Reforma Política
PLS 153/2009 do senador Paulo Paim para vedar o financiamento de campanha eleitoral por pessoa jurídica
01 de outubro 2013 por RedaçãoAltera o art. 24 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para vedar o financiamento de campanha eleitoral por pessoa jurídica que tenha firmado contrato administrativo...
PLS 133/2009 do senador Pedro Simon que dispõe sobre partidos políticos
01 de outubro 2013 por RedaçãoAltera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, que dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, § 3º, inciso V, da Constituição Federal....
Reforma também deve discutir papel das Câmaras de Vereadores
01 de outubro 2013 por RedaçãoPor Jorge Ivan Batista Comentário ao post “A discussão sobre a reforma política“ Nassif, bom dia, devemos aproveitar a reforma politica, também, para discutir o papel das Câmaras de...
A raiz do problema da corrupção política
01 de outubro 2013 por Lourdes NassifHoje em dia, quando chegamos a qualquer país, nosso primeiro contato com a política local se dá por meio do último escândalo de corrupção. Uns poucos atravessam fronteiras, como...
PL 1712/2003 e o decreto sobre prazos de filiação partidária e de domicílio eleitoral
01 de outubro 2013 por RedaçãoProjeto de Lei 1712/2003 de autoria da Comissão Especial de Reforma Política e o decreto que dispõe sobre prazos de filiação partidária e de domicílio eleitoral
PL 4633/09 e o decreto para prever nova hipótese de captação ilícita de sufrágio
01 de outubro 2013 por RedaçãoProjeto de Lei 4.633/2009 de autoria do Poder Executivo e o decreto para prever nova hipótese de captação ilícita de sufrágio
PL 4634/2009 e o decreto que dispõe sobre financiamento dos partidos políticos
01 de outubro 2013 por RedaçãoProjeto de Lei 4.634/2009 de autoria do Poder Executiva e o decreto para dispor sobre financiamento dos partidos políticos
PL 4635/2009 e o decreto para dispor sobre fidelidade partidária
01 de outubro 2013 por RedaçãoProjeto de Lei 4.635/2009 de autoria do Poder Executivo e o decreto para dispor sobre fidelidade partidária
PL 4636/2009 e o decreto sobre voto em listas partidárias preordenadas
01 de outubro 2013 por RedaçãoPL 4636/2009 de autoria do Poder Executivo – decreto para dispor sobre voto em listas partidárias preordenadas
PL 4.637/2009 e o decreto sobre coligações eleitorais
01 de outubro 2013 por RedaçãoProjeto de Lei 4.637/2009 – decreto sobre coligações eleitorais
PL de autoria do deputado Ibsen Pinheiro que dispõe sobre listas preordenadas de candidaturas
01 de outubro 2013 por RedaçãoProjeto de Lei de autoria do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB/RS) que dispõe sobre listas preordenadas de candidaturas em eleições proporcionais e financiamento público de campanhas eleitorais
PL 4580/2012 de autoria da deputada Rose de Freitas (PMDB/ES)
01 de outubro 2013 por RedaçãoProjeto de Lei em tramitação que dispõe sobre Partidos Políticos
PL 2679/2003 e o decreto que dispõe sobre as pesquisas eleitorais, o voto de legenda entre outros dispositivos
01 de outubro 2013 por RedaçãoProjeto de Lei 2679/2003 de autoria da Comissão Especial de Reforma Política que dispõe sobre as pesquisas eleitorais, o voto e legenda em listas partidárias preordenadas, a instituição de...
PL 5281/2009 de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT/MG)
01 de outubro 2013 por RedaçãoProjeto de Lei que dispõe sobre o voto de legenda em listas partidárias preordenadas, ao funcionamento parlamentar, propaganda eleitoral e financiamento de campanha
Senado prepara “vingança” contra congresso republicano com veto de financiamento nos EUA
01 de outubro 2013 por RedaçãoJornal GGN – Com a paralisação do governo em curso, o Senado dos EUA agora se prepara para a “vingança” contra o Congresso predominantemente republicano: os democratas da Casa...
PL 1712/2003 e o decreto sobre prazos de filiação partidária e de domicílio eleitoral
30 de setembro 2013 por RedaçãoProjeto de Lei 1712/2003 de autoria da Comissão Especial de Reforma Política e o decreto que dispõe sobre prazos de filiação partidária e de domicílio eleitoral Link do projeto...
PL 2679/2003 e o decreto que dispõe sobre as pesquisas eleitorais, o voto de legenda entre outros dispositivos
30 de setembro 2013 por RedaçãoProjeto de Lei 2679/2003 de autoria da Comissão Especial de Reforma Política que dispõe sobre as pesquisas eleitorais, o voto e legenda em listas partidárias preordenadas, a instituição de...
PL 1210/2007 e o decreto que dispõe sobre as pesquisas eleitorais, o voto de legenda entre outros dispositivos
30 de setembro 2013 por RedaçãoProjeto de Lei 1210/2007 de autoria do deputado Regis de Oliveira (PSC-SP) e o decreto que dispõe sobre as pesquisas eleitorais, o voto de legenda em listas partidárias preordenadas,...
PL 4633/09 e o decreto para prever nova hipótese de captação ilícita de sufrágio
30 de setembro 2013 por RedaçãoProjeto de Lei 4.633/2009 de autoria do Poder Executivo e o decreto para prever nova hipótese de captação ilícita de sufrágio
PL 4634/2009 e o decreto que dispõe sobre financiamento dos partidos políticos
30 de setembro 2013 por RedaçãoProjeto de Lei 4.634/2009 de autoria do Poder Executiva e o decreto para dispor sobre financiamento dos partidos políticos
PL 4635/2009 e o decreto para dispor sobre fidelidade partidária
30 de setembro 2013 por RedaçãoProjeto de Lei 4.635/2009 de autoria do Poder Executivo e o decreto para dispor sobre fidelidade partidária