Justiça
Um acórdão sobre trabalho escravo no Maranhão
26 de setembro 2012 por Luis NassifComo o judiciário brasileiro ainda tem este tipo de gente… Enfim… Um acórdão totalmente repugnante… —————————RORECORRENTE: MARCELO TESTA BALDOCHIAdv.:Dr(s). JOSÉ CLETO DE VASCONCELOSRECORRIDO: RAIMUNDO ALVES DA SILVAAdv.:Dr(s). JOSÉ AUGUSTO DIASDES(A)....
O precedente criado pela retificação do óbito de Herzog
26 de setembro 2012 por Luis NassifDo Estadão Retificação do óbito de Herzog cria precedente Atestado determinou que jornalista sofreu ‘lesões e maus-tratos’ nas dependências do Exército Felipe Werneck, de O Estado de S. Paulo...
Sobre o ineditismo do domínio de fato no julgamento
26 de setembro 2012 por Luis NassifComentário ao post “Bresser defende a aplicação dos princípios do direito“ Ainda sobre o ineditismo(sic)do “domínio do fato” em julgamentos. …”A teoria do domínio do fato foi desenvolvida para...
A tese de nulidade do processo da AP 470
26 de setembro 2012 por Luis NassifComentário ao post “As nuances do voto de Marco Aurélio“ Maria Rodrigues, O que o Dr. Luiz Flávio defende é que o Min. Joaquim Barbosa não poderia ser o...
As nuances no voto de Marco Aurélio
25 de setembro 2012 por Luis NassifPor Alessandre Argolo comentário ao post “Marco Aurélio: não haverá condenação se maioria votar pelo caixa 2” Com esse comentário, o ministro Marco Aurélio Mello, por via oblíqua, está...
As críticas mal embasadas ao Procurador Geral
25 de setembro 2012 por Luis NassifPor Johnny Comentário ao post “O papel de Gurgel em um mês de julgamento” A diversidade é uma característica importante do Blog, assim como as contribuições dos leitores....
A história do desaparecido político Honestino Guimarães
25 de setembro 2012 por Luis NassifDo Vermelho.org André Cintra: Dona Maria Monteiro, mãe de Honestino, um exemplo Ainda está para ser contada, com mais profundidade e justiça, a história da família Monteiro Guimarães. Do...
A destruição dos documentos da Guerrilha do Araguaia
25 de setembro 2012 por Luis NassifDa Folha Exército diz não ter papéis sobre Guerrilha do Araguaia Os documentos do Exército sobre a Guerrilha do Araguaia –uma das principais promessas para a elucidação do conflito–...
A exigência de conteúdo local no PAC e a engenharia nacional
25 de setembro 2012 por Luis NassifPAC exigirá conteúdo local em obras Medida deve estimular poder de compra do Estado e engenharia nacional Por Bruno de Pierro, do Brasilianas.org A exigência de percentual mínimo de...
Comissão investiga de onde vinham as ordens para tortura
25 de setembro 2012 por Luis NassifDo Estadão Comissão quer saber de onde saíam ordens para torturar Roldão Arruda A Comissão Nacional da Verdade quer ir além dos nomes dos agentes policiais e militares acusados de envolvimentos...
Bresser defende a aplicação dos princípios de direito
25 de setembro 2012 por Luis NassifDa Folha É preciso aplicar princípios de direito, afirma Bresser GITÂNIO FORTESDE SÃO PAULO Um dos intelectuais que apoiam o texto que expõe preocupação com a forma como vem...
As empresas que financiaram a repressão da ditadura
25 de setembro 2012 por Luis NassifDa Folha Empresários que apoiaram a tortura serão investigados Comissão da Verdade descobriu consultoria que cuidava do apoio financeiro à repressão MÔNICA BERGAMOCOLUNISTA DA FOLHA A Comissão da Verdade anuncia...
Mello: não haverá condenação se maioria votar por caixa dois
25 de setembro 2012 por Luis NassifDo O Globo Marco Aurélio: não haverá condenação se maioria votar por caixa dois Ministro afirma que nesse caso crime eleitoral teria prescrito BRASÍLIA – O ministro do Supremo...
A sabatina com o ministro Teori Zavascki no Senado
25 de setembro 2012 por Luis NassifDo Estadão Oposição quer garantia de que novo ministro não julgará mensalão Substituto de Cezar Peluso, Teori Zavascki participará de sabatina nesta terça Eugênia Lopes, de O Estado de...
Alberto Toron responde a Jabor
25 de setembro 2012 por Luis NassifAdvogado Toron responde ao Jabourreu.
Operação Condor será investigada pela Comissão da Verdade
25 de setembro 2012 por Luis NassifDa Agência Brasil Comissão da Verdade cria grupo para investigar Operação Condor Renata Giraldi*Repórter da Agência Brasil Brasília – Um grupo de trabalho, coordenado pela Comissão Nacional da Verdade,...
Herzog tem novo registro de óbito: ‘morte por lesões’
25 de setembro 2012 por RedaçãoO juiz Márcio Martins Bonilha Filho, da 2ª Vara de Registros Públicos do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), determinou nesta segunda-feira a retificação do atestado de óbito...
O papel de Gurgel em um mês de julgamento
24 de setembro 2012 por Luis NassifPor Glória Comentário ao post “Doações ilegais da Delta podem chegar a R$ 1 bilhão“ Enquanto a CPMI entra em recesso, fazendo o jogo da mídia e do próprio...
Juíza processa autor de samba enredo sobre Pinheirinho
24 de setembro 2012 por Luis NassifJuíza entra com ação contra autor de samba-enredo sobre o Pinheirinho Márcia Loureiro alega que foi pessoalmente ofendida pela música. Para defesa do autor, ação visa impedir a liberdade...
As divergências entre Barbosa e Lewandowski, por Maierovitch
24 de setembro 2012 por Luis NassifDo Terra Magazine Mensalão. Divergências entre Barbosa e Lewandowski vão prosseguir até o final do julgamento Por Wálter Fanganiello Maierovitch Como se esperava, recomeçaram as divergências entre o relator...
O princípio da publicidade opressiva no AP 470
24 de setembro 2012 por Luis NassifO princípio da publicidade opressiva por Wallace Martins A ação penal 470, originária do estado de Minas Gerais, conhecida mais popularmente como “mensalão”, vem repercutindo fortemente na sociedade brasileira. Entre...