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Do Brasilianas.org
Novas regras para a gestão das universidades federais
Universidades Federais conseguem mais autonomia
Por Dayana Aquino
A autonomia às universidades federais, prevista no artigo 207 da Constituição Federal, começou a sair do papel na semana passada, após mais de 20 anos, com a assinatura de três decretos que vão permitir maior maleabilidade na gestão financeira e administrativa das instituições de ensino. Embora considerem as medidas um avanço importante, representantes de instituições de classe e reitores acreditam que ainda há muito a se fazer.
De acordo com a secretária de Educação Superior do Ministério da Educação, Maria Paula Dallari Bucci, os decretos atendem um pleito antigo das instituições federais, atadas para repor pessoal e dificuldades de gestão financeira. A secretária explica que os decretos 7.232 e 7.233 estão no âmbito da agenda de autonomia das universidades federais, previstas no artigo. Leia mais
MP regulamenta a relação entre fundações de apoio às universidades federais
Por Bruno de Pierro
Nos últimos vinte anos, a discussão sobre a autonomia universitária ganhou força em proporção do espaço que as Fundações de Apoio à Pesquisa (FAPs) conquistaram nas universidades públicas. Com o objetivo de gerenciar os recursos destinados às pesquisas universitárias pelos ministérios, essas fundações – que, por definição, são de direito privado – nunca tiveram legislação própria que regulamentasse essa relação. Devido à mudança no perfil de gestão financeira e administrativa das universidades, levou-se à necessidade de uma adequação legal das FAPs, o que culminou na aprovação de uma medida provisória no início da semana passada pelo presidente Lula. Leia mais
Déficit de pessoal ameaça funcionamento de Hospitais Universitários
Por Lilian Milena
Ao longo dos anos os Hospitais Universitários (HU) públicos passaram a desempenhar um papel importante no atendimento à saúde da população em geral. Hoje, 98% dos leitos dessas instituições de ensino e saúde são utilizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Entretanto, os HU apresentam déficit significativo de recursos humanos.
Segundo levantamento feito pelo Ministério da Educação (MEC), e apresentado em maio de 2009, dos 11.464 leitos espalhados entre todas as universidades públicas federais do país, 9,80%, ou 1.124, estão desativados por falta de recursos humanos. O diagnóstico do MEC destaca, ainda, que 46 HU federais realizaram, em 2008, mais de 1 milhão de atendimentos emergências, 402.836 internações, 6.356.641 consultas e 20.880.230 procedimentos. Leia mais
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