Tarso Genro: “O povo é o constituinte originário”

Marco Weissheimer

O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, voltou a defender na tarde desta quarta-feira (26), em conversa com jornalistas no Palácio Piratini, as decisões anunciadas pela presidenta Dilma Rousseff para acelerar o processo de Reforma Política no Brasil. Tarso defendeu a realização de um plebiscito e não descartou a instauração de um processo constituinte. O chefe do Executivo gaúcho anunciou as sugestões de perguntas que encaminhou ao governo federal para o plebiscito: “Em primeiro lugar, devemos perguntar à população se ela quer a Reforma Política. Em segundo lugar, se quer, quem deve fazer, o Congresso atual ou uma Câmara Constituinte? Proponho que também seja perguntado à população se ela acha que pessoas sem partido devam concorrer”, listou Tarso, defendendo que o número de perguntas não seja maior que seis ou sete.

“Ao contrário do que alguns estão dizendo”, afirmou ainda Tarso Genro, “essas propostas não representam nenhum elemento de ruptura”. “Se o povo opinar que essas reformas têm que ser feitas por meio de uma câmara constituinte, então esse é o caminho que deve ser seguido, por meio da aprovação de uma emenda constitucional. O único elemento constituinte legítimo é o povo. Ele é que o constituinte originário. Assim, não há nenhuma contradição entre essa proposta e a ordem constitucional”, defendeu o governador gaúcho. Tudo isso, ressaltou, pode ser desnecessário “se o Congresso começar a se mexer e sair da letargia burocrática, aprovando uma Reforma Política ampla e consistente”. “E se o Congresso aprovar essa reforma, pode haver um referendo para ouvir a voz da população”, acrescentou.

Questionado sobre a viabilidade de propostas como a do financiamento público de campanha serem aprovadas pela via de um plebiscito, Tarso Genro reconheceu que existem resistências, mas que há soluções intermediárias, como a proibição de doações de empresas para candidatos. Além disso, defendeu o voto em lista fechada como a melhor forma de estabelecer uma identidade partidária e programática. Também aí, Tarso assinalou que pode haver soluções intermediárias com a combinação do voto em lista com outras possibilidades. Por outro lado, o governador gaúcho não vê com bons olhos o sistema de voto distrital. “Não acho interessante, pois estimula a regionalização dos partidos”.

Desde modo, resumiu, o Congresso brasileiro está diante de três possibilidades: ficar inerte e não fazer nada, fazer uma Reforma Política autêntica ou votar uma emenda constitucional para instaurar uma câmara constituinte. “Confesso que o Congresso me surpreendeu ontem com a votação da PEC 37 e da destinação dos recursos dos royalties do Pré-Sal para a Saúde e a Educação”, disse Tarso, não sem certa ironia, e desejando que essa disposição se estenda também para a questão da Reforma Política.

Por outro lado, o governador defendeu que o governo precisa avançar um pouco mais em algumas questões para superar a situação atual. “A destinação de R$ 50 bilhões para investimentos na melhoria da mobilidade urbana é positiva e nós já estamos elaborando projetos para receber pelo menos R$ 4 bilhões desses investimentos. Mas precisamos um pouco mais. Precisamos avançar na direção da redução da tarifa e da criação do passe livre estudantil. Os governadores e os prefeitos também têm que assumir essa responsabilidade”. Para Tarso Genro, a redução das tarifas nas regiões metropolitanas é fundamental e isso não deve ocorrer pela via da desoneração fiscal, mas sim por subsídios bancados pelo governo federal. “O governo federal precisa colocar dinheiro em cima disso. E precisa caminhar na direção do passe livre para estudantes, especialmente nas grandes regiões metropolitana”, enfatizou.

Tarso Genro falou também sobre a situação dos protestos de rua no país. “Acredito que esses movimentos não vão passar e continuarão de um modo cíclico. Seria uma perda muito grande para o país se esse movimento perdesse a energia sem obter grandes conquistas”, afirmou o governador, que admitiu a liberar a Praça da Matriz para os manifestantes nesta quinta-feira, caso a disposição seja a de realizar um ato de protesto pacífico. O governador reafirmou que está criando uma câmara especial na área da segurança para averiguar possíveis excessos das forças de segurança, mas voltou a pedir que os organizadores dos protestos também assumam a responsabilidade na hora de conter a violência e os saques.

Por fim, o governador definiu a conjuntura atual como uma situação de pré-risco institucional. “Não estou falando de golpe militar, mas sim do risco de instabilidade institucional. E esse risco é fruto de uma dívida do Estado brasileiro para com seu povo. O que está acontecendo não é resultado de uma fantasia, mas sim da resposta inadequada do Estado a demandas da sociedade”. Tarso defendeu que o PT, neste momento, tem que ser sustentáculo do governo, mas não só isso. “O PT tem que organizar e apresentar demandas também. O partido está muito burocratizado. Foi perdendo a relação com o mundo do trabalho e a juventude. O PT precisa recuperar sua dinâmica transformadora e voltar a ser também um partido de movimentos e de lutas, não apenas de governos. Lembro que fui muito ironizado por setores da maioria partidária quando, anos atrás, defendi a necessidade de refundação do partido”, lembrou.