Censura: Tribunal do Rio ataca liberdade de imprensa, por Brian Mier

por Brian Mier

Em 29 de agosto de 2020, um juiz do estado do Rio de Janeiro emitiu uma ordem ao veterano jornalista Luis Nassif para retirar 11 artigos investigativos de seu blog, GGN, sobre a relação entre políticos brasileiros de direita e empresas de big data. A decisão foi emitida a pedido do BTG Pactual , o banco de investimento brasileiro politicamente conectado com uma carteira de $ 10 bilhões que foi fundado pelo ministro da Economia do presidente Jair Bolsonaro, Paulo Guedes.

Não foi a primeira vez que poderosos agentes ligados ao governo Bolsonaro tentaram censurar Nassif, 70, jornalista premiado e ex-membro do conselho editorial do maior jornal do Brasil, a Folha de São Paulo . Em novembro passado, após referir-se às ordens do governador do Rio Wilson Witzel para que a polícia instale atiradores na entrada das favelas como “genocidas”, dois policiais civis visitaram Nassif em seu apartamento, com as armas em punho, e pediram-lhe que parasse de criticar o governador.

Como escreve o repórter jurídico Marcelo Auler, a Constituição de 1988 do Brasil proíbe qualquer tipo de censura. “Portanto, independentemente do conteúdo dos artigos publicados por Nassif, a decisão do juiz Ferreira Chaves é inconstitucional”.

A decisão veio em resposta a uma série de investigações sobre as ações do banco para aumentar a prospecção de dados em bancos de dados públicos, como o estacionamento Zona Azul da Prefeitura de São Paulo, que conta com 3,5 milhões de usuários de cartões de crédito afiliados. Em um artigo, a Prefeitura de São Paulo é acusada de violar a legislação de compras públicas ao transferir a administração do sistema de estacionamento da cidade para o BTG.

Na decisão emitida contra GGN e Nassif, o tribunal declara os 11 artigos “frívolos e sem provas concretas”. No entanto, o Ministério Público de São Paulo já iniciou uma investigação sobre a oferta do BTG na Zona Azul com base em evidências apresentadas em um dos artigos proibidos.

A questão da censura de artigos sobre o BTG Pactual é importante porque a manipulação ilegal de big data durante as eleições presidenciais de 2018 agora é vista como um dos principais motivos para a eleição de Bolsonaro. Além disso , o fundador do BTG Pactual Paulo Guedes, que passou mais de uma década no Chile durante a ditadura de Pinochet neofascista, tem ligações pessoais aos atores de tanto o escritório chilena de Cambridge Analytica e Artool, a maior empresa de dados grande chilena. Como Joana Vasconcelos e Rejane Hoeveler escreveram em um artigo ligando Paulo Guedes aos fascistas chilenos que foi publicado na Brasil Wire um mês após as eleições de 2018, “Se há indícios de que a campanha de Jair Bolsonaro no Brasil poderia ter se fortalecido – como foi o caso de Donald Trump nos Estados Unidos – com o roubo de milhões de dados pessoais das redes sociais, entre elas o WhatsApp, e a divulgação do Notícias falsas em uma escala nunca vista, a extrema direita chilena tem todas as ferramentas para fazer isso. “

Uma parede de silêncio

Se um ex- membro do conselho editorial do New York Times ou do Guardian foi ameaçado pela polícia com uma arma ou se um juiz ordenou que 11 artigos investigativos fossem retirados do ar, as chances são de que haveria um clamor internacional com expressões de solidariedade de jornalistas de todos os matizes e tamanhos em suas contas de mídia social. No caso da grande e sofisticada mídia independente brasileira que, como escrevi em 2019, costuma ter razão, sempre ignorou, o caminho normal seguido por correspondentes e analistas estrangeiros tem sido simplesmente fingir que não existe. Luis Nassif é um jornalista premiado com 50 anos de experiência e 300.000 seguidores no Twitter que trabalhou para alguns dos maiores veículos de mídia da América Latina. No entanto, nem o assédio policial do ano passado nem a censura atual foram suficientes para merecer até mesmo pequenas declarações de solidariedade em membros da comunidade jornalística internacional no Twitter que fingem se preocupar com a liberdade de imprensa e a ascensão do fascismo no Brasil.