Defesa do Consumidor

Idec orienta consumidores que foram prejudicados por leite adulterado

 O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) realizou a Operação Leite Compen$ado no dia 8 de maio, contra a adulteração no leite....

ProTeste desaconselha gasto com tecnologia 4G

 A ProTeste – Associação de Consumidores e a AET – Associação dos Engenheiros de Telecomunicações, enviaram no dia 29 de abril, à Anatel (Agência...

MP afirma que leite, no RS, é adulterado desde 2009

  A adulteração de leite com adição de ureia, problema levantado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP) no estado, ocorre desde 2009....

Comércio eletrônico terá regras mais rígidas para proteger o

Thais LeitãoRepórter da Agência BrasilBrasília – O advogado carioca Pedro Carvalho, de 38 anos, já perdeu a conta dos problemas que teve ao comprar...

Novas regras do comércio eletrônico estão valendo

 A partir de hoje, 14 de maio, o comércio eletrônico tem normas mais claras, com a entrada em vigor do Decreto Federal 7.962/13. Além...

Cenário: do leite aos planos, passando por domésticos

 A semana promete decisões e notícias. Após o escândalo da Operação Leite Compen$ado, na qual sete marcas foram recolhidas por adulteração, na região Sul,...

Mais três marcas de leite proibidas no RS

 Depois que o Ministério Público do Estado proibiu a venda de leite das marcas Latvida, Um-um e Italac, enquanto as investigações sobre adulteração do...

No RS, ação flagra lotes de leite com formol

Em uma ação deflagrada pelo Ministério Público e pelo Ministério da Agricultura no Rio Grande do Sul, foram detectados lotes de leite contendo a...

Cenário: A indefinição da PEC das Domésticas e as explicações dos planos de saúde

A PEC das Domésticas continua envolvida em dúvidas. As discussões na Comissão de Trabalho e Previdência ainda persistem, sem nenhuma definição dos termos do...

Procon-SP divulga ranking de empresas e aparelhos celulares

 Os rankings dos fabricantes de aparelhos celular e o de operadoras de telefonia celular de 2012 foram divulgados pela Fundação Procon-SP nesta terça-feira, dia...

Merck convoca recall de droga que controla colesterol

 O Procon-SP divulgou que a Merck & Co, que opera no Brasil como MSD, soltou comunicado, no domingo, 5 de maio, que está suspendendo...

Comissão quer CPF como identificador em bancos de dados

 Já aprovada na Comissão de Defesa do Consumidor e indo para apreciação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, projeto que define...

Senacon alerta consumidor sobre suplemento alimentar

 A Senacon divulgou na última semana, em seu boletim Consumo e Saúde, sobre o risco à saúde de uso abusivo de suplementos alimentares. Segundo...

Kia e Hyundai devem fazer campanhas mais explicativas

 A Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça, notificou, na semana passada, a CAOA Montadoras de Veículos S.A, responsável pela distribuição da marca...

Anunciado recall da Hyundai

O último mês trouxe anúncios de recall de veículos dos mais variados. Depois da Nissan, Honda, Toyota e Kia, chegou a vez da Hyundai, que...

Produtos dietéticos têm normas mais rígidas

 A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou projeto que obriga os fabricantes de produtos dietéticos de ingestão oral, sem exceção, que efetuem registro na...

Câmara não aprova cartilha para usuário de telefonia

 Da redação GGN com informações da Agência Câmara de NotíciasO Projeto de Lei 4078/12, do deputado licenciado Giroto (PMDB-MS), definia a obrigatoriedade das empresas...

Mais um recall de veículos, desta vez da Kia

Depois da Nissan, Honda e Toyota, chegou a vez da Kia anunciar um recall. O problema é com os veículos de modelos Soul, Carens...

Aumenta lista de sites ‘não recomendados’ pelo Procon

O Procon-SP, diante do volume de reclamações, aumentou a lista de sites 'não recomendados' aos consumidores para realizar compras online. A lista foi acrescida...

DPDC pede explicações à TAM sobre preços diferenciados

A denúncia feita por um usuário e encampada pela ProTeste, de que a TAM, nas vendas de passagens por trechos iguais e valores diferenciados...

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