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Saúde

Juiz concede autorização definitiva para psicólogos aplicarem "cura gay"

Por Felipe Pontes

Da Agência Brasil

O juiz Waldemar Cláudio de Carvalho, da 14ª Vara Federal de Brasília, decidiu hoje (15) tornar definitiva a decisão liminar (provisória) que havia proferido em setembro deste ano, autorizando psicólogos a atenderem eventuais pacientes que busquem terapia para mudar sua orientação sexual. A decisão garante aos psicólogos a “plena liberdade científica de pesquisa” para realizar estudos sobre transtornos psicológicos e comportamentais ligados à orientação sexual.

A ação popular foi aberta por três psicólogos que alegaram estar sendo alvo de perseguição pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP). Segundo eles, por meio de uma resolução editada em março 1999, o CFP estaria tentando perseguir psicólogos que ofereçam terapia de reorientação sexual.

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Supremo reconheceu a plena legalidade do Mais Médicos, diz Dilma Rousseff

Foto: EBC

Jornal GGN - A presidente deposta Dilma Rousseff publicou uma mensagem nas redes sociais, nesta quinta (30), comemorando o julgamento no Supremo Tribunal Federal que manteve as regras do Mais Médicos. "O STF tomou hoje uma decisão importante: declarou legais todas as regras do Mais Médicos, programa criado, em 2013, no meu governo", escreveu.

O programa foi criticado à época de seu lançamento pela dispensa de validação dos diplomas dos profissionais formados no exterior, mas a Corte manteve a regra, assim como as condições de contratação dos agentes que aderiram ao programa.

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É possível envelhecer bem sem SUS e sem estado de bem-estar?

Especialistas discutem a necessidade de uma agenda de seguridade social, que garanta bem-estar a todos, em todas as etapas da vida


Foto: Rafaela Santanna/Icict/Fiocruz

Por CEE-Fiocruz

Assista à íntegra do Seminário – Envelhecimento saudável sem estado de bem-estar e sem SUS?

O seminário Envelhecimento saudável sem estado de bem-estar e sem SUS?, promovido, em 17/10/2017, pelo Centro de Estudos Estratégicos da Fiocruz e o Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (Icict/Fiocruz), na série Futuros do Brasil, destacou a defesa de uma agenda baseada na seguridade social que garanta bem-estar a todos, em todas as etapas da vida.

O seminário reuniu, no Salão de Leitura da Biblioteca de Manguinhos, a pesquisadora da Fiocruz Minas Maria Fernanda Lima-Costa, diretora do Núcleo de Estudos em Saúde Púbica e Envelhecimento, o ex-ministro da Saúde e pesquisador da Fiocruz José Gomes Temporão e a coordenadora do Grupo de Estudos em Saúde e Envelhecimento (Gise/Icict/Fiocruz), Dalia Romero. 

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Manicômios nunca mais!, afirma Paulo Amarante sobre audiência pública

do CEE-Fiocruz

'Manicômios nunca mais!', afirma Paulo Amarante ao comentar audiência pública sobre Saúde Mental. Assista!

O sanitarista Paulo Amarante, vice-presidente da Abrasco e pesquisador do Laboratório de Estudos e Pesquisas em Saúde Mental e Atenção Psicossocial, da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Laps/Ensp/Fiocruz), destaca neste vídeo, gravado para o Centro de Estudos Estratégicos da Fiocruz (CEE-Fiocruz), as principais estratégias definidas na audiência pública realizada em 24/10/2017, para discutir os rumos e impasses da Política Nacional de Saúde Mental. Organizada pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados e pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos a audiência foi convocada pela deputada Erika Kokay (PT-DF), tendo em vista os encaminhamentos da atual gestão do Ministério da Saúde e da Coordenação de Saúde Mental, que vêm apontando para retrocessos graves.

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Moraes defende que sangue doado por gays passe por exame minucioso


Foto: ABr
 
Jornal GGN - O Supremo Tribunal Federal (STF) julga hoje se são constitucionais as normas que proíbem homens homossexuais de doarem sangue 12 meses após a última relação sexual do Ministério da Saúde e da Anvisa. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e o relator Edson Fachin já se manifestaram contra as medidas, considerando-as discriminatórias. Mas nem todos os ministros concordam: Alexandre de Moraes defende que o sangue do homossexual doado seja armazenado para testes.
 
O ministro do Supremo, que foi ministro da Justiça do governo Temer, defendeu que para o sangue de homens homossexuais seriam precisos maiores cuidados: antes da transfusão ao receptor, que o sangue seja guardado para testes até que se verifiquei que nã há qualquer risco de contaminação.
 
"Os receptores têm o direito à proteção à saúde e à sua dignidade. Os estudos dizem ser conduta de risco, com maior propensão a contrair HIV, o sexo de homens com homens, independentemente de sua orientação sexual", entendeu Moraes, que contrariou o relator.
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O STF, ante um momento histórico, por Luís Nassif

Quando foi votada a PEC do Teto – congelando os gastos orçamentários por 20 anos – insistimos aqui que o STF (Supremo Tribunal Federal) deveria analisar sua constitucionalidade. Não se poderia aceitar as imposições como se fossem verdades científicas, ainda mais em um mundo que passou a questionar vigorosamente as políticas de arrocho fiscal. As experiências em inúmeros países comprovaram os prejuízos aos direitos sociais básicos, sem terem sido solução de nada.

A PFDC (Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão), órgão da Procuradoria Geral da República, resolveu questionar o Supremo sobre a PEC entrando com uma ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade).

Nesta quinta-feira o STF deverá analisar a questão. E o voto do relator Ricardo Lewandowski será francamente favorável às teses da PFDC.

Se os demais Ministros apoiarem a tese, pela primeira vez – desde que teve início da crise atual – o STF terá demonstrado firmeza na defesa dos direitos fundamentais dos cidadãos e colocado um freio nas loucuras que vêm sendo cometidas pelo grupo de Temer.

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União Europeia propõe medidas que podem aumentar os gastos públicos do Brasil com medicamentos no Tratado de Livre Comér

Pesquisa da Fiocruz revela que só com medicamentos para tratar HIV e hepatite C o acréscimo seria de quase R$ 2 bilhões ao ano. Proposta refere-se ao capítulo sobre Propriedade Intelectual do Tratado do Livre Comércio, que terá a próxima rodada entre 2 e 6 de outubro em Brasília Leia mais »

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Dimensionando o retrocesso, o tempo e as forças em disputa, por Ion de Andrade

Foto: Reprodução

Recentemente assisti a um filme de Renato Tapajós de 2006 intitulado “Políticas de Saúde no Brasil: Um Século De Luta Pelo Direito à Saúde”.

O filme estabelece um paralelo entre a história do Brasil no século XX e a evolução dos diversos modelos assistenciais que atravessaram a nossa história. Os últimos fatos mostrados tocam à oitava Conferência Nacional de Saúde e à criação do SUS.

Interessante ter visto esse balanço histórico de um século, soldado por inúmeras vitórias populares, das quais o SUS é parte, à luz dos dias de hoje.

Obcecados pelo presente, como estamos hoje, e não sem razão, o filme retrospectivo me permitiu :

a) dimensionar o retrocesso atual à luz da história,  

b) dimensionar as forças em disputa ontem e hoje e

c) perceber, para além da tristeza e dores do momento que a luta social se desenrola em longos períodos de tempo e que as vitórias são a obra de um ator social que vence o tempo, que é maior que a singularidade dos indivíduos e que é transcendental. Leia mais »

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Maioria dos hospitais não têm condições de atender casos de AVC, diz CFM

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Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
 
Jornal GGN - Pesquisa realizada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) com médicos afirma que 76% dos hospitais públicos não têm condições para atender adequadamente casos de Acidente Vascular Cerebral (AVC).
 
Os médicos neurologistas e neurocirurgiões dizem que somente 3% dos serviços possuem estrutura considerada muito adequada, enquanto 21% são adequados. Foram entrevistados 501 médicos que atuam em serviços de urgência e emergência na saúde pública de todo o país. 
 
Os profissionais responderam um questionário que levava em consideração pontos como o acesso a exames de imagem em até 15 minutos, a disponibilidade de leitos e medicamentos específicos, triagem dos pacientes identificados com AVC de maneira imediata, a capacidade da equipe médica especializada e a qualidade das instalações disponíveis. 
 
Hideraldo Cabeça, neurologista responsável pela pesquisa, aponta que o AVC é a segunda principal causa de morte no Brasil, e a principal causa de incapacidade no país e no mundo. 

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Mais de um milhão de pessoas deixaram de ter plano de saúde, aponta levantamento

 
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Foto: Darko Stojanovic/Pixabay
 
Jornal GGN - Números do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS) mostram uma queda de 2,2% no mercado brasileiro de planos de saúde em maio, na comparação com o mês anterior. 
 
A diminuição representa uma perda de cerca de 1 milhão de vínculos, reduzindo o total de benefícios de beneficiários de planos de saúde a 47,36 milhões. Leia mais »
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Usuários de drogas da 'nova cracolândia' em SP são impedidos de montar barracas

Atualizado 15h30
 
Nova ação da política anticrack promovida por Doria e Alckmin aconteceu na manhã deste domingo (11). Seis horas após a intervenção, a PM liberou os usuários que passavam por revista a reocuparem a praça
 
Foto: Agência Brasil
 
Jornal GGN - A prefeitura e o Estado de São Paulo promoveram uma nova ação na manhã deste domingo (11), por volta das 6h para dispersar usuários de drogas na região central da cidade. Com o auxílio da Guarda Civil Municipal a da Polícia Militar, o perímetro a volta da praça Princesa Isabel foi isolado e os dependentes químicos que mantinham barracas no local foram dispersados e alguns deles, considerados traficantes, presos. O local ficou conhecida como a "nova cracolândia" depois da ação do dia 21 de maio que dispersou usuários de crack da antiga cracolândia. 
 
Seis horas após a ação, a PM liberou os usuários que passavam por revista a reocuparem a praça, localizada a 400 metros da cracolândia. Os dependentes foram proibidos de levar elementos para a construção de barracas, como lonas e atacas. 
 
Segundo a Folha de São Paulo, não houve enfrentamento, mas alguns dependentes atearam fogo em lixos e colchões para tentar obstruir as atividades. As administrações de Alckmin e Dória anunciaram que não irão mais permitir a montagem de barracas por usuários em qualquer ponto central da cidade. No dia 21, os dois governos receberam críticas por realizarem as atividades sem a consolidar uma estratégia mais ampla com os responsáveis pela área da saúde e assistência social, e sem realizar o cadastramento prévio dos usuários, uma das promessas do novo programa anticrack de Doria.
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"Planos de saúde acessíveis" rebaixam direito de saúde a bens, diz PFDC

 
Jornal GGN - A sugestão do governo de Michel Temer, apresentada pelo Ministério da Saúde, comandado pelo já alvo de críticas e polêmicas Ricardo Barros, de oferecer "planos de saúde acessíveis" é uma "clara ofensa à disciplina constitucional" do SUS (Sistema Único de Saúde) e sequer representa uma "garantia de benefício" aos consumidores, afirmou a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) .
 
Em nota técnica encaminhada na última semana, a Procuradoria do Ministério Público Federal critica duramente a proposta do Ministério, encaminhada no dia 7 de março à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que tem como tese oferecer planos de saúde com preços mais baixos e, consequentemente, com menor cobertura.
 
"A ideia é desonerar o sistema público de saúde de uma parcela dos serviços que atualmente presta, que passariam a ser ofertados pelo setor privado", explicou o órgão. Segundo o relatório dos procuradores, a sugestão não só "não oferece vantagens ou melhorias para a prestação da atenção à saúde pelo serviço público", como "desorganiza o SUS".
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O cenário pós-eleições da saúde mental no país, por Adriana Marino

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Do Psicanalistas pela Democracia

Back to the future ou o cenário pós-eleições da saúde mental no país

por Adriana Marino

Psicanalistas, psicólogos, terapeutas ocupacionais, assistentes sociais, enfermeiros, médicos e demais profissionais ligados à saúde mental: o que podemos esperar com relação ao cenário que se desponta com a chegada dos governos municipais na virada do futuro ano de 2017? A resposta é simples: governos engendram políticas públicas de saúde e de saúde mental que marcam a situação e trazem os destinos em que estamos e iremos nos inserir como profissionais em nossas práticas públicas e privadas.

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Carne brasileira é forte, defende ex-servidor do MAPA

Jornal GGN - Esclarecimento de um ex-servidor do Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) que ajudou a estruturar no Sistema de Inspeção Federal (SIF), a respeito da Operação Carne Fraca da Polícia Federal: 
 
 
Enio Marques defende Sistema de Inspeção Federal e alerta à necessidade de Ministério assumir forte posicionamento na comunicação: 
 
Caros, o centenário SIF e os seus servidores são vítimas.  A seguríssima carne brasileira é vítima. Entendam que não são a carne e o SIF os acusados. Os acusados são os gestores do Mapa no Paraná que, segundo a Justiça Federal, usaram as suas investiduras para promover extorsões, criar dificuldades, vender facilidades, perseguir servidores. 
 
Por Enio Marques 
 
Caros amigos, a carne é forte!!!!
 
A repercussão internacional parece, de fato, ter potencial de dano as imagens do SIF e das carnes. 
 
Alguns governos, com base no que está sendo divulgado, poderão ceder à pressão de produtores, da imprensa, de parlamentares e de consumidores. Sei muito bem o que é isso!!!
 
Na sexta feira (17) pensei que os riscos às exportações e ao consumo de carnes fossem insignificantes. Mas a maciça divulgação e as matérias jornalísticas nas grandes mídias levaram muitos a acreditar que as carnes têm problemas. Um boi puxa uma boiada...
 
Lamentavelmente, a comunicação da prisão de acusados de corrupção deu a entender a população que carne é risco à saúde pública.
 
Por ter atuado tantos anos na construção dessa sólida base internacional de credibilidade do SIF e da defesa, por ter vivenciado várias crises, por talvez ser um dos poucos brasileiros, ainda vivo, que participou das rodada de negociações sanitárias e fitossanitárias internacionais, no maior número de acordos bilaterais realizados pelo Brasil, sinto-me credenciado e, por isso, na obrigação, de colaborar na busca da verdade.
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Ministro da Saúde diz que obesidade infantil é culpa das mães que "não ficam em casa"

Da Fundação Perseu Abramo

Após o fiasco da fala de Temer no dia 8 de março sobre as mulheres, naturalizando a limitação da mulher ao âmbito doméstico e afirmando que nossa contribuição à economia se restringia a notar desajustes nos preços do supermercado, o ministro da Saúde não ficou atrás: no dia 16 de março, Ricardo Barros afirmou que a obesidade infantil decorre do fato de que as crianças não têm oportunidade "de aprender a descascar alimentos" com suas mães.

Disse, ainda, que hoje "as mães não ficam em casa, e as crianças não têm oportunidade, como tinham antigamente, de acompanhar a mãe nas tarefas diárias de preparação dos alimentos". Assim como Temer, Barros interpreta que o cuidado com a casa e com os filhos é responsabilidade exclusivamente materna e culpa as mães que ousam trabalhar fora de casa.

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