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Ministros do STF manifestam preocupação com declarações de Aras

"Não vejo com bons olhos esse movimento de quem precisa ser visto como fiscal maior da lei", disse Marco Aurélio. "Onde há fumaça, há fogo."

Governador do Rio ameaça escolher procurador bolsonarista para comando do MP-RJ

Cláudio Castro (PSC) escolherá o novo chefe do MP-RJ, aonde tramita investigações contra Flávio e Carlos Bolsonaro, no esquema das "rachadinhas"

Sem votos, escolhida por governo Bolsonaro ao Tribunal de Haia sofre derrota

A escolha de Mônica Sifuentes foi uma decisão do governo Bolsonaro ignorando indicações de juristas brasileiros. Sem votos, foi mais uma derrota diplomática

STF pede reserva de 7 mil doses de vacina Covid-19 à Fiocruz, que nega

O Supremo Tribunal Federal (STF) enviou um ofício à Fiocruz perguntando se a instituição poderia "reservar" 7 mil doses da vacina AstraZeneca

A leitura cega das leis é sempre desastrosa, por Frederico Rochaferreira

Um juiz não pode ser leitor cego das leis, sob pena de decidir de modo falho. A letra fria da lei precisa sempre ser interpretada com bom senso e equidade

Xadrez rápido: Moro usa Globo para calar Veja e atinge Deltan, por Luis Nassif

Pallocci revela, mais uma vez, que é o delator Bom Bril, com mil e uma utilidades

A quem interessa o enfraquecimento da magistratura? Por Tiago Abreu

Ouso dizer que o enfraquecimento da magistratura está diretamente relacionado a uma tentativa de manutenção da corrupção no seio da sociedade brasileira

Kássio Marques nega plágio em dissertação de mestrado, em nota

O desembargador do Tribunal Regional Federal da Primeira Região afirmou que não há "que se falar de plágio, pois são produções doutrinárias opostas"

Clã Bolsonaro deve influenciar na escolha do novo chefe do Ministério Público do Rio

O novo nome deverá ser o responsável pelas investigações contra os filhos do presidente, senador Flávio e o vereador Carlos Bolsonaro

Quais são os limites da leniência anticorrupção? Por Pedro Serrano e Anderson Bonfin

Atualmente, reconhecendo as limitações de competência para a celebração de acordo de leniência anticorrupção, a AGU realiza atuação conjugada com a CGU

Bolsonaro sofre mais uma derrota no STF por polêmicas do coronavírus

Unanimidade: ministros decidiram que os governos estaduais e municipais podem determinar isolamento social, como as quarentenas

Gilmar Mendes foi avisado há mais de um ano de que Janot planejou matá-lo,...

A informação que o ministro do Supremo recebeu foi de que o ex-procurador-geral planejou matá-lo em plena corte. Gilmar não acreditou.

Lava Jato teve clara intenção política de eliminar Lula, diz Baltasar Gárzon

Para ex-juiz conhecido por prender ditador chileno Pinochet e participar de casos das ditaduras argentina e espanhola, "Lava Jato é cheia de meias verdades"

CPI para investigar Supremo é flagrantemente inconstitucional, diz Gilmar Mendes

Ministro disse que o Supremo deve julgar possível liberdade do ex-presidente Lula "entre outubro e novembro" e criticou "crimes" cometidos pela Lava Jato

Gabriela Hardt autorizou romper sigilo de jornalistas com investigado

Em operação na semana passada, a Lava Jato queria encontrar comunicações de um dos investigados com “jornalistas e veículos de imprensa”

Os trogloditas das Dez Medidas e o exemplo que vem de Nova York

Lava Jato sempre se espelhou na procuradoria de Manhattan. A comprovação cabal da incapacidade brasileira de assimilar qualquer exemplo iluminista

Gilmar Mendes admite que condenação de Lula poderá ser anulada

"O bom resultado não é só aquele que condena. Isso não é correto. A gente tem que reconhecer que devemos ao Lula um julgamento justo”, disse o ministro

“Eu quero sair daqui com 100% de inocência”, diz Lula a Bob Fernandes

"Moro tem que se explicar e não tem mais toga. Se ele se escondeu atras da toga, ele não tem mais toga", disse o ex-presidente Lula em entrevista

Fachin condena os métodos da Lava Jato e defende um STF contra a irracionalidade,...

Trata-se de um discurso histórico que não absolve Fachin de todas as concessões aos abusos da Lava Jato. Mas demonstra que a frente inquisitorial, da qual Fachin era um dos expoentes, ao lado de Luis Roberto Barroso, se desfez

É hora de discutir e Lei de Abusos de Autoridades, por Luis Nassif

Tudo isso começou com a flexibilização da Constituição, a tal “mutação constitucional” liderada pelo então jurista Luis Roberto Barroso, tendo como álibi alguns avanços na ampliação dos direitos humanos.

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