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Sobre sindicatos atrapalhados e a omissão do STF nas carreiras do Judiciário
por Eduardo Ramos
São quase trinta anos de carreira como técnico judiciário. O suficiente para já ter assistido ações excelentes por parte de alguns sindicatos a que pertencemos nós, os servidores do PJU, e do STF, tanto na parte administrativa e nas normas que trazem direção e dignidade ao nosso trabalho, como na recompensa do mesmo. Mas há UMA CHAGA (e me permito usar o termo sem considerar exagerado) que parece que STF e sindicatos se dão as mãos em omissão e indiferença quase inacreditáveis, diante da facilidade para a solução do problema. Falo aqui do abismo salarial entre os dois cargos mais comuns na carreira, o do analista judiciário e do técnico judiciário.
O tema parece banal, jamais merecedor de um artigo, quando na verdade é algo que atinge muitas carreiras do funcionalismo público federal há décadas, inclusive criando rixas, ódios, ofensas e inúmeros casos de “vias de fato” em vários órgãos e instituições federais Brasil afora. Vem desde os tempos em que eram famosos os concursos para a Receita Federal, o pessoal do segundo grau fazendo para o “TTN” e os de curso superior para “AFTN”, e esse Brasil tão famoso por abraçar os princípios da “Casa Grande & Senzala” já praticava diferenças salariais absurdas entre os cargos, às vezes, como pretendemos expor, de modo absolutamente injustificável.
No caso específico do PJU, há um agravante: analistas e técnicos judiciários realizam EXATAMENTE AS MESMAS TAREFAS NO DIA A DIA, sem distinção de qualquer espécie, inclusive com uma posição majoritária de técnicos em cargos de chefia e direção – até por serem em maior número – do que os analistas. Grupos radicais tem se degladiado nas redes sociais e nos corredores dos Tribunais com ofensas indignas dos cargos que ocupam. É comum os analistas mais narcisistas – minoria absoluta – chamarem pejorativamente seus colegas técnicos de “carimbadores de papel” e “atendentes de balcão”, inclusive numa burrice sem fundamento algum na segunda “ofensa”, como se atender ao público em uma repartição fosse algo que diminuísse o valor de um servidor. Dois casos de agressão física em Brasília por conta dessa disputa, acirrada nos últimos meses, foram ventiladas em grupos de whatsapp, não duvido que sejam verdadeiras. Mas porque o aumento dessas disputas, seu acirramento, a categoria rachada em muitos Tribunais? Erro grosseiro dos dois maiores sindicatos e a OMISSÃO do STF, que deveria intervir deixando claro sua posição.
A Fenajufe tentou resolver o problema apresentando um plano de carreira que aproximava os vencimentos dos dois cargos, numa proporção de 100/85, hoje a proporção é de 100/61 do analista para o técnico. O problema é que sua proposta ultrapassa em muito a disponibilidade orçamentária. O Sindjus de Brasília, inimigo visceral da Fenajufe, logo apelidou essa proposta de “Mamute impagável”, e por sua vez, ignorando completamente a luta dos técnicos por uma aproximação dos vencimentos (hoje, com uns oito ou dez anos de carreira um analista estaria com um salário em torno de 19.000,00 e um técnico em torno de 11.000,00), apresentou no fórum salarial comandado pelo CNJ, uma proposta de “aumento emergencial linear”, dentro do orçamento e muito mais palatável aos analistas que não aceitam de modo algum o fim do fosso salarial entre os cargos.
Irracionais, erram grosseiramente ambos os sindicatos, porque com meia hora de debates sensatos e racionais, DENTRO DO ORÇAMENTO, aceitando pequenas concessões desejadas talvez pela Administração, como o pagamento via subsídio ou o aumento do número de padrões dentro das carreiras, diluindo-se assim o valor a ser pago, ganhariam mais técnicos e analistas e, mesmo que num patamar menor que o desejado (100/75 por exemplo), os técnicos poderiam começar a realizar o sonho de diminuir o abismo salarial entre os cargos – ambos, hoje, de nível superior.
Em quase 30 anos de PJU nunca tinha assistido tantas manifestações em grupos de whatsapp, de desprezo, agressividade e até ódio, por uma disputa que já poderia ter sido resolvida há décadas por sindicatos mais eficientes e um STF menos omisso e mais preocupado em fazer justiça aos servidores de sua casa. Foi dado um prazo para que até a primeira quinzena de agosto “alguma proposta seja apresentada pelo Fórum”. Bonito da parte do STF ser tão democrático. Mas mais bonito seria vermos um reconhecimento do problema, verem os senhores ministros a guerra sindical impedindo a unidade, e sendo, o próprio STF, um árbitro partícipe dessa necessária reestruturação da carreira. Os 120.000 servidores federais do PJU merecem mais do que sindicatos atrapalhados e em guerra e um STF que parece alienado ao problema.
Que se resolve em meia hora de bom senso, um papel, uma caneta e uns poucos cálculos.
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A chaga maior são os CCs que servem para ” comprar” os servidores e dividí- los.
Realmente é de fácil solução, basta fazer concurso público para o cargo de analista e ser aprovado. Não se trata de uma ação trabalhista de equiparação salarial. É uma precisão clara no editais de concurso. Não se resolve em uma canetada.
Concordo👍
Está corretíssima colega. Sou técnico e concordo plenamente. Apesar de ganhar mais que a maioria dos analistas por ter incorporação e ser diretor, acho que quem quer aumento de salário deve fazer concurso, inclusive os analistas. Muito mimimi.
Convirjo totalmente com o que o nobre colega escreveu.
Supremo Tribunal federal, omisso!
Sindicatos trapalhões!
Você não passa de um fracassado, afinal, 30 anos como técnico e não conseguiu passar pra analista, já que o salário entre os cargos faz tanta diferença assim?
Não é mais fácil exigir que se cumpra APENAS o que consta nas atividades do cargo em vez de fazer todo esse furdunço?
E você porque ainda não é magistrado? Deve ser mais um analista frustado que pensa que é membro, mas não passa de um vassalo, assim como oa técnicos.
Equivocado. Ascensão, que é vedado pelo artigo 37, II, não é a proposta da fenajufe. A proposta consiste em implantação da sobreposição, por sinal, justíssima, pois, afinal, técnico e analista fazem o mesmo serviço e não justifica tamanha disparidade salarial.
Os técnicos buscam algo VEDADO na CF/88, que é a ascenção de um cargo a outro sem ser por meio de novo provimento através de concurso público para o cargo de analista. Querem o caminho mais fácil, e acima de tudo, ILEGAL.
Nobre analista frustado que nunca será magistrado. Os técnicos querem aumento salarial. Isso não é ascenção. Técnico é um cargo, analista é outro. Não há nada na lei que impessa um técnico de ter uma remuneração maior que um analista, por exemplo. Basta vontade política. Então lute pela sua carreira de analista e deixe os técnicos lutarem pela deles.
Vamos brincar de escrever de forma correta, não é degladiar e sim digladiar! Sou analista e discordo dessa reestruturação! Quem quiser ganhar mais que faça concurso para nível superior! Sem ódio, é o que penso!
Consigo listar facilmente amigos advogados que ganham mais que um analista. Porém, não consigo listar 1 pessoa sequer que tenha ensino médio e ganhe mais do que um técnico. E nem me venham com o papo que a maioria tem nível superior, ora, se tem façam o concurso adequado para nível superior. Além do que, já recebem a gratificação, quando tem nível superior.
O argumento é tão raso, que beira o ridículo. Seria o mesmo que eu, analista, querer ganhar 85% do salário de um juiz.
Vocês choram de barriga muitíssimo cheia. Conheço técnicos que têm a audácia de dizer “não vou fazer, não sou analista”, e continuam recebendo o salário normalmente.
Entrei na JF em 1998 (como técnico, hoje analista) e à época de fato a remuneração do avalista final de carreira ERA MESMO cerca de 80% da remuneração inicial do magistrado federal! Aliás, desisti de perseguir os concursos de autoridade superior exatamente porque, pra mim, estava ok tal remuneração, pois ne sobraria mais liberdade mental para estudos acadêmicos. Era um vínculo não oficial, porém histórico. Acabou quando os magistrados passaram a receber por subsídio, deixando de ter carreira, já de cara começando quase no topo. E nas lutas pelo PCS 2 e 3, das quais participei, um dos argumentos da Febajufe para elevar a remuneração geral era que a sobreposição das remunerações (graus finais de técnico superior aos iniciais de analista) era um desestímulo para que técnicos prestassem outro concurso!… A vida dá voltas, é certo, mas a memória não deveria ser esquecida assim sumariamente.
Com todo respeito! Quem ingressa em qualquer tribunal seja técnico ou analista, escolheu por conta própria sabendo da situação mediante edital. No Brasil tudo é assim! Favorecidos sem mérito. Quer evoluí. Faz o concurso para outro cargo. Se forme em Direito. Não existe essa questão do desvio de função como justificativa. O correto é dizer: eu não faço! E pronto!
Verdade seja dita, os analistas são os cachorros aos pés da mesa dos membros, fica mais fácil para eles .
Este artigo contém muitas mentiras propositalmente.
A Justiça Federal possui servidores aprovados em cargos diferentes e, agora, os sindicatos e a federação, dominados por técnicos judiciários (servidores concursados para cargos de nível de 2o grau) ambicionam pagar a alguém que fez concurso para atender no balcão, dirigir automóveis de juízes e atuar na portaria o mesmo que se paga a médicos, contadores, engenheiros e estatísticos. A idéia básica é essa.
Você conhece algum banco que pague a um auxiliar de escritório o mesmo que paga a um economista?
É essa a pretensão da FENAJUFE e sua direção.
Os dois cargos são importantes para os tribunais. E essa guerra só trás prejuízos a ambos. O problema do fosse decorre dos aumentos que são lineares e iguais para todos o faz a diferença aumentar sempre. Se houver aumento de 10% num salário de r$ 10.000 e noutro de r$ 7.000,00 cuja diferença era de r$ 3.000,00 após o aumento a diferença aumenta para r$ 3.300,00 e assim sucessivamente. Pra se manter a mesma diferença somente com aumentos diferenciados o que pode ferir a constituição. Ou seja, a intriga entre as categorias só traz prejuízos a ambas. Tem que buscar unicidade em prol de todos. Afinal, todos suaram a camisa para aprovação e trabalham muito.
Me explica onde na constituição é vedado o aumento diferenciado entre carreiras distintas? Se encontrar me avise, porque o pcs de 2002 que acabou com a sobreposição do técnico com o analista seria, então, inconstitucional. É cada abobrinha, viu.
Os dois cargos são importantes para os tribunais. E essa guerra só trás prejuízos a ambos. O problema do fosse decorre dos aumentos que são lineares e iguais para todos o faz a diferença aumentar sempre. Se houver aumento de 10% num salário de r$ 10.000 e noutro de r$ 7.000,00 cuja diferença era de r$ 3.000,00 após o aumento a diferença aumenta para r$ 3.300,00. Havendo novo aumento de 10% a diferença sobre para r$ 3.630,00 e assim sucessivamente. Pra se manter a mesma diferença somente com aumentos diferenciados o que pode ferir a constituição. Ou seja, a intriga entre as categorias só traz prejuízos a ambas. Tem que buscar unicidade em prol de todos. Afinal, todos suaram a camisa para aprovação e trabalham muito.
Necessário se torna estabelecer, para todo servidor público, incluindo juízes, que a diferença entre as remunerações, considerando todas as carreiras, não seja superior a 20 vezes: se o mais humilde recebe 1, o cargo mais alto não pode receber mais de 20. Observo que mencionei remuneração, querendo com isso dizer toda e qualquer quantia paga ao servidor, exceto diárias e despesas extras excepcionais com o exercício da função. Outra observação: qualquer remuneração por cargo ou função, incluindo os adicionais inescrupulosos que são criados, não poderiam exceder a 20% do salário base.
Já tentou fazer concurso pra Analista?
A realidade do tribunal é que não há diferença nos serviços prestados pelos técnicos e analistas, o que há é a enorme diferença salarial entre os cargos. Além disso, os cargos de técnico judiciário já exigem nível superior como requisitos.
O problema é os dois cargos, não seria melhor extinguir um e o outro ficar ao nível superior? Aí depois a questão é o salário, digo, saber qual a remuneração adequada para a função, entende? Reavaliar tudo isso é administrar de forma eficiente
Fui técnico muito anos e com grande orgulho… Mas após à conclusão do curso de direito, senti a necessidade de fazer outros concursos… E um deles foi o de Analista Judiciário… Portanto, essa seria a solução para todos aqueles “prejudicados” pela administração!
Essa “guerra” se repete no MPU, entre os técnicos administrativos e os analistas que, muitas vezes, fazem as mesmos trabalhos. E no MPU é até pior porque o sindicato é uma nulidade total, e a administração é omissa, só aguardando o que for decidido para os servidores do judiciário para então copiar para os do MPU. Simples assim, é o que vejo após 27 anos como técnico no MPU.
Muito correto! E para quem acha que é muito fácil, é só fazer concurso para analistas, não é bem assim. Enquanto os Técnicos fizerem o mesmo trabalho com nível de escolaridade igual, mas salário menor, a Administração não fará concursos para Analistas e eles sempre se acharão o caviar do sistema. Mas sabemos que não é bem assim, aliás tem muito Analista que que chefiado por Técnico.
Enquanto isso há dezenas de filhinhos de papai com tempo de sobra, sem metas do CNJ a cumprir, confortavelmente estudando para serem juízes, e que em breve serão seus futuros chefes, a quem deverão votos de vassalagem. No final todos farão o trabalho de juízes, mas só juízes ganham como juízes.