A pauta tóxica do MPL, segundo Michael Löwy

Enviado por Antonio Ateu
 
Do Outras Palavras
 
O Passe Livre, segundo Michael Löwy
 
POR MICHAEL LÖWY
 
Para sociólogo, movimento reúne duas marcas contemporâneas e transformadoras: atitude libertária e pauta tóxica… para o capitalismo
 
Por Michael Löwy, Mediapart | Tradução Caipora (MPL-Rio)
 
A luta do Movimento Passe Livre (MPL) – movimento pelo transporte público gratuito – contra o aumento dos preços das passagens foi a que desencadeou a ampla e impressionante mobilização popular no Brasil no último mês de junho, que levou às ruas centenas de milhares, quando não milhões, de pessoas nas principais cidades do país. O MPL foi uma pequena faísca libertária que provocou o incêndio. Quais lições podem ser tiradas desta experiência e qual é o alcance social, ecológico e político da luta pelo transporte gratuito?
 
O MPL foi fundado em janeiro de 2005, por ocasião do Fórum Social Mundial de Porto Alegre, como uma rede federativa de coletivos locais. Estes coletivos já existiam há vários anos e levaram a cabo importantes lutas como a de Salvador (BA) em 2003, contra o aumento das passagens de ônibus. A carta de princípios do MPL (revisada e completa em 2007 e 2013) o define como um “movimento horizontal, autônomo, independente e apartidário, mas não antipartidário”.

 
A horizontalidade é, sem dúvida, a expressão de um projeto libertário que desconfia das estruturas e instituições “verticais” e “centralizadas”. A autonomia em relação aos partidos significa a negação em ser instrumentalizado por estes últimos, mas o movimento não recusa a colaboração e a ação comum com as organizações políticas, em particular as da esquerda radical. Atua em conjunto também com associações de bairros populares, com movimentos pelo direito à moradia, com as redes de luta pela saúde e com certos sindicatos (trabalhadores do metrô, professores). Enxerga no transporte gratuito não um fim, mas um “meio para a construção de uma sociedade diferente”. Pequena, a rede nunca superou algumas centenas de militantes, advindos primeiro das instituições de ensino e mais tarde dos bairros populares. De sensibilidade anticapitalista libertária, os ativistas têm diferentes origens políticas: trotskystas, anarquistas, altermundialistas, neozapatistas; com um toque de humor, alguns se definem “anarco-marxistas punk”. Em novembro de 2013 realizou, pela primeira vez, uma Conferência Nacional em Brasília – graças ao apoio financeiro da filial brasileira da Fundação Rosa Luxemburgo – com a participação de 150 delegados, que representaram 14 coletivos locais. Foram adotadas, através de consenso, algumas resoluções e formou-se um grupo de trabalho, composto por representantes dos coletivos, que coordenará as iniciativas, respeitando a autonomia e a “horizontalidade”. (Obtivemos estas informações em duas reuniões com militantes do MPL em São Paulo, Brasil, em novembro de 2013).
 
O método de luta do MPL é também de inspiração libertária: a ação direta nas ruas, geralmente lúdica e ousada, mais do que a “negociação” ou o “diálogo” com as autoridades. Os militantes não cultuam nem a violência, nem a não violência; uma de suas ações típicas é bloquear as ruas, ao som de grupos musicais, colocando fogo em pneus e “catracas”. Este termo, intraduzível, significa no Brasil um torno metálico giratório, bem firme, que fica em todos os ônibus, o qual não se pode atravessar antes de pagar a passagem ao cobrador. O símbolo do MPL é uma “catraca” em chamas… É bom lembrar que o transporte público, que em sua origem era um serviço público, foi privatizado em todas as cidades do país e pertence a empresas capitalistas de práticas mafiosas. As prefeituras têm, no entanto, controle sobre o preço das passagens.
 
A inteligência tática do MPL foi colocar como prioridade um objetivo concreto e imediato: barrar o aumento do preço das passagens decidido pelas autoridades locais nas principais cidades do país, tanto as geridas pela centro-direita como pela centro-esquerda (o Partido dos Trabalhadores, que se tornou social-liberal). Recusando os argumentos pretensamente “técnicos” e “racionais” das autoridades, o MPL mobilizou milhares de manifestantes, que foram duramente reprimidos pela polícia. Estes primeiros milhares de manifestantes se tornaram dezenas de milhares e logo milhões (com o preço, certamente, de algum esvaziamento político), e os poderes locais se viram obrigados, precipitadamente, a cancelar os aumentos. Primeira lição importante: a luta pode ser ganha, e fazer com que as autoridades responsáveis retrocedam!
 
Uma vez que assumiu este combate prático e urgente, o MPL não deixou em nenhum momento de destacar seu objetivo estratégico: a tarifa zero, o transporte público gratuito. Para eles é preciso, segundo a Carta de Princípios, “retirar o transporte público do setor privado colocando-o sob o controle dos trabalhadores e da população”. É o que os militantes do MPL chamam “perspectiva classista” de sua luta. É uma exigência de justiça social elementar: o preço do transporte é proibitivo para as camadas mais pobres da população, que vivem nas periferias degradadas das grandes cidades, e dependem do transporte público para trabalhar ou estudar. É uma reivindicação que interessa diretamente aos jovens, aos trabalhadores, às mulheres, aos habitantes das favelas, ou seja, a grande maioria da população urbana.
 
Mas a tarifa zero também é uma pauta profundamente subversiva e antissistema, no sentido do que se poderia chamar um método de programa de transição: como observa a carta de princípios “deve-se construir o MPL com reivindicações que ultrapassem os limites do capitalismo, vindo a se somar a movimentos revolucionários que contestam a ordem vigente”. É um simpático exemplo do que o filósofo marxista Ernst Bloch chamava utopia concreta. Certamente há cidades no Brasil ou na Europa em que esta proposta pôde se realizar. Numerosos estudos especializados demonstram que ela é completamente possível, sem causar déficit às administradoras locais. Não deixa de fazer sentido que a gratuidade é um princípio revolucionário, que se contrapõe à lógica capitalista, na qual tudo deve ser uma mercadoria; é, portanto, um conceito insuportável, inaceitável e absurdo para a razão mercantil do sistema. Mais ainda quando, como propõe o MPL, a gratuidade dos transportes é um precedente que pode abrir caminho à gratuidade de outros serviços públicos: educação, saúde, etc. De fato, a gratuidade é o presságio de uma sociedade diferente, baseada em outros valores e outras regras diferentes das do mercado e da ganância capitalistas. Daí a resistência desesperada das “autoridades”, tanto conservadoras, como neoliberais, “reformistas”, de centro ou social-liberais.
 
Existe ainda outra dimensão da reivindicação pelo transporte gratuito, que até o momento não foi suficientemente defendida pelo MPL (mas que começa a se dar conta): o aspecto ecológico. O atual sistema, totalmente irracional, de desenvolvimento ilimitado do uso do carro individual, é um desastre pelo ponto de vista da saúde dos habitantes das grandes cidades – milhares de mortos por causa da poluição do ar diretamente provocada pelos escapamentos – e pelo ponto de vista ambiental. Como se sabe, o carro é um dos principais emissores de gás com efeito estufa, responsável pela catástrofe ecológica das mudanças climáticas. O carro continua sendo, desde o fordismo até hoje, a mercadoria de destaque do sistema capitalista mundial; consequentemente, as cidades estão completamente organizadas em função da circulação de automóveis. Agora bem, todos os estudos mostram que um sistema de transporte coletivo eficaz, universal e gratuito, permitiria reduzir significativamente o uso do transporte individual. O que esta em jogo não é só o preço da passagem de ônibus ou de metrô, mas outro modo de vida urbana, sensivelmente, outro modo de vida.
 
Em resumo: a luta pelo transporte público gratuito é, de uma só vez, um combate pela justiça social, pelos interesses dos jovens e dos trabalhadores, pelo princípio da gratuidade, pela saúde pública, pela defesa dos equilíbrios ecológicos. Permite que se formem amplas frentes e se abram brechas na irracionalidade do sistema mercantil. Não deveríamos, na França e em toda a Europa, nos inspirar no exemplo do MPL impulsionando em nossas cidades movimentos amplos, unitários, autônomos, de luta pela gratuidade dos transportes públicos?
Redação

26 Comentários

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  1. tarifa zero, o transporte

    tarifa zero, o transporte público gratuito. Se omite de citar, esse simpatizante do MPL, que o transporte de massas nas grandes cidades se dá preferencialmente por trens e metrôs, cujas tarifas não são questionadas nunca por esse Movimento. De que adiantaria somente ônibus grátis ? Omite-se também de debater o fato de que os empregadores são os que pagam as passagens de ônibus, sendo sua isenção uma grande contribuição para eles, não para os usuários. Talvez os desempregados tenham que pagar passagens, mas, não são um contingente tão grande assim, e dava para serem tratados separadamente. Idosos já não pagam ônibus urbanos, nem crianças, que passam por baixo das catracas.

    1. Nem meia dúzia de cidades

      Nem meia dúzia de cidades brasileiras têm metrôs e trens. E mesmo nas maiores delas, SP e Rio, a coisa é mais que insuficiente e ineficiente. A luta do MPL não é por “ônibus grátis”, mas pelo transporte público e coletivo de qualidade. Pela mobilidade urbana, pela qualidade de vida para a população, principalmente para os mais pobres que sofrem com a desgraça que é o transporte coletivo no Brasil. O fato de o movimento ter tomado outros rumos a partir do MPL não lhe retira a pertinência e importância. Essa é sim uma questão política.

      1. Não vejo nenhuma manifestação

        Não vejo nenhuma manifestação deles quanto a metrôs e trens. Aqui em SP, não houvesse tido tanta corrupção na construção e manutenção de metrôs poderíamos bem ter os 276 do Novo México, e não apenas uns 74 kms que temos depois de 39 anos de inauguração da 1ª linha, em 1975. Estorou todo o escândalo do propinoduto, e não vi que os tivesse abalado. E não precisa ser uma megalópole como SP para se utilizar dessa contemporânea forma de transporte de massas.

        1. Nilccemar,

          Aqui, por exemplo, de agosto do ano passado: “Juntamente com os metroviários de São Paulo, o Movimento Passe Livre (MPL) entregou uma carta aberta à população paulistana em que denuncia o esquema de corrupção do PSDB com um cartel de 18 grandes transnacionais. Uma panfletagem no sistema metroviário foi promovida na terça-feira (6). Segundo o documento, foram desviados um montante de, no mínimo, R$ 425 milhões das obras do Metrô e da Companhia Paulista de Transportes Metropolitano (CPTM). Contra o ‘propinoduto tucano’, uma manifestação já está marcada para o dia 14 de agosto em São Paulo.”

          http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_secao=8&id_noticia=220528

          1. Muito bem, Jair, eles

            Muito bem, Jair, eles tentaram focar melhor. Mas, quando se percebe que nossa ação está sendo usada e interpretada de modo diferente da intenção original que a moveu, o que fazemos ? Não deveriam parar para refletir ? Você está dizendo que fizeram isso, mas, só o que vimos propagar incessantemente foi forte propaganda contra Haddad, nunca o governador foi ou é mencionado. E essa horizontalidade, que significa ausência de representação, no fim só deu margem à manifestações de radicais de direita, verdadeiros fascistas, que expulsaram os partidos políticos, e aproveitaram para desanuviar seus impetos de violência; quem garante que os bandidos também não queiram aproveitar para se manifestarem do modo que sabem ? Quando se vê que a coisa está tomando esse rumo, há que se tomar providências, e não continuar confiante que não vá ser confundido. Confundidos podem não ser mesmo, mas, estão incentivando algo bem nefasto para a estabilidade democrática. Eu diria que esses movimentos horizontais, em tese tão saudáveis, no momento, porém, são muito perigosos e devem ser evitados, a menos que tenham uma organização preparada para refutar invasões de bárbaros, coisa que os movimentos tradicionais costumam ter.

          2. Esta foi ÚNICA manifestação

            Esta foi ÚNICA manifestação do MPL contra os tucanos em SP em todo seu tempo de vida, e foi só pra disfarçar.

            O MPL é linha auxiliar dos PSDB paulista.

    2. Se a tarifa de metrô nunca é

      Se a tarifa de metrô nunca é questionada por esse movimento, então vc quer dizer que o Alckmim é uma alma santa que revogou o aumento do metrô em São Paulo ano passado por boa vontade.

  2. e o bilhão ?

    e o bilhão desviado do metrô de SP? nenhuma manifestação do MPL e coxinhas..esse movimento perdeu o controle das manifstações e foi engolido pelos coxinhasm black bloks e a direita..não soube nem capitalizar os ganhos políticos das manifestações para avançar na pauta de reinvidicações..se mostraram amadores em política..

    1. Para quem se dedica à causa,

      Para quem se dedica à causa, institucionalmente, desde 2006, eles parecem é muito mal informados. Em São Paulo, por exemplo, sabe-se que os atrasos na construção e entrega dos metrôs, se devem ao atendimento dos interesses imobiliários, que aqui vêm mandando e desmandando. E estão, pela 1ª vez, sendo combatidos justamente pelo prefeito que Eles puseram na parede, obrigando a satisfazer suas exigências, mesmo sem condições, tendo acabado de assumir e pego o município falido. A questão do ISS, que a Corregedoria municipal, que ele implantou, apura, diz respeito a isso: à corrupção no setor imobiliário em São Paulo. A falta de planejamento do espaço urbano, e sua subordinação a tais interesses foi o que ajudou muito a tornar a comunicação física na cidade uma árdua luta para todos, está impraticável mesmo. Isso é sim uma questão política, a ingerência de interesses privados nas gestões das cidades, e suas consequências. E tem que ser combatida com foco dirigido aos reais obstrutores dos direitos, não aos que estão tentando corajosamente corrigir o problema.  

    2. Celso,

      Aqui, por exemplo, de agosto do ano passado: “Juntamente com os metroviários de São Paulo, o Movimento Passe Livre (MPL) entregou uma carta aberta à população paulistana em que denuncia o esquema de corrupção do PSDB com um cartel de 18 grandes transnacionais. Uma panfletagem no sistema metroviário foi promovida na terça-feira (6). Segundo o documento, foram desviados um montante de, no mínimo, R$ 425 milhões das obras do Metrô e da Companhia Paulista de Transportes Metropolitano (CPTM). Contra o ‘propinoduto tucano’, uma manifestação já está marcada para o dia 14 de agosto em São Paulo.”

      http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_secao=8&id_noticia=220528

        1. engraçado você falar isso,

          engraçado você falar isso, pois até onde tenho entendido em Junho o Haddad esperou até o Alckmin ceder também para que os dois pudessem aparecer juntinhos na foto dizendo que estavam cancelando o aumento da passagem. Quem fala fininho com o PSDB é o próprio PT!

          1. Não sou eu apenas que falo

            Não sou eu apenas que falo isso. Muitos mais falam. E falarão muito mais ainda sobre o MPL e o seu transportismo raso que poupa o tucanato. Isso já é por demais evidente  e dispensa maiores comprovações. Bota aí na pauta IPTU que tem tudo a ver com mobilidade urbana (pois obriga rentistas do solo a dar função social à propriedade urbana e barra a especulação imobiliária que expulsa a população prás periferias), trens, metrô e corredores de ônibus que voltamos a conversar. Sem essas questões vocês estão é de brincadeira…

          2. Lucas, quando Dirceu foi

            Lucas, quando Dirceu foi preso em Ibiúna, em 1969, onde estava sendo realizado um congresso da UNE para eleição do presidente da entidade, ele tinha apenas 22/23 anos. Dilma, quando daquela foto no DOPS que veicula na midia, tinha apenas 19 anos. Eram bem mais novos que os integrantes do MPL. Eles sim poderiam ser considerados ainda meio crianças, dado à pouca idade, e porque não eram formados ainda. Mas, que eu saiba, os do MPL têm em torno de 25 anos, e já são formados, portanto, não têm direito à ingenuidade e insuficiência de informações.

      1. então Jair..

        veja a discrepância da manifestação entre os 0,20 centavos e os R$425.000.000,00 , pare que foi bem mais, é abissal tantos nos valores quanto como na mobilização..continuo entendendo que faltou ao MPL maturidade política, conhecimento do Processo Histórico, discernimento sobre quem é o verdadeiro inimigo e sobre tudo falta de capacidade de capitaliazar e conduzir os movimento para pautas mais avançadas..a tal da horizontalidade se dilui e o potencial político se perde  e dispersa a mobilização abrindo espaço para grupos minoritários com interesses outros..eu lamento, pois seria um passo adiante na organização da sociedade civil com mais combatividade e ,aior poder de reinvindicar.. os garis do Rio deram uma lição bem positiva nesse aspecto, tiveram foco, determinação e combatividade..

  3. Precisam estudar mais,

    Precisam estudar mais, sobretudo políticas urbanas e de transporte urbano para saber que nenhuma mega cidade funciona sem priorizar o transporte sobre trilhos. Até a década de 40 em São Paulo tinhamos 240 km de trilhos que foram reduzidos a quase nada em função do modelo rodoviarista que prosseguiu e foi ampliado com as privatizações selvagens do tucanato,. Nos últimos 10 anos a administração federal voltou a priorizar nos seus repasses às prefeituras e estados o investimento nos transportes sobre trilhos, quero dizer trens metropolitanos e metrô, mas nosso atraso é crônico neste modal. Enquanto o MPL não fizer claramente a crítica ao neoliberalismo tucano que produziu o caos nas grandes cidades e particularmente em São Paulo, não poderemos acreditar em sua seriedade. Enquanto o MPL achar que o que se viu nas ruas em junho foi o presságio de uma grande revolução progressista e não fizer uma autocrítica admitindo que a tigrada da extrema direita ou os “cansados” junto com a grande mídia antinacional, antipetista e golpista arreganharam os dentes e dominaram as manifestações de junho, não há como considerá-lo ator político sério e consistente. Enquanto o MPL continuar se omitindo sobre o assalto ao dinheiro público que deveria ser destinado à ampliação da rede de trens e metrô em São Paulo, amplamente noticiado na blogosfera e que envolve de forma cada vez mais evidente o tucanato nacional, não há como considerá-lo nada sério.

  4. O MPL morreu na esquina da


    O MPL morreu na esquina da av.Paulista com a Consolação, morreu mas não

    caiu.São jovens legais , alguns quase “coxinhas(?) , quanto a ser apartidário

    não vou me assustar quando souber que parte de sua liderança(ela existe!)

    estará no ” front junto a “rede  de Marina Silva. Na verdade já esta passando

    a hora de surgir o ” MPL do B, e  mobilidade urbana  inculi  metrô ainda mais

    em São Paulo só não sei dizer se eles tambem são contra a copa e a favor do

    “rodoanel”.

    1. Claro que são contra a Copa.

      Claro que são contra a Copa. Aliás a pauta anti Copa do MPL é fortíssima. Endossam ipsis literis tudo o que temos lido na internet de falso sobre o evento.

  5. O grande legado do MPL ( sem


    O grande legado do MPL ( sem ser irônico) foi ter dado visibilidade a extrema direita”

    que estava muqueada  em redes sociais ou em  encontros no interior de São Paulo e

     norte do Paraná. Estão vivendo momentos de glória em todos os níveis , cativando

    incautos e ressuscitando múmias, mas… visíveis e isso não é pouca coisa.

  6. Ok “Tarifa zero” é uma figura de liguagem

    que esconde uma frase mais dura: Será pago pelos contribuintes.

    Até ai tudo bem! Mil coisas são pagas pelo contribuinte.. mas neste caso, os mais ricos deveriam contribuir mais. Certo? E os mais pobres devem contribuir proporcionalmente. Um cara que dirige um carro de formas bizarras que provavelmente custa algo em torno de uns 400 salários mínimos deveria contribuir mais. esse mesmo motorista deve residir em bairros cujos imóveis custão cerca de 200 vezes mais que aqueles localizados nos bairros mais pobres.

    Então, por que o MPL não abraçou e fez mobilização pela implantação do IPTU progressivo que foi proposto pelo prefeito atual de Sampa? Não estaria nessa tributação diferenciada a forma de se chegar ao tão sonhado passe livre?

    Seriam os mocinhos do passe livre ingênuos, desinformados? Seria o MPL apenas uma faísca sem muita reflexão?

     

     

  7. Tarifa zero é uma pauta petista.

    Tarifa zero é uma pauta petista. Quem a propôs foi o governo municipal de Luiza Erundina. Será que os vigilantes petistas conseguem entender dizendo dessa maneira ???? O MPL, como o MST com a questão da reforma agrária, foi para a luta, nas periferias, para defender essa proposta. E mostrou sua factibilidade. A luta é anterior a Haddad na prefeitura e certamente continuará após sua passagem por esse cargo. MPL é uma organização de luta popular, algo que os atuais petistas têm ojeriza profunda, alergia mesmo, preferindo os debates de gabinetes com seus amigos Eduardos Cunhas, ou as visitas às FSP, como fez o ministro da SECOM Thomas Trautman nesta semana, ou os encontros com os grandes empresários, como Mantega fez. Do povo eles querem distância, ou melhor, o voto, calado.

    1. Foi a luta nas periferias

      Foi a luta nas periferias ?

      Menos, houveram sim incursões  pálidas só para gringo ver, a grande periferia

      do MPL é a Vila madalena,  e sua “bocada ” é  a Av.Paulista, rua Augusta e entornos.

      Não esquecendo que muitos  viram as manifestações bem de perto, sem forcações

      de ocasião , creio que ninguem é contra o MPL e sua pauta, apenas não são o “supra

      sumo de nada, quem sabe um dia..se vier coisa pior .

  8. Enquanto o analista continuar

    Enquanto o analista continuar a falar das ‘manifestacoes de junho’ sem distinguir as coisas, vai falar generalidades, aparentemente generosas, mas de fato desastrosas. Uma coisa é a série de manifestacoes convocadas e pautadas pelo MPL. Uma outra, muito, mas muito, mas muito diferente, foram as gigantescas manifestacoes da semana de 17 a 21 de junho. Estas nao foram convocadas pelo MPL nem foram pautadas pelo MPL. Foram coisa muito diferente. Então, as ‘jornadas de junho’ precisam ser devidamente qualificadas, para que umas nao encubram as outras, umas não legitimem as outras, umas nao rotulem as outras.

  9. Comentário.

    O pássaro de Minerva do sr. Löwy, além de tardio, tem voo de codorna. Retira qualquer aresta, qualquer dúvida, qualquer contradição. A proeza foi colocar “anarquistas” e fascistas (nem falo de Black Blocs) no mesmo campo; horizontalidade e apartidarismo tornaram-se rapidamente antipartidarismo que voltou-se contra grupos de esquerda. Genial: coloca-se “movimento” pra não ficar parecido com partido, grupo fixo (embora tenha sempre aquela meia dúzia que pauta), é a ascensão do “militante massa”, diluído e anônimo. O pior é que o sr. Löwy escreve mais sobre a sua visão romântica, “fenomẽnica”, do que sobre os fatos. Oito, nove meses depois, por exemplo, aqui em São Paulo, o projeto de corredores de ônibus sofreu derrota…

    Que adianta ler tanto Lukács pra chegar a opiniões tão obtusas, sr. Löwy?

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