Antonina será tombada pelo Patrimônio Histórico Nacional

A cidade de Antonina, litoral do estado, será tombada pelo patrimônio histórico federal. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União na semana passada e o município já foi notificado. A partir de agora, as áreas do centro histórico e das indústrias Matarazzo estão sob proteção do governo federal e não poderão ser alteradas. Elas foram selecionadas por causa de sua importância histórica e paisagística e podem ajudar a estimular o turismo no município, que já foi incluído no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) das Cidades Históricas e receberá R$ 16 milhões nos próximos quatro anos.

A decisão final sobre o tombamento ocorrerá após gestores e proprietários se manifestarem perante o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), concordando ou discordando da proposta. As manifestações serão analisadas pelo conselho consultivo do órgão e só depois a cidade estará oficialmente protegida. Com o tombamento, o imóvel continua sendo do proprietário, mas não pode haver descaracterização ou destruição da fachada.

O Iphan analisou durante dois anos o pedido de tombamento, que foi feito pelo próprio município. O arquiteto Moisés Stival, do Iphan Paraná, diz que Antonina foi selecionada por dois motivos principais. A cidade participou do primeiro ciclo do ouro no Brasil no século 17, antes de Minas Gerais. “Antonina é um recorte importante da história do Brasil”, afirma. Em segundo lugar, o município é beneficiado pela Serra do Mar, pela Mata Atlântica e pela baía, o que faz com que a paisagem seja única. “Ela está rodeada por morros, tem uma vegetação exuberante e orla bonita, o que cria uma paisagem privilegiada.”

Restrições

Principal reclamação de quem tem um imóvel tombado pelo patrimônio, as restrições, ou normatização, ainda estão em fase de elaboração, mas é provável que a ocupação dos morros seja definitivamente proibida. O documento do Iphan vai estipular que tipo de atividade e ocupação os imóveis poderão ter.

Stival argumenta que as construções mais importantes da cidade são as igrejas Nossa Senhora do Pilar, São Benedito e Bom Jesus de Saivá, além da Fonte da Carioca, que abastecia a cidade, e a estação ferroviária. Foi a partir da Igreja Nossa Senhora do Pilar, construída em 1714, por exemplo, que ocorreu todo o desenvolvimento urbano do município.

Para o prefeito da cidade, Carlos Augusto Machado (PPS), o tombamento ajudará a preservar os casarões históricos e incentivará o turismo. “Hoje a graça e beleza de Antonina estão relacionadas ao patrimônio histórico”, comenta. Os recursos do PAC só foram acessados porque o município já estava neste processo com o Iphan. Os R$ 16 milhões serão utilizados para a instalação de cabeamento subterrâneo, nova iluminação, uniformização das calçadas e reforma do mercado central e do píer.

A prefeitura também estuda a criação de uma parceria com o governo estadual para pintar todos os imóveis e criar uma política de incentivos fiscais, como isenção do IPTU para os proprietários. Em 2010, 60 prédios históricos foram pintados.

O padre da Igreja Nossa Senhora do Pilar, Marcos José de Albuquerque, diz que o tombamento pode ser prejudicial aos proprietários se não houver alguns benefícios. Ele conta que na própria paróquia já houve problemas. Como o local é uma das maiores atrações da cidade, o padre percebeu que os turistas precisavam de banheiros. Decidiu usar um espaço da igreja para a construção e foi notificado pelo patrimônio histórico estadual.

Antonina é a terceira cidade no Paraná preservada pelo patrimônio histórico federal. A Lapa foi a pioneira, com tombamento em 1998; depois veio Paranaguá, em 2009. Além de recursos do PAC, os municípios podem obter recursos por meio da Lei Rouanet.