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Sem surpresa a Câmara dos Deputados aprovou 4ª feira, 26/03/2014, Projeto prevendo 20% de cotas/vagas para pretos/negros/afrodescendentes nos concursos público federais. Isto, porque já vigoram Leis paternalistas assim com aproximadamente 65% da população no Brasil. Afinal é o 2º país do Planeta hegemonizado pelo capitalismo – o 1º é a Nigéria na África – em população com pessoas de cor da pele preta ou de negros/negras. Quer dizer, vigora tanto a Lei 12.288/2010 o estatuto da igualdade ‘racial’ (EIR) quanto a Lei 12.711/2012 a de cotas inclusas para indígenas imiscuídas aos egressos de escola pública nas universidades federais.
No Brasil as instituições jogam bem a luta de classes nela inclusa especifica e indissociadamente a opressão racista e o paternalismo baseado na ideologia e ou crença fundamentalistas na existência em “raças” humanas, racialismo. Tudo começou no governo FHC (1995-2002). Assim, por causa da importância do racialismo ante o capitalismo e o racismo, em 2001 o governo FHC bancou a peso de ouro a maior delegação estrangeira de pretos/negros/afrodescendentes que participou da patrocinada e apelidada pela ONU como a 3ª Conferência Mundial “contra” o Racismo, Discriminação ‘Racial”, Xenofobia e Intolerâncias correlatas em Durban na África do Sul.
Tudo, porque era estratégico para a ONU enquanto instituição multilaterial disfarçada de “anti-imperialista”, depois do fracasso dos estados operários burocratizados no Leste Europeu na década de 1990, que a dominação da burguesia mundial atualizasse a luta de classes contra os pobres e os oprimidos inclusos pretos/pretas ou negros/negras. Haja vista, o revolucionário marxista Trotsky (1879-1940) diagnosticara isto em dois livros: A revolução traída e Nacionalismo negro. Destas obras erigiu outro ensinamento lapidar “Racismo e capitalismo são os dois lados de uma única e mesma moeda” do sindicalista e líder socialista sul-africano Stephen-Steve Bantu Biko (1946-1977).
Ocorre, apesar de ter formulado corretamente a luta anti-racialista como específica, estratégica e indissociável da luta de classes, no Brasil e no mundo os escassos movimentos operários dirigidos por negros inconscientemente praticam a ideologia do embranquecimento. Ou seja, causado pela natural e correta miscigenação tais dirigentes negros se assumem “marxistas”, porém, não conforme Trotsky e Biko ensinaram. Ou seja, praticam corretamente a luta anti-racialista, mas, negam a luta antirracista. No Brasil isto é latente. Por um lado, porque o capitalismo desenvolveu-se com uma burguesia inteiramente branca, racista e hipócrita que nega, mas pratica o racismo.
Por outro lado, porque nos escassos movimentos operários que assumem o marxismo e a luta anti-racialista são hegemonizados por pessoas brancas, que se “solidarizando” à ideologia do embranquecimento dos pretos/pretas/negros/negras/afrodescendentes tornam questão “secundária” na luta de classes o que é específico, estratégico e indissociável, a luta antirracista. No Brasil e mundo afora tais movimentos operários “marxistas” acabam rebaixando o movimento negro verdadeiramente marxista consequentemente antirracista a “comitês”. Então, os governos de conciliação/colaboração com a burguesia que o PT comanda deitam e rolam, sem alternativas.
Que são: Ao invés das políticas paternalistas e ou de piedade social com pobres e negros tendo o propósito de dividi-los para preservar o capitalismo e o racismo conforme as já citadas Leis, eu propugno a massificação permanente de políticas públicas universalistas com excelência na qualidade. Ou seja, para todos e todas umbilicalmente associadas às seguintes lutas antirracistas: Visando o aperfeiçoamento da Lei 7.716/1989 (Caó) e 9.459/1997 (agravamento da pena de prisão) quando ocorrer injúria praticada através de elementos referentes à “raça”, cor da pele, etnia, religião ou origem, tornar legalmente e obrigatórias para as delegacias as seguintes medidas.
As de Polícias Federal e Civil a se infra-estrurarem de um setor especializado no registro do boletim de ocorrências com no mínimo advogado, antropólogo e sociólogo. E as consequentes ações civis por parte do Ministério Público Federal e Estadual. Tudo isto, depois da revogação dos parágrafos primeiro e segundo da já mencionada Lei 9.459/1997 porque acabam facultando ao juiz ou juíza deixar de aplicar as penas de cadeia mais multa concernente à Lei.
*jornalista – é militante do Movimento Negro Socialista (MNS) e da seção brasileira da Corrente Marxista Internacional (CMI) a corrente interna petista Esquerda Marxista (EM-PT).
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Oblesqbom
Mais um idiota.
Perdi meu tempo tentando amadurecer meus conceitos sobre as políticas afirmativas, e lendo os argumentos (contrários) de um militante de esquerda sobre o tema, e aí o cara vem, no fim, e tasca uma baboseira destas:
“As de Polícias Federal e Civil a se infra-estrurarem de um setor especializado no registro do boletim de ocorrências com no mínimo advogado, antropólogo e sociólogo. E as consequentes ações civis por parte do Ministério Público Federal e Estadual.(…)”
A ultra-esquerda não se emenda mesmo. Se cercar vira hospício, se jogar um pano em cima, vira circo.
Engraçado é ver um trotskysta e aquele outro que anda por aqui, a defender a candidatura da Casa Grande (Edurina), falando quase a mesma coisa.
Por enquanto, fico com o que eu penso.
Nossa, nunca li tamanha besteira
primeira coisa infeliz no seu texto
Linha 3. “Leis paternalistas” não se trata de politicas paternalistas e sim de leis que vizam atender a população Brasileira como um todo de acordo com a classe social de cada parte.
Os argumentos para isso podem ser inumeros, e o simples fato de exemplos de bolsas para negros e pobres em universidade já mata esse teu papo besta de esmola.
O texto é tão chula que não vale a pena perder tempo argumentando, é aquele tipo de coisa que se mistura um monte de olho com bugalho e sai esse arroto de besteira.
Vagas de brancos pobres para pretos pobres….
Prezado,
A despeito de vossa ironia, o autor aponta corretamente o pior dos problemas das políticas de segregação de direitos raciais, que é a manipulação, o engodo de não se fazer justiça social alguma além de implementar a idéia de pertencimento racial entre os mais pobres onde o racismo vinha diluindo gradativamente a cada geração: ” Ao invés das políticas paternalistas e ou de piedade social com pobres e negros tendo o propósito de dividi-los para preservar o capitalismo e o racismo conforme as já citadas Leis, eu propugno a massificação permanente de políticas públicas universalistas com excelência na qualidade.”
Pois o que fazem as cotas segregadas não é retirar as vagas dos mais ricos oriundos das melhores escolas privadas, é retirar vagas dos mais pobres oriundos da escola públicas que são os últimos colocados em concursos públicos e nos vestibulares. Esses é que perdem vagas e não os mais privilegiados.
Qual a logica social disso?? Se o estado não está fazendo reparação alguma. Pois ao manipular as vagas não investe nenhum real orçamentário. Também não está combatendo ao racismo pois joga para o mesmo ambiente social – os mais pobres da mesma escola pública, da periferia urbana, das mesmas famílias miscigenadas – uma disputa em bases raciais.
Ora meu caro, entre os mais ricos não há miscigenação. Todos da escola privada de alto nível são os mais ricos e, portanto, são brancos. Para esses não haverá disputa racial.
Enfim, desde a Declaração Universal dos Direitos Humanos, da ONU, 1948, editada no final da 2a guerra mundial e diante dos crimes raciais de estado, nenhum país está autorizado a produzir leis de segregação de dirietos e isso se impões, exatamente para o combate ao racismo.
É disso que estamos abrindo mão. Quer você e demais pequena burguesia petista queiram ou não reconhecer.