A reconstrução do domínio público

Jornal GGN – Nos últimos anos, a cidade de São Paulo se tornou palco de um amplo debate sobre as formas de uso do espaço público. As dificuldades orçamentárias limitaram os investimentos em obras e o foco da administração mudou, por necessidade.

Ao invés dos tradicionais investimentos na expansão do viário urbano, o Executivo municipal tem buscado repactuar as relações das pessoas com a cidade para qualificar os espaços existentes.

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Apesar das posições contrárias, grupos até então marginalizados têm se apropriado das transformações e garantido parcela importante de apoio às políticas públicas que buscam devolver às pessoas o domínio do espaço público.

O assunto foi tema de discussão no 66º Fórum de Debates Brasilianas.org, onde o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano de São Paulo, Fernando de Mello Franco, falou sobre as estratégias que irão direcionar a administração da cidade.

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A repactuação das formas de uso da cidade

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“A gente ouviu muito no passado que governar era abrir estradas. E a versão municipal dessa máxima é que governar é abrir avenidas de fundo de vale, túneis e viadutos. Há males que vem para o bem. E todos os movimentos que a gente assistiu em 2013 e agora essa falta orçamentária de certa forma amarraram a possibilidade da gestão pública de empreender com muita intensidade investimentos na expansão da infraestrutura de uma forma geral. Esse contexto muito específico possibilitou que a gestão se consolidasse na tentativa de outra forma de fazer política, operando nas formas de uso da cidade”.

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Adensamento populacional com infraestrutura

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“Diferentemente do passado, onde a expansão do sistema viário de locomoção foi calcada nas avenidas e avenidas expressas, que pressupunham o desadensamento do seu entorno imediato para não impactarem no fluxo viário, a gente está fazendo o contrário: vamos permitir o adensamento justamente onde a infraestrutura já existe ou onde ela será instalada”.

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A descentralização política e a qualificação regional

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“E aí é um grande desafio futuro, qualificar os territórios da vida cotidiana de uma maneira que o sistema de planejamento se aproxime da população local. Mas é muito importante a gente ter em vista que esses processos locais só terão vitalidade, força e legitimidade a partir do momento que o processo de descentralização política também se fizer. Isso é um grande gargalo que infelizmente não está acontecendo a contento”.

As planícies fluviais e o Arco do Futuro

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“A gente não quer mais as marginais como vias expressas, rodovias dentro da cidade, a gente quer reduzir a velocidade para 50 km/h para começar a domestica-las e poder lentamente fazer a cidade se reaproximar das suas águas, que não queremos mais que sejam simplesmente esgotos a céu aberto para dejetos domésticos e da produção industrial”.

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O modelo de ocupação, a crise ambiental e a agricultura orgânica

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“O modelo de urbanização é muito responsável por essa crise ambiental. E se a gente não alterar o nosso paradigma de ocupação do território, a gente não vai ter condições de enfrentar esse problema. As estratégias do passado de proibição do uso desse território não deram certo. Botar plaquinha escrito “é proibido pisar na grama” nunca funcionou. A gente precisa preservar pelo uso e não pela proibição do uso”.

3 comentários

  1. Recuperar a cidade

    São Paulo não pode ir na contramão das grandes cidades do mundo, que estão repensando seus espaços. Chega de cidade feita para automóvel, queremos uma cidade feita para moradores.

  2. Domesticar as marginais ? Só enterrando-as …

    É indiscutível que as propostas sendo elaboradas pela gestão Haddad são uma gota de inovação e criatividade em um mar de mesmice no planejamento urbanístico das grandes cidades brasileiras nos últimos anos. No entanto, a visão do secretário de desenvolvimento urbano sobre as marginais não me parece muito realista, principalmente quando observamos os exemplos de países de primeiro mundo:

    – Há um erro de concepção na construção (e posterior expansão) das marginais à margem dos rios – isso é absolutamente inegável. No entanto, também é indiscutível sua importância para os fluxos de pessoas e mercadorias dentro da cidade, e que ela tem sim um perfil de “rodovia urbana”, uma vez que não possui semáforos e passagens em nível. Nesse sentido, é natural que um limite de velocidade maior seja permitido.

    – A revitalização dos rios Tietê e Pinheiros será muito bem-vinda, mas o fato é que, até pela própria construção das marginais, não há espaço para a população desfrutar das margens desses rios. Talvez seja possível construir pistas para caminhada em alguns pontos, mas mesmo com um limite de velocidade reduzido ainda haverá um volume de tráfego absurdo passando ao lado, o que desestimulará o uso de quaisquer infraestruturas criadas ao seu redor.

    – A principal razão para a redução nos limites de velocidade tem sido o argumento de evitar atropelamentos. Se não há espaço para quaisquer infraestruturas na margem dos rios, por que um pedestre atravessa uma marginal? Esse argumento não faz muito sentido para mim.

    A melhor solução, mas que esbarra no problema de ser caríssima, é “enterrar” parcial ou integralmente as marginais. Nesse modelo, na superfície pode-se criar uma avenida “amigável”, com menos faixas, semárforos e limite de velocidade, enquanto a redução das pistas permitiria a criação de um espaço para o desenvolvimento de uma nova área imobiliária com foco em escritórios e entretenimento. Um exemplo do primeiro mundo (entre tantos outros) se encontra na cidade de Dûsseldorf, na Alemanha, em que um trecho da rodovia B1 é um túnel paralelo ao rio Reno, com 3 pistas em cada direção, enquanto na superfície há um calçadão repleto de bares, restaurantes, museus e outros aparatos similares. Outro exemplo de solução “subterrânea” pode ser visto em Bruxelas, que possui uma extensa malha vias rápidas na forma de túneis por baixo de suas avenidas.

    Sem uma solução dessas, não vai ser a mera redução da velocidade das marginais, ou até mesmo a despoluição do Tietê e do Pinheiros, que vão de fato revitalizar essas regiões e torná-las mais humanas.

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