Agentes devolvem UHEs licitadas por UBPs

Seis hidrelétricas foram devolvidas à União neste mês, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). As UHEs Murta, Itaocara, Baú, Couto Magalhães, Santa Isabel e Olho d’água somam 1.695MW. Licitadas antes de 2004, as usinas ainda não foram construídas devido a dificuldades no licenciamento dos projetos. Na época, vencia a concessão quem pagasse o maior valor pelo Uso do Bem Público (UBP).

No inicio de julho, o Ministério de Minas e Energia (MME) publicou a Portaria 243, possibilitando que os agentes devolvessem as concessões sem ônus. Pelo texto, quem rescindisse ficaria liberado das obrigações contratuais, bem como do pagamento do UBP. Além disso, custos incorridos na elaboração dos estudos ou projetos seriam ressarcidos.

No entanto, segundo o presidente da Associação Brasileira de Investidores em Autoprodução de Energia (Abiape), os agentes queriam mesmo era continuar com as concessões, mas para isso o governo precisaria recompor o prazo de vigência dos contratos. Alguns agentes tentaram, mas os pleitos foram negados pelo MME.

No total, 12 usinas se enquadram na Portaria 243. As UHES São João e Cachoeirinha (105MW), Pai Querê (292MW), Tijuco Alto (144MW), Santo das Nuvens (20MW) ainda tentam postergar o prazo de concessão e atualmente estão protegidas por força de liminar em ação movida pela Abiape.

De acordo com a Aneel, não consta registros de solicitações da UHE Itumirim (50MW). No caso da UHE Cubatão (45MW), o agente condicionou a rescisão contrato somente após a agência se manifestar sobre os valores do contrato de concessão que substituirá o vigente; e aprovação ou não de recomposição de prazo.

Essas 12 usinas tinham como investidoras empresas de vários segmentos, entre elas destacam-se Alcoa Alumínio, Camargo Corrêa. Vale, Votorantim, J. Malucelli Construtora e Cemig.

Em entrevista recente, o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, informou que a UHE Itaocara pode ser licitada ainda este ano, uma vez que a usina já possui licença de instalação. A Light afirmou que vai brigar pelo empreendimento em caso de licitação.