Judiciário

Investigado na morte de Marielle encontrado com 117 fuzis é solto

Alexandre Motta de Souza, policial civil pego com 117 fuzis de sargento reformado da PM Ronnie Lessa, teve a prisão preventiva revogada neste sábado

STF está em sintonia com o governo, diz Bolsonaro após liberação de privatizações

"O STF, agindo dessa maneira, de certa forma, desamarrou a questão das privatizações", comemorou Bolsonaro

Toffoli critica excessos e defende “parâmetros de conduta” de juízes nas redes sociais

"Nós vivemos um momento de ataque às instituições, de tentativa de desmontar o valor da universalidade, da pluralidade e da democracia"

Lula deixará a prisão? Entenda os caminhos e obstáculos legais

A saída do ex-presidente da prisão depende de como todas as peças do Judiciário – Curitiba, TRF4, STJ e o STF – orquestrarão os tempos de julgamentos diversos e condicionantes

Juristas saem em defesa da autonomia do STF

Objetivo é alertar para a tentativa de intimidações "que flertam de forma escancarada com o fascismo"

PGR é ameaçada com fim da lista tríplice por Bolsonaro, por José Antonio Lima

Procuradores já travam disputa aberta pelo comando da instituição. Mas governo Bolsonaro acena com fim da tradição da lista da categoria, que confere legitimidade ao órgão

O século do Judiciário e a volta da barbárie, por Luis Nassif

De um bravo Ministro do Supremo Tribunal Federal, anos atrás ganhei um livro do jurista italiano Luigi Ferrajoli e a crença de que o...

Contra STF, Dodge quer inquéritos contra Jucá, Cunha, Aécio, Anastasia e Gleisi na Justiça...

Supremo entendeu que casos relacionados a crimes eleitorais devem ser remetidos à Justiça Eleitoral. Mas PGR quer manter na primeira instância

STJ deve julgar Lula dia 23 e há chances de soltura

Se os ministros absolverem Lula do crime de lavagem de dinheiro, resultará na progressão do regime, podendo ocasionar a liberdade do ex-presidente

Uma inútil sessão judiciária de descarrego, por Fábio de Oliveira Ribeiro

Autoridade do Tribunal deriva da Constituição, não da aceitação de suas decisões. A sessão de ontem não salvará nem o Tribunal, nem o sistema constitucional

Agência Xeque: os sofismas no combate ao programa nuclear brasileiro

Um país moderno estaria discutindo Angra 3 em cima de informações precisas. Não é o caso.

Xadrez do grande negócio do combate à corrupção, por Luis Nassif

O grande pacto nacional terá que se dar em cima da reconstrução das instituições, especialmente dos tribunais superiores e da Procuradoria Geral da República

Famélicos: A fome que o Judiciário não vê

Descompasso entre visão de agentes da Justiça e a realidade vivida pelos mais pobres resulta em tratamento cruel aos que furtam alimentos para sobreviver e garantir a nutrição dos filhos

Xadrez de como o sistema judicial alimentou o fascismo à brasileira, por Luis Nassif

A dúvida é sobre o tempo para se atingir o fundo do poço. Os Bolsonaro parecem uma cloaca sem fundo.

Xadrez da tacada de 2,5 bilhões da Lava Jato, por Luis Nassif

E, como sempre ocorre com poderes exercidos de forma absoluta, criou-se uma larga cadeia improdutiva da Lava Jato, permitindo ganhos expressivos em várias modalidades de negócio

O “pacote anticrime” de Sergio Moro e o Martelo dos Feiticeiros, por Lenio Luiz Streck

Abstrações exigem explicações, sob pena de não dizerem nada. Ou de dizerem tudo sem dizer diretamente o que dizem, o que é ainda pior. do...

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