A campanha “Just say no” e a guerra ao crack em SP, por Pedro Bertolucci e Kelly Komatsu

No dia 26 de junho de 2017, no horário de pico da televisão aberta brasileira, quando a emissora com maior ibope do país transmite a novela e alcança uma estimativa de 2,2 milhões de domicílios ou 22 milhões de telespectadores na grande São Paulo, foi veiculada a nova campanha publicitária da Prefeitura de São Paulo sobre o uso do crack: “Crack. A melhor saída é nunca entrar”, que retrata a história de um homem que entra em um galpão repleto de fotos de momentos de seu passado feliz com a cena final mostrando a mesma pessoa diante de um espelho, chorando, já que seu reflexo mostra a aparência física “arruinada” pelo uso do crack, sugerindo como a droga pode “destruir uma vida inteira”.  

Em meio a diversas ações consideradas desastrosas e amplamente criticadas da gestão municipal paulistana na região da Luz – apelidada de “Cracolândia” – a prefeitura tenta, por meio de (mais uma) propaganda, melhorar sua imagem em relação à temática do uso problemático de crack.

Lançada “estrategicamente” no Dia Internacional Contra o Abuso de Drogas e o Tráfico Ilícito (26 de junho), a campanha, claramente apelativa em sua forma e sensacionalista em seu conteúdo, parte de uma abordagem equivocada: coloca o ônus do consumo problemático do crack inteiramente nas costas do usuário; ignora os contextos de exclusão econômica e social nos quais os usuários se encontram; e culpabiliza as próprias vítimas, retirando a responsabilidade do Estado em lidar com a questão.

Sem entrar no mérito da real efetividade do uso de campanhas publicitárias para promover ações de prevenção (que podem ser, em alguns casos, relevantes), a atual estratégia do governo paulistano parece ser, na realidade, uma resposta, sobretudo superficial e custosa – segundo a própria Prefeitura, a campanha custou 4,9 milhões de reais – para uma questão estrutural que já dura mais de 20 anos na cidade de São Paulo, onde os estudos realizados por especialistas no assunto não são, muitas vezes, sequer considerados pela gestão pública. O que se observa, então, são diversas ações governamentais atropeladas, com efeitos meramente paliativos e populistas.

Ocorre que, se prestarmos atenção ao que já foi feito anteriormente no mundo em relação à política de drogas, perceberemos que a campanha “Crack. A melhor saída é nunca entrar” não é propriamente uma novidade. Voltando à década de 1980, podemos observar que a estratégia publicitária usada pela gestão Doria se trata de uma velha conhecida norte-americana; de certo modo, uma tentativa de retomada da campanha “just say no” desenvolvida em um contexto bastante específico do governo de Ronald Reagan.

Eleito Presidente dos Estados Unidos por dois mandatos consecutivos (1981-1989), Reagan conduziu a chefia do país de forma marcada por políticas neoliberais de cortes com gastos sociais, ataque ao welfare state e recrudescimento em matéria penal. Ele é apontado como um dos grandes responsáveis pela guerra às drogas promovida pelos Estados Unidos [1] (e que se espalhou por diversos países, dentre os quais o Brasil), e aceleração do processo de hiperencarceramento norte-americano.

Conforme a argumentação de Loïc Wacquant, a população carcerária estadunidense quadruplicou em um período de 20 anos (1980-2000) não devido a um suposto aumento da criminalidade, mas em razão da política criminal de guerra às drogas [2].  Durante seu período na presidência, uma das formas simbólicas da guerra às drogas foi a campanha capitaneada por sua esposa, a primeira dama Nancy Reagan, a partir do slogan “Just say no” (“apenas diga não”). O jargão, como é comum em governos populistas e demagogos, servia para simplificar um fenômeno complexo: para “resolver” a difícil questão da drogadição – em especial entre os jovens – bastaria dissuadi-los do uso das substâncias psicoativas.

No entanto, o tempo demonstrou o absoluto fracasso dessa campanha e seus efeitos colaterais perversos. Em entrevista concedida ao programa The Takeaway, o professor de Columbia Carl Hart afirma que a mensagem simplista da campanha de Reagan foi responsável por dizimar comunidades de cor nos Estados Unidos, não contribuindo para uma educação sobre drogas no país.

Para Hart, se uma nova campanha nacional fosse feita atualmente ela não deveria focar no “problema da droga”, já que o problema não está na droga em si, mas em outros fatores como a questão das oportunidades, do desemprego ou até de doenças mentais. Segundo ele, partindo do pressuposto de que as pessoas vão usar drogas de qualquer jeito, a questão deveria se concentrar em como manter essas pessoas saudáveis enquanto estiverem fazendo esse uso.

Hart conclui com a hipótese de que se os efeitos dessa campanha tivessem sido sentidos pelo eleitorado o qual Reagan se importava (ou seja, as comunidades brancas), a presidência teria percebido os danos que a medida causou à sociedade estadunidense.

O episódio icônico – e igualmente apelativo – de lançamento nacional da campanha“just say no”, no ano de 1986, em que o ex-presidente e a primeira dama Nancy Reagan estão falando de seu sofá na Casa Branca diretamente ao sofá do cidadão norte-americano, como se fosse uma conversa franca, tem características muito semelhantes à campanha paulistana, do ponto de vista simbólico e político, guardadas as devidas proporções. Naquele dia, Nancy Reagan chegou a dizer em seu discurso:

“Então, para meus jovens amigos lá fora: a vida pode ser ótima, mas não quando vocês não podem vê-la. Então, abra seus olhos para a vida: para vê-la nas cores vivas que Deus nos deu como um presente precioso aos seus filhos, aproveitar a vida ao máximo e fazê-la contar. Diga sim à sua vida. E quando se trata de drogas e álcool, apenas diga não”.

Já a campanha paulistana apresenta, além do slogan mencionado anteriormente, o texto de que “O crack destrói uma vida inteira. Quando você vê, já não se vê”.  A veiculação do vídeo da campanha pela página oficial da Prefeitura de São Paulo no facebook em 25 de junho ainda enfatiza: “Que o drama do exemplo real possa ajudar a impedir que outros jovens sejam vítimas das drogas”.

Em ambos os casos, a simples recusa ao uso de substâncias psicoativas já seria um fator importante e decisivo na política de drogas. E com essa estratégia publicitária de incentivar o “não” (“just say no”), os problemas relacionados às drogas e seu consumo pela população jovem poderiam ser resolvidos.

As duas campanhas (“just say no” e “Crack. A melhor saída é nunca entrar”) estão inseridas em uma mesma racionalidade neoliberal que reproduz retóricas de responsabilização individual, em que circunstâncias sociais são vistas no patamar de “desculpas” [3] e que por isso devem ser “resolvidas” de forma imediata, desconsiderando sua complexidade e suas causas reais. A questão ainda se soma a um contexto maior de guerra às drogas, hiperencarceramento e políticas de internação compulsória da população marginalizada urbana.

No caso paulistano, trata-se de uma “guerra” ao uso de crack contra a população vulnerabilizada que vive ou frequenta as regiões centrais da cidade, fato identificável com facilidade nas recentes (e reiteradas) ações violentas da Polícia Militar e Guarda Civil Metropolitana para tentar “acabar” com a “cracolândia. No mais, são ações absolutamente compatíveis – e talvez necessárias? – à manutenção da lógica neoliberal e à retórica da “gestão” à qual o atual Prefeito de São Paulo se refere com frequência.

Se a atual campanha de dissuasão do uso de crack atribui ao usuário a responsabilidade e a culpa pelo seu consumo problemático, não levando em consideração fatores sociais e eximindo o Estado de sua parcela da responsabilidade, isto nada mais é do que uma política de fácil encaixe na racionalidade neoliberal e defesa de corte de gastos públicos em questões estruturantes.

O Estado é visto, nessa lógica, como um mal a ser reduzido e o âmbito privado é considerado sempre melhor que o público [4]. Nesse contexto, não cabe mais a ele desenvolver políticas públicas para fornecer amparo à população em situação de rua e/ou usuários de crack na região central de São Paulo; eles é que, responsáveis pelas próprias ações, decidem pelo caminho das drogas de forma despregada de um contexto estruturante, e, nessa condição, deveriam ter dito “não” ao Crack.

Assim, mais do que meramente marqueteira, a nova campanha da Prefeitura de São Paulo se soma aos incontáveis esforços empreendidos para o combate ao Crack a qualquer custo, utilizando-se das mais diversas estratégias para limpar da cidade uma quantidade relevante de pessoas consideradas “indesejáveis” na economia capitalista global [5], em busca da tão sonhada “cidade linda”.

Além disso, não é uma política de conscientização da população, servindo apenas para intensificar os (muitos) preconceitos e mitos em relação ao Crack e seus usuários em especial do vício mediante um único uso e da perda total de capacidade de “escolha” desses usuários, o que poderia equivocadamente reforçar o argumento da internação compulsória. Sobre este último, Carl Hart sustenta que a maior parte das pessoas consumidores de crack não chegam a se tornar viciadas e de que estes usuários tendem a tomar decisões racionais quando lhes é dada alguma outra alternativa ao crack [6].

No mesmo sentido, Luís Carlos Valois afirma que “Entre os principais mitos do crack está o de que a pessoa se torna viciada com um uso. Os exemplos do equívoco dessa afirmativa se avolumam, mas não têm muito poder frente à imagem de um usuário, pobre, vagando pela rua, reproduzida pela imprensa”, sendo que o descaso em relação aos usuários de crack é o mesmo descaso para com a própria miséria em si mesma [7].

Outra consequência frequente dessa reprodução de preconceitos é o retrato desumanizado dos usuários de drogas, considerados por vezes como “zumbis” (para “acabar” com a “cracolândia”, portanto, é necessário limpar o local da presença dessas pessoas), esquecendo-se que lá frequentam ou vivem pessoas com histórias de vida muitas vezes complexas, marcadas por essa lógica de desigualdade social urbana.

Diferente do que nos mostra a campanha publicitária, o passado dessas pessoas (por vezes longe de ser “feliz” como é retratado) tem conexão direta com o presente delas, não sendo apenas lembranças deslocadas da realidade em que vivem. Em pesquisa realizada em 2016 pela Plataforma Brasileira de Políticas sobre Drogas sobre a avaliação do Programa De Braços Abertos (substituído, neste ano, pelo Programa Redenção), reputou-se que: “situações de privação material, esgarçamento de relações pessoais e abuso de drogas podem estar relacionados com rompimentos, traumas e outros acontecimentos pessoais” [8].

A campanha da prefeitura é, portanto, exitosa no objetivo que de fato se propõe: seu apelo emocional impacta e convence a parcela da população com acesso à televisão e internet de que a gestão não está omissa à essa questão (e de que a “culpa” é do usuário e de suas “más escolhas”). Reflexo disso é o sucesso que obteve nas mídias sociais [9].

Entretanto, “Crack. A melhor saída é nunca entrar” não tem a intenção a alterar qualquer dos fatores estruturais mencionados por Hart, focando-se inteiramente sobre o “problema da droga”. O objetivo marqueteiro da gestão é alcançado sem que políticas públicas efetivas e humanizadas (o que não inclui ações violentas e desorganizadas da polícia militar na região) sejam realizadas, mantendo a cracolândia em uma penumbra de repressão e de políticas higienizadoras da Prefeitura de São Paulo (juntamente ao Governo do Estado).

Assim, atacar o “uso” do crack em uma campanha com o slogan “Crack. A melhor saída é nunca entrar” demonstra um profundo desconhecimento sobre política de drogas, focando-se exclusivamente nas consequências do processo, o que se mostra ineficaz e, na melhor das hipóteses, ingênuo.

O problema é, em grande parte, a situação de pobreza, desigualdade e exclusão social na cidade de São Paulo, que não pode nem deve ser resolvida de forma apressada e sem planejamento participativo (de todos os atores sociais envolvidos com a questão, inclusive os próprios usuários), nem apenas na ânsia política de gerar resultados compartilháveis em uma postagem de facebook.

Kelly Komatsu Agopyan é mestranda em Relações Internacionais pelo Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo, bacharela em Relações Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e ex-assessora internacional da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo.

Pedro Bertolucci Keese é bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, pesquisador do Núcleo de Estudos Criminais da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (NECrim PUC-SP) e advogado criminalista.

[1] Michelle Alexander aponta como a guerra às drogas fez parte de uma política punitivista anunciada por Ronald Reagan em 1982, não como resposta a problemas devido ao uso do crack, mas antes mesmo de o crack se tornar um problema na mídia ou de qualquer crise que houvesse sido gerada por ele nos bairros pobres e negros dos Estados Unidos (ALEXANDER, Michelle. “The new Jim Crow: mass incarceration in the age of colorblindness. 2 ed. New York: The New Press, 2012. p. 5-6).

[2] “(…) após 1983, ano em que o governo federal decretou ‘guerra às drogas’, o encarceramento foi aplicado com uma frequência e uma severidade cada vez maiores ao conjunto dos contraventores, quer fossem eles criminosos profissionais ou infratores de ocasião, grandes bandidos ou pequenos ladrões, violentos ou não-violentos. (…) o aprisionamento de massa nos Estados Unidos não diz respeito tanto às ‘classes perigosas’ quanto às classes precárias em seu conjunto. Reencontrando a missão que era sua em suas origens históricas, a instituição carcerária serve, doravante, como principal instrumento da gestão da miséria na américa” (WACQUANT, Loïc. “Punir os pobres: a nova gestão da miséria nos Estados Unidos [A onda punitiva]”. Tradução de Sérgio Laramão – Rio de Janeiro: Revan, 2003, 3ª edição, 2007, pp. 222-226).

[3] Nesse sentido, Loïc Wacquant compreende a retórica da responsabilidade pessoal como feita “sob medida para desviar a atenção da retirada do Estado das frentes econômica, urbana, escolar e da saúde pública.” (idem, p. 35 a 39).

[4] De acordo com os autores foucaultianos Pierre Dardot e Christian Laval, a racionalidade neoliberal impõe que “a empresa deve substituir a burocracia em tudo que for possível e, quando não o for, o burocrata deve conduzir-se o máximo possível como um empreendedor” (DARDOT, Pierre; LAVAL, Christian. “A nova razão do mundo – ensaio sobre a sociedade neoliberal.” Tradução de Mariana Echalar – São Paulo: Boitempo, 2016. p. 300).

[5] Nesse sentido, um histórico terminologias semelhantes em extensa produção acadêmica sobre o assunto. Além dos livros já citados nas notas 3 e 4, ver também “A miséria governada através do sistema penal”, de Alessandro de Giorgi, e o clássico “Punição e Estrutura Social”, de Georg Rushe e Otto Kirchheimer.

[6] “Eighty to 90 percent of people who use crack and methamphetamine don’t get addicted,” said Dr. Hart, an associate professor of psychology. “And the small number who do become addicted are nothing like the popular caricatures.” (http://www.nytimes.com/2013/09/17/science/the-rational-choices-of-crack-addicts.html). E também http://www.nytimes.com/2013/09/17/science/the-rational-choices-of-crack-addicts.html?pagewanted=all&_r=2&

[7] VALOIS, Luís Carlos. “O direito penal da guerra às drogas”. 2ª ed. Belo Horizonte: D’Plácido, 2017, p. 576.

[8] RUI. T.; FIORE, M.; TÓFOLI, L.F. “Pesquisa preliminar de avaliação do Programa ‘De Braços Abertos’”. Plataforma Brasileira de Política de Drogas (PBPD)/ Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM). São Paulo, 2016.

[9] No perfil do Prefeito João Doria do facebook, o vídeo foi compartilhado antes mesmo do lançamento oficial na rede aberta de televisão, e já havia sido visualizado por mais de 200 mil pessoas e alcançado mais de 19 mil curtidas até 27/06; no perfil da Prefeitura de São Paulo o número de curtidas já passava de 42 mil na mesma data.