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Do Valor
Telebrás fecha acordo para usar rede da Petrobras
André Borges | De Brasília
16/05/2011
A Telebrás assinou o acordo definitivo com a Petrobras para utilizar a malha de fibra óptica da companhia de petróleo no Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). O contrato permite que a Telebrás comece a instalar os equipamentos que vão ativar o anel de fibra óptica da Petrobras, instalado na região Sudeste do país. A cobertura dessa malha, que percorre os gasodutos da petroleira, engloba as cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e Belo Horizonte. A previsão é de que outros dois acordos sejam assinados em breve, entre as duas empresas, para iluminar as fibras ópticas que a Petrobras detém nas regiões Nordeste e Sul.
Com a região Sudeste liberada, o número potencial de municípios que podem ser atendidos é aproximadamente 700 cidades localizadas em até 100 quilômetros de distância da rede da Petrobras. O convênio não é gratuito. A Telebrás terá de pagar à companhia de petróleo R$ 94,9 mensais por quilômetro e par de fibra utilizados. O preço total do pacote, no entanto, está em aberto. Conforme apurou o Valor, ainda há uma negociação em andamento. Segundo uma fonte, que prefere não se identificar, a Telebrás analisa a possibilidade de prestar serviços de telecomunicações à Petrobras. Em contrapartida, a petroleira reduziria o valor cobrado pela cessão de uso de sua rede de internet. Pelo contrato, a Telebrás tem uma carência de seis meses para começar a pagar a fatura.
A assinatura do contrato foi confirmada pelo presidente da Telebrás, Rogério Santanna. “Agora estamos prontos para dar as primeiras ordens de serviço. As instalações iniciais dos equipamentos devem ocorrer em aproximadamente 30 dias”, disse ele ao Valor.
O acordo firmado com a Petrobras, esperado desde o ano passado, é o passo decisivo que faltava à Telebrás para que o projeto de massificação de internet do governo saia finalmente do papel. A previsão é de que até junho, disse Santanna, o Tesouro Nacional comece a liberar parte dos R$ 356 milhões do orçamento da estatal. Os recursos planejados para a Telebrás desde sua reativação, um ano atrás, até agora não foram liberados, conforme informou o Valor em 25 de abril. “Os projetos vão começar a aparecer. Temos R$ 207 milhões em contratos de equipamentos e serviços já firmados”, comentou.
A oferta de internet em alta velocidade pela Telebrás também vai se apoiar nas fibras ópticas instaladas em linhas de transmissão de energia da Eletrobras. Numa primeira etapa, o convênio entre as estatais inclui as redes de Furnas, Eletronorte e Chesf, controladas pela Eletrobrás. Na sequência, o acordo também envolverá a rede da Eletrosul.
A efetivação do convênio entre as estatais foi submetida à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Por meio de sua assessoria de comunicação, a Aneel informou que, após análise feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU), foi concluído que não há necessidade de a agência homologar esse acordo, ou seja, a Telebrás já pode começar a montar seus equipamentos na malha da empresa de energia elétrica. Apesar de o aval ser desnecessário, a expectativa é de que a Aneel divulgue um comunicado oficial sobre o assunto até o fim do mês. Juntas, as malhas de fibra óptica da Petrobras e da Eletrobras alcançam a extensão de 30,8 mil quilômetros.
Na semana passada, as operadoras Intelig, Embratel e GVT venceram um leilão da Telebrás para contratação de “serviços de enlace de comunicação e trânsito” para acesso à internet dentro e fora do país. O preço total dos contratos foi de R$ 70,8 milhões.
Com a venda de links de rede para provedores de acesso à internet, o plano da Telebrás é fazer com que a tecnologia chegue ao consumidor final ao preço de R$ 35. Se os Estados concordarem em cortar a cobrança de ICMS, esse valor poderia chegar a R$ 29 mensais. O atraso para oficializar os acordos entre as estatais vai atrapalhar a meta de atingir 1.163 municípios até dezembro, o que representaria uma cobertura de 49% da população brasileira. Esse volume já foi reduzido para cerca de 800 cidades este ano.
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