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Análise

Kennedy Alencar critica ativismo do Supremo com retroatividade da Ficha Limpa

Foto: Agência Brasil

Jornal GGN - O jornalista Kennedy Alencar criticou, nesta quinta (5), o ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal, que decidiu permitir que a Lei da Ficha Limpa possa retroagir para impedir candidaturas anteriores à existência da norma.

Para Kennedy, a decisão "contraria um princípio geral do direito. Contraria também a Constituição, porque o artigo 5º prevê no inciso 36 que 'a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada'".

"É tão absurda e inacreditável essa decisão que custa a crer que tenha sido tomada pelo tribunal que tem o papel de guardião da Constituição, que, aliás, completa hoje 29 anos. No mundo real, é claro que fatores políticos influenciam uma corte constitucional. Mas o que estamos vendo no Supremo é um perigoso populismo judicial", comentou.

Leia a crítica completa, abaixo.

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A Nova República acabou: a esquerda ainda não ressurgiu e o fascismo de mercado insiste, por Bruno Lima Rocha

A Nova República acabou: a esquerda ainda não ressurgiu e o fascismo de mercado insiste em protagonizar o debate

por Bruno Lima Rocha

Há tempos queria começar uma pequena série de análises mais ensaísticas e menos conjunturais, aproximando-me da estupefação ampla, geral e irrestrita onde nos encontramos. Afirma-se “Brasil em transe” e há algo de racional nisso. Nestas breves palavras que seguem, começo tal empreitada.

Quem se dedica à análise política do Brasil contemporâneo costuma se debruçar sobre os fatores da crise e a ruptura do pacto de classes que marcou o período lulista. Ao mesmo tempo há certo consenso em afirmar que a “Nova República” acabou e as bases constitucionais de 1988 estão sob um ataque direto. Simultaneamente, a crise de arrecadação dos níveis de governo, da quase falência – forçosa – do aparelho de Estado e o recente (nos últimos três anos) enxugamento das políticas públicas implica uma brutal concentração de renda, aumentando um fosso que já era abissal, embora atenuado pelo período de crescimento econômico sem desenvolvimento.

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Necessidade de mudança do modelo brasileiro de Cartões de Pagamento, por Fernando N. da Costa

Necessidade de Mudança do Modelo Brasileiro de Cartões de Pagamento

por Fernando Nogueira da Costa

A missão social dos bancos, enquanto concessões públicas para operar com recursos de terceiros, seria cumprir três funções básicas. Primeira, viabilizar o sistema de pagamentos eletrônicos, inclusive do varejo. Segunda, oferecer rendimento, segurança e liquidez aos investimentos de seus clientes. Terceira, financiar atividades com crédito preferencialmente farto e barato. Com isso o sistema multiplicaria a moeda bancária.

Na Era Social-Desenvolvimentista, iniciou-se uma fase na história bancária brasileira caracterizada pelo acesso popular à cidadania financeira, isto é, a bancos e crédito. A “bancarização” avançou no Brasil, chegando a 72,4% em 2008, quando era menos da metade disso na Era Neoliberal. O processo teve continuidade até atingir 90,4% da população brasileira com mais de 15 anos em 2016. Estavam registrados, no Banco Central, 144 milhões de CPFs ativos (e únicos) dessas pessoas consideradas adultas.

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CEMIG: vendendo a casa para pagar o almoço, por André Araújo

CEMIG: vendendo a casa para pagar o almoço

por André Araújo

De todos os danos estruturais na economia brasileira provocados pelo programa neoliberal, nada mais emblemático do que a venda das maiores usinas hidroelétricas da CEMIG, adquiridas por multinacionais. Elas representam o pior tipo de capital estrangeiro porque não representam a criação de ativos novos, nem empregos, nem agregam valor ao Pais, mas  aumenta a base para remessa de dividendos de um ativo construído por brasileiros com recursos nacionais. E pior, ainda comemoram.

A maior compradora foi uma companhia estatal chinesa. É do sistema chinês importar toda engenharia e equipamentos para suas empresas no exterior vindos da China, também usam suas empresas para empregar chineses ao máximo.

É o pior tipo de comprador para a pior das privatizações que se pode imaginar.

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Lula e o pânico dos analistas dissimulados, por Aldo Fornazieri

Lula e o pânico dos analistas dissimulados

por Aldo Fornazieri

O golpe que derrubou Dilma trouxe consigo muitas mazelas:  erosão da democracia, crise institucional, decomposição política e moral do país, um governo criminoso rejeitado por quase a unanimidade nacional, revogação de direitos e cancelamento de políticas públicas sociais, destruição da pesquisa científica e da cultura. Mas as mazelas não param ali. Já no processo do impeachment se multiplicou o número de analistas na mídia e de mercado, explícita ou envergonhadamente neogolpistas, que passaram a falar em nome de uma certa neutralidade científica, de uma equidistância do objeto analisado - a crise. Essa suposta neutralidade só tem duas explicações: ou se trata de gente que não entende a natureza das teorias sociais e políticas ou de gente que usa um ardil para dissimular as suas posições, despossuídos da coragem de assumi-las.

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A conveniente história dos recibos de aluguel forjados

A inconsistência, as lacunas e as mudanças ao saber da crise, que eram identificadas nos relatos de Delcídio do Amaral por qualquer leigo, também sondam as falas de Glaucos da Costamarques. A ansiedade do “laranja de Lula" para obter benefícios da Lava Jato só não é tão gritante quanto o desespero de um senador que viu a casa cair depois de parar na prisão

 

Foto: Ricardo Stuckert

 

Jornal GGN - Defendido pelo mesmo advogado de Paulo Roberto Costa, Glaucos da Costamarques virou alvo dos holofotes da mídia desde que disse ao juiz Sergio Moro que nunca recebeu os valores correspondentes a um imóvel alugado à família de Lula, em São Bernardo do Campo. A história, cheia de lacunas, já começava com uma cobertura enviesada por aí: os jornalões abafaram o fato de que Glaucos, meses antes do encontro com Moro, havia dito o contrário à Polícia Federal.

 

Na última sexta-feira (29), Glaucos virou notícia de novo. Desta vez, apresentando uma petição em que afirma que parte dos recibos apresentados pela defesa do ex-presidente para comprovar os pagamentos do aluguel de 2011 a 2015 foram assinados por ele numa tacada só.

Aqui, outro erro factual cometido por parte da grande mídia: jornais como O Globo e Valor chegaram a alardear a versão de que todos os recibos haviam sido forjados em apenas um dia.

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Aumento da desigualdade e otimismo do mercado: a velha nova ordem mundial está de volta ao Brasil

do Marco Zero Conteúdo

Aumento da desigualdade e otimismo do mercado: a velha nova ordem mundial está de volta ao Brasil

por Laércio Portela

Seria irônico se não fosse trágico. Na semana em que a Oxfam Brasil divulga relatório alarmante sobre a desigualdade no país, o Fórum Econômico Mundial informa que avançamos no ranking de competitividade global. Alguns dirão que uma coisa não tem nada a ver com a outra. Mas não estaria justamente aí o problema, considerando que o que nos faz retroceder de um lado é o que garante o crescimento do outro?

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Destruição do Estado nacional, fascismo e africanização-balcanização do Brasil, por Ceci Juruá

Destruição do Estado nacional, fascismo e africanização-balcanização do Brasil

por Ceci Juruá

Uma resenha livre da obra NOTRE MAL VIENT DE PLUS LOIN. PENSER LES TUERIES DU 13 SEPTEMBRE.  

(Paris: Ed. Ouvertures FAYARD, 2016) Por ALAIN BADIOU

O titulo deste artigo-resenha decorre de percepções  relativas às ideologias em curso no Brasil pós-Constituição de 1988 e ao desmonte final do Estado brasileiro que se processa hoje, em ambiente de perplexidade social. Um desmonte que parece resultar de planejamento de médio prazo, quase perfeito.

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Entre Lula, o Datafolha e a casa-grande, por Luís Felipe Miguel

Entre Lula, o Datafolha e a casa-grande

por Luís Felipe Miguel

Pesquisa do Datafolha, publicada na Folha de hoje, mostra que, apesar da intensificação da perseguição contra ele, Lula continua vencendo em todos os cenários para a presidência da República. Na verdade, suas marcas melhoraram e a taxa de rejeição caiu. Creio não ser por acaso que o jornal não apresenta nenhum gráfico de linha, que permitiria observar a evolução das intenções de voto no tempo.

O fato é que, havendo eleição, Lula ganha. Se já ganharia hoje, imaginem com campanha eleitoral, quando ele terá acesso à mídia e poderá apresentar sua versão dos fatos e contrabalançar um pouco a campanha colérica que é feita há anos contra ele.

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Quem ganhou com o golpe? Parte 1: o papel do Wilson Center, por Miguel do Rosário

O Cafezinho dá início, neste post, a uma sequência de reportagens investigativas sobre os interesses financeiros, políticos e geopolíticos por trás do golpe

 

em O Cafezinho

Quem ganhou com o golpe? Parte 1: o papel do Wilson Center

por Miguel do Rosário

Parte 1: O papel do Wilson Center

No site do Brazil Institute, departamento temático subordinado ao poderoso Wilson Center, um think tank público-privado sediado em Washington DC, anuncia-se que, na próxima sexta-feira 29 de setembro de 2017, haverá um seminário para discutir as eleições brasileiras em 2018.

Os conferencistas foram escolhidos entre os velhos amigos da casa: além do moderador e anfitrião Paulo Sotero, diretor do Brazil Institute, os convidados serão Persio Arida, Sergio Fausto e Carlos Eduardo Lins da Silva.

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A segunda denúncia de Janot e a Megacrise política

O cientista político Bruno Lima Rocha é entrevistado pelo programa Conxeão RS, da Ulbra TV (Canoas-Porto Alegre/RS) abordando as possibilidades de desdobramentos da Megacrise política brasileira. 

Helena Chagas: Aécio é um sinal de que STF não pretende assar uma pizza

Foto: Carlos Humberto/STF

Jornal GGN - A jornalista Helena Chagas avalia que o afastamento de Aécio Neves do mandato e a imposição de uma semi-prisão domiciliar foi um recado de uma parcela dos ministros do Supremo Tribunal Federal que não pretendem pegar leve com políticos investigados a reboque da Lava Jato. Segundo artigo divulgado nesta quarta (27), a decisão tem como pano de fundo a discussão em torno de mudar o entendimento sobre a prisão em segunda instância. Para Helena, há uma maioria se formando no STF para barrar o grupo liderado por Gilmar Mendes.

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Haddad: Delação mentirosa mexe mais com democracia que caixa dois

 
Jornal GGN - "O Ministério Público diz: ‘Olha, caixa dois é um crime mais hediondo do que qualquer outro, porque mexe com a democracia’. Uma delação mentirosa mexe com a democracia muito mais!”, afirmou o ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad em entrevista a Kennedy Alencar, no SBT Notícias.
 
Haddad tratou de temas polêmicos como a reforma da Previdência, o salário mínimo, dívida pública, a reformulação e autocrítica dentro do PT, o instituto da delação premiada, o teto para os gastos públicos por 20 anos congelados por Michel Temer, entre outros. Sobre este último, refletiu: "Como é que você vai tratar da retomada do crescimento econômico sem investimento público, num um país em desenvolvimento? Essa é a pergunta central. País em desenvolvimento depende de investimento público para crescer."
 
"Quando você congela os gastos por 20 anos, a pergunta que cabe é: o interesse corporativo vai falar mais ou menos alto que o interesse difuso, o interesse de todos? (...) Suponha que nós consigamos voltar a crescer como crescíamos no tempo do governo Lula, por exemplo. Crescemos 4% ao ano. Por que a despesa tem que ficar congelada 20 anos, se nós crescermos 4% ao ano?", agregou.
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Articulação em torno da prisão em 2ª instância pode ajudar Lula, por Helena Chagas

Foto: Pedro Ladeira/Folhapress

Jornal GGN - A jornalista Helena Chagas publicou um artigo no portal Os Divergentes, nesta terça (26), indicando que há uma articulação ocorre nos bastidores do poder, em Brasília, para não só reformar a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre prisão em segunda instância, como também "afrouxar" a Lei da Ficha Limpa.

Isso significa que há a ideia de determinar que apenas após uma condenação no Superior Tribunal de Justiça é que uma candidatura poderia ser inviabilizada. Isso, segundo Chagas, pode ajudar Lula e o PT com o projeto para 2018. O entrave começa, contudo, com a total indisposição de Cármen Lúcia em colocar a prisão em segunda instância em debate no plenário.

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Da luta de classes à função do BNDES, entrevistas com Jessé Souza e Thiago Mitidieri

Jornal GGN - Duas entrevistas neste bloco: Jessé Souza falando sobre seu novo livro e Thiago Mitidieri analisando a situação do BNDES.

Jessé Souza e seu novo livro, “A elite do atraso: da escravidão à Lava Jato“, que chega esta semana às livrarias, concede entrevista a Luis Nassif. O professor de Ciência Política da Universidade Federal Fluminense, entendeu a importância de construção em perspectivas históricas das classes sociais que temos, um panorama da dominação e da precarização da vida de 80% dos brasileiros.

Jessé buscou entender como foi que a elite conseguiu cooptar a classe média? Este foi a jogada sofisticada desta elite nas primeiras décadas do século XX, mantendo uma coisa que vem desde o tempo da escravidão. E tudo baseado no ódio ao pobre.

A tese do livro é que isso não vem de Portugal, onde não havia escravidão, e a esquerda caiu nesse conto confuso pois foi colonizada pelo pensamento de direita.

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