A nova política de desenvolvimento regional

Coluna Econômica

O Seminário “Interiorização do Desenvolvimento”, do Projeto Brasilianas, comprovou dois fenômenos recentes: um, o desenvolvimento acelerado do nordeste; outro, a nova visão de desenvolvimento, embutida nas estratégias do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social), Banco do Nordeste do Brasil e governos estaduais.

Durante anos, a visão dos dois bancos foi o de apoiar grandes projetos, analisados unicamente sob a ótica da viabilidade financeira. Mas não se contemplavam outros aspectos relevantes, como a inserção regional, o apoio aos fornecedores, o incentivo à inovação e à sustentabilidade.

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DealDe alguns anos para cá essa visão foi sendo alterada. Primeiro, o estímulo à inovação. Depois, às implicações sistêmicas dos grandes projetos. Como explicou Helenas Lastres, do BNDES, a nova lógica exige analisar especificidades e oportunidades dos diversos territórios afetados pelos investimentos, assim como os diversos agentes, a cadeia produtiva, governos locais, infra-estrutura etc.

O banco passou a incluir em suas prioridades a atenuação dos desequilíbrios regionais e intra-regiões – contemplando nos estados áreas fora da região metropolitana.

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O banco financia um mega-projeto. Ele passa a ser analisado não apenas como um projeto individual mas como um sistema produtivo inovativo. Passa a ser analisado como um todo e pensado de forma a mobilizar toda a estrutura no seu entorno.

De um lado, se pensará em apoio dos arranjos produtivos locais. Junto, oferece linhas não-reembolsáveis para APLs de baixa renda. Depois, a análise da infra-estrutura física e ambiental. Financia também a aquisição de competência gerencial pelos estados.

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Para recuperar a capacidade de planejamento, o banco abriu linhas de financiamento a estudos para mapear políticas estratégicas de 22 estados brasileiros.

Essa estratégia de descentralização levou o banco a aumentar sua carteira de empréstimos à região de R$ 3,1 bilhões em 2003 para R$ 22 bilhões em 2009.

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O que se observa hoje em dia, segundo Paulo Ferraz Guimarães, Chefe do Departamento Regional Nordeste do BNDES, é a financeirização da economia regional – no sentido de tornar-se apta e receber financiamentos.

Agora, o nordeste deslanchou em duas frentes. Uma, com as políticas de transferência de renda – Bolsa Família e salário mínimo. Com a melhoria do consumo, houve a implantação de diversas indústrias, permitindo um aumento recorde no mercado formal de trabalho.

Em cima dessa base, estão sendo construídas quatro obras estruturantes: a Transnordestina (ligando quatro estados nordestinos) a transposição do São Francisco, o Complexo Industrial Portuário de Suape (com 316 empresas) e o Gasene, um enorme gasoduto interligando as regiões sudeste e nordeste.

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Hoje em dia, as discussões com os estados se dão no âmbito do Conseplan (Conselho Nacional de Secretários do Planejamento). Mas é insuficiente. Esse papel tenderá a ser cumprido pela Sudene (Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste), reestruturada e atuando apenas como órgão de coordenação e planejamento. 

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