Convocação por Facebook dá 4 anos de prisão na Inglaterra

 

A notícia não vem da Síria nem do Irã: são os tribunais ingleses que acabam de condenar dois jovens a quatro anos de prisão por criarem um evento e uma página no Facebook sobre os motins na sua área de residência, mesmo apesar de ninguém ter comparecido no local à hora marcada.

Quando Jordan Blackshaw criou um “evento” na rede social Facebook intitulado “Smash Down in Norwich Town” para a noite de 8 de agosto, com ponto de encontro marcado para a porta do McDonalds, certamente não esperava que o único convidado a aparecer seria a polícia. E muito menos que essa iniciativa lhe valeria agora uma pena de quatro anos de prisão, o que indignou grupos de direitos civis e pode ter consequências políticas no interior do partido do governo.

Outro condenado a quatro anos de prisão, pena considerada “desproporcionada” pelas associações de direitos civis, resolveu em uma noite criar uma página na mesma rede social sobre os motins na sua cidade, apropriadamente intitulada “The Warrington Riots”. Quando acordou na manhã seguinte arrependeu-se de ter feito a página e apagou-a, mas nada pôde fazer em relação às 400 mensagens distribuídas aos seus contatos no Facebook. Mas não houve nenhum motim por causa disso.

Estes dois jovens, de 20 e 22 anos, são o centro das atenções no debate sobre as penas aplicadas a quem esteve envolvido nos saques às lojas de várias cidades inglesas. “Se eles tivessem cometido o mesmo crime na véspera dos motins, não teriam recebido uma sentença deste tipo”, disse Tom Brake, um porta-voz dos liberais-democratas, que partilham responsabilidades governamentais com os conservadores, citado pelo Guardian.

“Parece haver uma ausência completa de proporcionalidade em algumas das sentenças. Elas tem pouco da proporcionalidade, que é um princípio-chave do sistema de justiça”, acusou Andrew Neilson, da Howard League for Penal Reform. Já Sally Ireland, da ONG Justice, prevê a quantidade de recursos que serão entregues nos tribunais ingleses em muitos destes casos, “mas quando forem levados em conta, já muitas penas terão sido cumpridas”.

As organizações de direitos civis criticam as orientações dadas aos juízes para que ignorem a jurisprudência e apliquem penas mais pesadas aos envolvidos nos motins que abalaram as zonas comerciais de algumas cidades inglesas, na sequência do assassinato policial de um jovem e da forma como a polícia tratou o caso.

Outro caso de sentença polêmica é o do estudante apanhado pelas câmeras de vigilância roubando uma garrafa de água em um supermercado Lidl durante os motins, o que lhe valeu seis meses de prisão e inúmeras comparações com o destino dos banqueiros que causaram prejuízos milhões de vezes superiores aos cofres públicos britânicos.

 

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