Justiça

Executivo é questionado por suposta ilegalidade na transferência de gestão de planos de saúde para entidade ligada a empresas privadas

"Moro não tem suporte internacional, não é o autor de nenhum grande trabalho, não é nenhum jurista distinto em ascensão foi recompensado com um cargo no gabinete, que teve que renunciar quando Bolsonaro se comportou deploravelmente"

Associação Brasileira de Imprensa entrou uma Ação de Inconstitucionalidade no STF para garantir proteção aos jornalistas e impedir perseguição judicial. Caso GGN e Luis Nassif é tratado

Após AGU defender que "cristãos estão dispostos a morrer" e a PGR que a "fé também salva vidas", Gilmar lembra que "a Constituição Federal não parece tutelar um direito fundamental à morte"

Transmissão da Vigília pela vida e pela liberdade - ato virtual em defesa de jornalistas e veículos de comunicação perseguidos judicialmente e atacados pelo gabinete do ódio e, ainda, para denúncia da conduta genocida do governo brasileiro nesta pandemia

Legislação criada na ditadura vem sendo utilizada pelo presidente Jair Bolsonaro contra críticos do governo

O ministro Gilmar Mendes contrariou a decisão deNunes Marques, que havia impedido governardores e prefeitos de proibirem celebrações religiosas

Na briga pela Segurança Pública, apoiadores de Jair Bolsonaro usam vírus para desestabilizar policiais militares e governos

Ministro do STF atende pedido de juristas evangélicos, e intima Alexandre Kalil para que cumpra sua decisão

A preocupação com a lei, que nunca obteve muita simpatia, dada sua origem no período da ditadura, cresceu em conjunto com o debate acerca da erosão democrática incremental que atinge o Brasil e o mundo

O caminho até aqui não foi fácil, o restante do percurso para se vencer o vírus e a crise também não será

Bolsonaro quer “cão de guarda” no Supremo, diz jornalista; Augusto Aras e André Mendonça estão entre os cotados

Justiça de São Paulo arquiva pedido de indenização por danos morais contra filho do presidente e deputado estadual Douglas Garcia (PTB-SP), em dossiê antifascista

Relatório da Abert aponta 150 casos envolvendo em torno de 189 profissionais e veículos, além do assassinato de um profissional

Texto do senador Jaques Wagner (PT-BA) prevê pena de dois a cinco anos e multa, e pena maior em crime cometido por agente público ou contra instituição democrática

Apenas uma pessoa escapou viva do imóvel símbolo da ditadura militar; objetivo é transformar sobrado em Centro de Memória

Entidades lembram que torturadores seguem impunes, e que o Brasil se tornou um pária internacional após duas condenações na Corte Interamericana de Direitos Humanos

Divisão entre os magistrados que criticam e que apoiam operação Lava-Jato muitas vezes não se repete quando a pauta são as ações do ex-presidente

Para investigadores do MPF, presidente pode ser enquadrado em infrações como atentar contra o direito à saúde, à segurança interna e governo de forma incompatível

Em pauta, o resultado do julgamento da Suprema Corte sobre a suspeição do ex-juiz federal Sérgio Moro, as possibilidades de um processo de impeachment contra Jair Bolsonaro e mais