Lei Rouanet no Brasilianas.org

As propostas de mudança da Lei Rouanet, que disponibiliza recursos para o desenvolvimento do setor cultural e que mantém como principal atrativo a renúncia fiscal, serão discutidas no Brasilianas.org na próxima segunda-feira, às 22h na TV Brasil.

O mercado cultural depende dos subsídios dos setores público e privado para sustentar as produções e busca na regulamentação espaço para crescer e desenvolver novos projetos. O governo, para atender a demanda, tem na nova lei a expectativa de gerir os recursos de forma a financiar a produção e o consumo cultural, dando espaço para manifestações diversificadas, além de ampliar o acesso para todas as regiões do país.

O grande impasse está na proposta de alteração das faixas de renúncia fiscal, que hoje pode chegar a 100%, e na participação do governo na escolha dos projetos a serem patrocinados. Quais as principais propostas da nova lei? O que muda para as empresas patrocinadoras de cultura no Brasil? Será que o novo modelo conseguirá democratizar o investimento cultural e expandir o incentivo para produções fora do eixo Sul e Sudeste?

Para responder a essas perguntas, o jornalista Luis Nassif recebe em estúdio o secretário de Políticas Culturais do Ministério da Cultura (MinC), José Luiz Herencia; o advogado tributarista, Felipe Rocha, e o cineasta João Batista de Andrade.