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Decisão judicial mantém a velocidade nas Marginais conforme adequada para o ex-prefeito Haddad
por Percival Maricato
Sinal dos tempos: em estranha decisão em resposta a estranha ação, decorrente de estranha conduta da OAB/SP, um juiz achou que a velocidade nas marginais de São Paulo determinada pelo prefeito Fernando Haddad devia ser mantida por ter reduzido o número de mortes (não significa que o novo prefeito não possa mudá-la).
A OAB, seccional de São Paulo, agiu de forma equivocada ao propor a ação, pois não lhe cabe ficar discutindo velocidade de vias públicas, em especial ante tanto o que fazer na defesa das prerrogativas dos advogados, jamais tão maltratadas e na de exigir melhor funcionamento do Judiciário. Nem se fale das instituições em frangalhos, para o qual ela tanto colaborou, ajudando a abrir a porteira, com o pedido de impeachment (o presidente da OAB federal, que hoje tanto se queixa da situação de insegurança jurídica, disputou intensamente os holofotes da mídia na época em que a Presidente da República eleita tentava fragilmente defender seu mandato. Deu-se ao trabalho de inventar novos motivos para o pedido extremo e foi solenemente ignorado; a mesma OAB que agira em sentido contrário, nos tempos de ditadura, defendendo a democracia).
Por sua vez, também inexplicável aceitar o Judiciário julgar, e após pronunciamento do Ministério Público, a velocidade imposta pelo administrador da cidade ( por nós, que o elegemos) nas Marginais. Quem sabe passemos a discutir também a velocidade ou mão que deve ter determinava ruazinha em Capão Redondo ou Vila Gertudres? Por que não?
Nem a OAB, nem o Judiciário, nem o MP, muito menos OAB, devem tratar de assuntos tipicamente administrativos, por mais importantes que sejam. Nem sequer ficar opinando. O fato mostra mais um desvio de intromissão do Judiciário onde não deve, mais um passo em direção à judicialização da política., semelhante ao dado quando se discutiu a abertura da Avenida Paulista aos domingos.
Certamente poderemos ter novos desdobramentos agora que o novo prefeito, João Dória, quer voltar a aumentar a velocidade. Certo ou errado, ele tem esse direito.
Particularmente, acho que reduzir velocidade porque salva vidas e um argumento frágil isoladamente. No estremo, poderíamos decidir limitar a velocidade a dez quilômetros por hora, ou até proibir carros de circularem nas marginais e então reduziríamos mais ainda o número de mortes. Fica mais robusto se somarmos outros argumentos: o de que a redução permite manter velocidades razoáveis e evita congestionamentos. Ressaltemos que os prefeitos têm formas melhores de ouvir opinião dos munícipes e equipes técnicas a assessorá-los nessas finalidades. De qualquer forma não sou prefeito, votei e meu candidato não foi eleito, posso apenas argumentar. Aos mesmos limites devem se ater a OAB, os juízes, os membros do Ministério Público, respeitando a divisão de poderes, em todos os níveis.
Percival Maricato
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Na verdade, não há qualquer
Na verdade, não há qualquer estudo que comprove que houve redução de mortes nas marginais por causa da redução de velocidade.
O que existiu foi um estudo que mostrou redução de mortes em todo o Estado de São Paulo, tanto onde houve redução de velocidade como onde não houve.
Um dos motivos cogitados é a redução do número de veículos em circulação por causa da crise.
Na verdade nem precisaria
Na verdade nem precisaria desse estudo, pois parece óbvio que quanto menor a velocidade menor o número de acidentes graves. É como explica o texto: se reduzirmos a 10km/h diminuiremos mais ainda o número de mortes.
Estudos técnicos levam em relação todos os parâmetros.
Mais um a opinar, e provavelmente sem saber nada. Quando se faz um estudo técnico se leva em conta todos os fatores, inclusive o aumento da poluição que levaria um tráfego engarrafado com carros reduzindo a vleocidade para 10km/h.
Tendência mundial.
Primeiro, afirmar que não há estudos que confirmem os efeitos das medidas de redução de velocidade, é temerário porque é uma tendéncia mundial, sobre uma questão que deve ter demandado estudos de tècnicos especializados e compententes para desenvolvê-los em todo o planeta. Segundo, a deliberação que resultou na redução da velocidade nas marginais do Tucanistão é de competência do poder Executivo que usou de suas atribuições legais para acatar estudos da CET que é o órgão COMPETENTE para definir os parâmetros e regras que regem o trânsito na Capital.
Ponto!
Quem não estiver satisfeito com as medidas definidas pelo cara eleito pelo partido inimigo procure o seu representante na Câmara de Vereadores e proponha um debate sobre o tema. E procurem aprender e respeitar as regras e leis que regem a convivência das pessoas em sociedades civilizadas.
Caro Bonobo, não é competência do Prefeito coisa nenhuma.
Colocaste algo sem mesmo notar que contraria a tua frase final:
“….que usou de suas atribuições legais para acatar estudos da CET que é o órgão COMPETENTE para definir os parâmetros e regras que regem o trânsito na Capital.”
Não cabe a um político qualquer prefeito, governador ou presidente da república, contrariar parâmetros técnicos de segurança definido por orgãos COMPETENTES.
Este bacharelismo que existe no Brasil é só no Brasil, em qualquer país Europeu e principalmente nos USA, quando definido por um orgão COMPETENTE algum padrão de segurança, não cabe recurso, se não técnico, contra este padrão de segurança.
O problema principal neste país é que temos Bacharéis em Ciências Jurídicas demais e Engenheiros de menos. aí vem estes comentários, que me descupe, considero PERFEITAMENTE IDIOTAS.
Um partido oponete não é
Um partido oponete não é necessariamente inimigo.
Estudo
Gostaria de ler esse estudo, mas não o encontrei. Você poderia informar a fonte?
Obrigado,
Leandro, quanto vamos apostar que não vai vir a fonte?
Malandragem, acham que todos aqui nascemos ontem!
Consulte o site do infosiga,
Consulte o site do infosiga, onde há relatórios mensais. Nele, vc verá que houve redução de mortes no trânsito em todo o Estado de São Paulo, e não só nas marginais.
Que habilidade
Você argumenta e desconstrói seu propário argumento escrevendo três frases.
Desqualifica dados alegando que não há estudo.
Em seguida apresenta supostos dados sem apresentar a fonte.
Realmente estamos em um mar de estupidez
Os estudos mostram que houve
Os estudos mostram que houve redução de acidentes de forma geral: http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2016/07/1793809-mortes-no-transito-caem-21-na-cidade-de-sao-paulo-estado-tem-queda-de-8.shtml
Há estudos sim
Há estudos sim.
Se quiser lê-los, procure na CET – Companhia de Engenharia de Tráfego.
Foram feitas simulações para várias alternativas de velocidades em cada pista (local, intermediária e expressa), antes de definir as velocidades de 50, 60 e 70 Km/hora.
Informe-se melhor.
nem dá pra reclamar muito
embora aceite as objeções, mas o juiz manteve o limite e registrou a eficiencia da medida, menos mortes.
Além de uma óbvia redução do
Além de uma óbvia redução do número de mortes, a redução da velocidade diminui também o barulho que a rodovia gera para moradores de prédios próximos. Se for confirmado que não prejudica ou até melhora o fluxo de veículos, não tem porque aumentar.
Esse vassourinha…
Quando Haddad assumiu, a justiça proibiu aumentar o IPTU, tirando recursos da prefeitura…
Agora quando até os bancos vão virar creches, a justiça dá uma mãozinha tirando do vassourinha o peso das possíveis mortes que ocorreriam…
O vassourinha vai ser mais uma vez trouxa se recorrer para vencer…
Grande imbecilidade do Persival.
O que o juiz simplesmente fez é na presença de argumentos técnicos que o antigo prefeito dispunha, contrariar uma decisão baseada em mera política eleitoral que pode induzir a mortes no trânsito.
Se um prefeito decide por sua conta e risco transformar uma ponte que poderiam passar dois carros para esta passar quatro sem o mínimo arrazoado técnico, o juiz julgando por pareceres técnicos que defiem esta ponte como segura somente para dois carros embargar a decisão do prefeito. O mérito da ação é e continua a ser técnica e não jurídica, e qualquer juiz embasado em estudos técniocos pode tomar ações jurídicas.
A frase, “Particularmente, acho que reduzir velocidade porque salva vidas e um argumento frágil isoladamente…..” mesmo que venha complementada por outros motivos é de uma CAVALAR IGNORÂNCIA que em engenharia seria considerada algo de uma pessoa COMPLETAMENTE FORA DE SI. Em segurança, qualquer ação que diminua riscos, mesmo que limitada é tomada, mas quando além de promotores e juízes começam a falar sobre assuntos técnicos, certamente vem caga… junto.
Desculpe-me todos, mas não tenho tolerância a determinadas …..
Desculpe-me todos, mas não tenho tolerância a determinadas coisas, principalmente a intromissão de Bachareis em Ciências Jurídicas em coisas que eles não entendem.
Já assisti um pequeno programa de TV em que um prefeito daquelas perfeitas cidades turísticas Suíças lá no meio dos Alpes sofreu uma avalanche que matou algumas pessoas, o serviço nacional que se ocupa disto foi chamado, e engenheiro que já era até meio velhinho no cargo de projetista de sistemas contra avalanches colocou como solução um enorme paredão que desviaria avalanches que viessem a ocorrer. O prefeito chiou e reclamou, o engenheiro enrolou suas plantas, deu as costas e foi embora. Na continuação do programa, aparece uns dois anos após, o paredão construído e cheio de plantinhas verdes sobre ale para disfarçar.
Lá não tem prefeito, advogados ou juízes, se algo deve ser feito em nome da segurança é feito, porém aqui ficamos discutindo perfumarias, por isto que não tenho tolerância.
O Judiciário executa e o povo aplaude…
É o Fim dos Dias!!!
Jogo de cena
Assim o prefeito mantem algo que o PT fez e deu certo sem dar credito ao PT
Pergunta, ele fechou a Paulista aos domingos para os pedestres?
Acho que você tentou fazer
Acho que você tentou fazer uma ironia né? Mas sabe que essa idéia de acabar com as marginais não é ruim.
Vou divulgar que você esta propondo isso.
Não sei qual é a discussão do
Não sei qual é a discussão do texto. Abuso do judiciário ou se a questão das velocidades em vias publicas?
Se for o segunda questão te aconselho a ler sobre o assunto.
Afinal poderíamos liberar só carros importados nas marginais, velocidade minima de 120km/h. Por que não, já que não ha relação das velocidades com acidentes.
Falando serio, não se trata apenas de numero de acidentes, é o grau de letalidade dos acidentes, é questão do fluxo de veículos nas entradas e saídas das marginais. É preciso entender do assunto para comentá-lo. Leia sobre o que foi feito na Coreia do Sul, se informe, ficar reproduzindo o discurso do PIG é atestado de ignorância.
Você pode mais!
prioridades e o prioritário
Deve ser o marasmo do noticiário político aliado à tensão e ao stress acumulado que levaram à sucessão desses estranhos “causos”.
Em primeiro, a falta de proridade da OAB e do Judiciário. A seguir a baixa prioridadade da pauta, tanto do autor, quanto do veículo e de nós os leitores. Um assunto marginal (desulpem o trocadilho infame) se comparado com os temas atuais – e situemos o atual no agora, no hoje – já gerou 14 comentários, sem contar o meu. Quando e se este passar pelo crivo do moderador poderão ser muitos mais. Por último, estranha a agressividade de alguns comentários. A razão não é alvará para a agressão.
Este é um espaço que ainda guarda um resquício de civilidade e respeito à opinão alheia.
Vamos com calma pessoal. Feliz 2017 (sincero, sem sarcasmo ou ironia).
Exageros e intromissões
O assunto requer um pouco mais de aprofundamento. Entretanto, é possível concordar com a afirmação de que o Judiciário e mesmo o MP tentam substituir o executivo em todas as esferas de governo.
O resultado não tem sido bom para o processo democrático.