Sobre os “landlords” ingleses e brasileiros, por Fábio de Oliveira Ribeiro

Sobre os “landlords” ingleses e brasileiros

por Fábio de Oliveira Ribeiro

A notícia é recente, mas o fenômeno não ocorre especificamente na Inglaterra http://www.independent.co.uk/news/uk/home-news/landlord-bans-coloured-people-curry-smell-racism-fergus-wilson-kent-a7653851.html?cmpid=facebook-post.

Nos anos 1990 defendi várias vezes um casal de bolivianos que eram infernizados pelo proprietário do imóvel que eles alugavam. Uma vez por ano eles procuravam o Centro de Assistência Jurídica dos Alunos da Faculdade de Direito de Osasco* para fazer a Consignação em Pagamento do Aluguel. Isto ocorria quando o aluguel era reajustado, mas o proprietário – um espanhol que era dono de inúmeros imóveis locados em Osasco SP – se recusava a receber o valor correto alegando que o valor seria superior àquele que ele poderia exigir por Lei.

As ações sempre tinham o mesmo resultado: procedência. O espanhol era um sujeito arrogante, um típico landlord. Encontrei-o várias vezes em audiência. Ele sempre chegava cheio de razão e saia do Fórum amargurado porque os locatários dele tinham razão.

Certa feita ele ajuizou uma ação pedindo a revisão do aluguel. A casa havia sido alugada aos bolivianos há mais de uma década e o preço do aluguel estava fora do mercado. Mas ele não juntou o contrato de locação. Presumi que ele havia perdido o documento.

Sabendo que o espanhol sempre trocava de advogado, contestei a ação negando a existência do contrato de locação. Aleguei que os bolivianos eram comodatários do imóvel. Isto obrigaria o espanhol fazer a prova da existência de contrato de locação verbal (a prova da locação é condição sem a qual o Judiciário não pode decretar a revisão do aluguel).

O advogado do locador poderia ter juntado cópias das ações de consignação em pagamento ajuizadas pelos bolivianos contra o espanhol. Isto teria feito minha defesa ir por água abaixo. Paguei para ver, pois nada mais eu poderia fazer (o valor do aluguel estava realmente defasado). A aposta foi recompensada. O defensor do espanhol não juntou nenhum documento aos autos. O espanhol passava longas temporadas na Espanha e não deve ter informado seu novo defensor sobre as disputas prévias que haviam ocorrido entre as partes.

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A Justiça decidiu o caso em favor dos bolivianos. Depois disto nunca mais eles foram procurar o Centro de Assistência Jurídica dos Alunos da Faculdade de Direito de Osasco. Alguns anos depois encontrei o casal na rua. Eles me disseram que haviam mudado por que estavam cansados dos incômodos causados pelo landlord osasquence. Apesar de estarem pagando um aluguel maior eles não eram mais importunados.

Os conflitos entre locatários e locadores são comuns. Eles mascaram um problema maior: a ineficiência do Estado de promover a construção de habitações populares em número suficiente para atender a população de baixa renda. Dilma Rousseff estava corrigindo esta distorção, foi deposta justamente porque os landlords brasileiros ficaram incomodados. 

No Brasil a atitude do inglês não seria tratada como uma curiosidade jornalística. Aqui racismo é crime. 

 

* Entidade sem fins lucrativos que era mantida por alunos e ex-alunos da Faculdade de Direito de Osasco para proporcionar estágio para os estudantes e assistência judiciária gratuita para as pessoas com baixa renda. 

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5 comentários

  1. A sim. Incrível a sua

    A sim. Incrível a sua conclusão.

    A Dilma foi deposta porque os landlords ficaram incomodados por causa do programa minha casa, minha vida.

    Eu já penso diferente.

    Eu acho que os landlords depuseram a Dilma porque ficaram incomodados quandos os inquilinos pararam de pagar os aluguéis porque perderam seus empregos.

    Tem lógica, não?

     

     

     

     

    • Tem a lógica de um asno,

      com certeza.

      Depois que tiraram a Dilma não tem nem inquilino, muito menos casa para pobre morar. Tu viste que aumentaram o limite para financiamento com recursos do FGTS? E não é para os pobres.

  2. Qual objetivo deste post?

    1 – Mostrar que o autor ganhou uma ação usando chicanas e se vangloriar da sua malandragem ?

    2 – Defender uma tese tão esdrúxula que nem os petistas cegos daqui do blog vieram aplaudir ?

     

    Cada uma que aparece …

    • 1- Você não é advogado.
      2-
      1- Você não é advogado.
      2- Você não tem a menor idéia do que significa o direito de defesa.
      3- Seu papo de “tira” que defende proprietários só sugere uma coisa: o uso de sua linguagem.

      Circulando VAGABUNDO.

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