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Queridos e queridas, encolheram o juiz!
por Tania Maria de Oliveira
Anos usando o poder de sua caneta sem que lhe fossem feitos quaisquer questionamentos, sem revisão de suas decisões, por mais juridicamente insustentáveis que fossem. Anos fazendo conluio com a grande mídia para seu marketing de herói contra a corrupção, em novembro de 2018, o juiz Sérgio Moro resolveu assumir o que sempre foi: um político.
Quando aceitou ser ministro da Justiça daquele que ajudou de forma decisiva a se eleger Presidente da República, Moro deu o que hoje pode ser considerado seu primeiro passo em falso, de desequilíbrio da imagem enganadora e artificialmente forjada.
Com as revelações trazidas pelo portal The Intercept Brasil e seus parceiros a partir de junho de 2019, demonstrando que todas as afirmações feitas de parcialidade, desvios e armações da operação Lava Jato eram reais: as combinações com os procuradores, os vazamentos, a escolha dos momentos de agir e quem atingir, a interferência do Departamento de Justiça dos Estados Unidos, Moro teve sua popularidade abalada.
Um ano e meio depois de assumir o cargo de ministro, julgando-se popular o suficiente para se destacar além de Jair Bolsonaro, ele ousou romper e deixar o posto. Calculou muito mal e deu seu segundo passo fora da linha que ele mesmo traçara. Descobriu a duras penas que seus seguidores eram os mesmos de Bolsonaro e que, na escolha entre um e outro, a maioria fica no barco de seu “capitão”.
Mais recentemente tiveram início as revisões das decisões judiciais de Moro, proferidas sem respeito aos princípios e normas do devido processo legal.
No dia 04 de agosto de 2020, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal determinou o desentranhamento da delação do ex-ministro Antônio Palocci, juntada de ofício na ação penal contra o ex-presidente Lula às vésperas das eleições de 2018, com evidente intenção de influenciar no resultado eleitoral. No dia 25 último o mesmo colegiado decidiu anular uma sentença proferida por Moro no caso Banestado, por quebra de imparcialidade, por ter tomado, na fase de assinatura do acordo de colaboração premiada, depoimentos de delatores, participando da produção de provas durante a fase de investigação.
E para os que imaginam que somente os magistrados da Segunda Turma do STF enxergam as ilegalidades cometidas por Moro, importa testemunhar que no dia 26 de agosto a 8ª Turma do TRF-4 – a mesma que até então havia chancelado todas as injuridicidades cometidas pelo ex-juiz – anulou, por decisão unânime, a condenação do ex-tesoureiro do PT, Paulo Ferreira, determinada por Moro, por lavagem de dinheiro e associação criminosa. O que causou a revisão do julgado? Não houve provas. Simples assim. Nenhuma prova.
Não é pouco lembrar que Paulo Ferreira esteve preso por ordem de Moro entre junho de 2016 e fevereiro de 2017, e para sair teve que pagar uma fiança de 200 mil Reais. Valor que foi reduzido pela juíza substituta. Moro havia fixado 1 milhão de Reais.
Sérgio Moro é uma caricatura de si mesmo. Sua soberba é tamanha que faz jus à comparação com comédias estilo pastelão do cinema estadunidense, daquelas de gosto ruim, cheias de bordões.
Produziu uma série de absurdos, muitas tortas na cara, violências jurídico-processuais sem nenhuma graça e com consequências desastrosas.
Com a revelação dos fatos e no caminho das contradições, vai se encolhendo a olhos vistos. E todas as criaturas com quem convivia de forma superior agora se lhes mostram “perigosas”, como insetos gigantes.
Só que, diferente do filme que inspira o título desse texto, ser minúsculo é o tamanho exato de Sérgio Moro. Seu encolhimento o está trazendo à sua estatura real. O procedimento está em curso e se completará precisamente quando o Supremo Tribunal Federal anular a decisão símbolo de tudo que fez como juiz, a representação mais evidente de todas as suas mais desprezíveis práticas: a sentença que condenou o ex-presidente Lula.
Já comprei ingresso. Pretendo assistir na primeira fila.
Tania Maria de Oliveira é da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia – ABJD
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Quero muito ver este filme, mas em se tratando de STF (aquele do golpe com supremo e tudo) não dou como favas contadas a anulação da sentença de Lula. Ele está na mão justamente daquele que confirmou o golpe com supremo e tudo, não permitindo a posse dele como ministro sem que houvesse uma justificativa plausível a não ser de consolidar o golpe. Engana-se quem acredita que STF, especialmente Gilmar Mendes, vão se redimir.