral vai decidir sobre a lei da ficha limpa que seria aplicada junto com as condições que sejam impostas na sentença. Não tem como abstratamente, no sentido de aprioristicamente você dizer isto. Haverá conseqüências políticas graves, sim, haverá conseqüências jurídicas graves, sim, a depender, as políticas, da própria sociedade, as jurídicas, da decisão que vier se impor num caso como este, da legislação que vai ser aplicada, que ainda pode ser mudada ate 16 de setembro [….] na hora que aparecer, pode ter certeza,  daremos a resposta COM A PRIORIDADE a responsabilidade que o Brasil exige.  Acredite nisso!”

O Brasil quer acreditar, ministra, que não vivemos momentos de exceção em que a sede de justiçamento se sobreponha sobre a sede de justiça. Fazer justiça é republicano, fazer justiçamento é se apequenar. O que será, suprema divindade, do desejo de justiça, de moral, de ética e de esperança nas instituições? Não estaria o STF, ministra, perdendo a oportunidade de se agigantar ao restabelecer a ordem jurídica brasileira?