Quanto à maioridade, demagogia continua a mesma, por Leonardo Isaac Yarochewski

Patricia Faermann
Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.
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Por Leonardo Isaac Yarochewski

Do Justificando

Em novembro de 2003 escrevi um artigo intitulado “Qual será o nome da próxima Lei?”. No referido artigo, publicado em veículos de comunicação, incluindo site jurídico, eu questionava a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Senador da República Magno Malta (PL-ES), buscando a redução da “maioridade penal” para 13 (treze) anos quando houvesse “crime hediondo”. O Projeto foi batizado pelo senador Malta de “Liana Friedenbach”. Referência feita à morte da jovem Liana Friedenbach.

O Caso Liana Friedenbach e Felipe Caffé, que abalou a sociedade brasileira (principalmente a elite), ocorreu na zona rural de Embu-Guaçu, região metropolitana de São Paulo, entre 1 e 5 de novembro de 2003. Liana e Felipe eram namorados e decidiram, sem o conhecimento dos pais, passar um final de semana acampando na floresta numa área isolada de Embu-Guaçu. O crime consistiu na tortura e homicídio do jovem Felipe Silva Caffé (19 anos) e da menor Liana Bei Friedenbach (16), por Paulo César da Silva Marques, o “Pernambuco” e Roberto Aparecido Alves Cardoso, menor infrator conhecido como “Champinha“, Antônio Caetano, Antônio Matias e Agnaldo Pires, além do do estupro e tortura desta última por todos. Os corpos de Liana e Felipe foram encontrados no dia 10 de novembro. “Champinha“, “Pernambuco“, Antônio Caetano, Antônio Matias e Agnaldo Pires foram presos dias depois.

Champinha“, por ser menor de idade, foi encaminhado para uma unidade da Fundação CASA, em São Paulo, e lá permaneceu até completar 21 anos, data limite de internação de menores, segundo a lei brasileira.

Paulo César da Silva Marques, 36, conhecido como “Pernambuco”, foi condenado a 110 anos e 18 dias de prisão em regime fechado, pelo crimes de homicídio qualificado, sequestro, estupro e cárcere privado. Aguinaldo Pires foi sentenciado a 47 anos e três meses de reclusão por estupro. Antônio Caetano da Silva pegou 124 anos de prisão por vários estupros e Antonio Matias foi sentenciado a seis anos de reclusão e um ano, nove meses e 15 dias de detenção por crime de cárcere privado, favorecimento pessoal, ajuda à fuga dos outros acusados e ocultação da arma do crime.

O referido crime, em razão do envolvimento do menor “Champinha” e com a influência midiática, trouxe à baila a discussão sobre a redução da imputabilidade penal (“maioridade penal”), levando a propostas demagogas, absurdas e inconstitucionais como a apresentada pelo senador Magno Malta.

Quase 12 anos depois da morte do jovem casal, outro crime traz para as manchetes dos jornais a questão da redução da “maioridade penal”. A morte do médico Jaime Gold, 56 anos, esfaqueado no último dia 19 de maio na Lagoa Rodrigo de Freitas, no Rio de Janeiro. Gold teve sua bicicleta e seus pertences roubados, segundo algumas testemunhas, por dois menores que também estavam de bicicleta.

É perfeitamente compreensível quando os pais, os filhos, irmãos, maridos e esposas diante da perda trágica e traumática de um ente querido defendam com todas as suas forças, ainda que impulsionada por ódio, pelo desejo de vingança ou por qualquer outro anseio, a pena de morte, a redução da “maioridade penal”, a tortura ou qualquer outra medida draconiana. Eles agem movidos pela emoção, pela dor, em razão de um sofrimento inimaginável e incomparável com qualquer outro.

Passaram-se 12 anos e nada mudou, “mudaram as estações, nada mudou”. Toda vez que um menor de 18 anos pratica um ato infracional (conduta descrita como crime ou contravenção penal) e, principalmente, se este ato é cometido contra alguém da classe média/alta, logo aparecem os “juristas” de plantão para propor a redução da imputabilidade penal como medida necessária para combater a violência e a criminalidade. O mesmo não ocorre quando as vítimas da violência são os próprios menores que vivem nas ruas, engolindo fogo, engraxando sapatos ou fazendo malabarismo nos semáforos das grandes cidades em busca da sobrevivência. A maioria das vítimas da violência, para aqueles que desconhecem, são os próprios jovens (segundo dados do Ministério da Saúde a principal causa de morte entre os jovens de 15 a 24 anos é o homicídio) de uma classe que está privada do mínimo de condições necessárias para se viver com dignidade.

Por tudo, como diz o poeta, eternizado na voz forte e marcante de Elis Regina: “minha dor é perceber, que apesar de termos feito tudo que fizemos ainda somos os mesmos e vivemos como nossos pais…”

Leonardo Isaac Yarochewsky é Advogado Criminalista e Professor de Direito Penal da PUC-Minas
7 Comentários

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  1. [   O Caso Liana Friedenbach

    [   O Caso Liana Friedenbach e Felipe Caffé, que abalou a sociedade brasileira (principalmente a elite)]   De fata, só a elite tem tempo para se preocupar com tal  besteria de que menor tem  direito de  matar  sem  nada acontece de sério, e já devia haver era uma menoridade para que só se pudesse ser oportunado por corrupção que já tivesse mais de 20 anos de seviço público.

     

     

  2. Menor valor social

    Ninguém ensinou a esses menores que a vida deles vale alguma coisa… então, eles não tem noção do valor da vida alheia. Não sabem o que é uma família, uma profissão, uma vida, em suma…

    Mas não colocaria no mesmo plano um delito impulsivo como o do médico do Rio e o delito frio e calculado do Champinha. Esse sabia muito bem o que estava fazendo e nada o deteve, embora também para ele a vida não deve ter valor nenhum… mas o seu crime denota total falta de sentimentos, de emoção. Um individuo perigoso.

    Há algo de errado na base da pirâmide, os políticos brasileiros tem de entender que se não modificar a sociedade e as leis civis nada vai mudar: educação sexual, planejamento familiar, tutela dos menores (ainda há demasiadas crianças abandonadas no país!), educação, comida… enfim, dar a possibilidade a qualquer criança de vir ao mundo em condições dignas e de viver e crescer em condições dignas. Se não intervir nisso, pode até jogar na cadeia todos os menores que quiser, nada vai mudar.

  3. Sim! Somos nós os culpados!

    E enquanto batemos contritamente no peito, neste “mea culpa” expiador que nos tornará menos malvados…

    Eles continuarão matando.

  4. Hipocrisia

    O governo atual e os que o apoiam não está contra a lei da maioridade penal aos 16 anos por uma questão humanitária. Eles agem com hipocrisia, quando deveriam assumir que o problema é pecuniário. A população carcerária cresceu 87% em uma década. Com essa lei mais jovens serão colocados nas cadeias superlotadas, e o ministério público exigirá a construção de outras unidades. Não existe dinheiro para isso. Portanto, eles são contra!

  5. COMO OS MENORES SE DEFENDERIAM, CASO PUDESSEM?

    SRS. POLÍTICOS E DEFENSORES DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE, OUÇAM O QUE TEMOS A DIZER E RESPONDAM NOSSAS PERGUNTAS!

    O texto é uma DENÚNCIA, de que tanto os políticos e seus movimentos sociais de esquerda, quanto os de direita, estão acobertando a corrupção, e não aceitam que a sociedade possa punir efetivamente seus políticos, permitindo que eles mesmos julguem uns aos outros.

    Não seria uma aberração, permitir que esses próprios menores julgassem uns aos outros?

    Pois aberração ainda maior é o que estão fazendo no congresso, querendo endurecer a lei contra os menores, sem endurecê-la ao mesmo tempo contra os políticos, que roubam o dinheiro da escola deles!

    PROTESTAR É FUNDAMENTAL, é o ápice de nossa liberdade de expressão. Eles só não dão muito certo, porque são manipulados pelos próprios políticos, através de quem trabalha em seus cabides de emprego, e se infiltram em diversos movimentos sociais, conseguindo carros de som, e faixas. Por isso nunca exigem o RECALL. Esse estudo explica porque o povo ainda não tem direito de cassar seus políticos por iniciativa popular no Brasil, como fazem muitos de nossos vizinhos, e os países mais desenvolvidos.

    VAMOS NOS COLOCAR NO LUGAR DOS MENORES

    Já que eles não podem se expressar, nem têm condições para isso, tomaremos o lugar desses menores, tentando defendê-los perante a sociedade. Será que ao menos os que são a favor da redução da maioridade penal pura e simples, terão a decência de nos contestar? Será que responderão as perguntas deixadas ao final? Por favor, COMPARTILHEM esse estudo.

    NÓS, MENORES, MERECEMOS RESPOSTAS A ESSAS QUESTÕES, ANTES DE REDUZIREM A MAIORIDADE PENAL:

    Srs. Políticos e cidadãos conservadores de nossa sociedade, quando um pedestre atravessa fora da faixa de segurança, sem o mínimo de cuidado, e é atropelado por um carro, a culpa é do pedestre; mas se o veículo estiver acima da velocidade permitida e o motorista embriagado, a culpa será dos dois…

    Nós vamos provar a vocês, que não somos os únicos culpados pela criminalidade dos menores, e que a culpa da sociedade é muito maior. Ou seja, as duas partes devem arcar com o ônus dessa tragédia nacional. E muita coisa tem que ser feita junto com a redução da maioridade, até por uma questão de ética, moral, e vergonha na cara. Porque quem não conseguir responder às perguntas que faremos ao final, e ainda assim defender a redução pura e simples da maioridade, acima de tudo carece dessas três virtudes apontadas acima.

    Quem já sofreu alguma violência por parte de nós, menores, antes de tudo deve perguntar a si mesmo, se já se filiou em algum partido, se participa de suas reuniões exigindo por MAIS DEMOCRACIA interna e austeridade, se estuda e debate a política em seu convívio social, etc. Porque somente pessoas desequilibradas podem achar que os políticos e partidos, do jeito que temos hoje, tomarão medidas efetivas para acabar com a corrupção, que favorece a eles mesmos. E somente cegos de sabedoria e cultura não percebem, que a corrupção avança, quando poucas pessoas tomam as decisões políticas nos partidos.

    A QUESTÃO É EXTREMAMENTE SIMPLES!

    Se sobrasse dinheiro para que nós, menores, estudássemos em período integral até o segundo grau, onde completamos os 18 anos, ninguém sequer se lembraria dos crimes cometidos pelos menores. Numa escola de período integral podemos ter acompanhamento psicológico individual e em grupo (com palestras semanais), para que amenize a falta de educação e cultura, que trazemos de casa. O tempo que permanecemos a mais na escola, possibilita nossa participação em atividades culturais de teatro, dança, música, pintura, etc. A prática de atividades esportivas de alto nível, onde os melhores alunos escolhem o esporte que desejam praticar, ensina-nos as virtudes do esforço e eficiência. Ou será que alguém ainda acha, que os EUA e Europa investem pesado no esporte, apenas pra ganhar medalha em olimpíada?

    DE QUEM É A CULPA?

    Se o Brasil não tem recursos públicos, para entregar uma escola assim aos jovens em situação de risco, como nós; existem três principais culpados. Primeiramente os políticos que se corrompem, e lutam com todas as forças, para que nada mude (conservadorismo), entendendo que essa situação já lhes é muito favorável. Srs. POLÍTICOS CORRUPTOS E CONSERVADORES, vocês são o refugo da espécie humana, o que há de mais podre, corrupto, e covarde, em nossa sociedade. Vocês usam a superioridade e poder que detém, para massacrar e tornar submissa toda a sociedade. E nós, os jovens mais fracos, que nos tornamos infratores, somos justamente os mais afetados por esse massacre.

    Que isso pese em suas consciências! Não adianta tentar enganar a sociedade, suas famílias, e a vocês mesmos. Cada jovem favelado que não tem pai (morto pela violência urbana), e a mãe não tem como lhe educar, porque se prostitui à noite, e dorme de dia; cada jovem que leva uma surra atrás da outra dos mais velhos, até provar que é “homem”, e que faz parte do grupo, viciando-se em drogas; cada jovem assassinado pela violência das periferias, seja por policiais ou pelos próprios traficantes, apodrecendo cheio de moscas na beira das sarjetas; vocês são os responsáveis diretos por tudo isso! Porque têm o poder nas mãos, para acabar com a corrupção, e dar uma escola decente a todos nós; mas preferem continuar roubando, como se isso não fosse extremamente nocivo às pessoas mais fracas, como nós, menores infratores.

    Em segundo lugar, vem A PARTE OMISSA E INDIFERENTE DA SOCIEDADE diante dessas injustiças. As pessoas reclamam até pelos cotovelos, mas não fazem nada de efetivo, para acabar com a corrupção. Fazem de conta que não foi com elas, e que não são responsáveis pela espécie de políticos, que dirigem esse país. Reclamam dos partidos, mas, mesmo podendo, não se filiam neles, para torná-los melhor. Sabem que os atuais partidos são os responsáveis pela corrupção generalizada, mas nada fazem para acabar com isso. A ampla maioria tem condições de participar mais da política, e inclusive candidatar-se, defendendo propostas melhores; mas é omissa, e por sua omissão permite que a roubalheira tome conta do país.

    Imaginem alguém chegando em casa, e encontrar dezenas de ratos correndo pelo chão. As crianças sobem nas cadeiras e gritam, pedindo que tirem os ratos dali; mas seus pais dizem pra largar os ratos pra lá, porque eles não gostam desses bichos, e não querem lidar com mesmos. Não é patético? Ora, mas não é o mesmo que a ampla maioria da população, que tem condições de participar da política (nem que seja apenas com trabalho voluntário), acaba fazendo em relação ao políticos? Eles literalmente “largam os políticos pra lá”, por pura irresponsabilidade, burrice, e preguiça de ler e estudar a política. Imaginem agora, se uma criança dessas tenta se defender dos ratos, e acaba pondo fogo na sala inteira. O que seria justo de ser feito, punir as crianças, ou os adultos?

    Pois bem, nós, crianças somos punidos com a redução da maioridade penal; e a sociedade, com o ônus de pagar os impostos que forem necessários, para dar uma escola de período integral a todos os nossos jovens; além de ter que tolerar as consequências de sua própria omissão, atenuando a culpa dos menores infratores. Entretanto, a corrupção e a omissão se juntam novamente, para garantir os interesses de quem quer um povo imbecilizado e sem estudo. Único motivo de ainda não termos o ensino de período integral no Brasil. Vejam o link abaixo, e reflitam o tamanho de nossa ignorância, e as nefastas consequências dessa negligência com a educação, fruto da irresponsabilidade, burrice, e preguiça de ler e estudar política:

    https://www.facebook.com/democracia.direta.brasileira/photos/a.300951956707140.1073741826.300330306769305/379112835557718/?type=3&theater

    Em terceiro lugar somos nós mesmos, OS MENORES INFRATORES. Não podemos ser injustos, e devemos admitir nossa culpa. Embora não tenhamos culpa de nascer pobres, crescer sem um mínimo de orientação psicológica, não ter oportunidades e as mínimas chances de prosperar e levar uma vida digna; muitos jovens em situação idêntica acabam se afastando da vida do crime, que também é uma deficiência de caráter. Entretanto, podemos garantir, que a maioria das crianças de famílias mais abastadas também recairiam na mesma fraqueza nossa, se fossem submetidas a tudo pelo que passamos. Queríamos ver se uma mãe mais rica, que ficasse muito pobre por algum motivo, e visse seus filhos se marginalizando, veria alguma justiça em simplesmente os políticos declararem que agora seus filhos são maior de idade, e podem ser presos como os adultos.

    Qualquer pessoa em perfeitas condições de saúde mental, lembra-se de como era antes de atingir a idade adulta, e depois. Até os 18 anos, o ser humano passa por uma transformação física e psíquica intensa. Isso não é uma tese ideológica, fruto de teorias sem fundamento. São fatos concretos e incontestáveis, trata-se de um fenômeno biológico comprovado. Todos sabem o quanto eram irresponsáveis, e inconsequentes, antes dos 18 anos; porque ainda não tinham desenvolvido todo seu potencial cognitivo. E, portanto, deveriam receber mais proteção e cuidados da família e da sociedade.

    Como, então, a sociedade pode querer nos penalizar de forma tão severa, sendo que por sua própria culpa, não estamos estudando e praticando esportes o dia inteiro?

    O QUE PROPOMOS FAZER!

    A redução da maioridade pode até ser benéfica, na medida em que traga justiça e equilíbrio. Se estupramos e matamos, já somos trancafiados na FEBEM até os 18 anos, não existe impunidade absoluta. Seria até justo, que permanecêssemos por mais tempo presos, e principalmente que perdêssemos a primariedade, nos casos de crimes violentos, para apodrecermos na cadeia, caso cometamos o mesmo crime novamente; mas nunca com a mesma pena de um adulto, cuja experiência de vida torna seu crime mais grave, frente ao discernimento e consciência do que está fazendo. Se para os adultos a pena máxima é de 30 anos, para nós, menores, ela não poderia passar de 10 anos, e ser cumprida em presídios especiais. Mas essa redução da maioridade, por uma questão até de vergonha na cara, só poderia ser imposta junto com outras medidas.

    A redução da maioridade penal pura e simples, isoladamente, é uma afronta aos princípios de direito, e da Justiça, aquela escrita com “letra maiúscula”. Pois exigiria primeiro uma drástica redução da corrupção, que vergonhosamente torna a FEBEM, onde deveríamos ser reeducados, mais cara que um colégio interno pra filho de rico. Precisamos ser efetivamente serem reeducados, e toda essa legislação ser revista, eliminando-se os problemas pelos quais o dinheiro é desviado, e a FEBEM transformada num desastre social.

    Como falar em reduzir a maioridade penal, sem antes tornar a corrupção um crime hediondo, aumentar as penas dos criminosos que se escondem atrás de menores, e dar ao povo o direito ao RECALL, onde podemos cassar os políticos por iniciativa e voto popular? O RECALL, aliado a uma excelente remuneração dos políticos, é a ferramenta mais eficiente contra a corrupção. Quando o próprio povo cassar o primeiro político, os outros pensarão centenas de vezes antes de se envolver com a corrupção. Por isso, embora tenham esse direito, o povo quase não o utiliza nos países mais desenvolvidos:

    htps://www.facebook.com/democracia.direta.brasileira/photos/a.300951956707140.1073741826.300330306769305/303097703159232/?type=3&theater

    A ABERRAÇÃO!

    A questão aqui, é que estão querendo punir apenas nós, os menores infratores. Afinal, quem vocês acham que tem maior culpa, a gente, ou os políticos corruptos, que roubam o governo, e impedem que tenhamos uma escola de período integral? Porque se o problema é fazer justiça, então devemos no mínimo ser equiparados aos políticos. Ou seja, essa lei da menoridade deveria ser feita, de forma que os próprios menores da FEBEM de uma cidade, julgassem os menores infratores, que cometessem algum crime!

    Não tem lógica? É burrice? É hipocrisia?

    Mas o que acontece com os políticos?

    Eles são julgados apenas por eles mesmos, ou juízes por eles nomeados!

    Isso pode? Isso é inteligente? Isso não é hipócrita?

    O que estamos vendo em nossa sociedade, são nossos vermes e parasitas querendo aumentar o rigor sobre todos, mas permanecerem roubando impunemente, especialmente a nós, menores infratores, que perdemos nosso futuro por culpa deles.

    Querer aumentar o rigor sobre nós, sem antes aumentar o rigor sobre eles; instituindo o RECALL, nosso direito de cassá-los por iniciativa e voto popular, iniciando o processo com nossos ABAIXO ASSINADOS, para que sejam julgados pelo próprio povo; isso sim é uma ABERRAÇÃO! Não podemos esquecer, de que a maioria de nós, menores mais perigosos, nem família tem, e uma escola de período integral pode ser a única esperança de uma vida digna e longe do crime.

    Acabamos de ver diversos movimentos sociais saindo às ruas contra a terceirização do trabalho, contra o Beto Richa, o Alckmin, a Dilma, etc. Seja de esquerda, ou de direita, por que esses caras, que mandam fazer faixas e contratam carros de som, que são ligados a políticos, não exigem também nosso direito de convocar o RECALL? Afinal, o RECALL seria a melhor proteção que a sociedade daria ao futuro dos menores carentes, como nós. Aliás, por que as pessoas independentes, sem ligações com esses grupos políticos, não exigem o RECALL, quando vão nesses protestos? No fundo, a imensa maioria nem sabe o que é o RECALL, que eles tentam esconder a todo custo. Você pode ajudar muito a nós, menores carentes, COMPARTILHANDO esse link, para que mais pessoas tomem conhecimento do que vem a ser o RECALL! Basta clicar na foto, e depois, logo abaixo dela, clicar em COMPARTILHAR. Nós, menores carentes, agradecemos imensamente essa sua boa ação!

    PRA QUEM TEM RECEIO EM COMPARTILHAR INFORMAÇÕES SOBRE O RECALL!

    É preciso estudar um pouco mais, entrar nos links, e ler as informações. Pois só assim teremos consciência da imensa VERGONHA, pela qual estamos passando:

    __Esse direito já foi conquistado recentemente em diversos países vizinhos do Brasil, tanto onde existem governos mais à direita, como a Colômbia e o Peru, quanto onde os mais à esquerda governam. As legislações do link abaixo são apenas alguns exemplos, dentre várias outras que já existem:

    http://democraciadiretanobrasil.blogspot.com.br/2013/10/america-do-sul-e-democracia-direta.html

    __Esse direito foi conquistado há vários séculos nos países mais desenvolvidos do mundo:

    https://www.facebook.com/democracia.direta.brasileira/photos/a.300951956707140.1073741826.300330306769305/503107126491621/?type=3&theater

    __Não ouvimos falar do RECALL, PLEBISCITO, E REFERENDO, convocados pelo próprio povo, porque as TVS, políticos e seus assessores, além dos jornais, escondem-nos a todo custo essas informações:

    http://democraciadiretabrasileira.blogspot.com.br/2013/10/plebiscitos-referendos-e-recalls-pelo.html

    E O REFERENDO DAS ARMAS?

    Não confunda as coisas o REFERENDO das armas não foi convocado pelo povo, que não tem esse direito, mas sim pelos políticos. E são duas leis sobre as armas, a lei ordinária, e a regulamentar. Eles colocaram apenas a lei ordinária em consulta por REFERENDO, a do regulamento foi imposta, não teve consulta. E até hoje tem gente que critica esse REFERENDO por causa do regulamento, dizendo que é muito rigoroso e burocrático. Entretanto, o regulamento é justamente onde não participamos. Se tivéssemos hoje o direito de convocar PLEBISCITO com nossos ABAIXO ASSINADOS, poderíamos propor um outro regulamento. O processo legislativo tem várias etapas, e devemos estar atentos a todas elas.

    __Já existem políticos defendendo o RECALL no Brasil, e temos pelo menos 2 projetos de lei para isso, que estão engavetados no congresso:

    https://www.facebook.com/democracia.direta.brasileira/photos/a.300951956707140.1073741826.300330306769305/602054086596924/?type=3&theater

    __Nossa associação defende o RECALL no Brasil há mais de uma década:

    http://15oocupabrasil.blogspot.com.br/2011/10/yes-we-camp.html

    Sabe por que ainda não temos o RECALL no Brasil?

    a) Porque o conteúdo político da internet, pouquíssimo frequentado pelo povão, é dominado por milhares e milhares de políticos, seus assessores e familiares, que são radicalmente contra o RECALL, e não promovem a ideia. Povão são aquelas pessoas com pouco estudo, que saem de madrugada pro trabalho, só voltam à noite, não têm internet, e quando têm, não sabem o que procurar.

    b) A ampla maioria de nossos movimentos sociais, que atuam na internet e também mobilizam as pessoas para as manifestações de rua, estão ligados a políticos, que colocam seus líderes dentro dos cabides de emprego; e por isso também repudiam a ideia, e não exigem o RECALL nos protestos. Isso ocorre inclusive com os movimentos mais à esquerda, que contrariam a esquerda do mundo inteiro, que apoia a DEMOCRACIA DIRETA, embora não faça parte de suas ideologias. Estamos falando de um exército de milhões de pessoas de esquerda e de direita, que arrumaram uma boquinha na política, mas ainda assim vivem pior que a classe baixa americana e europeia, e continuam puxando o saco de seus políticos.

    c) Os meios de comunicação estão nas mãos dos políticos, e por isso não promovem a ideia.

    d) MAS PRINCIPALMENTE: Porque ainda temos uma imensa falta de personalidade, e mesmo sendo independentes, não estando ligados a políticos, ainda insistimos em fazer o mesmo que eles, por medo de que alguém fique contrariado com nossas ações, e passemos por algum tipo de vergonha e constrangimento. Por isso não temos o RECALL no Brasil. Porque não existe pressão popular suficiente, para pressionar os políticos a desengavetar e aprovar os projetos que já existem para isso no congresso.

    Precisamos promover esse debate e cobrança em nossa sociedade, se quisermos acabar com a corrupção. Porque no dia em que o primeiro político for cassado por um RECALL no Brasil, os outros pensarão centenas de vezes antes de se envolverem com corrupção. Infelizmente, ainda tem gente que vai nos protestos mais à esquerda e fica com receio de exigir o RECALL, porque dirão que quer derrubar a Dilma, Ela, que já enfrentou um verdadeiro RECALL em 2014. Se vão num protesto mais à direita, ficam com receio de chamá-los de comunistas, quando até EUA e Suíça têm esse direito por lá. As ruas não têm dono, em 2013 ninguém conseguiu controlar as ruas. Até o MPL, que começou os protestos, pediu para que ele fosse encerrado, mas o povão não saiu das ruas. O RECALL só sairá, se houver pressão popular para isso. Se não o cobrarmos de todas as formas possíveis, a impunidade dos políticos continuará, e com ela a corrupção…

    POR FAVOR RESPONDAM TAMBÉM ÀS NOSSAS PERGUNTAS!

    Quem é a favor da pura e simples redução da menoridade, que deixe o cinismo e a hipocrisia de lado, e responda objetivamente às perguntas feitas por nós, menores infratores.

    PERGUNTA 01:

    __Sabendo que a corrupção age, comprando apoio e voto de quem tem poder de decidir pelos outros, e que quanto mais pessoas ajudam a decidir uma questão, mais difícil se torna corrompê-las; por que você, adulto, que tem responsabilidades cívicas, estudo, condições financeiras, e tempo (para trabalho voluntário), omite-se, não se filiando em um partido político, e cobrando deles mais democracia interna e austeridade, ou mesmo candidatando-se para defender propostas contra a corrupção?

    PERGUNTA 02

    __Veja o incrível direito do povo americano, que pode alterar sua legislação penal, dentre outras, por iniciativa e voto popular, convocando plebiscitos através de abaixo assinados com “força de lei”:

    https://www.facebook.com/democracia.direta.brasileira/photos/a.300951956707140.1073741826.300330306769305/502648843204116/?type=3&theater

    Sabendo disso; e mais, sabendo que nosso direito de protestar é o auge de nossa liberdade de expressão, que são raros esses momentos em que podemos exigir publicamente por mudanças no país; por que você não ergue faixas e cartazes nos raros protestos de rua, exigindo nosso DIREITO DE CONVOCAR PLEBISCITOS por iniciativa e voto popular? Leve em conta que poderíamos, dentre outras coisas, convocar plebiscitos propondo que:

    a) A corrupção seja um crime hediondo.

    b) Seja obrigatória a escola de tempo integral até o segundo grau.

    c) Sejam automaticamente quebrados os sigilos fiscais, bancários, e telefônicos de todos os políticos, assim que tomem posse.

    d) A Polícia Federal e o Ministério Público sejam completamente autônomos e independentes para investigar casos de corrupção.

    e) Juízes, promotores, e delegados, sejam eleitos por suas próprias instituições públicas, e não nomeados pelos políticos.

    f) O povo tenha direito de cassar por iniciativa e voto popular qualquer político, juiz, promotor, e delegado; assim como seus atos.

    g) Os integrantes do CNJ, Conselho Nacional de Justiça, órgão que exerce o controle externo do judiciário, sejam eleitos pelo próprio povo.

    h) Os partidos consultem seus filiados sobre todas as suas decisões políticas, inclusive para votações nas assembleias legislativas, aumentando o número de pessoas que tomam essas decisões, e dificultando a compra de votos.

    i) Acordos e tratados internacionais, emendas à Constituição, e aumento de impostos, sejam obrigatoriamente instituídos após consulta do povo por plebiscito.

    j) Os presídios, assim como a FEBEM, sejam obrigados a garantir a integridade física dos detentos, mantendo sistema de vigilância por câmaras, que cubra todos os ângulos de visão, a fim de que os detentos violentos possam ser punidos e isolados, garantindo a possibilidade de efetiva reeducação dos demais.

    k) Sejam dobradas todas as penas criminais, mas possibilitando que os detentos as reduzam pela metade, desde que trabalhem regularmente dentro do presídio em jornada normal, e estudem à noite. Permitindo e incentivando a contratação de detentos por empresas privadas, para que trabalhem e paguem suas próprias despesas no presídio; com as empresas pública oferecendo esses empregos, quando não houver interesse da iniciativa privada.

    l) O VOTO IMPRESSO seja reintroduzido em nosso sistema de votação, para que, depois de conferido pelo eleitor, caia sem contato manual numa urna lacrada; e, após a totalização dos votos, 1% dessas urnas sejam sorteadas por meios manuais, na presença dos fiscais, a fim de que seus votos sejam conferidos, para ver se batem com os da totalização eletrônica.

    m) Os abaixo assinados com força de lei para convocar PLEBISCITOS, REFERENDOS, E RECALLS, também possam ser feitos pela internet, desde que o eleitor seja perfeitamente identificado por seus documentos pessoais. Ficando a conferência e auditoria a cargo da justiça eleitoral.

    PERGUNTA 03:

    __Você é contra algum dos plebiscitos propostos na pergunta anterior, ou tem dúvida de que o povo aprovaria todos eles?

    PERGUNTA 04:

    __Você consegue dar um exemplo de plebiscito, onde o povo poderia votar errado e trazer grave dano ao país, sabendo que todo o plebiscito deve respeitar as cláusulas pétreas da Constituição, especialmente os direitos humanos, além do orçamento da União?

    PERGUNTA 05:

    __Se você, como qualquer pessoa em perfeita saúde mental, não vê a menor possibilidade de nossos atuais políticos fazerem essas mudanças no país, e percebe que o povo aprovaria todas elas; por que ainda não está fazendo campanha pela DEMOCRACIA DIRETA, pelo nosso direito de convocar por iniciativa popular PLEBISCITOS, REFERENDOS, E RECALLS?

    PERGUNTA 06:

    __Os políticos erram toda hora no congresso. Aliás, recebem fortunas da corrupção para votar errado. Por isso nosso sistema político está falido, porque premia os erros em vez dos acertos. O povo não erraria desse jeito, porque seria ele a sofrer as consequências. E se errasse, acabaria aprendendo com seus próprios erros, o que não acontece com os políticos. Diante disso, você acha que o povo tem direito de arriscar e mesmo de errar ao votar um PLEBISCITO ou REFERENDO; ou devemos continuar entregando tudo nas mãos do Maluf, Collor, Sarney, Donadon, Tiririca, etc?

    PERGUNTA 07:

    __Veja como é importante e prestigiada a IMENSA E INCORRUPTÍVEL ASSEMBLEIA DE LEIGOS nos países mais desenvolvidos:

    https://www.facebook.com/democracia.direta.brasileira/photos/a.300951956707140.1073741826.300330306769305/312667208868948/?type=3&theater

    Sabendo que PLEBISCITOS, REFERENDOS, E RECALLS, são feitos junto com as eleições regulares, praticamente sem custo ao país, e que o povo ouve durante meses a opinião dos melhores especialistas contra e a favor de cada proposta, além de não ser obrigado a opinar sobre elas (voto facultativo); você tem alguma oposição, para que tenhamos o direito de convocar esses instrumentos por iniciativa popular, como fazem americanos e europeus desde o século 13, quando grande parte deles nem sabia ler?

    PERGUNTA 08:

    __Diante de toda sua falta de responsabilidade, preguiça de ler, estudar, e participar, além de outras omissões; você ainda acha que os únicos culpados pela criminalidade juvenil são os próprios menores e suas famílias, e ainda é a favor da redução da menoridade penal pura, simples, e isolada de outras medidas muito mais urgentes?

    COMPREENDA COMO A CORRUPÇÃO AFETA A TODOS NÓS:

    https://www.facebook.com/democracia.direta.brasileira/photos/a.300951956707140.1073741826.300330306769305/612089815593351/?type=3&theater

    MAS COMO COMBATER A CORRUPÇÃO?

    Basta participar mais, e de forma ativa, sendo protagonista das mudanças desejadas. Porque simpatia não enche a barriga de ninguém. Conheça a NOVA POLÍTICA, que está sendo trazida da Europa:

    http://democraciadiretabrasileira.blogspot.com.br/2015/02/partidos-com-democracia-direta-e-um.html

    Obs: A “Rede” Sustentabilidade não tem nada de NOVA POLÍTICA! A NOVA POLÍTICA é uma ação, não é nada da boca pra fora…

    O problema é esse:

    COM QUE ESPÍRITO LUTAMOS POR NOSSOS DIREITOS?

    https://www.facebook.com/democracia.direta.brasileira/photos/a.300951956707140.1073741826.300330306769305/616616905140642/?type=3&theater

    Não defenda político vagabundo, seja ele de esquerda, ou de direita. Partido não é igual time de futebol. Se a coisa der errado, é pra valer, e somos nós que pagamos a conta. Estude mais, e participe do partido de seu agrado, cobrando por MAIS DEMOCRACIA; pois quanto mais pessoas participam da tomada de decisões, menor serão as chances delas serem compradas pela corrupção.

    Caso não se sinta bem em nenhum partido, ajude as novas propostas, como a do PARTIDO DA INTERNET, para que possamos trazer a NOVA POLÍTICA da Europa para o Brasil. Porque ficar só reclamando, pode até encher o saco, mas já demonstrou que pouco pode mudar…

    VEJAM O MARAVILHOSO E REVOLUCIONÁRIO ESTATUTO DISCUTIDO PELO PARTIDO DA INTERNET (A ideia pode ser levada para seu partido também):

    https://docs.google.com/document/d/1hsYS3RFAmWelFKNLpi_kyHOaEWemOBG1Mlrov_JaVNs/edit?pli=1#heading=h.zcngrmsuc70h

    https://www.loomio.org/d/VpNvrMHF/estatuto-do-partido-da-internet

    https://www.facebook.com/photo.php?fbid=1578617799086616&set=gm.910128532377836&type=1

    O brasileiro precisa se conscientizar de que os bilhões de reais dados pelos bancos às campanhas presidenciais, representam a própria corrupção no Brasil. Por isso essa gente, os banqueiros, exportadores, especuladores imobiliários, etc; nunca sofrem nada, mesmo nas crises. Vejam a situação confortável em que se encontram, ficando praticamente isentos de impostos, enquanto nós pagamos a conta sozinhos:

    http://democraciadiretabrasileira.blogspot.com.br/2015/02/impostos-sim-mas-com-justica.html

    Isso não ocorre apenas porque eles compram todos os principais candidatos a presidente, que quando chegam lá, já estão comprometidos com essas oligarquias. O principal culpado somos nós mesmos, que não nos dispomos a lutar por mudanças dentro dos partidos políticos, para torná-los mais democráticos; e nem ao menos ajudar quem está querendo trazer propostas novas ao Brasil. O que pode ser feito sem gastar um único centavo, para quem não tem condições; bastando participar e ajudar com trabalho voluntário, onde for preciso. Ou seja, enquanto eles despejam bilhões de reais, para ter acesso ao centro de decisões políticas do país; nós não nos dispomos nem de participar de uma reunião, ajudar a formar uma ideia, fazer uma crítica, etc; ajudando quem está procurando associar, organizar, e unir a sociedade; para que tenha mais força, e possa enfrentar a corrupção. Por isso quem manda no país, e sai ileso de toda crise são eles…

    BOA NOTÍCIA!

    PEC 21/2015

    CONGRESSO DESENGAVETA PEC DO RECALL

    Ouça a entrevista a rádio do Senado:

    http://www12.senado.gov.br/noticias/audios/2015/05/cidadao-podera-revogar-mandatos-de-politicos-eleitos-para-o-executivo-e-legislativo

    Conheça a PEC Nº 21 de 2015:

    http://www.senado.leg.br/atividade/materia/detalhes.asp?p_cod_mate=120006

    E agora, você vai ficar novamente sem participar?

    Venha conosco exigir o RECALL de todas as formas possíveis, seja protestando nas ruas, na internet, mandando emails e telefonando para os políticos, difundindo as informações em seu convívio social, etc.

    A APROVAÇÃO DO RECALL DEPENDE DE TODOS NÓS!

  6. O texto em questao é o lixo

    O texto em questao é o lixo semantico e demagogo de sempre no tocante ao assunto em pauta.

    A falta de pudor em relaltiviar a morte de alguem à luz de conveniencia idelogica fazendo reduzindo isso à um aspecto politico ( sociedade branca de olhos azuis x pobres ) deixa clara a DESONESTIDADE padrão dessa gente desavergonhada que insiste em querer TUTELAR POBRES tornando sua condição social SINONIMO DE DELINQUENCIA

    A questão é muito simples mas ignorada propositatamente por esses estelionatarios ideologicos.

    Quem mata tem que pagar por isso, e pena não tem como função primordial diminuir crime, e sim garantir que o infrator responda PROPORCIONAMENTE pela GRAVIDADE de seu ato.

    No caso especifico A MORTE DE UM INOCENTE.

    Esses pilantras da ” academia ” gostam de EXPIAR suas culpas ( pois vivem como “porcos capitalistas rs” ) tutelando os pobres e reduzindo-os á um tipo de ser que necessariamente é ladrao, ouve e gosta de funk, brasileirão, e musica popular e tem muitos filhos

    Entao na mente podre e doente desses fariseus o pobre nao pode ser exposto a disciplina ou meritocracia pq seria pedir demais deles ou exigir demais.

    O ladrão , o estruprador, o homicida nao pode ser tratado de maneira rigida pq são pobres e pobre é o mesmo que delinquente…rs

    Na verdade quem mais morre e se fferra nas maoes desses animais protegidos por esses boçais são justamente os pobres que não tem à quem recorrer pois graças aos esforços desses parasitas intelectualóides ao estado falta meios de impor um minimo de disciplina nas escolas por exemplo.

    Ontem em SPaulo dois menores fizeram um arrastão no metro e só não mataram um homem pq quis a divina providencia que isso não ocorrese.

    Porem se tivessem matado nao só um mas todos os que estavam no vagão e filmado e posto no Youtube ( que alisa ja tem um video onde dois menores exibem armas dentro de um carro roubado) nao teria acontecido nada pois pela lei absurda dessa raça escrota menor À REVELIA DE QUANTOS MATE , ESTUPRE , ou como faça isso (pode ser com tortura tambem ) NÃO COMETE CRIME!!!!

    A morte de um inocente é reduzida para ATO INFRACIONAL!!!!!! não importa o quanto esse infeliz tenha sofrido ou que o algoz em tenha premeditado , filmado e compartilhado, como houve um caso onde 3 menores filmaram conduzindo um outro para um matagal onde esse outro foi executado e o video mantido no celular d eum deles para mostrar o quanto eram FODOES e perigosos…

    Enfim ver gente adulta defendendo este tipo de lei é um escarnio!

    Ninguem nunca disse que redução é para diminuir crime, que redução é para prender esses animais com maiores, ou que redução seja o mesmo que nao dar meios para que essas formas de vida possam algum dia retornar a condição e humanos.

    quem diz isso são os SEM VERGONHAS pseudos humanistas que adoram defender ladrão solto, nao preso!!! 

    Que em um ato cinico quando falam de menor de idade fazem QUESTAO DE CONFUNDIR MENOR CARENTE COM DELIQUNTE e POSTAM FOTOS DE CRIANÇAS mas nao mostram as fotos ( mesmo com tarja preta nos olhos ) dos verdaderios marmanjos homicidas que eles tanto amam e defendem, homens feitos ja com barbar por fazer, com mais de 1,65 e 60kg de peso para fizer o minimo…

     

  7. Texto infeliz, hipócrita e

    Texto infeliz, hipócrita e desumano.

    Utilizar como referência o caso do assassinato do jovem casal, é de uma insensibilidade atroz!

    Relativizar um crime de exponencial maldade e barbarismo porque a vítima era rica e o algoz menor é de dar nojo.

    Nojo!

    Luciana Mota.

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