Defesa do Consumidor
Lei da informação de tributos na nota fiscal passa a valer
10 de junho 2013 por Lourdes NassifJornal GGN – A partir de hoje, dia 10, os estabelecimentos comerciais do país deverão discriminar na nota fiscal, ou em local visível, os impostos embutidos no preço...
Alerta da Receita sobre golpe envolvendo cartas falsas
07 de junho 2013 por Lourdes NassifJornal GGN – A Receita Federal alerta aos contribuintes sobre um novo golpe que está sendo aplicado em seu nome. Empresas têm recebido correspondências falsas que se apresentam como...
Senacon notifica Ford por recall anunciado no exterior
07 de junho 2013 por Lourdes NassifJornal GGN – A Senacon – Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça, enviou notificação à Ford, no dia 05 último, para que esclareça se o recall...
Justiça confirma que BC não tem que fiscalizar filas de bancos
04 de junho 2013 por Lourdes NassifJornal GGN – A Advocacia-Geral da União (AGU) foi à Justiça e obteve confirmação de que o Banco Central (BC) não tem obrigação de fiscalizar leis estaduais e...
Três laticínios fazem recall de leite, informa Senacon
03 de junho 2013 por Lourdes NassifJornal GGN – Três indústrias de laticínios protocolaram campanhas de chamamento para recolhimento de leites, informou a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça. A Goiasminas...
Cenário: Novas falas à espera da PEC dos Domésticos e da ANS
29 de maio 2013 por Lourdes NassifO ministro do Trabalho declarou, à Agência Brasil, que o governo reconhece ser o Congresso soberano mas que continua a defesa pelos direitos dos domésticos iguais aos de...
Anvisa suspende importação de remédio contra câncer de mama
27 de maio 2013 por Lourdes NassifA Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) suspendeu a importação, a distribuição, o comércio, a divulgação e o uso, em todo o país, do remédio Anastrol 1 miligrama (mg)...
Cenário: na semana que vem, dias dedicados aos domésticos e à saúde
24 de maio 2013 por Lourdes NassifA proposta de regulamentação da Emenda Constitucional 72, divulgada pelo senador Romero Jucá, promete trazer alguma racionalidade à discussão sobre os direitos dos trabalhadores domésticos no Brasil. Desde...
Banco Central e Senacon firmam acordo de cooperação técnica
23 de maio 2013 por RedaçãoJornal GGN – O Banco Central (BC) e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça firmaram nesta quinta-feira (23) o Segundo Termo Aditivo ao Acordo de...
Tylenol: problema é com a embalagem e não com o medicamento
22 de maio 2013 por RedaçãoJornal GGN – O Ministério da Justiça anunciou que fará o recall de mais de 3 milhões de embalagens do medicamento Tylenol (paracetamol) 200 mg/ml – apresentação gotas, fabricado entre...
CPI: Montadoras são convocadas a prestar esclarecimentos
22 de maio 2013 por RedaçãoJornal GGN – As montadoras Fiat, Ford e Volkswagen estão na mira da Comissão Parlamentar de Inquérito instaurada pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, criada para investigar...
ProTeste oferece orientação para o caso da TAM
17 de maio 2013 por Lourdes NassifOs consumidores que compraram passagens aéreas no site da TAM e pagaram mais que os preços praticados por mesmo trajeto em compras feitas por estrangeiros, em inglês no...
Idec orienta consumidores que foram prejudicados por leite adulterado
16 de maio 2013 por Lourdes NassifO Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) realizou a Operação Leite Compen$ado no dia 8 de maio, contra a adulteração no leite. A investigação tinha como...
ProTeste desaconselha gasto com tecnologia 4G
15 de maio 2013 por Lourdes NassifA ProTeste – Associação de Consumidores e a AET – Associação dos Engenheiros de Telecomunicações, enviaram no dia 29 de abril, à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), um...
MP afirma que leite, no RS, é adulterado desde 2009
15 de maio 2013 por Lourdes NassifA adulteração de leite com adição de ureia, problema levantado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP) no estado, ocorre desde 2009. Os dados são...
Comércio eletrônico terá regras mais rígidas para proteger o
14 de maio 2013 por RedaçãoThais Leitão Repórter da Agência Brasil Brasília – O advogado carioca Pedro Carvalho, de 38 anos, já perdeu a conta dos problemas que teve ao comprar produtos e serviços...
Novas regras do comércio eletrônico estão valendo
13 de maio 2013 por Lourdes NassifA partir de hoje, 14 de maio, o comércio eletrônico tem normas mais claras, com a entrada em vigor do Decreto Federal 7.962/13. Além de disponibilizar informações sobre...
Cenário: do leite aos planos, passando por domésticos
13 de maio 2013 por Lourdes NassifA semana promete decisões e notícias. Após o escândalo da Operação Leite Compen$ado, na qual sete marcas foram recolhidas por adulteração, na região Sul, a Senacon (Secretaria Nacional...
Mais três marcas de leite proibidas no RS
10 de maio 2013 por Lourdes NassifDepois que o Ministério Público do Estado proibiu a venda de leite das marcas Latvida, Um-um e Italac, enquanto as investigações sobre adulteração do produto por parte de...
No RS, ação flagra lotes de leite com formol
09 de maio 2013 por RedaçãoEm uma ação deflagrada pelo Ministério Público e pelo Ministério da Agricultura no Rio Grande do Sul, foram detectados lotes de leite contendo a substância cancerígena. A análise das...