MPL está pedindo que o trabalhador pague mais pelo transporte, por Rogério Maestri

Por Rogério Maestri

Por mais incrível que possa parecer, se o MPL pede subsídio à passagem para o trabalhador o que ele está fazendo é pedindo que o trabalhador pague ainda mais pelo transporte! Não acreditam, pois vamos aos fatos.

Um trabalhador regularmente registrado que ganha um salário mínimo R$880,00 paga para o transporte no máximo 6% de seu salário conforme a lei do Vale Transporte, ou seja, R$53,28, logo se ele tiver um mês de 20 dias de trabalho são exatamente R$1,33 por passagem nada acima disto.

Para um trabalhador pagar integralmente uma passagem de R$3,80 ele deverá ganhar no mínimo R$2.533,33. Para trabalhadores informais esta lei não se aplica a medida que eles não tem patrão.

Todas as categorias tem direito ao vale transporte, a última categoria a obter este direito foi a das empregadas domésticas que desde 1987 tem que receber o vale transporte.

No momento que o Movimento Passe Livre exige subsídios governamentais para o transporte público e não indica a fonte dos impostos para pagar este subsídio, o que acontecerá é que no lugar das empresas e pessoas físicas contratantes (caso domésticas), passarão a pagar por outros impostos junto com a maioria dos trabalhadores.

Ao subsidiar o transporte os governos retirarão da caixa comum dos impostos o valor da passagem. Como a maioria dos impostos brasileiros são impostos indiretos, PIS, ISS, Confins, IPI, ICMS,….., este subsídio sairá do bolso de quem paga estes impostos, e como quem paga são todos, na realidade Brasileira quem vai subsidiar os transportes públicos serão os próprios TRABALHADORES.

Para quem não acredita vamos aos cálculos:

Um trabalhador que ganha o salário mínimo em 40 passagens paga no máximo R$53,28, ou seja R$1,33 por passagem. A diferença entre o que paga o trabalhador e o custo de uma passagem de R$3,80, R$2,47 multiplicado por 40 dará R$98,80 é pago pelo empregador, no caso pessoa jurídica se configura como um imposto indireto, pois será jogado nas despesas da empresa, no caso de pessoa física (empregadora doméstica) é um imposto direto.

Segundo cálculos do IPEA da carga tributária brasileira os impostos diretos são 40% da carga tributária, e os diretos (quem ganha mais paga mais) é 28% da mesma carga.

A arrecadação dos impostos diretos nos estados e municípios é muito pequena. No caso dos estados tem-se principalmente o Fundo de Participação (que parte vem do Imposto de Renda), o IPVA e o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação. No caso dos municípios o IPTU.

Para os estados e municípios geralmente os impostos indiretos mais importantes são ICMS e ISS, sendo que nos municípios a importância de um para outro depende do próprio município.

O Movimento Passe Livre, quando exige subsídio dos governos municipais e estaduais, esta no caso dos governos estaduais, repassando praticamente todo este subsídios ao consumidor, ou seja, quando o contribuinte estiver pagando o ICMS sobre a tarifa do seu telefone celular pré-pago ele estará pagando a tarifa do ônibus. Se for municipal o subsídio depende da arrecadação do município.

Em resumo, o que o Movimento Passe Livre quer é esconder o custo dos transportes num subsídio que será pago pelo trabalhador desonerando o empregador da vale transporte.

Se a forma de ação do Movimento Passe Livre fosse honesta, o que eles deveriam estar reivindicando é o aumento dos impostos diretos e diminuição dos indiretos para que nos primeiros de retirasse o valor dos subsídios, se não quem paga é sempre são os mesmos.

57 Comentários

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rdmaestri

- 2016-01-20 17:27:52

Agora que surgiu um número, parece que meu texto parece ...

Agora que surgiu um número, parece que meu texto parece que deixou de ser desonesto.

Com máfia de transporte ou com transporte totalmente público há somente uma conta possível, são R$8 bilhões por ano. Se não houvesse cobrador se não houvesse superfaturamento e se uma empresa pública tremendamente honesta assumisse o ônus do transporte que aumentaria no mínimo 50% conforme experiências internacionais de implantação de passe livre, logo de novo teríamos os R$8 milhões ou mais, ou seja, a maior parte da arrecadação da prefeitura de São Paulo.

Quer dizer, se a Prefeitura de São Paulo gastasse todo o IPTU no transporte faltariam dinheiro para EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA e outros itens. Logo fica claro, o trabalhador sairia pior do que está nos dias atuais.

Acho engraçado que o bando críticos do meu texto se esqueceram que para fazer subsídios públicos de algum lugar há de sair, de um ET que não vai ser.

A VELHA MILITÂNCIA entende muito bem que há luta política, mas A VELHA MILITÂNCIA não acredita mais em COELHINHO DA PÁSCOA ou no PAPAI NOEL, e sabe que transporte não anda com vontade política, anda com óleo combustível, sobre pneus, tem que renovar os ônibus e isto custa dinheiro ou se querem falar mais corretamente TRABALHO.

A VELHA MILITÂNCIA está cansado de escutar fórmulas mágicas que em nenhum país do mundo funciona ou funcionou, agora se isto não está de acorda com belos sonhos numa noite de verão, o problema não é da VELHA MILITÂNCIA.

Almeida

- 2016-01-18 12:00:33

Pressão popular é fundamental.

Esse é o maior mérito do MPL, mas não o único. Eles são em maioria estudantes, mas a luta que levam não se limita ao passe livre escolar, a um direito especial para estudantes, são jovens que têm a perfeita noção de que a vida, a cidadania, o direito de ir vir não se limita ao casa-escola-casa, também não pode ser o casa-trabalho-casa que é o vale transporte do trabalhador. Com a generosidade da juventude lutam por e para todos.

O movimento traz inquietações e propostas, querem que o transporte urbano seja encarado como serviço público e não como ambiente negócios para o capital e a corrupção da política institucional; da forma que existe nas metrópoles do país não é um serviço de transporte PÚBLICO, mas um negócio capturado e apropriado de modo PRIVADO.

Veja bem, a estatização do setor não exclui participação privada. Países "inspiradores" do neoliberalismo em moda têm o transporte urbano sob controle do estado, nas suas principais cidades, os exemplos citados de Londres e Nova York. Os veículos continuarão a ser adquiridos de empresas privadas, a implantação de linhas, trilhos e vias especiais continuarão a serviço de emprresas de engenharia contratadas. Até a concessão da operação de uma linha pode ser entregue a um ente privado, que pode ser tanto uma empresa prestadora de serviço, quanto uma cooperativa ou sindicato de motoristas, o que importa é que o serviço será cobrado pelo custo, ninguém será dono da linha, das vias dos ônibus, de nada, a concessão será um contrato de gestão firmado com o interesse PÚBLICO.

Sobre os meios de financiamento, isto tem de ser resolvido politicamente. Economia, lembra a Professora Maria Conceição Tavares, não é modelo matemático, é política e, dizia Lênin, a política é economia concentrada. A situação do vale transporte como está hoje tem de ser revista. Dei exemplos acima, em que mostro que custeio do transporte urbano que sai via vale transportes vem, principalmente, do desconto de seis por cento de trabalhador que ganha merreca e a intera restante vem de quem tipicamente contrata esses trabalhadores, as pequenas empresas e os serviços domésticos. Uma padaria paga vale para todos seus empregados, que também contribuem com o sistema; numa empresa de consultoria e projetos de engenharia, você pode encontrar menos empregados com direito ao vale transporte do que numa padaria, a imensa maioria dos seus empregados não têm desconto de vale transporte e circulam na cidade atrapalhando o trânsito com seus automóveis, que não podem ser tratados como meio de transportes cotidiano, mas na sua definição legal de veículo de PASSEIO.

Segue alguns documentos:

Uma denúncia de com falcatruas típicas, existem várias outras além das expostas, encontradas em planilhas de custos para justificarem preços das tarifasde ônibus:

http://movnaopago.blogspot.com.br/2013/03/movimento-nao-pago-encontra.html

Dois documentos sobre o transporte público em Porto Alegre. Eles contêm muitos dados importantes, dão uma noção muito boa dos custos do serviço, de quanto sai o custo médio de uma viagem, quantos passageiros elas atingem, etc. Vale a pena conferir os números:

Tribunal De Contas Do Estado
Direção de Controle e Fiscalização
Supervisão De Auditoria Municipal  
Serviço de Auditoria de Porto Alegre II

Relatório de Inspeção Especial

http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/publicacoes/estudos/tarifas_onibus/inspecao_eptc.pdf

Manual de Cálculo da Tarifa de Ônibus de Porto Alegre

http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/eptc/usu_doc/manual_calculo_tarifario_internet_18jul2013_.pdf

rdmaestri

- 2016-01-17 13:24:15

Almeida, estamos chegando em alguns pontos comuns.

Só agregando ao que está sendo discutido. Acho que passou a época de se ficar somente com passeatas e manifestações públicas, acho que a base destas passeatas deveria ser obtida através de dados reais.

Tu citaste o caso dos pneus, eu citei o caso da depreciação dos ônibus, são exatamente pontos precisos que colocam em xeque a máfia dos transportes, pois se a passagem é 3,60 ou 3,80 não interessa o valor, porém demonstrar claramente que poderia ser 3,20 sem contrariar os contratos mas sim a partir de dados corretos é algo extremamente constrangedor para os gestores públicos.

O problema das planilhas de cálculo é algo que acontece em todo o Brasil, a máfia é unificada e age de forma estruturada e em grupo, os movimentos deveriam procurar se debruçar sobre isto e principalmente adotar soluções "horizontais" na divulgação dos dados que podem obter nos municípios e estados e vascularizar pela rede.

Há uns três anos vi a ação de duas ou três pessoas que fizeram um pequeno trabalho sobre as planilhas iam publicando seus resultados e várias pessoas contribuíam com informações.

Não podemos confundir um movimento anarquista com uma anarquia de movimento, e acho que neste momento tem muitas pessoas que estão mais para o segundo achando que estão no primeiro.

Quanto ao planejamento das cidades é algo que também não se pode deixar ao sabor das burocracias públicas e aos "probos" vereadores, de novo aqui volto ao conceito de horizontalidade, a discussão do planejamento deve ser feita por coletivos mas a solução final deve ser feitas por pessoas que estes coletivos confiam.

O que foi feito em Porto Alegre com a extinção dos bondes é um exemplo claro, foi um verdadeiro crime do então INTERVENTOR da Ditadura (e engenheiro) Telmo Thompson Flores que num canetaço extinguiu os bondes em Porto Alegre, sem a menor discussão pública. Como eu utilizava bonde na cidade e fui andar de ônibus após o fim dos bondes,e posso dizer por experiência própria, era como sair de uma carruagem e entrar numa carroça.

Almeida

- 2016-01-17 01:34:24

Também concordo que a rede básica tem de ser sobre trilhos.

Não há nada nos meus textos que mostre contrariedade nesse propósito, mas nem sempre é possível espalhar trilhos em todos lugares e direções. Você cita Porto Alegre, vou dar o exemplo de outra capital daí do Sul, Floripa, uma ilha cheia de montanhas, com sua população dispersa em núcleos urbanos, ao longo se sua orla de quarenta e tantas praias. Alguns núcleos distam trinta, quarenta kilômetros do centro da cidade e não possuem mais do que dois mil habitantes permanentes. Como estender trilhos nessa geografia complicada e para lugares que não têm densidade demográfica que economicamente justifique, a opção de transporte sobre trilhos?

Para complicar ainda mais, as elites locais encaminharam o planejamento da cidade para a opção preferencial do automóvel, como solução de transporte urbano, com exceção da velha ponte que está desativada, nenhuma das outras pontes e o túnel foram construídos com previsão de passagem de trilhos e, para piorar, a ganância especulativa imobiliária promove há décadas, o adensamento populacional num traçado urbano de ruas estreitas. Entendeu porque trilhos não pode ser resposta única pra tudo? Tem lugares que se encaminham para a solução da dinamite, implode e refaz tudo de novo.

Ônibus só são complementares, quando há uma autoridade estatal ordenando, para que o sistema assim seja. No Rio há um monte de linhas de ônibus paralelas às vias férreas, cruzam longas avenidas emparelhadas a linha do trem, ou passam por cima do trajeto do metrô. Ninguém mexe nessas concessões cartoriais de mais de cinquenta, sessenta anos atrás, são trajetos longuíssimos, estão sempre lotados e trocam a lotação duas, três vezes ao longo da viagem, as empresas têm enormes lucros operacionais e contabilidade "criativa" para escondê-los.

Ninguém paga ao cobrador, quando está sem o vale, com cheque ou cartão de crédito, a arrecadação das companhias é em espécie, daquelas fáceis de passar para "probos fiscais", para "probas caixas de campanha" de "gestores e verroedores igualmente probos" e assim por diante.

Um amigo teve acesso a uma planilha de custos de uma empresa, aprovada por uma dessas "gestôes probas" de uma prefeitura. Notou o custo unitário dos pneus lançados na planilha, foi verificar e descobriu que aquilo era o custo no varejo da cidade, quando se compra um pneu sem desconto. A empresa tinha a concessão de uma dúzia de linhas na cidade e mais concessões em outra dúzia de municípios, uma frota de várias centenas que dava condições para compras diretas na indústria de pneus, mas o custo do varejo estava lá na planilha, para justificar a tarifa cobrada.

O ganho da revenda de veículos não fica somente no golpe da depreciação, eles são comprados com financiamentos especiais, via BNDES, uma vez que são para serviço público, de caráter social, gozam também de descontos de impostos. O que se chama de ônibus no Brasil é na maioria das vezes uma carroceria adaptada sobre um chassis de caminhão, totalmente inadequado para transporte de gente, péssimo até para gado. Não há uma norma, um padrão ergonômico para garantir o conforto dos pasageiros, ninguém proíbe essas adaptações, porque prevalece o interesse das empresas, há mais mercado para caminhões.  

A opção entre trilhos ou ônibus são decisões de caráter mais técnico, tomadas caso a caso. O maior problema existente no transporte urbano do país é o modelo de concessão privada, que se mostra ineficiente, anti-social, anti-cidadania, corrupto, anacrônico, um atraso. O que é de primordial importância, para encarar o problema é uma decisão política: está passando da hora de estatizar o setor, com modelos de administração pública transparente que já existem em várias metrópoles do mundo.

PS: A "eficiência" do transporte privado, segundo um neoliberal, está no veículo andar lotado, ônibus vazio com lugares para todos sentarem, para ele é sinônimo de "ineficiência", não tem o significado de conforto e respeito pela cidadania. É assim o ponto de vista do capital, a lógica privada do transporte urbano é incompatível com a cidadania. Assista, tem legendas em português.

[video:https://www.youtube.com/watch?v=QqnERD7pFs]

rdmaestri

- 2016-01-15 23:06:12

Privatizar só transfere o prejuízo.

Primeiro há uma diferença sutil que no último parágrafo tu colocas , tanto Londres, Paris e New York os ônibus são complementares ao metrô e bondes ou tramways que estão sendo colocados nos dias atuais, no centro dessas cidades o modal principal é o metrô.

As redes com tramways estão sendo ampliadas em toda a Europa cidades médias na França, por exemplo não param de investir neste tipo de modal e sempre deixam os ônibus para locais de menor circulação.

Quanto a administração privada do transporte público acho que ela é tão ineficiente quanto a pública, aqui em Porto Alegre o que garantia o lucro das empresas privadas não era a operação, mas sim a venda dos ônibus acima do valor que era pago na passagem pela depreciação dos ônibus, ou seja, se considerava que um ônibus num período X depreciava 80% do seu valor e esta depreciação era incluída na passagem, os "probos gestores públicos" deixavam a comercialização livre dos ônibus e eles vendiam com um valor de depreciação em torno de 40% a 50% do veículo novo. O que acontecia na época, a cidade possuía uma das frotas mais novas do país, pois o lucro das empresas de ônibus estava na venda de veículos com três ou quatro anos!

O mito da eficiência da administração privada não se vê nas empresas portalegrenses, elas tem um sério problema de hierarquia de mando, foram formados consórcios de empresas que existiam há quase trinta anos, os consórcios por sua vez são administrados por gestores pagos e não pelos proprietários, pois é uma verdadeira capitania hereditária a propriedade destas empresas,  elas estão já na terceira geração de proprietários e estes como é de se esperar não querem saber nada de transporte, são rentistas da concessão pública assim com era aquele playboy carioca que tinha uma série de concessões de água esgoto nas cidades fluminenses.

O problema da gestão pública das empresas de transporte é que como tudo no Brasil não é profissionalizado e com a troca de prefeitos entram diretores que nem sabem que é um ônibus, muito menos administrá-los.

Para falar a verdade transporte público ou privado via ônibus é tudo a mesma coisa em termos de ineficiência, é trocar seis por meia dúzia.

Quando o grosso do transporte é sobre trilhos a administração pública é bem mais eficiência, pois é possível mesmo com a mudança contínua de administradores, estabelecer planos de manutenção, renovação de frota a longo prazo, sem que necessite qualquer luminar para gerir. E como na administração pública não há interesse em lucros é possível repassar esta parcela a população.

O debate sobre o transporte público em Porto Alegre começou bem mais cedo que no resto do Brasil, logo ele desceu em detalhes até como a recapagem dos pneus!

Só não tente esvaziar o debate com tolas afirmações como a que fizeste, que eu quero privatizar a Carris, o que posso dizer é que a Carris no frigir dos ovos tem os mesmos custos que as empresas privadas e não serve como parâmetro para diminuir o custo da tarifa.

Almeida

- 2016-01-15 22:08:14

Meu querido Ivan.

Não precisa nenhuma matemática sofisticada, para perceber o erro de afirmar que o trabalhador não ganha NADA, com a queda da tarifa de transporte. Basta ele utilizar uma vezinha só o transporte público, no ano, fora do deslocamento casa-emprego-casa, que ele tem o benefício da passagem mais barata.

O trabalhador tem necessidade do transporte público além do deslocamento para o serviço, parece que algumas pessoa não têm uma compreensão muito segura disso, imaginam o trabalhador como um robô, um objeto, uma coisa, um escravo cujas necessidades de deslocamento são da senzala para a casa grande e depois de volta para a senzala.

Almeida

- 2016-01-15 19:20:19

+ neoliberal impossível: agora é a favor de privatizar a Carris

Você já discutiu isso com os petistas daí de Porto? Afinal eles já governaram a cidade muitas vezes. Se você acha essas mazelas inerentes ao tranporte de ônibus estatizado, como é que isso não se verifica em cidades como Londres, Nova York e Paris, em que as empresas estatais de transporte público também operam ônibus? As críticas que apresenta à gestão estatal são do mesmo teor da direita liberal, que se resumem a: estatal não presta.

Olhe para gestão privada dos transportes urbanos no Brasil para ver o horror que é. São empresas altamente lucrativas, eficientes do ponto de vista do capital, ganham absurdos com o desconforto dos passageiros, são completamente falidas do ponto de vista social.

Sistema de transporte sobre trilhos são adequados e recomendáveis, para certas situações, mas não para todas. É algo básico na engenharia ponderar vantagens e desvantagens de um sistema, antes de fazer a escolha da sua aplicação. Se houver densidade populacional que justifique, não houver dificuldades técnicas e ambientais que inviabilize, se for economicamente VIÁVEL e atraente, nada a opor ao transporte sobre trilhos. Mas você acha que transporte sobre trilhos é solução para todas situações. Virou engenheiro de solução única.

Paris possui uma excelente rede de metrô e trens, expande sua rede de bondes, mas ainda assim existe na região metropolitana mais de trezentas linhas de ônibus. Há poucos anos lançaram uma linha que opera com um modelo compacto de ônibus, para trajetos com baixa demanda de passageiros.

Almeida

- 2016-01-15 17:30:23

Você está tomado de ódio irracional ao MPL.

Tente abrir a mente. Leia acima a reprodução do comentário que Conceição Oliveira fez da sua postagem: https://jornalggn.com.br/comment/824206#comment-824206

Ela constata a mesma coisa que digo, que certa militância petista VELHA, já quase caquética e bastante esclerosada, tomou um ódio irracional da militância do passe livre. Você tenta demonstrar uma "racionalidade" para seu ódio, mas seus argumentos são inteiramente furados, chega a chafurdar no neoliberalismo. Parcelas do petismo ainda não assimilaram as manifestações de 2013 e culpam o MPL por aqueles acontecimentos. Culpar alguém é o caminho mais cômodo para evitar autocrítica, mas canja de galinha e autocrítica não fazem mal a ninguém, tente fazer esta última.

Que a estrutura tributária brasileira pesa mais sobre os mais pobres não é novidade nenhuma, há mais de quarenta anos que a esquerda e setores progressistas denunciam isto. Mas vamos encarar a situação de fato: se são os trabalhadores que proporcionalmente mais contribuem com a arrecadação de impostos, então é mais do que justo que esses impostos retornem diretamente em serviços públicos para os trabalhadores. É a burguesia quem mais se apropria dos recursos que o estado arrecada dos trabalhadores, através de subsídios, privilégios, corrupção e roubalheira direta dos cofres públicos.

Então, quando um movimento social reivindica subsídios para o transporte público das cidades, cujos usuários são na imensa maioria a população mais humilde (na cidade onde agora estou, não vejo classe média nos ônibus, mesmo os "maiores" de 65 isentos são raros de se ver), como é que alguém que se diz de esquerda pode ser contra? Como é que alguém que esgrime argumentos neoliberais pode ser considerado de esquerda?

O IPTU é um imposto sobre a propriedade, tem mais que ser taxado progressivamente pelos governantes que se dizem de esquerda. Não pode incindir em casa de pobre a mesma alíquota para mansões e sedes de grandes empresas. A esquerda nunca se propôs governar para a plutocracia, esta odeia a esquerda e vice-versa, mas a vida e a luta de classes prosseguem. Um cafofo da periferia, tipo minha casa minha vida ou apezinho de conjunto habitacional padrão bnh, tem de ser alvo de políticas de isenção, se seus moradores demonstrem falta de condições para contribuir. Existem situações em que as prefeituras fazem o contrário e concedem isenções para imóveis pertencentes a multinacionais.

rdmaestri

- 2016-01-15 15:46:22

Já que está falando de coisas objetivas, vou te responder.

Os teus exemplos são bese para o argumento que vou colocar, a vantagem do transporte sobre trilhos.

Todas as megalópoles, as que colocaste mais outras como Paris, Berlim e Moscou, a base do transporte é sobre trilhos e neste caso, tanto metrôs como bondes a administração pública funciona muito bem. Poderias perguntar porque, simplesmente porque o modal é completamente previsível em termos de manutenção, o equipamento é totalmente normalizado e a influência do condutor no desgaste do veículo é práticamente nulo.

No transporte por ônibus já na compra dos veículos começa o problema, a Carris de Porto Alegre, como uma instituição pública tem que comprar ônibus pelo menor preço, o grande resultado disto é que há marcas que tem um tempo de vida útil que é quase a metada do que outras.

Na mesma Carris, é praticamente impossível demitir motoristas que fazendo a mesma linha do que outros motoristas com o mesmo ônibus simplesmente detonam estes por má direção.

Poderia falar de pneus, combustível e outros detalhes, que na mão da administração pública com as limitações de compra e de demissão de empregados (principalmente os motoristas) tem grandes problemas. Porém no passado a mesma Carris operava um dos sistemas mais completos de bondes de TODO O MUNDO (número e extensão das linhas em relação ao tamanho da cidade), operava todo este sistema sem o minimo problema.

Este é mais um dos motivos que vejo que a solução de transporte público para qualquer cidade de porte médio para cima o modal sobre trilhos. 

Volto a insistir no que escrevi em outo local, há uma GRANDE FARSA DOS GOVERNOS quando comparam custos de implantação de veículos sobre trilhos, eles lançam sobre o custo a implantação da via, ficando este muito mais caro do que os ônibus, por isto não há política de estímulo aos veículos sobre trilhos.

Da outra vez que escrevi isto, ou tu não entendeste ou fizeste que não entendeu, uma política de transporte sobre trilhos que a estrutura poderia ser paga a fundo perdido pelo governo federal, levaria um transporte melhor, mais econômico, sustentável e agradável, podendo ser administrado por qualquer prefeitura.

Roberta Rangel

- 2016-01-15 15:33:20

Excelente análise. É por aí.

Excelente análise. É por aí. Embora você dê até mais crédito ao mpl do que merecem. Ontem mesmo deixaram de comparecer à uma reunião com o Ministério Público e governos estadual e muncipal. Também parecem desconhecer o endereço do Palácio dos Bandeirantes, já que sempre acabam na porta da prefeitura, enquanto o metrô, administrado pelo estado, governo tucano há 20 anos, acumula deficiências e escândalos. Isso em falar na constante presença de black bostas, que só aparecem aliados ao mpl. Tudo muito estranho.

Almeida

- 2016-01-15 15:31:28

Qual é o pŕoblema de defender uma revolução social?

Eu defendo, só reacionários têm aversão a revolução social. Então é sociedade que está aí é perfeita, não tem mazelas, não há uma escandalosa concentração de riqueza nas mãos de poucos, não existem favelas, a saúde e a educação pública não estão em estado de miséria, não há poluição e depredação ambiental, o saneamento básico chega a todos, as instituições da república não estão tomadas pelo fisiologismo e corrupção, as minorias sociais não são discriminadas?

Almeida

- 2016-01-15 14:49:56

Qual é o problema de ser operado pelo poder público?

Só ultra-neoliberais enxergam problema nisso. Em Londres e Nova York, duas megalópoles que podem ser chamadas de a Meca e a Medina do neoliberalismo, as capitais de onde irradiam as ideias leberais para o mundo, o transporte coletivo é operado por empresas estatais. Também é assim em Paris, Sidney e muitas outras grandes cidades do mundo.

Em São Paulo o metrô é estatal, assim como a companhia de trens metropolitanos. São Paulo ja teve uma companhia de transportes municipais, extinta na onda neoliberal dos anos 90, na gestão de Maluf. O petismo já teve mais de uma ocasião de retomar a prefeitura da cidade, mas nunca esboçou sequer a coragem política de retomar a empresa de transporte municipal. Nesse sentido, o petismo está à direita dos tucanos, em matéria de transportes públicos, pois além do metrô e dos trens metropolitanos, o estado de São Paulo opera também uma companhia estatal de ônibus intermunicipais. Dá a impressão, quando se lê manifestações de certos petistas aqui no blogue, quando o assunto é transporte público, que se o PT governar o estado de São Paulo, Metrô, CPTM e EMTU, tudo isso correrá o risco de ser privatizado.

rdmaestri

- 2016-01-15 14:49:41

Ivan, até agora ninguém questionou a matemática.

Ivan, estou apanhando sozinho aqui no GGN, mas NINGUÉM QUESTIONOU O QUE ESTÁ ESCRITO. Parece que quem paga impostos no Brasil são ETs e não PF e PJ, o Estado, no caso a prefeitura tem que achar soluções mágicas para resolver o problema. Alguém calculou quanto que seria o aumento do IPTU para subsidiar o transporte público. Logicamente que não, isto dá trabalho e a preguiça é grande.

Aqui em Porto Alegre houve um movimento para que a prefeitura abrisses as planilhas da composição dos preços das passagens, ela abriu e até o ponto em que se conseguiu várias pessoas verificaram as distorções e impediram um aumento maior.

O que vejo são argumentos são povoados de falácias lógicas com mais ênfase ao apelo a emoção e ao ônus da prova. Dizer que o povo brasileiro ganha pouco e que a passagem é cara, não precisa movimento nenhum, mas propor a solução disto simplesmente só por aumento de subsídios é uma grande mentira.

Mas vamos lá, continuarei com meu ponto de vista, levando porretadas de todos os lados, pois os comentaristas mais usuais estão quietinhos com medo de apanhar. 

rdmaestri

- 2016-01-15 14:20:27

De voz ao MPL! OK, mas quem vai falar pelo movimento.

É extremamente simples desqualificar uma opinião e dizer simplesmente DE VOZ AO MOVIMENTO PASSE LIVRE!

Eu só perguntaria, quem ou qual grupo fala em nome do Movimento Passe Livre. Os manifestantes? É simples movimentos quaisquer tem que ter pelo menos alguns interloctores para se manifestar, quem são estes, e se eles sentarem a uma mesa de negociações o coletivo vai aceitar o que eles decidiram.

Organizações difusas são muito boas para criar impasses e realizarem manifestações, mas não para tirarem soluções.

rdmaestri

- 2016-01-15 14:14:48

Ronaldo esta é a discussão correta, porém...

Ronaldo uma discussão ampla sobre o transporte público junto com a forma de financiamento era algo que deveria ter, entretanto movimentos como o Movimento Passe Livre se escondem atrás de uma "horizontalidade" (quer dizer não há com quem sentar e dialogar), não são contra partidos, mas não dizem quem os representam, ou seja, criam uma forma de embate que não permite nenhum gestor público sentar e discutir.

Ou seja, o aspecto pseudo-democrático de movimentos sem cara e sem lideres, só servem para levantar bandeiras na rua e não discutirem nada.

No início do século XX no Brasil tínhamos movimentos anerco-sindicalistas, porém eram anarquistas porque lutavam por decisões colegiadas, e não porque não tinham estrutura nenhuma.

A não configuração de uma estrutura nenhuma não é para autodefesa contra forças da repressão, adotam este tipo de organização só para criar impasses e impossibilidade de negociação, pois não há interloctores.

É tudo uma grande farsa.

rdmaestri

- 2016-01-15 14:01:25

Almeida, mais uma vez tu te desvia do foco principal.

 

Se eu acreditasse no que escreves até responderia item por item o que contestas, porém sabes muito bem que eu fui ao centro da questão e como isto não interessa discutir saíste pela tangente.

O básico de tudo está na estrutura tributária brasileira, que não seria corrigida somente por um IPTU progressivo, mas sim pela mudança de tipo de imposto que existe no Brasil.

Se a tributação fosse baseada em Imposto de Renda que deveria estender diretamente seus benefícios aos estados e municípios a lógica do subsídio ao transporte público seria impecável. Também poderíamos mudar o imposto de Transmissão que no Brasil é um dos menores do mundo. Podes verificar claramente isto nesta reportagem do Estadão “Brasil é um dos que menos tributam herança no mundo”. No Brasil como bem cita o Estadão o imposto de transmissão é menos do que 1/3 a 1/10 do que qualquer país capitalista do mundo, este imposto reverteria aos estados.

Também temos algo extremamente interessante, os chamados impostos tributados exclusivamente na fonte. Qualquer pessoa que tenha um pequeno fundo de investimento que sirva para acumular o seu dinheiro durante o ano para pagar suas férias ou seus impostos no fim do ano, paga a mesma alíquota do que tem vários milhões em fundos vinculados a LTN, com isto se paga algo 3% quem teve um lucro de R$1.000,00 durante o ano ou quem teve um lucro de R$1.000.000.000,00 durante o mesmo ano, se isto fosse transferido para o imposto de renda quem ganha R$1000,00 teria uma taxação praticamente numa e o outro no teto da contribuição.

Também temos o caso da sonegação fiscal, não se quer a CPMF não pelo valor que ela cobrará, mas sim pelo indicador de riqueza que ela deixa evidente, permitindo que a fiscalização vá exatamente ao ponto que tem que ir.

Temos no Brasil o que se chama as Mordomias Privadas, ou seja, a Ferrari que alguém tem no nome de uma empresa é custo para esta e deduz no imposto de renda, já a Celta que o pequeno profissional tem é lucro e paga imposto de renda na sua venda.

O básico de tudo não é sair pela rua apontando o dedo contra os prefeitos como eles fossem os únicos responsáveis pelo transporte de má qualidade e caro, todo o Estado brasileiro e toda a População brasileira são culpadas disto.

Porém é fácil eleger um item que não tem solução na estrutura fiscal brasileira, sem colocar claro os objetivos.

Quando vi uma série de links que foram postos nos comentários sobre os Movimento Passe Livre fiquei exultante pois leria lá as verdadeiras propostas do movimento. Li coisas realmente importantes, tais como: “movimento social autônomo, apartidário, horizontal e independente”, algo que me deixou muito feliz em saber que era um movimento horizontal e não vertical e oblíquo, isto significa que ninguém tem responsabilidade por nada, ou seja, como ele é horizontal qualquer um faz qualquer coisa e não há a mínima coordenação. Fantástico, tudo é organizado via Internet com o acompanhamento direto da NSA.

Mais algo interessante foi o que achei no item “O movimento é apartidário mas não anti-partidário”,ou seja,  “Acreditamos em uma nova forma de se fazer política e não nos organizamos para eleições. Pressionamos o governo por políticas públicas, mas defendemos na nossa prática cotidiana que existe política além do voto.”. Ou seja, no Movimento Passe Livre não se tem voto, ou seja, o princípio da organização é na marra e quem grita mais alto leva.

O mais interessante que só no item 6 aparece exatamente o que estou falando, o problema doa impostos progressivos. Lá está bem claro:

“Não se trata de ônibus de graça, esse ônibus teria um custo, mas pago por impostos progressivos, não pela tarifa. O que a prefeitura precisa fazer é uma reforma tributária nos impostos progressivos, de modo que pague mais quem tem mais dinheiro, que pague menos quem tem menos e quem não tem não pague (impostos e taxas)....”.

Só que não basta a prefeitura estabelecer impostos progressivos, este princípio deveria ser obrigatório para todos os municípios assim como os impostos estaduais e municipais.

Parece então, que quem redigiu para o Movimento Passe Livre esta parte do texto foi o Rodrigo Constantino, pois segundo meus detratores somente quem sabe que subsídios provêm de impostos são os neoliberais, o resto pensam que são ETs.

Almeida

- 2016-01-15 13:44:38

Sem tirar e nem por.

O mesmo conteúdo da crítica que está na postagem aqui em discussão. Ambas são visões da direita reaça e ultra-conservadora.

Buque48

- 2016-01-15 13:06:58

"Se o texto de Maestri fosse

"Se o texto de Maestri fosse honesto teria dito que a luta contra o aumento da tarifa desde sempre não é por aumento de subsídios tão somente sem mexer na margem de lucro da máfia monopolista dos transportes públicos. Inclusive isso é denunciado pelo movimento ao mostrar que ao invés de mudar o regime de concessão e fazer auditoria das contas da máfia dos transportes, o governo Haddad ampliou o subsídio e com essa decisão os trabalhadores de fato pagam duas vezes.

É preciso ter menos preconceito e mais olhos de ver, quem passou dez horas sob forte chuva ontem conseguindo fazer 2 atos simultâneos expressivos depois da brutal repressão e de enfrentar o estado policial que Alckmin decretou em SP não está de brincadeira.
Para quem tem olhos de ver esses são jovens trabalhadores, secundaristas, muito conscientes, eles criaram grupos nas periferias contra a redução da maioridade penal, eles enfrentaram o ditador Alckmin na tentativa arbitrária e truculenta de fechar suas escolas, eles denunciam as chacinas promovidas por milícias fardadas. 
Seus discursos ontem contra a violência policial nas periferias, falavam do racismo institucional contra a juventude da periferia, lembravam que para as domingueiras da CBF as catracas foram abertas, tiveram clareza de apontarem tanto Alckmin quanto Haddad como responsáveis pelo aumento de tarifa. Seu discurso, argumentos e ações coordenadas não deixam dúvidas, eles sabem o que querem e não vão desistir.
Que a velha militância entenda que existe luta política fora dos partidos e não necessariamente ela culmina em fascismo. Isso só ocorrerá se ao invés de somar-se a uma luta justa, a velha militância prefira ficar sentada em seus computadores criminalizando lutas justas enquanto a direita enxergará a oportunidade de voltar às ruas, disputar e impor suas bandeiras, exatamente como fizeram em 2013. Tomara que a velha militância não repita o que fez em 2013: não foi pra rua, criminalizou as manifestações depois se contentou em dizer que todos eram fascistas"

Conceição Oliveira no Facebook

https://www.facebook.com/maria.fro.conceicao.oliveira/posts/10154189563674316?notif_t=notify_me

Alvaro Freitas

- 2016-01-15 12:13:22

Manipulação e desemprego

O desemprego no Brasil esta sendo manipulado pela mídia que já conhecemos e as grandes corporações que os mantém além da turma de empresários que não quer o Brasil independente e participa do golpe da direita com o lema quanto pior melhor... Mas quando precisa do sangue dos mais humildes os chama de colaboradores. Não se preocupa com a saúde, educação e bem estar das famílias dos heróis que carregam o piano.

rdmaestri

- 2016-01-15 10:36:05

Perfeito marco, o que todos estão pedindo é:

"transporte coletivo, de boa qualidade, controlado pelo poder público."

Agora a pergunta que faço, seria um transporte coletivo operado pelo poder público?

rdmaestri

- 2016-01-15 10:33:37

Perfeito agincourt, tudo passa pela mudança nos impostos no...

Perfeito agincourt, tudo passa pela mudança nos impostos no Brasil.

Se houvesse uma maior tributação progressiva não só no município mas também nos estados e federação a lógica se inverteria, ou seja subsídios ao transporte seriam pagos realmente pelos mais ricos.

Entretanto isto é claramente escondido por todos que não querem solução, querem somente perturbação.

Apesar de não ter feito uma resposta aos comentários raivosos aqui escritos, já haviam 26 comentários que na verdade não comentavam o básico, a fonte de financiamento.

Não adianta dizer que querem que subsidiem, tem aos menos que se posicionar de como será feito este subsídio!

Ivan de Union

- 2016-01-15 02:09:19

Nassif, esse post esta

Nassif, esse post esta INFESTADO de comentaristas-sombra.

Os comentaristas black blok estao aqui em peso.

Andre B

- 2016-01-15 01:15:22

Isso vale para o Bolsa

Isso vale para o Bolsa família? Acho o autor do post é do MBL...

Nosson

- 2016-01-15 01:02:36

explicando
O objetivo de MBL, revoltados offline, cataguris, etc etc etc,,, NUNCA foi melhoria de nada. Desde que surgiram estes movimentos tem a finalidade (orientada via USA) de desgastar a imagem do governo Dilma e dos petistas em geral. Futuramente as únicas melhorias serão para os gringos que terão tecnologia e reservas de petróleo frutos do trabalho da Petrobrás, pagos pelo povão do Brasil. Existe um exército de contabilistas, advogados, politicos, doutores em centenas de áreas orientando e sendo regiamente pagos para que este Brasil para sempre seja brazil, o pais de macacos, bananas e prostitutas. Assim nos consideram, apenas escravos que se julgam livres. Por isso aplaudo as borrachadas que os inocentes levaram no lugar de seus lideres. Quem sabe aprendem. Moro? Janot? Ministerio? Camara? Ninguém liga pra passagem nem pra suposta corrupção, todos se ligam em piorar a vida do brasileiro.

Ivan de Union

- 2016-01-14 23:42:22

E s s e s   c a r a s   s a o

E s s e s   c a r a s   s a o   c a   n a   l h a s .

Ivan de Union

- 2016-01-14 23:39:13

Desculpe me, A., mas seu

Desculpe me, A., mas seu comentario eh totalmente desligado do que o post falou.  Se voce ja tem matematica pra mostrar, mostre a.  Dizer que "mas nao vale no fim de semana" eh tao alienado que nao da nem pra adicionar nada em cima, ok?

Mostre a matematica.

Matias

- 2016-01-14 23:33:55

E verdade, é papo de politico

E verdade, é papo de politico de direita com um toque "moderno-descontraido" quem so ele entende da economia.

Mais ele deve se achar da esquerda "responsavel". O importante no tema do trasporte coletivo é a base da defesa

ecologica das cidades e da vida dos trabalhadores no final.  

Bonna

- 2016-01-14 22:49:59

É o óbvio, Almeida
Os grandes beneficiados pela existência de um serviço de transporte público organizado são os "donos da cidade". Aqueles que detém a posse dos imóveis mais valiosos e lucram com eles. Já NÂO pagam imposto sobre o aluguel que recebem, pagariam IR se declarassem que os imóveis são seus, mas aí temos o "advento" das empresas familiares de "administração" de imóveis, O aluguel passa de receita de pessoa física para receita de pessoa jurídica que é, de direito, do detentora do imóvel.  Essa empresa gera despesas que serão contabilizadas contra sua receita, os aluguéis, e com a ajuda de um bom contador é possível fazer esta empresa pode auferir pouco lucro no final do período ou até prejuízo. Essas despesas podem ser por exemplo, a depreciação anual de 10% da Mercedes que o sócio "usa para trabalhar" e pertence a empresa. Ou o custo da viagem "a negocios" que o sócio fez a Orlando com os netos. Ou o jantar "de negócios" que o sócio ofereceu a "clientes". E por aí vai Vale lembrar que já há jusrisprudência no STF que PROÍBE as prefeituras de tentarem cobrar ISS sobre aluguel.baseado no Art 156 da Constituição. E o IPTU, todo mundo sabe, é o inquilino que paga, apesar de ser um imposto sobre "PROPRIEDADE" e não sobre a posse.Pergunto eu, inquilino por acaso é "proprietário" ???  

 

Almeida

- 2016-01-14 22:47:48

Quer dizer que se a tarifa cair o trabalhador não ganha nada?

"... se o município resolver baixar a tarifa para R$ 1,33, o trabalhador não ganha NADA".

E a sociedade então, também não tem nenhum benefício com a queda?

Em primeiro lugar, minha intenção era mostrar os argumentos de teor neoliberal expostos na postagem, a cantilena do "almoço grátis", que certos setores "de esquerda" estão tomados de um ódio tão irracional do MPL, que chegam ao extremo de adotar cartilha neoliberal para combater sua proposta central,  a Tarifa Zero, uma proposta que saiu de uma gestão histórica do PT, exatamente em Sampa.

Vamos olhar um pouco para o mecanismo do vale-transporte, para verificar se ele realmente atende ao trabalhador.

O vale-transporte oferta passagens somente de ida e volta ao posto de trabalho, fornece uma média mensal de 44 passagens, referentes aos dias do mês que o trabalhador tem de comparecer no serviço, mais nada para os finais de semana e nada também no seu período de férias. Parece quer você que que o trabalhador se desloque apenas de casa para o trabalho e do trabalho para casa. Nada de sair nos finais de semana, férias também dentro de casa, nada de ir visitar os amigos, ou a sogra, dar um rolezinho num shopping e coisas afins depois do expediente.

Você apresentou uma visão inteiramente casa grande & senzala, para o cotidiano dos trabalhadores, pois só deste modo, que ele não ganharia NADA, segundo suas palavras, com a redução de passagens. Vamos olhar mais atentamente o atual sistema de vale-transporte e perceber mais perversidades embutidas nele.

Aqui na cidade em que estou parando no momento, uma capital, perto do lugar onde estou, existem vários estabelecimentos de comércio de bairro; padarias, restaurantes, farmácia, bares, lanchonetes, etc, pequenas empresas, que em conjunto são as grandes empregadoras de beneficiários do vale-transporte por todo país, todos seus empregados recebem, pois estão na faixa salarial atingida pelo benefício.

O dono de um bar e restaurante, que conheço de outras temporadas, me conta que paga o benefício para seus dez empregados, que quando tem de contratar um trabalhador, dá preferência ao que precisa de apenas uma condução. Ele acha isso perverso, pois sabe que aumenta o desemprego nas periferias distantes, mas ele não pode assumir dez empregados com duas ou mais conduções cada. Essas conduções adicionais seriam inteiramente pagas por ele, empregador, e seriam suficientes para gerar pelo menos mais um posto de trabalho.

Por outro lado, no mesmo bairro, existe uma multinacional, pertencente a um poderoso grupo econômico global, que tem mais de duzentos empregados, quase cem por cento acima, bastante acima, das faixas salariais que fazem jus ao vale-transporte. Essa empresa não contribui em nada com o sistema de transporte público da cidade; a conta fica para pequenas empresas e não para as graúdas.

Do mesmo modo, nas repartições públicas, só há contribuições para o transporte coletivo dos barnabés, dos marajás nada; nas universidades só rola a dos bedéis, dos phdeuses nada. Nós temos de rever todo esse sistema, que onera assalariado de baixa renda e pequenas empresas, deixando de fora grandes empresas e repartições, os ricaços e a "nossa" folgada classe média.

Concordo inteiramente com você, que não deva existir desconto para despesas com escolas particulares e planos privados de saúde, mas cadê coragem política para o governismo dizer pra classe média: Vão para o SUS!!

Almeida

- 2016-01-14 22:33:27

Agora imagina a seguinte situação:

Surge a oportunidade de emprego para um jovem de Guarulhos. Coisa pouca, mil reais pra começar. Outro jovem se candidata a vaga, mora em Sampa. O empregador faz as contas; a contribuição do empregado para o vale é sessenta reais, não dá pra cobrir vinte e duas passagens de metrô mensais, ele terá que entrar na intera com o empregado; além disso, se ele admitir o menino de Guarulhos, haverá a mais 22 x R$ 10,80 = R$ 237,60, quase um quarto do salário nominal pago. Adivinha quem vai ficar com a vaga e quais as regiões da metrópole têm desemprego alarmante?

Mais um detalhe, as empresas que têm gastos efetivos com o transporte público da cidade, através de pagamento do vale-transporte, são as que empregam na faixa salarial entre  um e dois salários mínimos, as pequenas empresas principalmente; as grandes empresas não contribuem com nada, o mesmo acontece com as grandes repartições públicas e universidades.

 

Ze Guimarães

- 2016-01-14 22:19:36

Alternativas

Uma cidade como SP não tem como depender só dos carros, nem só dos ônibus. Poderiam ter mais ciclovias, muito embora isto não funcionaria à noite, por causa dos assaltos.

Qualquer coisa que dependa de subsídios, não vai funcionar por muito tempo.

Uma alternativa, seriam as motos, pois uma motocicleta é muitíssimo mais econômica do que andar de ônibus. Mas o trânsito caótico de SP assusta os motociclistas.

Podiam fazer um corredor para motos uma motovia., a salvo dos atropelamentos, mas desconfio que os coxinhas ficariam furiosos e iriam protestar. Então fica complicado ...

Cristiano Pacheco

- 2016-01-14 22:12:41

E porquê não apoiaram o Haddad?
São a favor de IPTU progressivo. OK... Mas porque quando o Haddad propôs uma baita IPTU progressivo em 2014, deixando inclusive a FIESP e a mídia histérica, o movimento ficou calado? Era a oportunidade... As áreas ricas teriam mega aumentos e as pobres pagariam menos...Lembro aos senhores que impostos não possuem gastos vinculados ( tirando educação e saúde), então não há como garantir o subsídio automaticamente, mas era o momento. Cadê a coerência?

Almeida

- 2016-01-14 21:56:18

http://www.mpl.org.br/

Tarifa Zero.
 

Tarifa zero é o meio mais prático e efetivo de assegurar o direito de ir e vir de toda população nas cidades. Essa idéia tem como fundamento o entendimento de que o transporte é um serviço público essencial, direito fundamental que assegura o acesso das pessoas aos demais direitos como, por exemplo, a saúde e a educação.

Com o crescimento sem planejamento das cidades, o acesso à saúde, à educação, ao lazer, ao trabalho, entre tantos outros, ficou extremamente complicado, custando além de muito dinheiro, várias horas do nosso dia. Nas grandes cidades os deslocamentos são uma necessidade diária, pois sem eles a vida social ficaria inviabilizada.

Nos locais mais distantes dos grandes centros, o acesso aos direitos fundamentais só pode ser concretizado através do transporte coletivo. E para assegurar que o conjunto da população possa desfrutar desses direitos, o transporte precisa ser público e gratuito. Caso contrário, as pessoas que não tem dinheiro para pagar a tarifa não poderão chegar aos seus destinos e exercer os seus direitos.

A tarifa zero deverá ser feita através de um Fundo de Transportes, que utilizará recursos arrecadados em escala progressiva, ou seja: quem pode mais paga mais, quem pode menos paga menos e quem não pode, não paga. Por exemplo: o IPTU de bancos, grandes empreendimentos, mansões, hotéis, resorts, shoppings etc., será aumentado proporcionalmente, para que os setores mais ricos das cidades contribuam de maneira adequada, distribuindo renda e garantindo a existência de um sistema de transportes verdadeiramente público, gratuito e de qualidade, acessível a toda a população, sem exclusão social.

Retirado de TarifaZero

Andre B

- 2016-01-14 21:45:32

Essa direita não tem jeito.

Essa direita não tem jeito. Vive reclamando que politicas sociais são pagas com aumento do imposto.

Andre B

- 2016-01-14 21:44:09

O autor do post poderia dizer

O autor do post poderia dizer quem foi que pagou o renuncia fiscal que o governo Dilma ofereceu a industria automobilistica....

Almeida

- 2016-01-14 21:22:06

Serve para os dois.

Mas estou me dirigindo em especial para o governismo petistas, pela razões que digo no título e mostro no texto. São muitas as manifestações de pessoas identificadas com o petismo, que acontecem nos comentários deste blogue, que quando o assunto é um certo movimento social, o MPL, voltado para uma causa, a Tarifa Zero, que foi proposta originalmente pelo Partido dos Trabalhadores, há nítidas manifestações de ódio para lá de irracionais.

Alguns comentaristas petistas chegam a defender a meganha tucana contra os manifestantes. Outros, como o autor da postagem que estamos discutindo, trazem argumentos contrários aos subsídios do transporte  público, que os rodrigos constantinos assinariam embaixo com tranquilidade; o teor da postagem é visão neoliberal pura, a mesma cantilena do "almoço grátis". Leia o parágrafo que destaquei do autor, no qual substitui "Passe Livre" por "Educação Gratuita", e me diga se aquilo não é chororô neoliberal?

 

Wilton Santos

- 2016-01-14 20:48:46

Em Guarulhos as passagens de ônibus estão caríssimas...

Em Guarulhos as passagens de ônibus estão caríssimas. Um ônibus intermunicipal para chegar até o metrô de São Paulo chega a custar R$ 5,40. Ou seja, o trabalhador que mora na cidade e que geralmente trabalha em São Paulo, gasta em média R$ 18,40 (R$ 10,80 do ônibus + R$ 7,60 do metrô).

O atual modelo de concessão do serviço público de transporte nas cidades é extremamente antidemocrático e insano. Só quem se beneficia desse modelo são as máfias do transporte público. O que o MPL está fazendo é importantíssimo. Seja por levantar a discussão do modelo de transporte público, seja para conter abusos nas tarifas.

Bonna

- 2016-01-14 20:21:23

Sua conta está errada

Evidente que compensação fiscal não deveria ser arma de governo para transferir para a iniciativa privada sua responsabilidade de ensinar.

Mas sua lógica de "transferência" de imposto não faz o menor sentido na prática.

O abatimento máximo no IR para gastos com estudo é atualmente de R$ 3375,83 e o CAQi definido pelo MEC é atualmente de R$ 3771,00.

Então, quem não quiser se utilizar do serviço privado de educação e "receber" do governo com isenção de impostos R$ 3375,83 vai fazer automaticamente a sociedade ( aqueles que você citou que só comem arroz e feijão ) pagar R$ 3771,00 de impostos para cobrir o investimento mínimo feito por aluno pelo governo matriculando seu filho numa escola pública.

Eu defendo a valorização da escola pública através da prática de tributação proibitiva à escola privada, que é o maior fator de promoção de desigualdade neste país, mas não podemos defender o certo com argumento errados.

Quando o governo "promove" inversamente a escolha por uma educação privada oferecendo educação pública de péssima qualidade e cara para o contribuinte, pagamos mais de R$ 300 ( 3771/ano ) de mensalidade para cada aluno matriculado no ensino público, ele está punindo duplamente o contribuinte do meio da pirãmide social. Aquele que no Brasil é quem mais paga impostos e menos usa os serviços públicos.

Além, claro, do fato que, tirando essa parcela do meio da pirâmide dos serviços público, ele tira massa crítica e que tem voz na sociedade, entregando os serviços públicos apenas a classe mais baixa, que é tratada como todos sabemos na educação,  na sáude, etc

  

Bonna

- 2016-01-14 19:54:50

Ufa !

Alguém que consegue pensar fora da caixinha capitalista neo-liberal.

Parabéns !

Bonna

- 2016-01-14 19:27:54

Que bobajada

No momento que o Movimento Passe Livre exige subsídios governamentais para o transporte público e não indica a fonte dos impostos para pagar este subsídio,

Parece que o escriba não se deu ao trabalho de ler a proposta do Movimento no site do mesmo. O Movimento sabe muito bem de onde deveria sair o dinheiro para o Fundo Municipal dos Transportes que pagaria pelo transporte coletivo. Do IPTU dos mais ricos.

São aqueles que eu chamo de "donos da cidade" e que na verdade são os grandes beneficiados pelo transporte público, e não aqueles que ficam sacolejando dentro do ônibus ou trem.

Já imaginaram o quanto valeria o edifício comercial de 50 andares na Paulista se não tivesse transporte coletivo em São Paulo ?  Abslutamente nada.

É preciso inverter a lógica de que o beneficiado pelo transporte é quem é obrigado a se mover para trabalhar ou estudar, mas sim os donos dos imóveis das áreas urbanas mais movimentadas e valorizadas. 

E mesmo que o pressuposto fosse verdade, de que eles não tivessem uma proposta concreta para a origem do dinheiro, a idéia desenvolvida é um sofisma. É evidente que se a carga do custo fosse distribuida nos impostos indiretos, quem consome mais, os mais ricos, que hoje NÂO pagam nada para o transporte existir passariam a pagar. 

Pegue-se por exemplo um professor universitário que recebe uma bela aposentadoria e não precisa de transporte coletivo. Este passaria a colaborar com o custo do transporte para aquele que necessita se locomover usando o transporte sempre que fosse consumir produto ou serviços. 

Então é que aconteceria a inversão da velha lógica capitalistae partitíamos para o anti-capitalismo na prática, pois a qualidade dos serviços público está diretamente relacionada a parcela da pirâmide social que o utiliza.

Como no Brasil transportes coletivos, saúde pública, educação pública são utilizados somente pela parcela mais baixa da pirâmide a qualidade é uma bosta e quem pode foge deles, usando transporte particular, saúde privada e escolas privadas.

Coloque-se preços fiscalmente proibitivos para transporte individual, educação e saúde privadas e veríamos que, com a classe média da pirâmide usando e cobrando pela qualidade desses serviços eles dariam um salto de qualidade.

francis

- 2016-01-14 19:03:00

Nem 8 e nem 80

Transporte público é muito importante, está no mesmo nível da educação e saúde. Ônibus municipal, intermunicipal e inter-estadual de boa qualidade e com preços baixos diminui a poluição ao tirar milhares de carros das ruas e estradas. O problema é que estamos olhando pro MPL que deseja tarifa zero e pro modelo atual que mantem a passagem tão cara, acredito que o ideal é o meio termo em que as passagens sejam bem baixas.

O governo pode zerar o imposto sobre diesel e gás natural para ônibus, fim do ISS pra empresas do transporte público, zerar o imposto sobre produção e venda de peças e pneus de ônibus para o mercado interno, fim da cobrança de pedágio para ônibus, fim do IPVA para ônibus, etc. Não teremos ônibus de graça igual querem alguns, mas teremos a passagem mais barata igual a Europa e EUA.

altamiro souza

- 2016-01-14 18:54:37

espero que um especialista me

espero que um especialista me explique essa questão do vale

trasnsporte relaciopnado ao preço da passagem.......

´Haveria um subsídio implícito aí?

quem tralhalha já não tem o vale-tansporte?

o mpl luta pelo fim do cale--transoporte ou não?

 

Ronaldo

- 2016-01-14 18:44:58

Precisaria clareza no assunto

Neste caso, o que precisaria acontecer, seria a mais absoluta clareza no assunto.

A realidade é: existe despesa no transporte público de passageiros. PONTO.

A pergunta que deve ser feita é: como queremos custear esta despesa?

Vamos cobrar tarifa (que DEVE ser justa, e não abusiva) de quem efetivamente usa este tipo de transporte, ou a sociedade devidamente esclarecida vai decidir pagar mais impostos (que deveriam ser quantificados de forma bem clara para todos) para garantir transporte público gratuíto e de qualidade.

É uma escolha que a sociedade deve fazer, tendo conhecimento amplo e objetivo dos fatos.

Quanto vai custar a mais para cada cidadão de São Paulo se a prefeitura resolver subsidiar inteiramente o transporte público, considerando inclusive o que foi colocado neste post: que parte do valor da passagem dos trabalhadores formais é custeado pelo patrão dentro do escopo do vale transporte.

Além disto, deve-se levar em consideração também a vantagem que a cidade teria em aumentar o uso de transporte coletivo, dinimuindo o uso do meio individual. Esta transformação TAMBÉM tem custos a serem considerados. DIMINUIÇÃO de custos para o poder público, em relação aos problemas de trânsito, creio eu.

A partir dessas informações a sociedade deveria decidir soberanamente sobre como quer levar sua vida.

Sandro Livramento

- 2016-01-14 18:27:28

SN

Sem dúvida esse artigo é o pior que eu já li aqui nesse blog ... Sem noção! 

Assemma

- 2016-01-14 18:17:05

Artigo raso, dê voz ao MPL!

A proposta do MPL inclui reforma tributária e impostos progressivos. Melhor seria buscar nos sites do movimento o que é proposto: http://tarifazero.org/mpl/

 

 

Movimento Passe Livre

Em sete pontos, o Movimento Passe Livre explica quem é, o que pretende e como está organizado.

1. O que é o Movimento Passe Livre (MPL)

O Movimento Passe Livre (MPL) é um movimento social autônomo, apartidário, horizontal e independente, que luta por um transporte público de verdade, gratuito para o conjunto da população e fora da iniciativa privada.

2. História do MPL

O MPL foi batizado na Plenária Nacional pelo Passe Livre, em janeiro de 2005, em Porto Alegre. Mas antes disso, há seis anos, já existia a Campanha pelo Passe Livre em Florianópolis. Fatos históricos importantes na origem e na atuação do MPL são a Revolta do Buzu (Salvador, 2003) e as Revoltas da Catraca (Florianópolis, 2004 e 2005). Em 2006 o MPL realizou seu 3º Encontro Nacional, com a participação de mais de 10 cidades brasileiras, na Escola Nacional Florestan Fernandes, do MST [Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra].

3. Formas de organização

3.1. Autonomia e independência

Acreditamos que as pessoas diretamente envolvidas na luta são responsáveis pelas escolhas e criação das regras do movimento, sem depender de organizações externas como partidos e/ou entidades estudantis e financiamentos que exijam contrapartidas.

3.2. Apartidarismo mas não anti-partidarismo

Acreditamos em uma nova forma de se fazer política e não nos organizamos para eleições. Pressionamos o governo por políticas públicas, mas defendemos na nossa prática cotidiana queexiste política além do voto. No entanto, é preciso deixar claro que ser “apartidário” não significa ser “antipartidário”. Assim como os apartidários, militantes de partidos políticos são totalmente bem vindos para colaborar na luta por passe livre.

3.3. Horizontalidade

Não existe hierarquia neste movimento. Não existe uma direção centralizada onde poucos decidem por muitos. Todos têm igual poder de participação.

4. O que é o passe livre

Passe livre é a gratuidade no transporte coletivo.

5. O que é um serviço público

Serviço público é aquele que não tem exclusão, que permite o acesso de todas as pessoas. A educação e a saúde só vão ser públicas de verdade se o transporte for público de verdade.

6. Mas é mesmo possível pegar ônibus de graça?

Não se trata de ônibus de graça, esse ônibus teria um custo, mas pago por impostos progressivos, não pela tarifa. O que a prefeitura precisa fazer é uma reforma tributária nos impostos progressivos, de modo que pague mais quem tem mais dinheiro, que pague menos quem tem menos e quem não tem não pague (impostos e taxas). Distribuir melhor o orçamento público, separando uma parte para subsidiar o transporte, ao invés de gastar dinheiro em propaganda, corrupção e obras que não atendem às reais necessidades da população. O passe livre estudantil já é realidade no Rio de Janeiro.

7. Sobre aumentos de tarifas

No Brasil, 35% da população que vive nas cidades grandes não tem dinheiro para pagar ônibus regularmente (IPEA, 2003). Muitas pessoas estão excluídas da educação porque não podem pagar o ônibus até a escola. Toda vez que aumenta a tarifa do ônibus, esta exclusão aumenta também. Ao mesmo tempo, é importante enfatizar que, mais que lutar contra o aumento da tarifa, lutamos contra a existência de uma tarifa. O sistema de Transporte precisa ser totalmente reestruturado, de modo que as tarifas não continuem aumentando, excluindo cada vez mais pessoas. O Transporte precisa ser visto como um direito essencial, não como uma mercadoria.

 

Vagalume do Brejo

- 2016-01-14 18:16:11

Isso é bobagem, o MPL quer

Isso é bobagem, o MPL quer uma revolução social. 

Estes calculos só valem para trabalhadores em um determinado regime de trabalho, ou seja não vale para todos.

Cristiano Pacheco

- 2016-01-14 18:15:38

Eles até defendem IPTU progressivo, mas...

A turma do MPL não é tão ingênua, mas seu esquerdismo e anti-petismo faz com que distorçam até o que defendem. Explico.

Em assembléia realizada aqui em BH a uns dois anos, perguntei aos representantes do MPL o que achavam da ideia da CIDE-Combustível financiar as tarifas (a ideia é bem justa, pois basicamente quem polui e congestiona arcará com uma melhoria no sistema de transporte público, ao invés de toda a sociedade). Na ocasião era uma proposta em análise pelo Haddad. Pois bem, sabendo que era do Haddad vieram cheio de pedras contra a ideia e defenderam que o subsídio deveria ser via IPTU progressivo, com os ricos pagando a conta. 

Um mês depois o Haddad resolve implementar o IPTU progressivo e é massacardo pela imprensa, obtendo uma intervenção única do Joaquim Barbosa que adiou por um ano o reajuste das plantas da cidade e prejudicou o caixa da prefeitura. Na ocasião, fiz questão de procurar em todos os comunicados do MPL se havia alguma moção de apoio ao reajuste do IPTU, que era o que eles defendiam até então. Resultado: Profundo silêncio...

Ou seja, o MPL até tem um bom acúmulo sobre o tema. Apontam que as margens de lucro das empresas são indecentes, que as planilhas de custos são deturpadas, que os contratos são inadequados, favorecendo que os ônibus circulem pouco e cheio, etc... Ademais, sabem sim que qualquer subsídio à tarifa de transporte deverá vir de impostos e aí defendem que esses impostos recaem sobre os ricos. Acrescento apenas que defendem isso desde que não seja uma ideia aplicada pelo PT, caso contrário, irão inventar desculpas esquerdistas para ir contra.

Márcio Carioca

- 2016-01-14 18:14:28

Falta ainda lembrar que o

Falta ainda lembrar que o bilhete MENSAL de ônibus NÃO foi reajustado. Ou seja, quem depende do ônibus diariamente não vai pagar nem um centavo a mais, a não ser que seja burro o suficiente para comprar o bilhete avulso e não o mensal.

Fernando J.

- 2016-01-14 18:11:37

Bravo, Ronaldo

Bravíssimo!

"Um dos maiores problemas da nossa sociedade é desconhecer a forma de custeio do Estado e achar que está levando vantagem com determinado "benefício", quando na verdade, está perdendo dinheiro."

Lobato Vaz

- 2016-01-14 18:01:30

Aliado de Beto Richa diz que MPL é desonesto

[video:https://www.youtube.com/watch?v=50VCOCIy7eQ]

Ronaldo

- 2016-01-14 17:59:28

Seu ponto de vista está equivocado.

Embora sua linha de raciocínio tenha lógica, o ponto de vista adotado está errado.

Ficou bem claro no texto, que o valor NÃO pago pelo trabalhador hoje (no exemplo, a diferença entre R$ 1,33 e R$ 3,50), é integralmente custeado pelo patrão (seja PJ ou PF). Não é uma despesa do trabalhdor. É despesa do patrão.

Ao se lutar pelo rebaixamento da tarifa como se está fazendo, este só vai beneficiar efetivamente o trabalhador, quando cair abaixo do valor efetivamente descontado do salário do trabalhador (6% sobre seu salário, conforme a lei). TODA a redução acima deste valor será vantagem única do patrão daqueles trabalhadores. Ou seja, se o município resolver baixar a tarifa para R$ 1,33, o trabalhador não ganha NADA.

E, a citada diferença, que deixaria de ser custeada pelo empregador, passaria a ser custeada diretamente pelo ente estatal (seja prefeitura ou unidade da federação). Afinal, a conta (despesas de transporte) existe e deve ser paga.

Ou seja, seu ponto de vista tem lógica ao comparar com a educação, por exemplo, mas desconsidera o fato de que NÃO HÁ custeio de parte da educação da população pelo patrão dos estudantes. Assim, a gratuidade da educação sempre foi e será custeada pelo Estado, com base em tributos.

Numa linha de pensamento semelhante à do post e levando em conta a educação, algo que TODO MUNDO gosta, mas ninguém se dá conta que é transferência de renda invertida na pirâmide, é a dedução de imposto de renda pessoa física para estudantes até determinado valor.

Ora, quando eu, por exemplo, resolvo estudar em instituição particular e deduzo do meu IRPF um determinado valor, o que estou fazendo indiretamente, é forçar TODA a sociedade - através dos impostos indiretos já citados no post, ou mesmo dos diretos, em menor porcentagem - a pagar parte dos meus estudos em escola particular, pois, como a conta (a soma das despesas publicas) a pagar pelo Estado é uma só, toda vez que eu deduzo algo do imposto que eu DEVERIA pagar, o mesmo Estado irá buscar recursos em outra fonte, que é em mais impostos cobrados de toda a sociedade.

Com isso, então, eu faço até os pobres que mal podem comprar arroz e feijão a pagarem (inapelavelmente) parte dos meus estudos, através dos impostos que pagam ao comprar o tal arroz e feijão.

Assim, ninguém nota, mas ao permitir dedução de educação e saúde nas declarações de IRPF de quem PAGA IMPOSTOS (portanto a parcela mais bem aquinhoada da sociedade) estamos na verdade tirando de todos e entregando para alguns.. Justamente os "alguns" que recebem maior renda.

Um dos maiores problemas da nossa sociedade é desconhecer a forma de custeio do Estado e achar que está levando vantagem com determinado "benefício", quando na verdade, está perdendo dinheiro.

A menos, é claro, que resolvamos mudar todo o sistema econômico brasileiro e resolver que tudo será custeado por impostos, distribuindo as despesas nacionais por toda a sociedade.

agincourt

- 2016-01-14 17:53:56

Uma lição de economia de von Maestri.

“Por mais incrível que possa parecer, se o MPL pede subsídio à passagem para o trabalhador o que ele está fazendo é pedindo que o trabalhador pague ainda mais pelo transporte!”

Até parece que a reivindicação do MPL vai contra alguma lei inexorável do capitalismo.

...

“se ele tiver um mês de 20 dias de trabalho são exatamente R$1,33 por passagem nada acima disto.”

Na cabeça do Maestri, o deslocamento dos trabalhadores limita-se a ir de casa para o trabalho e voltar para casa.

Maestri igualmente se esquece de que os membros das famílias dos trabalhadores também se deslocam.

...

“o Movimento Passe Livre exige subsídios governamentais para o transporte público e não indica a fonte dos impostos para pagar este subsídio”

(Onde foi parar aquela presteza governamental observada quando se tratou de achar recursos para financiar Copa do Mundo e Olimpíadas?)

Segue abaixo sugestão do próprio Maestri para os governos encontrarem recursos.

“aumento dos impostos diretos e diminuição dos indiretos para que nos primeiros de retirasse o valor dos subsídios”

fabio GM

- 2016-01-14 17:31:41

Reclama

O governo federal, estadual e municipal fazem isso o tempo todo e ninguem reclama, não reclama se for um grande empresario dos diversos setores que adoram ganhar alguma ajuda do governo.

O setor agricula é campeão no caso de receber ajuda, depois vem o setor automobilistico, depois linha branca e transporte.

No inicio do ano, no Rio de Janerio, o governador perdoou uma divida de 39 milhoes de reais da empresa de trem urbano, e não teve siquer um editorial tão grande como esse.

por fim, eles podem ate pedir mais consequir hoje em dia algum alivio vai ser bem dificil.   

Marco A.

- 2016-01-14 17:23:14

Pedindo subsídio?!

E quem disse que o MPL pede subsídios ao transporte público? A premissa do artigo é inteiramente equivocada. Sabe-se, perfeitamente, que subsídio, nesse caso, é dinheiro no bolso dos exploradores. O que se exige é transporte coletivo, de boa qualidade, controlado pelo poder público.

Ivan de Union

- 2016-01-14 17:14:56

A matematica nao vem muito ao

A matematica nao vem muito ao caso, Rogerio:  tem muita gente -como eu- tambem desconfiada que o trabalho principal do MPL eh incubar Black Bloks?

Lionel Rupaud

- 2016-01-14 17:05:55

De qual "governismo" o Sr está falando?

Imagino que seja o do governo estadual, cuja PM está se mostrando grande amiga do MPL...

Almeida

- 2016-01-14 07:38:04

O ódio irracional do governismo ao MPL produz esse "raciocínio".

Vejamos. A tarifa zero no transporte não pode se aplicar, por que ela será paga pelo trabalhador e o "consumidor". É a mesma cantilena do "almoço grátis" dos neoliberais, sem tirar e nem por.

Pelo "raciocínio" do gaudério aí, também não pode haver tarifa zero na Educação, serão os trabalhadores que afinal pagarão; o mesmo se aplica ao SUS, não poderiámos também ter tarifa zero na Saúde. Vamos susbstituir uma dessas bandeiras, no lugar de Passe Livre num parágrafo, pra ver como é que fica:

"O Movimento Educação Gratuita, quando exige subsídio dos governos municipais e estaduais, esta no caso dos governos estaduais, repassando praticamente todo este subsídios ao consumidor, ou seja, quando o contribuinte estiver pagando o ICMS sobre a tarifa do seu telefone celular pré-pago ele estará pagando a tarifa do ônibus. Se for municipal o subsídio depende da arrecadação do município".

Isso aí acima é assinável por qualquer rodrigo constantino da praça, tranquilamente. Depois, quando chamamos de neoliberais, governistas que se autointitulam "de esquerda", eles ficam zangadinhos, fazem mimimi, ficam dodói e de mal, a cambada de pilantras que vive do engano alheio e do próprio autoengano. A prática é o critério da verdade, um velho lema da esquerda, dize-me o que praticam, que lhes dirrei quem são, deixem de hipocrisia e assumam o neoliberalismo de fato, inscrevam logo no programa.

Então não é justo o imposto que é cobrado majoritariamente das classes trabalhadoras - ricos e grandes empresas não pagam josta nesta terra - retornar em serviços públicos diretos para os trabalhadores que pagam; em saúde, educação e num transporte público decente? O correto, para o governismo "de esquerda", é que esses recursos sejam aplicados na realização de super-megaeventos, em conluios com máfias internacionais, em obras faraônicas de utilidade pública pra lá de duvidosa, mas de realidade prática para servir de meio de assalto a cofres públicos, para construção de fortunas privadas e sustentação para máquinas partidárias que querem se perpetuar no poder; isso é lá prática de esquerda?

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