Raio-x dos crimes: um comparativo entre os impactos de Brumadinho

Foto: José Eduardo Bernardes Ninguém foi preso ou responsabilizado criminalmente pelos danos causados pelo rompimento da barragem de Mariana, em 2015

do Brasil de Fato

por Bruna Caetan, do Brasil de Fato | São Paulo (SP)

Leia um resumo das consequências socioambientais do rompimento das duas barragens da Vale em Minas Gerais

Três anos após o crime ambiental da Samarco, de propriedade da Vale e da BHP Billiton, mais um desastre envolvendo a mineradora Vale assolou o país, no último dia 25 de janeiro. O rompimento da barragem da Mina do Feijão, em Brumadinho (MG), deixou, até o momento, 99 mortos e 261 desaparecidos.

A dimensão da catástrofe ainda é inestimável, mas sabe-se que o volume de rejeitos é 50 vezes menor que o da barragem de Fundão, em Mariana – 1 milhão de m³, contra 50 milhões de m³.

A lama tóxica da Samarco percorreu 663 km até encontrar o mar, no Espírito Santo. A da barragem de Brumadinho, por sua vez, percorreu cerca de 205 km até agora, de acordo com a Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), e deve chegar à bacia hidrográfica do rio São Francisco, que abastece 550 municípios do país, atingindo 9,6% da população brasileira.

De acordo com Letícia Oliveira, do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), a mineradora não tomou as medidas de segurança cabíveis para reparar os danos. “As sirenes [de aviso do rompimento] não tocaram, e alguns dos lugares indicados para as pessoas irem [em caso de rompimento] foram tomados por lama. Em Mariana, as empresas diziam que estava tudo sob controle.”

Até hoje, ninguém foi responsabilizado pela tragédia de Mariana, que deixou 19 mortos. A Samarco, dona da barragem e propriedade da Vale, foi multada em R$ 610 milhões por órgãos ambientais, R$ 346 milhões pelo Ibama, e R$ 370 milhões pela Secretaria do Meio Ambiente de Minas Gerais (Semad). Desse valor, apenas R$ 41 milhões foram pagos.

Após o crime de Mariana, há três anos, a Sinergia repassou os dados dos atingidos para a Fundação Renova, responsável pelas reparações, que não cumpriu o cronograma apresentado às famílias. A Fundação Renova alega que o cronograma inicial, definido pelo Termo de Transação de Ajustamento de Conduta (TTAC), não considerou a complexidade e a extensão do território atingido, e por isso houve atraso nas reparações.

No caso de Brumadinho, a Vale também começa a acumular multas: R$ 250 milhões pelo Ibama, R$ 99 milhões pelo governo de Minas Gerais, R$ 100 milhões pela prefeitura de Brumadinho e R$ 50 milhões pela Prefeitura de Juatuba, pela contaminação do Rio Paraopeba. Os números, no entanto, são baixos em comparação com os rendimentos da Vale. A mineradora fechou o terceiro trimestre de 2018 com lucro líquido de quase R$ 5,8 bilhões.

Para Oliveira, é necessário que os órgãos da União e dos estados estejam capacitados para assistir as famílias atingidas, e que elas sejam protagonistas nos processos de decisão daqui para frente – e não apenas o Estado e a empresa. “A gente entende que, se as empresas tivessem investido em segurança nesse processo, e não só nos lucros, isso tudo poderia ter sido evitado.”

A integrante do MAB acredita que é necessário mudar os princípios que regem a atividade mineradora, além de investir na retirada das famílias quando houver risco de rompimento de barragens.

Infográfico: Lucas Milagres

O número de mortes, decorrentes do rompimento da barragem em Brumadinho, é cinco vezes maior do que em Mariana. A Vale estima que havia mais de 300 empregados no local no momento em que a barragem se rompeu. A Mina Córrego do Feijão tem 613 empregados diretos e 28 terceirizados, que trabalhavam em 3 turnos de 24 horas nos 7 dias da semana.

De acordo com o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) e a Agência Nacional de Mineração (ANM), a barragem que se rompeu estava inativa e não recebia rejeitos desde 2015. Por isso, o dano ambiental tende a ser menor que em Mariana.

Cinco engenheiros que atestaram segurança de barragem em Brumadinho foram presos na última terça-feira (25). No caso de Mariana, até hoje, ninguém foi preso ou responsabilizado criminalmente.

Edição: Mauro Ramos

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