Defesa do Consumidor

Especialistas dizem que decisão do STF sobre juros vai afetar consumidores

Da Agência BrasilO Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje o mérito de liminares concedidas a unidades da Federação permitindo o pagamento da dívida...

O conto da franquia de dados na internet fixa, por Daniel Caetano

 Enviado por djc2Do blog de Daniel CaetanoO "Conto" da Franquia de Internet Daniel CaetanoHá um bom tempo sabemos que a qualidade do acesso à Internet...

Governo lança portal do consumidor e pesquisa sobre publicidade infantil

A Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon/MJ) lançou hoje (12), em Brasília, o Portal de Defesa do Consumidor com orientações aos cidadãos e...

Inmetro propõe certificação para cadeiras de rodas

Jornal GGN - O Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) lançou a proposta de regulamento para a certificação compulsória das cadeiras de...

PROTESTE questiona três bancos sobre cobranças abusivas de tarifas de contas digitais

A PROTESTE Associação de Consumidores enviou ofício ao Banco do Brasil, Bradesco e Itaú, ontem (22), questionando por que as contas digitais oferecidas aos...

ANS concede benefícios para operadoras que cometem infrações

Jornal GGN - Resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar concede benefícios para operadoras que cometeram infrações, como negar atendimento a usuários de planos de...

Justiça anula reajuste excessivo de plano de saúde

Do MigalhasReajuste de plano de saúde por mudança de faixa etária acima do valor permitido é abusivo Juiz declarou nulo reajuste aplicado pela Amil.A Justiça...

Projeto no Senado estabelece multa para atraso na entrega de imóveis

Enviado por antonio franciscoDo SenadoMulta para construtora que atrasar entrega de imóvel está pronta para votação em PlenárioEstá pronto para votação no Plenário do...

A mágica diabólica do cartão de crédito, por André Araújo

Por André AraújoNeste momento dramático da economia brasileiro, um meio de pagamento que enriquece os bancos e empobrece a população precisa ser urgentemente revisado...

Febraban orienta que se pague IPVA na rede bancária

Jornal GGN - A recente denúncia de que falsários estariam enviando falsos boletos para pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores)...

PROTESTE alerta sobre cuidados com liquidações

Para tentar recuperar a queda das vendas de Natal, lojas iniciaram as tradicionais promoções de queima de estoque de janeiro. A PROTESTE Associação de...

PROTESTE orienta como reduzir gastos na compra do material escolar

Com o início de mais um ano letivo, os pais devem ficar atentos à lista de material escolar. E com o aumento de até...

O Código Civil do Banco Itaú, por André Araújo

Por André AraújoAgência do Banco Itaú nos Jardins em São Paulo - Aconteceu ontem, dia 4 de janeiro. Uma tia, cujo marido esta inválido, vai...

Telexfree não será indenizada por classificação no Reclame Aqui

Do MigalhasTelexfree não será indenizada por classificação negativa no site Reclame aqui Empresa integrava lista de empresas "não recomendadas" formada por meio da opinião de...

Como evitar dor de cabeça com as compras da Black Friday

A PROTESTE Associação de Consumidores recomenda cautela nas compras desta sexta-feira promocional do comércio nas lojas físicas e virtuais. O consumidor não deve fechar...

No Ceará é assim? Nem que eu viva aqui 100 anos, eu não me...

Por Luciano HortencioVeja o trabalho de recapeamento asfáltico realizado por empresa terceirizada pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, em Fortaleza....

Julgamento de direitos dos inadimplentes é adiado no TJ-SP

Jornal GGN - O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo adiou, nesta quarta-feira (11), o julgamento sobre a validade da lei que...

PROTESTE luta por obrigatoriedade do controle de estabilidade nos carros

Após realização de teste prático com dois veículos do mesmo modelo, um com o controle eletrônico de estabilidade e outro sem o sistema, a...

As reparações nos casos de má prestação do serviço de energia elétrica

Do Âmbito JurídicoServiço público de energia elétrica, na ótica do direito do consumidor: um estudo crítico sobre a reparação civil em caso de ineficácia...

Condômino inadimplente pode sofrer outra penalidade além de multa

Do STJCondômino inadimplente contumaz pode sofrer outra penalidade além de multa por atraso Condômino inadimplente que não cumpre com seus deveres perante o condomínio, poderá,...

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