Impunidade de rebanho, por Paulo Capel Narvai

No Brasil dos mais de 100 mil mortos e mais de três milhões de casos, a saúde (e o SUS) é “tocada” por um general. Parece um universo paralelo, ou literatura fantástica, ao modo de Cortázar ou García Márquez.

Agência Brasil

do A Terra É Redonda

Impunidade de rebanho

por Paulo Capel Narvai

Toda crise, assegura o provérbio, é drama para uns e oportunidade para outros. Na crise sanitária provocada pela epidemia da COVID-19, o drama atinge a todos, de algum modo. Seja aqueles que por estupidez não se dão conta do fenômeno no qual estão imersos, seja também os “Inocentes do Leblon”, de que falou Drummond (1) e Chico Buarque atualizou para tempos pandêmicos (2). Ainda assim, as oportunidades estão bem ali, ao alcance da mão.

Em La Paz, na Bolívia, com cemitérios sem algum chão onde enterrar mortos, ou à falta de quem o faça, a oportunidade apareceu para o empresário Carlos Ayo (3) que desenvolveu em escala industrial uma inusitada solução para o problema de corpos insepultos, criada em Riobamba, no Equador (4): o crematório móvel. Um dispositivo é acoplado a uma caminhoneta que percorre a região metropolitana de La Paz e, no percurso, transforma corpos em cinzas. Resolve-se o problema e o empresário, engenheiro, ganha a vida. Parece realismo mágico, mas a solução que inverte o problema do prefeito Odorico Paraguaçu n’O Bem-Amado, de Dias Gomes (5), é apenas a realidade. A vida inverte a arte.

Em Brasília, ao escorpião, que abunda e até mata (6) no território onde está a capital da República, juntaram-se nos últimos meses cobras najas (7) e até mesmo inacreditáveis tubarões (8). Nos jardins do Palácio da Alvorada uma ema bicou o presidente da República que reagiu(!) ao bicho apontando-lhe uma caixa de hidroxicloroquina.

Enquanto a mídia noticia os bichos de Brasília e cientistas políticos dão curso a análises enfadonhas sobre se o Estado (ou o governo?) é fascista ou não, no Congresso Nacional a crise sanitária faz os holofotes apontarem para o SUS. Senadores e deputados deram-se conta de que a pandemia evidenciou a importância do sistema universal de saúde para o país. Mas não querem “esse SUS que não funciona”. Parte da mídia faz coro ao ministro Guedes: o SUS é ruim porque é estatal. Seu funcionamento depende de servidores públicos. Precisa ser privatizado. Na Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) lidera o ataque parlamentar ao SUS, denominado eufemisticamente de seu “fortalecimento e modernização” (9).

Movimentos sociais, entidades de saúde e especialistas têm, há tempos, um bom diagnóstico dos problemas enfrentados pelo SUS e vêm indicando modos de enfrentá-los, como se verificou na 16ª Conferência Nacional de Saúde, realizada em 2019 (10). O diagnóstico destaca o subfinanciamento do sistema, o fracionamento da gestão promovido pelas mal denominadas Organizações Sociais de Saúde (OSS), a fragilidade dos controles administrativos que leva ao roubo de dinheiro público por quadrilhas protegidas e até mesmo dirigidas por políticos, a profissionalização dos trabalhadores em nível nacional com a criação de uma carreira de Estado do SUS, dentre outras. Em resumo: soluções constitucionais para os problemas crônicos, por dentro e fortalecendo as qualidades do SUS, sob o princípio de que saúde não é mercadoria e que é do interesse público a universalização do acesso às suas ações e serviços. Mas Maia e parte da mídia vêm se colocando em campo oposto, advogando a saúde como mercadoria. Por isso, buscam “no mercado” o que seria a solução para o que consideram “problemas do SUS”: querem serviços privados, regulados por vouchers. Guedes quer que tudo no SUS caiba em uma planilha e que o papel do Estado seja apenas o de “negociar” valores com os empresários do setor. A crise gerando oportunidades de negócios.

Com o Ministério da Saúde sem ministro, o Brasil imita a Argentina de Mauricio Macri (presidente de 2015 a 2019) que simplesmente extinguiu o ministério, reorganizado às pressas por Alberto Fernández para que aquele país pudesse enfrentar a COVID-19. No Brasil dos mais de 100 mil mortos e mais de 3 milhões de casos, a saúde (e o SUS) é “tocada” por um general que entenderia (?) de logística e que vem se dedicando ao delirante ‘Placar da Vida’, que contabiliza o número de ‘casos recuperados’, e segundo o qual nosso país está “entre os líderes mundiais em pacientes recuperados, o que evidencia o acerto das ações do governo brasileiro em resposta à pandemia”. Parece um universo paralelo, ou literatura fantástica, ao modo de Cortázar ou García Márquez. Mas é o governo Bolsonaro impondo sua pós-verdade, insultando a inteligência e, de passagem, a Organização Mundial da Saúde. Os servidores públicos do SUS seguem sem carreira profissional e mal pagos morrendo no enfrentamento à pandemia, na base municipal do sistema: não há números oficiais, mas seriam em torno de 1.500 em todo o país, em meados de agosto de 2020.

Enquanto Bolsonaro esquiva-se de suas atribuições como principal mandatário do país, e tenta responsabilizar governadores e prefeitos pela crise sanitária, o general interino que designou para o Ministério da Saúde pôs em prática todos os seus conhecimentos de logística e nomeou para o cargo de máximo representante da sua pasta em Pernambuco uma pessoa desconhecida no meio da Saúde, sem formação técnica e inexperiente. Seria apenas uma amiga, em quem ele confia.

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Segundo o jornal O Globo, o general quis, talvez aproveitando o embalo, emplacar a nomeação de sua filha, também sem experiência na área, para um cargo na saúde da Prefeitura do Rio de Janeiro (11). No Rio, a logística falhou e a nomeação não se concretizou. Este é um dos problemas do SUS: o provimento de cargos de direção e assessoramento não se vincula aos quadros de uma carreira de Estado, nem implica qualquer exigência de qualificação para as funções (12). Em agosto, Bolsonaro recuou da nomeação de um empresário do ramo de bares e restaurantes, igualmente despreparado cientificamente, para coordenar a área de saúde bucal, uma das mais bem-sucedidas dos governos de Lula.

Outro gravíssimo problema enfrentado pelo SUS é o descontrole em compras governamentais, feitas de modo geral sem participação de profissionais qualificados e, por vezes sem fundamento em bases científicas ou até mesmo contrariando-as. O governo federal vem utilizando dinheiro público para produzir e distribuir hidroxicloroquina, medicamento cuja eficácia contra a COVID-19 não tem fundamento em evidência científica, nem sequer a aprovação da Anvisa.

O prefeito de Itajaí, SC, comprou e distribuiu 1,5 milhão de comprimidos de ivermectina, uma droga antiparasitária, não recomendada para COVID-19. Pagou por isso, com recursos do SUS, R$ 4,4 milhões (13). Justificou sua decisão afirmando que não poderia “ficar vendo a banda passar” e, por isso, teria decidido incluir o medicamento no protocolo adotado no município. Com o fracasso dessa estratégia, incorporou a aplicação anal de ozônio ao seu, digamos, “arsenal terapêutico”, assegurando que “isso dá um excelente resultado”. Sugeriu, também, a homeopatia para o tratamento da doença.

O prefeito de Itajaí é médico. No âmbito estritamente clínico, quando profissionais de saúde atendem seus pacientes, é compreensível que, ao lado da prescrição de medicamentos e da recomendação de cuidados variados, sejam adotados ou admitidos procedimentos secundários produtores de conforto físico e psicológico. Nesse contexto busca-se contemplar a religiosidade e o respeito a práticas ancestrais, por exemplo.

Tais práticas são comuns na saúde indígena e nas ações direcionadas a alguns grupos étnico-religiosos. Não há, em princípio, incompatibilidades incontornáveis entre manter uma base terapêutica apoiada em evidência científica e contemplar crenças e cosmogonias variadas. Um ditado popular consagra essa abordagem no clássico: “prudência e caldo de galinha não fazem mal a ninguém”.

Mas é evidente que práticas da clínica não devem ser, mecanicamente, transformadas em políticas públicas. Costumo exemplificar com transfusões de sangue: por razões religiosas um médico pode não aceitar o procedimento. Mas esse profissional, se investido de um cargo público, não tem o direito de decidir individualmente sobre tais procedimentos. Como dirigente sanitário, age em nome do Estado e obriga-se, portanto, por exigência legal, a seguir recomendações aceitas pela comunidade científica e que, de modo geral, estão contempladas nos fundamentos das políticas públicas.

Um dos erros políticos graves mais comuns entre governantes autoritários ou inexperientes é confundir suas opiniões e desejos com o que deve fazer o governo em nome do qual atuam. Na área da saúde tais erros costumam produzir efeitos desastrosos. Quando quem governa confunde a res publica com a sua casa, a vida privada invade a esfera pública e quase sempre há prejuízos para os assuntos de interesse geral (14).

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Atualmente, porém, um prefeito, como o de Itajaí, sente-se no direito de decidir sobre que medicamentos devem ou não estar incluídos no “protocolo da cidade” e definir seu “arsenal terapêutico”. Por ser médico. Mas não apenas o prefeito. O presidente da República, um ex-militar, pensa que lhe compete decidir sobre medicamentos a serem empregados em políticas públicas. E tome cloroquina! E dá-lhe hidroxicloroquina…

Enquanto desperdiça recursos do SUS com drogas sem eficácia comprovada, aprofunda a negação da pandemia e sua gravidade e se recusa a coordenar nacionalmente o enfrentamento da pandemia, Bolsonaro envia ao Congresso Nacional o projeto de lei (PL) de Diretrizes Orçamentárias da União para 2021, cortando recursos, sangrando o SUS e ignorando o Conselho Nacional de Saúde (CNS). De acordo com a Comissão Intersetorial de Orçamento e Financiamento do CNS a aprovação do PL de Bolsonaro implicará perda de R$ 35 bilhões em relação aos recursos alocados à pasta da Saúde em 2020.

O subfinanciamento crônico do SUS evolui assim, dramaticamente, para desfinanciamento, dando prosseguimento à estratégia de asfixiar o sistema público para abrir caminho ao empresariamento privado da saúde. Tudo isso confrontando abertamente a Constituição e a legislação vigente. O CNS reagiu e está pedindo a revogação da EC 95/2016 e a implementação de “outra regra de controle das contas públicas que não fragilize as políticas sociais e traga prejuízos para a população” (15).

Dentre as outras regras pedidas pelo Conselho Nacional de Saúde está a contenção do roubo de dinheiro público do SUS por empresas ditas Organizações Sociais de Saúde (OSS). Muitas OSS são apenas “esquemas criminosos” para desviar recursos do SUS (16). É urgente impedir essas investidas, mas não é fácil avançar nisso, pois os esquemas envolvem poderosos com influências nos três poderes, em âmbitos federal, estadual e municipal. O SUS não está suficientemente protegido. A legislação que poderia ajudar a conter os saques não é produzida nos parlamentos, pois não a produzir é parte do esquema de achaque.

Nada disso, porém, importa para a dupla Maia-Guedes em sua fúria privatista. Creem que a “mão invisível do mercado” redimirá o SUS e nos trará dias melhores. Não será fácil contê-los, mas esta é a principal tarefa desta conjuntura. Desmontar as falácias dessa conversa mole para boi dormir.

Boi é bicho que faz sucesso no Congresso Nacional, cuja bancada está quase sempre em companhia das bancadas da bala e da Bíblia, assegurando governabilidade ao descalabro do governo de Bolsonaro, e impedindo o avanço das mais de cinco dezenas de pedidos de seu impeachment, que se acumulam na mesa da Câmara dos Deputados. Maia é o zeloso protetor de Bolsonaro que não deixa nada avançar. Mas a sociedade segue reagindo e pedindo o fim do infortúnio.

Em meados de agosto, a ‘Coalizão Negra por Direitos’, protocolou mais um pedido de impeachment, o de número 56. São 11 motivos, mas o argumento central é que o governo federal comete crime contra a saúde pública com sua política de omissão frente à pandemia, deixando ao abandono populações vulneráveis e cometendo erros ao negar pedidos de auxílio emergencial feitos por pessoas pobres (17).

Em análise feita ainda nos primeiros meses do governo Bolsonaro, em 2019, André Singer produziu uma imagem expressiva sobre a sua composição, que teria duas alas: a militar e a… psiquiátrica (18). Hoje, o governo segue com duas alas, que poderiam ser classificadas como a do “entrega tudo”, sob a liderança de Guedes-Mãos-de-Tesoura, e a do “explora tudo”, liderada pelo vice-presidente Mourão e os militares que o cercam.

A ala do “entrega tudo” persegue a meta de cortar “gasto público”, ainda que isto signifique sangrar a educação e a saúde pública. Mas sem tocar em um único centavo destinado ao pagamento de juros e manutenção da dívida pública, esquema pelo qual o sistema financeiro mantém refém o Estado brasileiro, pois o país trabalha para pagar juros da dívida, que nunca é auditada nem se sabe de onde veio nem aonde vai parar. O outro nome disso é agiotagem. Para Guedes, o Estado serve para isto: drenar recursos fiscais para o sistema financeiro.

A ala do “explora tudo” é contra esse ‘entregar tudo’ de Guedes e sua política ultraliberal. Contra, ‘ma non troppo’. Pode privatizar, dizem, mas é preciso ir devagar e pensar na governabilidade, nas pesquisas de opinião sobre o governo, nas boquinhas, no clientelismo, nos cargos em comissão das empresas estatais, enfim, nas possibilidades de negócios variados proporcionados pelo controle do poder federal. Em suma, tudo isto que um membro da família do presidente qualificou como “um dinheirinho” para fazer andar as obras públicas. É preciso, segundo essa ala, faturar usando a máquina do Estado. Faturar tem, nesse caso, vários significados, desde inflar a agenda de inaugurações do presidente, em ano eleitoral, e já pensando em 2022, mas, sobretudo, a possibilidade de conter o avanço dos pedidos de impeachment.

Bolsonaro será, mais cedo ou mais tarde, punido. Pode até sobreviver aos pedidos de impeachment e levar seu governo ao final do mandato. Seus inúmeros crimes, porém, serão punidos, embora seu “gado” siga juridicamente impune em todo o país, pois inalcançável pelas leis, salvo se houver cometimento de crime. Fundamentalistas do laissez-faire epidemiológico e cruzados da imunidade de rebanho, os bichos cujos representantes foram enviados a Brasília e chafurdaram durante vários meses no cercadinho da Praça dos Três Poderes regressaram aos seus habitats, expulsos do local pelo governador do Distrito Federal. Principais responsáveis pelo genocídio da COVID-19, vagueiam pelo país, clamando por “liberdade, Deus e família”. Rejeitam isolamento, distanciamento e até mesmo máscaras. Desrespeitam agentes do Estado. Rasgam multas e as atiram em autoridades públicas. Sentem-se os heróis da liberdade.

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Talvez imunes, provavelmente impunes. São milhões a inflar a popularidade do apologista de torturadores. A impunidade de rebanho é tão ou mais importante, nesses dias, do que a imunidade de rebanho, de que falam os manuais de epidemiologia.

Não há notícias atualizadas, vindas de Brasília, sobre o destino dos tubarões lá descobertos, mas é certo que, para intranquilidade dos ratos, cobras najas foram descartadas em matas e os escorpiões permanecem circulando, aos montes, na capital da República. Bichos de Brasília.

*Paulo Capel Narvai é professor titular sênior de Saúde Pública na USP

Notas


  1. Andrade CD. Inocentes do Leblon. In: Sentimento do Mundo. Rio de Janeiro: Pongetti; 1940.
  2. Chico Buarque. Os inocentes do Leblon [Internet]. 2020.
  3. Bolivia U. Ingenieros crean un horno crematorio portatil en La Paz [Internet].
  4. Altamirano M. Crematorio móvil en Riobamba [Internet].
  5. Gomes D. O bem amado [Internet].
  6. Narvai PC. Brasília, um escorpião e outros bichos peçonhentos. Outra Saúde [Internet]. 5 jul 2019.
  7. Alves M. Naja que picou estudante no DF é rara e tem veneno que pode matar. Correio Braziliense [Internet]. 8 jul 2020.
  8. PCDF encontra tubarão criado em cativeiro no Vicente Pires. Jornal de Brasília [Internet]. 10 jul 2020.
  9. Maíra M, Torres R. A estranha “reforma do SUS” que Rodrigo Maia trama. Outra [Internet]. 27 jul 2020.
  10. 16ª CNS. Relatório Nacional Consolidado da 16ª Conferência Nacional de Saúde (8a+8). [Internet]. Conselho Nacional de Saúde. 2019.
  11. Filha do ministro da Saúde interino ganha cargo de confiança na Rio Saúde, empresa pública da prefeitura. RJ1. G1 [Internet]. 23 jul 2020.
  12. Narvai PC. Saúde bucal no SUS: rejeitar politicagem e priorizar a área [Internet]. Jornal Odonto. 2020.
  13. Prefeito sugere aplicação de ozônio no reto para tratar coronavírus. Carta Capital [Internet]. 4 ago 2020.
  14. Narvai PC. Governo cariogênico. Jornal Odonto [Internet]. 5 jun 2019.
  15. Sampaio C. Campanha pede mobilização nacional contra risco de perda de R$ 30 bi da Saúde em 2021. Brasil de Fato [Internet]. 13 ago 2020.
  16. Campos JP. Gilmar Mendes manda soltar Alexandre Baldy, alvo da Lava Jato. Veja [Internet]. 7 ago 2020.
  17. Coalizão Negra por Direitos protocola pedido de impedimento contra o presidente Jair Bolsonaro [Internet].
  18. Singer A. Se correr o bicho pega. Folha de S.Paulo [Internet]. 2 mar 2019.

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