Justiça

Ex-gerente da Petrobras demitido por ‘insider trading’ é alvo de ação no TRF-1

Executivo é questionado por suposta ilegalidade na transferência de gestão de planos de saúde para entidade ligada a empresas privadas

Moro aos olhos do mundo: “tendencioso” e “sem importância”, diz Geoffrey Robertson

"Moro não tem suporte internacional, não é o autor de nenhum grande trabalho, não é nenhum jurista distinto em ascensão foi recompensado com um cargo no gabinete, que teve que renunciar quando Bolsonaro se comportou deploravelmente"

STF deve atuar contra silenciamento e pela liberdade de imprensa, pede ADI

Associação Brasileira de Imprensa entrou uma Ação de Inconstitucionalidade no STF para garantir proteção aos jornalistas e impedir perseguição judicial. Caso GGN e Luis Nassif é tratado

Usam nome de Deus para sustentar a morte, diz Gilmar sobre argumentos religiosos

Após AGU defender que "cristãos estão dispostos a morrer" e a PGR que a "fé também salva vidas", Gilmar lembra que "a Constituição Federal não parece tutelar um direito fundamental à morte"

TV GGN Especial – Dia do Jornalista

Transmissão da Vigília pela vida e pela liberdade - ato virtual em defesa de jornalistas e veículos de comunicação perseguidos judicialmente e atacados pelo gabinete do ódio e, ainda, para denúncia da conduta genocida do governo brasileiro nesta pandemia

Congresso quer mudar Lei de Segurança Nacional

Legislação criada na ditadura vem sendo utilizada pelo presidente Jair Bolsonaro contra críticos do governo

Após decisão de Gilmar, STF decidirá nesta quarta se libera ou não missas e...

O ministro Gilmar Mendes contrariou a decisão deNunes Marques, que havia impedido governardores e prefeitos de proibirem celebrações religiosas

Bolsonarismo usa covid-19 para tentar controlar estados

Na briga pela Segurança Pública, apoiadores de Jair Bolsonaro usam vírus para desestabilizar policiais militares e governos

Nunes Marques libera cultos no pior momento da pandemia

Ministro do STF atende pedido de juristas evangélicos, e intima Alexandre Kalil para que cumpra sua decisão

O Supremo, a Lei de Segurança Nacional e a interpretação constitucional histórica

A preocupação com a lei, que nunca obteve muita simpatia, dada sua origem no período da ditadura, cresceu em conjunto com o debate acerca da erosão democrática incremental que atinge o Brasil e o mundo

Os desafios impostos às relações de trabalho depois de um ano de Covid-19

O caminho até aqui não foi fácil, o restante do percurso para se vencer o vírus e a crise também não será

Aposentadoria de Marco Aurélio abre corrida para vaga no STF

Bolsonaro quer “cão de guarda” no Supremo, diz jornalista; Augusto Aras e André Mendonça estão entre os cotados

Caso de dossiê antifascista envolvendo Flávio Bolsonaro é arquivado

Justiça de São Paulo arquiva pedido de indenização por danos morais contra filho do presidente e deputado estadual Douglas Garcia (PTB-SP), em dossiê antifascista

Agressões a jornalistas aumentam 168% em 2020

Relatório da Abert aponta 150 casos envolvendo em torno de 189 profissionais e veículos, além do assassinato de um profissional

Proposta criminaliza propagação de ações de grupos supremacistas

Texto do senador Jaques Wagner (PT-BA) prevê pena de dois a cinco anos e multa, e pena maior em crime cometido por agente público ou contra instituição democrática

Grupo se une para desapropriar Casa da Morte, em Petrópolis

Apenas uma pessoa escapou viva do imóvel símbolo da ditadura militar; objetivo é transformar sobrado em Centro de Memória

Abaixo-assinado pede reinterpretação da Lei da Anistia

Entidades lembram que torturadores seguem impunes, e que o Brasil se tornou um pária internacional após duas condenações na Corte Interamericana de Direitos Humanos

Ministros do STF mudam posição nos julgamentos de Lula

Divisão entre os magistrados que criticam e que apoiam operação Lava-Jato muitas vezes não se repete quando a pauta são as ações do ex-presidente

Os crimes cometidos por Bolsonaro durante a pandemia

Para investigadores do MPF, presidente pode ser enquadrado em infrações como atentar contra o direito à saúde, à segurança interna e governo de forma incompatível

O falso legado da Lava Jato e a Justiça atual: Tânia Maria de Oliveira...

Em pauta, o resultado do julgamento da Suprema Corte sobre a suspeição do ex-juiz federal Sérgio Moro, as possibilidades de um processo de impeachment contra Jair Bolsonaro e mais

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