Reforma Política
PL 4636/2009 e o decreto sobre voto em listas partidárias preordenadas
30 de setembro 2013 por RedaçãoPL 4636/2009 de autoria do Poder Executivo – decreto para dispor sobre voto em listas partidárias preordenadas
PL 4.637/2009 e o decreto sobre coligações eleitorais
30 de setembro 2013 por RedaçãoProjeto de Lei 4.637/2009 – decreto sobre coligações eleitorais
PL de autoria do deputado Ibsen Pinheiro que dispõe sobre listas preordenadas de candidaturas
30 de setembro 2013 por RedaçãoProjeto de Lei de autoria do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB/RS) que dispõe sobre listas preordenadas de candidaturas em eleições proporcionais e financiamento público de campanhas eleitorais
PL de autoria do deputado Reginaldo Lopes sobre voto de legenda
30 de setembro 2013 por RedaçãoProjeto de Lei que dispõe sobre o voto de legenda em listas partidárias preordenadas, ao funcionamento parlamentar, propaganda eleitoral e financiamento de campanha
PL altera o inciso V, do art. 4 4 , da Lei 9 .0 96 , de 1 9 de setembro de 1995
30 de setembro 2013 por RedaçãoProjeto de Lei em tramitação que dispõe sobre Partidos Políticos
Sessão na Câmara termina sem acordo e minirreforma eleitoral segue parada
26 de setembro 2013 por RedaçãoJornal GGN – Várias tentativas de acordo para votação foram apresentadas pelo presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB-RN), porém, sem sucesso, a pauta se manteve obstruída, e...
Minirreforma Política: “ou vota até amanhã ou não vota mais”, diz Vaccarezza
26 de setembro 2013 por RedaçãoJornal GGN – Aprovado no Senado, o projeto da minirreforma eleitoral (PL 6397/13) está previsto na pauta da Câmara dos Deputados desta quarta-feira (25). Se o PL for aprovado,...
Reforma Política: modelo de coligação e extinção de sobra de votos
20 de setembro 2013 por RedaçãoJornal GGN – Na quinta-feira (19), os deputados que integram o GT (Grupo de Trabalho) da Reforma Política se reuniram para prosseguir discussões sobre as novas regras eleitorais. Eles...
Reforma Eleitoral: prevê regras de redução de gastos e democratização
17 de setembro 2013 por RedaçãoJornal GGN – O Senado aprovou na segunda-feira (16) o PL (Projeto de Lei) 441/2012 de autoria do senador Romero Jucá sobre a reforma eleitoral. A votação, com turno...
Reforma política: grupo de trabalho aprova mandatos de cinco anos
13 de setembro 2013 por RedaçãoJornal GGN – Os deputados que compõem o GT (grupo de trabalho) sobre reforma política confirmaram nesta quinta-feira (11) o seu posicionamento favorável à duração de cinco anos para...
A criação de novos partidos e fidelidade partidária, por Flavio Dino
12 de setembro 2013 por Lourdes NassifPor que tantos novos partidos no atual momento político brasileiro ? Nunca tivemos partidos nacionais fortes e estáveis, talvez com exceção do Segundo Império e do período de 1946...
Minirreforma eleitoral deve ser votada no plenário do Senado nesta quarta
11 de setembro 2013 por RedaçãoJornal GGN – A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou em segundo turno, por unanimidade, relatório ao PL (Projeto de Lei) 441/2012 sobre reforma eleitoral, de...
A defesa do financiamento público exclusivo de campanha
07 de setembro 2013 por RedaçãoCampanhas eleitorais têm um custo. Produzir programas de tevê e rádio, deslocar-se, organizar comícios, distribuir panfletos, espalhar bandeiras e carros-de-som, confeccionar adesivos, imprimir cartazes, etc., tudo isso custa dinheiro....
Reforma Política: financiamento de campanha é alvo de polêmica
16 de agosto 2013 por RedaçãoJornal GNN – O “formato ideal” de financiamento das campanhas eleitorais causou polêmica entre os participantes da segunda audiência pública do grupo de trabalho que vai elaborar um projeto...
Líderes do Senado acenam para pequena reforma eleitoral
15 de agosto 2013 por Lourdes NassifJornal GGN – Os líderes partidários José Agripino (DEM), Wellington Dias (PT) e Romero Jucá (PMDB) estiveram em reunião com o presidente do Senado, Renan Calheiros, na tarde desta...
Reforma política a passos lentos
15 de agosto 2013 por RedaçãoEu adoraria que alguém me explicasse porque a coleta de assinaturas para a reforma política do MCCE (Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral) está tão devagar, para não dizer...