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Obrigatório em cidades com mais de 20 mil habitantes, a existência efetiva do Plano Diretor Estratégico em uma metrópole como São Paulo é algo que se faz urgente e necessário. A ação é prevista na Constituição Federal, regulamentada pela lei 10.257/2001, conhecida como Estatuto das Cidades, que afirma que a lei que instituir o Plano Diretor nos municípios deve ser revista, pelo menos, a cada 10 anos.
Elaborado e aprovado em sua primeira versão em 2002, durante a gestão de Marta Suplicy (PT), o Plano Diretor Estratégico da cidade de São Paulo sofreu uma tentativa de revisão em 2006, mas o processo de discussão da proposta foi paralisado, por ser considerado pouco transparente e por conta de inúmeros questionamentos judiciais.
Com a mudança no poder municipal em 2013, a discussão voltou à tona, pois a revisão do Plano Diretor foi uma das promessas de campanha do então candidato Fernando Haddad, que iniciou uma série de encontros com a sociedade para discuti-lo. Tal planejamento serve para regularizar e organizar diversas questões fundamentais para o desenvolvimento sustentável da cidade, como transporte e mobilidade, ofertas de infraestrutura e de emprego, lazer e, algo muito discutido e alvo de intensas e constantes mobilizações sociais na capital paulista, a moradia.
De acordo com a Secretaria Municipal de Habitação, São Paulo tem hoje cerca de 890 mil famílias que vivem de maneira precária, ou seja, em favelas, loteamentos irregulares, núcleos urbanizados, cortiços, conjuntos habitacionais irregulares; e sob algum tipo de inadequação, seja de posse ilegal dos seus imóveis ou morando em área de risco. Neste caso, a maioria depende apenas de obras de infraestrutura e do processo de regularização fundiária para se integrar ao mercado formal. Para zerar o déficit habitacional real hoje, seria necessária a construção de 230 mil moradias.
“O novo Plano Diretor Estratégico vai estimular a produção de Habitação de Interesse Social (HIS) para famílias com até 1.600 reais de renda familiar. Estudos mostram que o déficit para essa faixa de renda é mais representativo, cerca de 80% das famílias que compõem o déficit habitacional estão nessa faixa de renda”, afirma o secretário de habitação da cidade, José Floriano.
Mas para Guilherme Boulos, coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), que promove diversas ocupações em terrenos e prédios na cidade, para que o Plano Diretor possa, de fato, ter um impacto na questão da moradia, é preciso que seja aprofundado os mecanismos de combate e de controle à especulação imobiliária que assola a capital. Dentre tais mecanismos estão o IPTU progressivo para imóveis ociosos e a troca de dívidas por terras. “O problema é que estes mecanismos seguem como sendo letra morta, porque o Estatuto das Cidades depende de regulamentação municipal que é o Plano Diretor e como no município as construtoras e incorporadoras conseguem ter um lobby forte, eles conseguem fazer com que estas medidas não tenham efeito prático”, conta Boulos.
O secretário de habitação também destaca a aplicação dos instrumentos previstos no Estatuto da Cidade, em especial o IPTU progressivo para potencializar o custo da terra e obrigar o especulador a produzir ou então a vender a terra e movimentar o mercado.
Porém, nesta queda de braço contra a especulação imobiliária há um importante complicador: as construtoras e empreiteiras. “A proporção de vereadores financiados por construtoras em suas campanhas é incrível. Certamente vai haver uma pressão de quem pagou a conta destas campanhas para que o voto na Câmara seja para manter as coisas como estão: a cidade como pura mercadoria e a completa autonomia do setor imobiliário para pensar as políticas que definem o uso do solo”, critica a liderança do MTST.
Apesar deste cenário, Boulos destaca alguns pontos positivos de avanço, como a Cota de Solidariedade proposta no projeto inicial da prefeitura de revisão, que propõe que, a cada novo e grande empreendimento imobiliário na cidade, a construtora e ou empreiteira doem um terreno que seja destinado a construção de moradias de interesse social.
Os movimentos sociais e outras representações da sociedade civil seguem participando dos debates promovidos pela Prefeitura e Câmara Municipal com o objetivo de elaborar propostas para a revisão do Plano Diretor, em um processo caracterizado pela Secretaria de Habitação como democrático e transparente. Entretanto estas ações têm caráter consultivo, pois a redação do Plano será aprovada pela Câmara Municipal. “Ainda falta muita coisa. O MTST elaborou uma série de emendas à proposta de revisão do Plano que expressam a posição política do Movimento. Não será fácil, mas vamos travar batalhas para que elas sejam aprovadas”, finaliza Boulos.
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Precisamos exigir mais qualidade nos imóveis
Essa questão do plano diretor para as cidades brasileiras é fundamental para a organização das cidades, para ao menos como já está em seu nome, direcionar o crescimento e desenvolvimento das cidades. Tomando os devidos cuidados para não aumentar a especulação imobiliária. Para tanto seria necessário um investimento de peso em pesquisa urbana, hoje as capitais e algumas cidades do interior optaram pela verticalização, o resultado, trânsito caótico e a especulação imobiliária supervalorizando os imóveis e terrenos (esses especialmente porque são negociados na base da troca por apartamentos construídos no local). Esse modelo de verticalização sem estudos de impacto são os grandes vilões do trânsito, responsável também por boa parte da hipervalorização surreal dos imóveis.
Quando o governo federal implementou o modelo do minha casa, minha vida, programa que era necessário, mas que infelizmente não foi devidamente pensado, aumentando a especulação e sendo, provavelmente um dos principais responsáveis pelo boom dos preços.
Ainda que seja trucidado, acredito que apesar de termos alguns responsáveis, a peça principal nessa especulação é o próprio brasileiro, que não exige um padrão de qualidade coerente com o que está pagando, eu posso pagar, cabe no meu bolso, então eu compro. E, cá pra nós, não pode ser assim. Quando compramos um carro, que também tem preço absurdo, escolhemos a cor, acessório, tem ar condicionado? freios ABS? Air bag, computador de bordo, bancos de couro, preto, cinza ou bege? Quando você vai comprar um apartamento que custa 10 vezes mais, você olha o bairro, se a prestação cabe no seu bolso, pronto. E sabem quem ama essa postura? As construtoras, uma vez que não precisam fazer esforço algum para oferecer um produto melhor.
Itens que poderiam ser questionados na aquisição de um apartamento:
– insolação, qual a posição do sol ao longo do ano e como isso vai interferir na minha rotina?;
– serviços na proximidade, padarias, farmácias, supermercados, restaurantes, lanchonetes;
– infraestrutura pública, a rua tem saneamento público? é asfaltada? livre de alagamentos? tem fornecimento da maioria das empresas de serviços, telefonia, gás, tv a cabo? (isso aumenta a concorrência);
– há no edifício sistema de reaproveitamento de água, seja de águas servidas ou pluviais? há geração de energia alternativa, com células fotovoltaicas por exemplo? Como é o recolhimento e tratamento do lixo orgânico e reciclável?
– os materiais utilizados na obra respeitam o ambiente? há uso de produtos com amianto? as madeiras utilizadas são certificadas?
– o imóveil é acessível, “envelhece” junto com o proprietário, ou seja, não serão necessárias adaptações para continuar lá após envelhecer?
– o imóvel respeita a ergonomia, com dimensões adequadas para cada equipamento?
– o acesso de veículos ao edifício respeita os pedestres e diminui a interferência no trânsito da rua?
– a utilização de muros e gradis agride a cidade ou é um modelo que respeita moradores e transeuntes?
– as calçadas são acessíveis, com material adequado, antiderrapante, plano, que evite acidentes, respeita a legislação de adequação aos portadores de necessidades especiais?;
– a vegetação em geral e as árvores são as adequadas para aquela região?
O Plano Diretor é uma das
O Plano Diretor é uma das principais alavancas das camaras de vereadores para arrecadar dinheiro. Não há no Brasil de hoje o conceito de um plano estrategico para direcionar a vida e o crescimento das cidades. Mudanças de zoneamento valem ouro e é um filão que se garimpa em todo Brasil. Bairros residenciais de São Paulo mudam de uso em 24 horas para permitir predios, exemplos são às centenas. Em São Sebastião, cidade praiana de veraneio, a Camara aprovou a construção de predios altissimos na orla da praia, o que destruiria completamente a qualidade de resort de bom nivel, felizmente o MP conseguiu derrubar a lei marota. por todo o Brasil essa é a realizade.
Tornar a mudança mais dificil e submeter a mudança a plebiscito no BAIRRO é uma formula.
No caso das Regiões Metropolitanas implantadas no governo militar, com um Conselho de Prefeitos e um Plano Diretor Metropolitano, a partir da Nova Republica a ideia foi na pratica abolida porque os Prefeitos e as Camaras NÃO QUEREM UMA AUTORIDADE QUE ATRAPALHE SEU BALCÃO, Conselhos Metropolitanos embaraçam a rapidez de alterações de zoneamento que é o filé mignon da corrupção municipal.
As Regiões Metropolitanas, NOVE ao todo, implantadas cada qual com seu orgão gestor, em São Paulo era a EMPLASA (ainda e, teoricamente) eram um bom caminho de planejamento estrategico para as grandes metropoles, congregando em um só local urbanistas, arquitetos e sociologos e mais do que tudo, dando ao orgão gestor PODER para autorizar grandes construções, abertura de avenidas e praças, vias de interligação entre as cidades da região.
Modelos há, já testados em todo o mundo, o que é fundamental é VONTADE POLITICA.
(Sem título)
Sombras
Pompeu,
O que fazem na ótima série, as fotos do MASP e do Conjunto Nacional?
Plano diretor – MTST – uso do solo
Temos que concordar que a cidade é um caós. O trânsito que criarmos nas ultimas décadas foi por conta eobra dos nossos governantes.
A realidade hoje é que o grosso dos empregos estão em areas absurdas. Alguma organização deveria reunir quem entende, tipo urbanistas, diretores e especialistas em transportes coletivos e o mais importante os empresários que dão empregos.
Hoje devemos ter por volta de um milhão de empregos em Alphaville, trabalhei muitos anos lá, na maior parte os trbalhadores são de todas as regiões de são paulo e muitos do ABC, outra região com muitos empregos é Santo Amaro, Chucris Zaidan tam´bem trabalhei por lá durante quatro anos pessoas de toda a cidade.
É claro que estes polos provocam um transito absurdo, aguns anos atrás ouvi uma entrevista com o Presidente da Associação Brasileira de Transporte coletivos onde ele afirmava que a prefeitura tinha que planejar a cidade para que os empregos fossem levados para o entorno das grandes estações do Metro, alguns milhões de emprego resolveria o transito, Metro é o unico meio de transporte de massa que funciona, com os devidos ajustes atenderia.
MTST – invaidr prédios ociosos? Sou totalmente contra , já vi predios em reforma serem invadidos, o desrespeito pela propriedade é total. IPTU progressivo e outras maracutais, é só uma forma de desapropriar o cidadão, sobe-se tanto o imposto que ele não consegue pagar, é muita injustiça. Todos deveriam ter salario e renda para morar dignamente e pagar seus impostos, isto é p correto.
Vejam Nova York subiram-se tanto os impostos que muitos imóveis foram anbandonados, teiveram que voltar atrás.
Plano diretor – MTST – uso do solo
Temos que concordar que a cidade é um caós. O trânsito que criarmos nas ultimas décadas foi por conta eobra dos nossos governantes.
A realidade hoje é que o grosso dos empregos estão em areas absurdas. Alguma organização deveria reunir quem entende, tipo urbanistas, diretores e especialistas em transportes coletivos e o mais importante os empresários que dão empregos.
Hoje devemos ter por volta de um milhão de empregos em Alphaville, trabalhei muitos anos lá, na maior parte os trbalhadores são de todas as regiões de são paulo e muitos do ABC, outra região com muitos empregos é Santo Amaro, Chucris Zaidan tam´bem trabalhei por lá durante quatro anos pessoas de toda a cidade.
É claro que estes polos provocam um transito absurdo, aguns anos atrás ouvi uma entrevista com o Presidente da Associação Brasileira de Transporte coletivos onde ele afirmava que a prefeitura tinha que planejar a cidade para que os empregos fossem levados para o entorno das grandes estações do Metro, alguns milhões de emprego resolveria o transito, Metro é o unico meio de transporte de massa que funciona, com os devidos ajustes atenderia.
MTST – invaidr prédios ociosos? Sou totalmente contra , já vi predios em reforma serem invadidos, o desrespeito pela propriedade é total. IPTU progressivo e outras maracutais, é só uma forma de desapropriar o cidadão, sobe-se tanto o imposto que ele não consegue pagar, é muita injustiça. Todos deveriam ter salario e renda para morar dignamente e pagar seus impostos, isto é p correto.
Vejam Nova York subiram-se tanto os impostos que muitos imóveis foram anbandonados, teiveram que voltar atrás.