No RJ, decreto flexibilizou regras para bares e restaurantes

Enviado por Carioca

Na madrugada de ontem, uma explosão numa pizzaria em São Cristóvão, no Rio, que felizmente não causou mortes.

Mas causou estragos significativos em dezenas de imóveis ao redor. E como sempre são tragédias anunciadas.  Adivinhação ? Não. Dedução. Como em todos os lugares o Rio tem milhares de estabelecimentos comerciais que ainda se utilizam de botijões de gás. Quer por irregulares ou quer por falta de oferta de redes de gás canalizadas. Em sendo verdade o que foi denunciado pela reportagem de O Globo abaixo, outras estão para acontecer brevemente:
 
Do O Globo
 
Decreto municipal flexibilizou as regras para bares e restaurantes
 
Mudança ocorre 4 anos após explosão no Filé Carioca, que matou quatro

por Simone Candida

RIO — O grave acidente em São Cristóvão, em que há suspeita de explosão de botijões de gás em um restaurante acontece dez dias depois de entrar em vigor um decreto municipal polêmico, que reduz a burocracia para licenciamento de estabelecimentos comerciais. O decreto, sancionado pelo prefeito Eduardo Paes, muda as regras sobre a apresentação de autorização dos bombeiros para a obtenção de alvará por bares e restaurantes. Agora, ela será exigida apenas para estabelecimentos acima de 200 metros quadrados. Antes, era a partir de 80 metros quadrados. Segundo estimativa do Sindicato dos Hotéis, Bares e Restaurante, Pedro de Lamare, até 60% dos estabelecimentos do Rio tem uma área inferior a 200 metros quadrados.

A flexibilização das regras para bares e restaurantes ocorre quatro anos após a prefeitura apertar as exigências para licenciar esses estabelecimentos, na sequência da explosão no Filé Carioca, no Centro, que deixou quatro mortos e 17 feridos. O restaurante funcionava com uma licença provisória, sem autorização dos bombeiros. Com o caso, a prefeitura deixou de prorrogar prazos para regularizar a documentação.

Na época da explosão no restaurante Filé Carioca, que, além de mortes, destruiu parte do edifício de 13 andares no qual funcionava, houve um grande debate sobre sobre a fiscalização de normas de segurança em estabelecimentos comerciais. Dez pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público estadual por causa do acidente.

Em janeiro, uma outra explosão deixou cinco pessoas feridas, duas delas em estado grave, em um restaurante da Praça Tiradentes, no Centro. O local tinha oito botijões de gás instalados irregularmente. O acidente ocorreu ontem, pouco antes das 7h, no Garfo de Ouro, na Rua Luís de Camões 67.

O Garfo de Ouro fica a cerca de 150 metros do prédio onde funcionava o restaurante Filé Carioca, que, em outubro de 2011, teve uma explosão provocada por um curto-circuito perto de cilindros de gás armazenados ilegalmente. As condições de armazenamento dos botijões de gás do Garfo de Ouro eram parecidas com as do Filé Carioca: estavam numa área sem qualquer tipo de ventilação.

 
5 Comentários

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  1. Não-notícia, oportunidade e campanha de esclarecimento

    Trata-se de uma não-notícia dO Globo. A notícia induz a existência de correlação entre a flexibilização da concessão de alvará e a explosão em São Cristóvão. Tal correlação não existe pela simples razão de que as novas regras para concessão de alvará passaram a viger há dez dias, como a própria matéria noticia, e, obviamente, como as instalações da pizzaria existem há muito mais tempo, a pizzaria obteve alvará de funcionamento há muitos meses, talvez há anos.

    Empreendedores poderiam ajudar a prevenir casos como este oferecendo alarmes sonoros de vazamento de gás e ganhando dinheiro ao mesmo tempo. Provavelmente haveria mercado, pois, em geral, ninguém quer que seu negócio, ou residência, vá pelos ares.

    Há já uma série de exigências para a concessão de alvarás, e a instalação de sensores de vazamento de gás poderia ser mais uma (embora, reconheça-se, exigência nunca seja providência simpática).

    Muita gente não sabe da tragédia que o vazamento de gás pode causar. Campanha permanente de esclarecimento sobre o uso dispositivos a gás combustível feita com distribuição de folhetos, por exemplo, visando especialmente bares e restaurantes, deveria ser encetada.

    1. Permita-me discordar,

      Permita-me discordar, parceiro. Conviver é uma coisa, prevenir é outra. Previne-se para poder amenizar o imponderável. Pode-se fazer a campanha que quiser para que instalem detectores até de flatulência mas isso nunca impedirá tragédias provocadas por instalações de botijões de gas em aglomerados urbanos. Especialmente em bares rodeados de residências. Parece, não posso afirmar, mas o prezado nunca viu, nem presenciou, o provocado por uma explosão de botijão(ôes) de gás. Que continue com essa sorte. Ainda na discordância, me pareceu que a matéria chama atenção justamente para o fato de que legislações (mudam que nem se troca de roupa aqui no Rio) foram alteradas e apesar de todas as tragédias pelo mesmo motivo anteriormente ocorridas, foram simplesmente ignoradas. Ou seja, vai se repetir pelo mesmíssimo motivo dentro de mais uns dias, meses. Fica apostado uma marióla. Como de praxe jquase todas as soluções por parte das ortoridades somente surjam depois que a boiada, seja lá de que for, já se faz ao longe curral a fora.

      1. Informe-se melhor antes de discordar

        Se bem entendi a sua posição, você é contrário ao uso de botijões de gás em aglomerados urbanos. Você acredita que houve tragédias por causa da explosão de botijões de gás. Os especialistas não concordam com você. Para eles, o que causa explosão é gás vazado mais oxigênio na proporção certa e ignição. O que explode é o gás que vazou. O botijão continua incólume, e isto por razões construtivas. Nos escombros da tragédia de São Cristóvão, não foram encontradas partes de botijão de gás, pois eles não explodiram.

        Mesmo que no caso de São Cristóvão e em casos semelhantes o gás fosse o canalizado, e não o de botijão, se houvesse vazamento, haveria explosão do mesmo jeito. Dizendo de outra maneira, a sua solução de proibir o uso de botijões em aglomerados urbanos e nada é a mesma coisa.

        Ser contra a prestação de informação adequada às pessoas não é razoável. Informar é educar, e pessoas educadas e com bom senso – a grande maioria das pessoas tem bom senso – costumam agir adequadamente. Não se pode ser contra o fornecimento de informação, mas, lamentavelmente, você parece ser contra a prestação de informações corretas à população. Isso é erro.

        Perceba que você mesmo está mal informado sobre a questão, pois parece acreditar que botijão de gás explode.

        Um alarme sonoro de vazamento de gás seria sim útil para a prevenção de tragédias – aliás, todo mundo sabe que prevenir não é conviver e não fiz tal confusão no meu texto anterior. A campanha é fundamentalmente de esclarecimento sobre os perigos do vazamento de gás, nada tem a ver com conviver. Além disto, a instalação de sensores de vazamento de gás (com o respectivo alarme caso o vazamento ocorra) poderia se tornar obrigatória, como era obrigatório, por exemplo, o extintor de incêndio nos carros.

        Quanto a sensor de flatulência, só lhe digo o seguinte: o assunto é sério, e não cabe galhofa, como tampouco desinformação. Gente morre nessas explosões. A questão não é ficar na cômoda posição de crítico de tudo e todos. Apresente solução factível assentada no conhecimento dos fatos. Acabar com o uso de gás engarrafado não é solução, assim como não o é fazer piada com assunto sério.

        PS: acabei de entregar minha doação na Igreja São Januário aos atingidos pela tragédia.

        1. Prezado,
          Bom, antes de mais

          Prezado,

          Bom, antes de mais nada posso fazer piada com o que eu quiser. Assim como não o censurei, não me censure.

          Tampouco sou apenas “contrário ao uso de botijões de gás em aglomerados urbanos.” ? Sou contrário ao uso de botijões de gás em estabelecimentos comerciais com residencias acima ou ao redor. Se pudesse proibiria o uso de botijões. Mas isso é mais que utopia.

          Conheço bem os estragos causados por explosões a partir de botijão de gas.

          Quanto ao fato em si sei que explosão ocorre por uma ignição. Agora qual foi a ignição, ou o que determinou a ignição, só uma investigação determinará. Mas, a fonte está lá: o gás no botijão de gás.

          O intento de postar tal noticia é chamar a atenção que parece que não se aprende com tragédias acontecidas pelo mesmo protagonista: Botijão de gás. Vide restaurante da Praça Tiradentes.

          Claro que posso estar errado mas a legislação diz:

          Art. 143 – O suprimento de GLP a todos os prédios com mais de 5 unidades habitacionais ou a novos prédios com destinação recreativa, hoteleira, comercial ou a qualquer outra que estimule ou provoque a concentração de público, bem como às novas edificações situadas dentro do perímetro urbano, só poderá ser feita colocando o botijão ou cilindro no pavimento térreo e do lado de fora da edificação.

          Parágrafo único – O dimensionamento e os requisitos técnicos da instalação situada no interior das edificações ou fixada em paredes, ainda que exteriormente nessas mesmas edificações, deverão atender às normas técnicas da Companhia Estadual de Gás do Rio de Janeiro – CEG.

          E chama mais ainda atenção é o:

          Art. 144 – Nas edificações dotadas de instalações internas situadas em ruas servidas por gás canalizado não será permitida a utilização de gás em botijões ou cilindros

          parece que na São Luiz Gonzaga tem serviço de gas canalizado. Ou não ?

          Posso estar errado mas a instalação de sensores pode nem dar tempo depois de disparado se evitar a ignição e a explosão. Até mesmo os para flatulências.

          No mais agradeço-lhe por todos os ensinamentos.

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