MST convoca ato no dia da mulher, rechaça o golpe e pede reforma agrária popular

Cintia Alves
Cintia Alves é graduada em jornalismo (2012) e pós-graduada em Gestão de Mídias Digitais (2018). Certificada em treinamento executivo para jornalistas (2023) pela Craig Newmark Graduate School of Journalism, da CUNY (The City University of New York). É editora e atua no Jornal GGN desde 2014.
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Jornal GGN – O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) divulgou, nesta sexta, a carta que é resultado de um encontro nacional entre movimentos sociais sediado em Forteleza (CE), que aponta a agenda prioritária para 2017 desses grupos ligados à luta por direitos sociais. No documento, que o GGN reproduz abaixo, está a convocatória para um ato no dia da mulher, o repúdio ininterrupto ao golpe de Estado que levou Michel Temer ao poder e o pleito constante por uma reforma agrária popular.

A nota ainda diz que haverá protestos contra agendas do governo Temer que representar retrocessos aos trabalhadores, como a reforma da Previdência que endurece muito as regras para ter acesso à aposentadoria integral.

Abaixo, a carta na íntegra.

Inspirados pelas lutas camponesas cearenses, nós, coordenadoras e coordenadores nacionais do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra nos reunimos em Fortaleza reivindicando a memória e o exemplo de Fidel Castro, do centenário da Revolução Russa e do cinquentenário do martírio de Che Guevara, para estudar a conjuntura política e agrária de nosso país e projetar os desafios e tarefas para o próximo período.

Há uma crise estrutural do capitalismo, acentuada desde 2008, expressa nas crises econômica, política, social e ambiental, representada pelas propostas autoritárias e fascistas, que ameaçam os direitos humanos, trabalhistas e os bens da natureza em todo mundo. Neste contexto, para que o Capital continue se apropriando dos recursos econômicos da sociedade, é necessária a eliminação dos direitos históricos da classe trabalhadora para que estes recursos estejam disponíveis unicamente para o mercado financeiro. O golpe e os atos institucionais do governo ilegítimo no Brasil, como a reforma da previdência, trabalhista, a PEC55 e a entrega do Pré-Sal são exemplares deste movimento. Diante deste cenário:

1.      Reafirmamos a necessidade de reformas estruturais e de uma Reforma Agrária Popular, que garanta a soberania alimentar, a soberania nacional contra a venda das terras para o capital estrangeiro e a defesa dos bens da natureza (a água, em especial o aquífero Guarani, a terra, os minérios, o petróleo e a biodiversidade). Somos contrários e combateremos a Medida Provisória 759 do retrocesso da Reforma Agrária, que privatiza as terras destinadas à reforma agrária, transformando-as em mercadoria, legaliza os grileiros de terras públicas e exclui os as trabalhadoras e trabalhadores acampados do processo de assentamentos.

2.      Lutaremos contra a privatização das terras, disfarçada de titulação, e que pretende livrar-se dos assentados como mecanismo de exclusão das políticas de reforma agrária. Exigimos o registro dos lotes e dos assentamentos na forma de Concessão de Direito Real de Uso da Terra (CDRU) e o impedimento da venda de terras dos assentamentos.

3.      Nos comprometemos a lutar com o conjunto dos trabalhadores e trabalhadoras contra a reforma da previdência, a reforma trabalhista e outras medidas que retirem os direitos historicamente conquistados. Nos comprometemos com a construção da Frente Brasil Popular e de seu enraizamento nos municípios.

4.      Somos solidários e solidárias a todas as formas de lutas e resistência contra o Golpe e apoiaremos todos os setores de nosso povo que tem se mobilizado em luta, desde os povos indígenas e quilombolas aos estudantes em escolas ocupadas, na defesa da educação pública. Assim, nos somaremos à jornada de lutas de 8 a 15 de março convocada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE).

5.      Denunciamos a criminalização da luta social, com a utilização de entulhos jurídicos que perseguem e condenam a luta social, sem provas e a serviço dos interesses do capital, fruto da soberba, arrogância e autoritarismo de um Poder Judiciário carregado de privilégios, mas sem nenhum compromisso social. Exigimos a liberdade de todos os trabalhadores presos e perseguidos.

6.      Convocamos todas as mulheres, do campo e urbanas, para uma grande jornada de lutas no 8 de Março. As trabalhadoras são as mais atingidas pela reforma da previdência, aprofundando as desigualdades de gênero numa sociedade machista e patriarcal.

7.      Combateremos a venda de terras para o capital estrangeiro, o retrocesso da reforma agrária e o modelo do agronegócio através de uma jornada de lutas e ocupações no mês de abril. Propomos ainda a realização de uma grande Marcha Nacional à Brasília, no segundo semestre, para denunciar as medidas do governo golpista.

8.      Defendemos a convocação de eleições gerais para o Congresso e para a Presidência da República, para que seja devolvido ao povo o direito de escolher seus representantes.

9.      Nos somaremos a Frente Brasil Popular e outras organizações de trabalhadores e trabalhadoras para construir um Programa Emergencial que combata o desemprego, a desigualdade de renda e a perda de direitos. Convocamos os trabalhadores e trabalhadoras para que no próximo período possamos construir grandes mobilizações da classe em torno do direito a Terra, a Moradia e ao Trabalho.

10.     Afirmamos nosso compromisso de solidariedade com a luta de todos os povos do mundo, frente à ofensiva do capital, o autoritarismo dos governos, a prepotência do império estadunidense, as guerras insanas, na defesa dos direitos de todos os povos por justiça e igualdade.

Nos comprometemos como militantes, homens, mulheres e jovens a assumir essas tarefas em defesa do povo brasileiro .

Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST

Fortaleza, 27 de Janeiro de 2017

1 Comentário

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  1. Por que tenho a lenta

    Por que tenho a lenta (Ligeira e Rubinho na mesma frase não rola) impressão que o Rubens Barrichello é o atual presidente do MST ??

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