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Luis Nassif

O Senado pode se impor moralmente sobre o Supremo, por Luís Nassif

Há uma boa possibilidade de que o Senado cumpra com seus deveres e vote contra Aécio Neves na votação desta terça feira.

A primeira razão é o fato do STF (Supremo Tribunal Federal) ter abdicado de suas obrigações de julgar e transferido a batata quente para o Senado. Será a oportunidade do Senado demonstrar que tem autorregularão. A degola de Aécio será uma demonstração irretorquivel da superioridade moral do Senado sobre o STF, afastando vez por todas os riscos da ditadura do Judiciário.

Ao contrário da Câmara, que se transformou em uma casa da mãe Joana, e do Supremo, que se transformou em uma Babel, no Senado ainda existe um grupo de senadores com responsabilidade institucional – mesmo entre aqueles que estão na linha de fogo da Lava Jato.

A segunda razão é que Aécio já era. Absolvido, será um cadáver político assombrando o Senado, cada passo seu sendo acompanhado pela opinião pública e cada aproximação com um colega sendo encarada com suspeição. Mantido no cargo, Aécio será um incômodo permanente, mesmo que não avancem as investigações sobre o helicoca.

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Para entender a demissão de Paulo Nogueira Batista Jr, por Luís Nassif

Peça 1 – a criação do Banco dos Brics

O Novo Brasil de Desenvolvimento (NBD), ou Banco dos BRICS, foi uma tentativa ousada de criar um banco de desenvolvimento de abrangência global, o primeiro após o Tratado de Breton Woods, que resultou na criação do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional (FMI).

Surgiram outras bancos de desenvolvimento, mas sempre de alcance regional, como o Banco Interamericano de Desenvolvimento, o Banco Asiático de Desenvolvimento, CAF (Cooperação Andina de Fomento).

A ideia inicial era o NBD chegar a 2022 com capital integralizado de US$ 10 bilhões, podendo chegar a US$ 13 bilhões, dependendo da entrada de novos sócios. É um capital apreciável, se comparado com o Banco Asiatico de Desenvolvimento (capital de US$ 7 bi), o BID (US$ 6 bi). O Banco Mundial tem US$ 16 bilhões de capital, mas há enorme resistência dos sócios majoritários, americanos e europeus, de aceitarem novos membros.

O pilar do NBD é a China, tanto o governo central em Beijing como o governo municipal de Xangai. Tem planos para o NBD e para o AIIB (Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura), envia seus melhores quadros para lá e tem respeitado cuidadosamente a governança do NBD.

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Dica ao Ministro Gilmar Mendes, por Luis Nassif

Prezado Ministro Gilmar Mendes,

desculpe pelo “prezado”, mas depois de três processos que me move, já me sinto quase íntimo de V. Excia.

Tomo a liberdade de, sem que me fosse pedido, dar-lhe alguns conselhos. E nem pretendo descontar das condenações que, por sua influência, certamente os tribunais  superiores me aplicarão, até que o caso chegue ao Supremo e eu possa ser defendido pelo campeão do garantismo, Ministro Gilmar Mendes.

Discussões jurídicas são complexas. Não são pau pau, pedra pedra, como nas partidas de futebol. E quando o tema são  os limites do poder jurisdicional e o controle dos atos administrativos, a discussão é mais complexa ainda. Não há uma fórmula que resolva, como uma mágica de cabeça-de-planilha, mas um conjunto de princípios que necessitam ser interpretados. E neles cabem interpretações variadas, razão pela qual o STF (Supremo Tribunal Federal) não foi substituído, ainda, por um bigdata.

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Ao afastar delegado, Alckmin pode definir episódio relevante, por Luis Nassif

O afastamento do delegado Carlos Renato de Melo Ribeiro, de Paulínia, e abertura de procedimento investigativo para analisar as circunstâncias da invasão de residência de Marcos Claudio, filho de Lula, representa um ponto de inflexão na curva do autoritarismo pátrio.

Louve-se o governador Geraldo Alckmin pelo procedimento.

O grande problema do quadro atual foi o liberou geral, estimulando os atos arbitrários generalizados, com delegados, procuradores, juízes de direito exercitando um poder abusivo na caça aos “inimigos”.  

É uma praga da mesma natureza daquela preconizada por Pedro Aleixo, quando da assinatura do AI5. Qualquer porteiro de cadeia transformou-se em autoridade suprema contra o “inimigo”. Quanto mais apagado o delegado e o procurador, maior a ânsia por demonstrar poder.

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Xadrez do maior golpe da história, por Luís Nassif

Na edição, de ontem a Procuradora Regional da República Eugênia Gonzaga – no artigo “As agressões à aniversariante da semana, a Constituição” – chamou a atenção para um conjunto de medidas que estão sendo tomadas, configurando um todo lógico na direção do maior golpe da história.

Entram aí as mudanças nas reservas indígenas, a concessão de terras públicas ao agronegócio e à mineração, a venda de terras aos estrangeiros e os investimentos em infraestrutura à rodo, sem analisar as consequências sobre preços futuros das tarifas.

O corolário dessa história é a Lei no. 13.334, de 13 de setembro de 2016, que cria o Programa de Parceria de Investimentos (PPI) da Presidência da República.

Peça 1 – PPI, o maior golpe da história

Primeiro, vamos entender como funcionará o PPI. Leia mais »

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Doria, a samambaia que se tornou presidenciável, por Luis Nassif

Há uma busca do candidato de um centro democrático, seja lá o que se entenda por isso.

Teoricamente, seria uma área de convivência entre liberais e sociais-democratas, que visasse preservar o país da radicalização que se anuncia e, especialmente, de um maluco de ultradireita.

O posto de candidato do centro democrático está vago.

São curiosos, aliás, os movimentos oportunistas que se formam em tempos de desconcerto geral. Qualquer um se julga com oportunidade, do economista liberal aos velhos nacionalistas, passando por antigas apresentadoras de TV, apresentadores atuais. Teve 15 minutos de fama? Já pode se candidatar a presidenciável. Nem a Loto desperta tantas fantasias.

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O balanço do grupo vocal Ordinarius, o sucessor do Garganta Profunda

Fui ao Tupy or Not Tupi assistir o extraordinário show dos Renatos, Zé Renato e Renato Braz.

E lá me contaram do Ordinarius, sexteto vocal.

É o melhor balanço que ouvi em vocais desde o inesquecível Garganta Profunda e os arranjos excepcionais do maestro Marcos Leite. A mesma variedade de recursos, a diversidade de vozes, as caricaturas.

É o velho-novo Garganta Profunda de volta com o Ordinarius.

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A incrível história do Partido Organizado Revolucionário Retado e Armado (PORRA)

Eny Moreira é um símbolo da resistência. Advogada, recém formada foi trabalhar com Sobral Pinto. E se tornou uma das principais advogadas de presos políticos. Dentre seus feitos, está a ideia do Brasil Nunca Mais, juntando cópias de processos nos quais os presos prestavam depoimento.

Aqui, a incrível histórica do Partido Organizado Revolucionário e Armado (PORRA).

E aqui a história do marinheiro libidinoso que cumpria ordens, percorrendo os caminhos da lascívia. Leia mais »

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Che Guevara em São João da Boa Vista, por Luís Nassif

Quando Che apareceu, minhas tias Martha e Rosita vibraram:

- Olha lá, é filho do dr. Guevara.

Dr. Guevara, no caso, era um arquiteto de Rosário, vizinho e amigo do vô Luiz Nassif, que não conheci e de quem herdei o nome. Aliás, o nome ocidental porque no Líbano era Slaib.

Creio que Che nasceu depois que vô Luiz já tinha se mudado de Rosário. Vó Carmen, linda, 20 ou 30 anos mais moça, pegou tuberculose e a família se mudou para Quilmes, estância climática na Grande Buenos Aires, enquanto os negócios se instalaram na rua Dois Sargentos, perto do recém-inaugurado Porto Madero.

Naquele início de Revolução Cubana, os feitos de Fidel e sua turma eram enaltecidos inclusive pela imprensa ocidental. Quando mudou o regime, mudou o julgamento.

Che morreu em plena Semana do Clássico do Instituto Coronel Cristiano Osório de Oliveira, de São João da Boa Vista, organizada pela professora de filosofia, Ana Olga, doce figura.

E aqui um pequeno parêntesis para contar minha história com São João.

Quando passei para o 2o Ano Científico, no Colégio Marista de Poços de Caldas, os padres definiram que, caso não houvesse até 15 alunos matriculados, não abririam a turma.

Em janeiro, a pedido do meu pai, o Monsenhor Trajano Barroco me admitiu como estagiário no Diário de Poços de Caldas, o único diário da cidade, no período de férias. Substituí o amigo José Roberto da Silva que tinha se mudado para São Paulo.

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O que o MPF pode fazer para amenizar o caos social, por Luís Nassif

Enquanto não se derruba a PEC do Teto, por flagrantemente inconstitucional – por atentar contra princípios básicos de direitos humanos definidos pela Constituição – a Procuradoria Geral da República tem em mãos um documento que poderá amenizar um pouco o caos social.

Trata-se da proposta de instituição de Grupo de Trabalho para Defesa do Financiamento de Direitos Sociais (GT/FDS), apresentada pela Procuradora da República Eugênia Gonzaga.

Dois casos chamaram sua atenção.

O primeiro, o volume de recursos provenientes dos acordos de delação premiada e de leniência, e multas em geral aplicadas a empresas, sem destinação clara.

Outro, um caso que caiu em suas mãos, de uma engenharia fiscal que permitiu ao Banco HSBC, em apenas uma operação – cacifada pelo CARF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) não pagar R$ 1 bilhão.

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Xadrez do elo desconhecido entre Temer e Yunes, por Luis Nassif

Atualizado às 19:15 do dia 27/02/2017

Qual a razão do primeiro amigo de Michel Temer, José Yunes, ter entrado em pânico, quando seu nome apareceu em delação de executivo da Odebrecht, a ponto de procurar o Ministério Público Federal para uma delação sem sentido?

Aos jornalistas, Yunes disse que lhe foi solicitado por Elizeu Padilha – Ministro-Chefe licenciado da Casa Civil – que recebesse “documentos” em seu escritório. Os tais “documentos”, na verdade, eram propinas pagas pela Odebrecht e levadas até ele pelo notório doleiro Lúcio Funaro.

Aos jornalistas, Yunes declarou ter sido apanhado de surpresa. E, assim que se deu conta do ocorrido, procurou o amigo Temer, que o acalmou.

Ao MPF, declarou que nada disse a Temer.

De sua parte, Temer mandou informar os jornais que exigirá explicações de Padilha.

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Definitivamente, Temer, não!, por Luís Nassif

Que me perdoem os estrategistas políticos, os defensores da realpolitik, mas Temer, não! Definitivamente, não!

Pouco importa se parte da esquerda quer que fique, pois até as eleições de 2018, Temer será a melhor alternativa para desmoralizar o golpismo. Pouco importa se oparte do mercado acha que sua queda, agora, poderia consagrar Rodrigo Maia, dar fôlego ao desmonte e prorrogar eleições. Pouco importa se sua queda afetar a economia, der algum fôlego a mais para os golpistas, se desmanchar táticas políticas ou facilitar novos golpes.

Mas Temer, não!

Sua saída é a condição essencial para o país recuperar um mínimo da dignidade perdida. Temer é a suprema humilhação. Jamais houve um presidente tão explicitamente desonesto, tão grotescamente medíocre, cercado por uma turba que representa o que de pior a política produziu.

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Entrevista: Debora Duprat e a PFDC contra a PEC do Teto

Procuradora Federal dos Direitos dos Cidadãos (PFDC), a subprocuradora Debora Duprat é uma das referências do Ministério Público Federal.

Nessa entrevista ao GGN, anuncia a prioridade da PFDC: a revogação da lei do teto, a PEC95 aprovada pelo Congresso Nacional.

A posição da PFDC será reforçada por estudos recentes do FMI, demonstrando a inutilidade das políticas permanentes de cortes orçamentários, assim como a posição dos órgãos globais de direitos humanos sobre o tema.

Principalmente, o PFDC mostra que as medidas não podem ferir o núcleo da Constituição, que é a defesa dos direitos sociais.

Ao mesmo tempo, mostrará estudos da Oxfam sobre a concentração de renda no país e os vícios do sistema tributário, taxando pesadamente os mais pobres em benefício dos mais ricos. Apenas o que o Brasil deixou de arrecadar com recursos em paraísos fiscais nas Ilhas Cayman e outros é maior do que o orçamento da educação e saúde. Leia mais »

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Tacla Duran se torna colaborador da justiça de Andorra, por Luis Nassif

Uma notícia publicada hoje em La República, diário peruano, coloca uma dúvida a mais nos métodos da Lava Jato.

A notícia "Jueza de Andorra, uma valiosa aliada" fala sobre a colaboração entre o Ministério Público local e o de Andorra, que permitiu mapear os subornos da Odebrecht no país.

A reportagem cita o advogado Rodrigo Tacla Durán, apresentando-o como "colaborador" da justiça de Andorra.

Segundo o diário, Tacla Durán se converteu em um dos principais informante da juíza de instrução Canólic Mingorance. Ao diário, ele declarou que a Odebrecht subornou mais de mil pessoas na América Latina, de todos os partidos, de esquerda e direita, do governo e da oposição. E não apenas políticos.

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Tacla Duran se torna colaborador da justiça de Andorra, por Luis Nassif

Tacla Duran se torna colaborador da justiça de Andorra

Uma notícia publicada hoje em La República, diário peruano, coloca uma dúvida a mais nos métodos da Lava Jato.

A notícia "Jueza de Andorra, uma valiosa aliada" fala sobre a colaboração entre o Ministério Público local e o de Andorra, que permitiu mapear os subornos da Odebrecht no país.

A reportagem cita o advogado Rodrigo Tacla Durán, apresentando-o como "colaborador" da justiça de Andorra. Leia mais »

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