Rio de Janeiro, a cidade global e a inclusão das favelas pelo mercado

Esse artigo visa ser uma breve contribuição com o debate sobre o atual momento da cidade do Rio de janeiro, distanciando-se da polarização entre o otimismo que rejeita qualquer crítica (recentemente com uso de forte repressão) e a crítica infantil que rejeita as mudanças em sua totalidade e enxerga os ‘grandes eventos’ como o objetivo a ser rejeitado, quando ele é parte de uma estratégia de reconfiguração de novas funções que se projetam para o Rio de Janeiro e, a partir disso, de mais um ciclo de reformas urbanas em que surgem ou se incrementam áreas de expansão urbana, alteram-se os modais de transporte, áreas da cidade ganham novas funções e, dentro disso, discute-se o que fazer em relação à pobreza.

As atuais mudanças no Rio de Janeiro repetem outras ocasiões em que a conjuntura nacional se relaciona com os destinos da cidade, mas que possui uma forte dinâmica própria (o que não quer dizer que sua escala de atuação seja exclusivamente local) e dinâmicas internas da própria cidade, das lutas pelos seus espaços e de seus rumos.

Vimos isso no início da República, quando a consolidação do capitalismo implicou em um conjunto de reformas urbanas para modernizar a cidade (porto, avenidas, expulsão dos pobres das áreas centrais. A transformação do Rio numa moderna cidade capitalista refletiu-se e foi objeto de empenho do capital imobiliário em abrir novas áreas de expansão urbana, em que pesados investimentos públicos destinaram-se mais às áreas por se fazerem através do capital do que áreas já construídas na cidade (os antigos subúrbios).

Ditadura e Favelas: o proprietário

Outro momento é quando da perda da condição de capital, sendo a ‘vocação industrial’ o rumo a ser seguido ao longo da década de 1960, em um conjunto de reformas urbanas que dotariam às zonas Norte e Oeste de infraestrutura para a indústria, incluindo a moradia da mão-de-obra próxima ao local, função precípua dos conjuntos habitacionais que abrigaram removidos de favelas das áreas centrais, principalmente da Zona Sul, sendo isso o reverso da moeda, a de tornar essas áreas centrais bairros ‘saneados’. Antes do fim da década de 1970, a ‘vocação industrial’ fracassou. A instalação de indústrias, desde a década de 1930 ocorria com maior intensidade em outras regiões do país.

De qualquer modo, as remoções de favelas também implicaram em tirar o ‘favelado’ da condição de marginal e ilegal e dotá-lo do sentido de propriedade, ao morar numa casa própria, dentro do processo de aprofundamento das relações capitalistas levado a cabo pela Ditadura instaurada em 1964. A transferência dos favelados para as zonas industriais envolvia a promoção social do favelado dentro da ordem capitalista, em que a superação do favelado como marginal conjugam: a troca do barraco na favela pelo apartamento no conjunto com a ruptura com os ‘bicos’, subempregos ou mesmo o desemprego para a inserção desse no mercado formal de trabalho como mão-de-obra minimamente qualificada e disciplinada.

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Nem proprietários incorporados, nem mão de obra fabril. Os conjuntos distantes das antigas favelas e sem que um mercado local de trabalho surgisse, somado ao fato de que as causas que faziam surgir as favelas não foram combatidas, fez com que os conjuntos rapidamente fossem considerados novas ‘favelas’. Um caso emblemático é a Cidade de Deus, em que ocorreu a primeira guerra entre quadrilhas de traficantes a repercutir na mídia e mostrada no filme homônimo.

 

Redemocratização, força e voz

Com o fracasso do programa de remoções e a Redemocratização, as políticas de urbanização de favelas tornaram-se a tônica dos governos em todos os níveis e forças políticas a partir do final da década de 1970. As remoções tornaram-se escassas, embora nunca tenham sumido totalmente de cena, continuando com alguma força justamente na área da Barra da Tijuca, principal área dos Jogos Olímpicos de 2016.

Também o voto e a mobilização política dos moradores de favela foram forças consideráveis no quadro político. Por outro lado, as décadas de crise e estagnação econômica e o crescimento da violência derivada da atuação do tráfico de drogas fez com que as favelas passassem a figurar como áreas em que a atuação de quadrilhas de traficantes fazia com que a violência urbana transbordasse para a cidade. E seus moradores, em situação de pobreza, seriam coniventes com o tráfico por necessidade.

Desse modo, as favelas passam a constar na agenda como objeto de políticas que ‘resgatassem a cidadania’ de seus moradores, coexistindo, no entanto, um discurso social com ações de segurança que criminalizam os moradores de favelas e justificam ações policiais letais, em nome do bem comum. O discurso da violência serve também para, ocasionalmente, manter o tema das remoções em pauta, como em editoriais de jornais após episódios emblemáticos de vítimas ou guerras entre quadrilhas nos bairros de maior poder aquisitivo da cidade.

 

As favelas e o novo ciclo do Rio – ambiente de negócios  

De qualquer forma, a população de mais de um milhão de moradores de favelas torna a remoção algo difícil no horizonte atual. No entanto, como nas conjunturas anteriores, as favelas precisam ser consideradas na atual reconfiguração da cidade. E isso tem ocorrido mantendo a permanência do tratamento da favela como problema por dois vieses.

Num, as favelas configuram-se como obstáculos à expansão urbana em áreas valorizadas que se passam a se destinar (ou isso se intensifica) às classes de maior poder aquisitivo. É o que ocorre na região da Baixada de Jacarepaguá, em que as favelas da região têm sido removidas ou são ameaçadas em função dos Grandes Eventos, sem que necessariamente o terreno seja destinado a equipamento olímpico ou alguma via. Dois casos emblemáticos são a Providência, na área do Porto Maravilha (planos oficiais de 1/3 de moradores removidos) e a Vila Autódromo. Os planos oficiais da prefeitura prevêem que a área de favelas da cidade deverá ser reduzida em 5% até 2016, sem definir como se dará essa redução: em cada favela? Na soma total?

Em outro viés, as favelas são ponto central da estratégia de tornar o Rio de Janeiro de um ambiente de negócios seguro, de modo que grandes agentes de mercados tenham pleno controle da gestão do território que passa pela incorporação das classes populares ao mercado formal em sua totalidade, processo esse que busca, em que a formalização de um mercado de consumo crescente como o das favelas, um mercado consumidor entre 5  bilhões de reais em 2008 a 13 bilhões em 2012.

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Uma vez mais as mudanças no Rio de Janeiro passam pela ‘adequação’ das favelas ao projeto de cidade que se quer construir, impondo aos moradores uma ‘reeducação’ e incorporação que passam menos pela promoção de sua cidadania e mais às funções subordinadas que os territórios populares possam exercer na cidade.

Assim, é necessário romper com a trajetória anterior e combater a informalidade e a ilegalidade com a incorporação do conjunto da cidade a uma ordem, e esse ponto é chave, em que os domínios já se encontram estabelecidos, como forma de ter total acesso a territórios urbanos anteriormente segregados, num contexto de maior penetração do capital, e de inclusão no consumo, em que essa expansão do mercado configure-o como horizonte (não apenas possível, mas ideal).

 

Ordem, formalização e empreendedorismo

É nesse ambiente de informalidade e ilegalidade de um lado, e de crescente mercado consumidor de outro, que se iniciam a implementação do programa das UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora), em dezembro de 2008. Os resultados da incorporação de territórios da cidade à economia formal através das UPPs já são significativos para grandes agentes de mercado. . A formalização dos serviços públicos, particularmente dos que estão em mãos de empresas privadas (energia, TV a cabo) se destaca. Um exemplo disso é a Light, empresa de energia elétrica, que tem alcançado índices de mais de 90% de rede formal nas favelas com UPP. (“Light já reduziu em 90% ‘gatos’ de energia em cinco comunidades com UPPs” O Globo, 03/01/2012)

Assim, associações empresariais como a Federação de Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (FIRJAN) e a Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas(SEBRAE), entre outros segmentos do empresariado são entusiastas do programa de pacificação de favelas, com apoio que vão desde a compra de veículos e doações de equipamentos até a execução de diversos programas que têm por objetivo a promoção da cidadania conjugada com empregabilidade e empreendedorismo, com destaque para esse último. O SEBRAE-RJ, por exemplo, protagoniza um dos principais programas em áreas de UPP que é a formalização dos pontos de comércio das favelas.

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Se no começo as UPPs tiveram boa aceitação entre os moradores de favelas, os sucessivos episódios de violência policial, como na morte do pedreiro Amarildo na Rocinha, e frequentes denúncias de corrupção construíram a percepção de que o sonho da UPP de constituir uma ‘nova’ polícia foi engolido pela polícia real. O principal elemento dessa percepção é a manutenção da face repressora da polícia, o ‘que não se pode fazer’, tem prevalecido em relação à promoção dos direitos.

De qualquer modo, neste jogo de perdas e ganhos, a redução dos conflitos, a maior entrada de serviços e programas do Estado e do terceiro setor e a conseqüente valorização imobiliária tem trazido profundas alterações na economia interna das favelas e para além, na escala da própria cidade. A retomada da regularização fundiária das áreas de favelas torna-se peça-chave em todo esse processo de formalização e ampliação do mercado nesses territórios, justamente sob a resistência atual de várias lideranças que historicamente a tiveram como bandeira.

Ao observador externo pode parecer surpreendente a inversão ocorrida em relação à regularização fundiária, atualmente defendida por setores do grande capital e ganhando força como política de Estado. Principalmente porque setores do movimento comunitário, notadamente lideranças históricas ligadas a um associativismo ‘de resistência’, vêem hoje a regularização com grande desconfiança, chegando a mesmo a propor a recusa dela por considerarem-na peça chave para intensificação dos processos de incorporação das favelas à ordem através do mercado, cabendo dizer, numa ordem em que já se encontram estabelecidos os vencedores e os dominantes.

Mario Brum – Doutor em História/UFF com pós doutorado em Planejamento Urbano /IPPUR-UFRJ e Professor FEBF-UERJ

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25 comentários

  1. Nassif, estão bloqueando o

    Nassif, estão bloqueando o site Diário do Centro do Mundo, assim como já fizeram com o seu tempos atrás?

  2. “Um exemplo disso é a Light,

    “Um exemplo disso é a Light, empresa de energia elétrica, que tem alcançado índices de mais de 90% de rede formal nas favelas com UPP. (“Light já reduziu em 90% ‘gatos’ de energia em cinco comunidades com UPPs” O Globo, 03/01/2012)”

    Nassif

    As concessionárias de energia deveria enterrar os cabos….uma pergunta: estão fazendo isto?

  3. Okay mas quando comprarem a
    Okay mas quando comprarem a favela não vai poder reclamar.

    Vidigal já começou a ser vendido.

    Não haverá solução. Tem que remover e isso é um dos princípios básicos da vida EM SOCIEDADE.

    Dão jeito que se propõe,neste mundo de faz de conta, os barracos serão vendidos e vão expandir a favela para o que hoje ainda é verde.
    Farão isso porque não há qualquer controle para que não o façam, simples assim.

    Portanto, o que estes “românticos” pensam ser um estado de.solução nada mais é do que o instrumento para a ampliação do PROBLEMA e o fim das áreas VERDES acima da COTA onde são proibidas construções.

    Vida em sociedade é impor limites. Escolha um para aplicar nestas pessoas. Limite nenhum eu não concordo.

    • Pois é…

      Não há controle e os problemas só tendem a se agravar, uma vez que as favelas continuam se proliferando. Algumas favelas estão crescendo nas matas que dividem a Barra e o caminho para o Alto da Boa Vista. São várias, e a que cresce mais rápido é a favela do Banco.  

        • Porque é proibido combater

          Porque é proibido combater ocupação DE POBRE.

          A sociedade “resolvendo” o problema!

           

          Não se combate, pronto, está resolvido o problema.

           

          Acabou a justificativa para favelas. Pagando R$300 o cara compra apto pelo MCMV.

          Aluguem na Rocinha é muito mais que isso.

           

          Acabou e estou contando os dias para que as REMOÇÕES se iniciem.

           

          • Pode ser.

            Pode ser Athos. Você que vive por aí vivencia isso melhor que eu. Estive no complexo da Maré, na favela Nova Holanda e fiquei impressionado com o moviemnto de pessoas e com o comércio local. É uma economia que não se mede!

        • A questao nao é essa, e sim de humanidade

          Eu até concordaria que quem tinha casa lá e vendeu nao tenha direito de construir outra. E de que seja proibida a construçao de novas casas. Mas quem já mora nao pode ser expulso, independentemente do lugar de sua casa; se estiver em lugar perigoso, deve lhe ser oferecida outra. Gente é mais importante do que normas. 

  4. Como fica a teoria na prática?
    Boa análise histórica. Mas o debate sobre o assunto costuma não sair do terreno do abstrato, das ideias gerais. Não me refiro ao A., que evidentemente se propôs a emoldurar o tema, mas aos políticos de esquerda, porque os da direita propõem o que o artigo explicita.
    P.ex. quais as medidas, que precisariam se transformar em leis, para realizar o “ponto chave” do problema, segundo o A.: “romper com a trajetória anterior e combater a informalidade e a ilegalidade com a incorporação do conjunto da cidade a uma ordem … em que os domínios já se encontram estabelecidos, como forma de ter total acesso a territórios urbanos anteriormente segregados …”

  5. Eu abri um negócio na Rocinha

    Não moro em favela (não gosto de falar comunidade, acredito que usar comunidade é estereotipar o que as pessoas de fora pensam sobre a favela) mas recentemente abri em sociedade com minha prima uma fábrica de bolo na rocinha. Não teria feito isso caso não tivesse UPP. E não seria possível fazê-lo sem a regularização fundiária. Pois sem IPTU não se pode ter um CNPJ. E olha que minha loja não é na “borda” da favela praticamente na lagoa barra mas na Rua do Valão que é bem mais para dentro da favela.

    Eu emprego mão de obra local (moradores), sendo que para uma das empregadas é o primeiro emprego e para todas as outras é o primeiro com carteira assinada.

    As obras de reforma foram todas feitas por um pedreiro que também é morador.

    Além disso, os entregadores também são moradores. Eles entregam na favela e nos condomínios de São Conrado

    A única coisa que não compro lá são os insumos para a fábrica que prefiro comprar no Makro da Barra da Tijuca, pois sai muito mais barato. Ainda mais agora que comprei um Renault Kangoo (muito) usado à gás.

    A vida na favela com UPP é militarizada, a polícia regula coisas que não deveria regular mas não vi excessos violentos. Parado na frente da loja a gente houve relatos que não sei se é verdade ou não, e não posso entrar na Rocinha com os vidros fechados, caso contrário é quase certo que vou ser parado, nem que seja para o policial simplesmente pedir para baixar o vidro. Mas a maior parte das reclamações em relação polícia é a questão das festas e do som alto. As pessoas e bares estavam acostumados a fazer festas e bailes que entravam na madrugada. Agora a polícia proíbe. Em frente a minha loja era um local no qual um grupo de garotos (em sua maioria sem emprego ou subempregados e consumidora de entorpecentes leves como maconha, não diferente dos que você vê caminhando pelo Leblon ou Ipanema) costumavam colocar uma mesa de ping pong ou de totó na rua e ficarem jogando lá, retirando só na hora de passar carro. Agora a polícia manda tirar, as vezes por pura implicância. Pelo menos é o que os garotos afirmam.

    Quem administra a loja é minha mãe, pois ela é aposentada e eu, trabalhando em empresa pública, dando aula e fazendo doutorado, não teria como administrar a empresa. Ela vai na loja 3 ou 4 vezes por semana. E ela tem a mesma opinião que eu.

    Acho que o que falta realmente na favela é a presença dos demais entes estatais além de espaços públicos para o lazer. É necessário retirar da polícia esse poder excessivo que eles tem para regular a vida cotidiana das pessoas na favela. O policial deve entrar como um prestador de um serviço. Não como ditador da vida cotidiana da localidade dizendo até que horas pode ir uma festa ou se pode ou não pode jogar futebol na rua.

    • Proibir som alto, e festas

      Proibir som alto, e festas madrugada adentro como a obstruçao de via publica nao tem relação alguma com ditadura  ou extrapolar a funçao de policia.

      Uma sociedade decente se faz nao so de direitos mas principalmente de deveres…

      • O problema é forma da

        O problema é forma da abordagem. Nunca vi, mas há relatos de que a polícia chega de forma desrespeitosa fora outras acusações de violência mesmo. Acho que acontece mais a noite estas transgreções

    • Parabéns!

      Parabéns, Henrique pelo seu negócio na Rocinha. Gostei do seu comentário. Mas no que se refere à festas, sou de acordo que deve existir um horário limite para o término. Assim funciona fora das favelas. Deve ser respeitado o horário de descanso  até mesmo nas favelas. Sempre ouço que há bailes nessas localidades, que funcionam até 5 ou 6h da manhã. Quanto ao jogo de bola nas ruas, também sou contra, pois além do mais, as crianças ficarão sujeitas à atropelamentos de carros e motos. Há de se arranjar um lugar próprio para isso. Só conheço a Rocinha de passagem pela Lagoa/Barra,mas já vi fotos em que mostra que as ruas são muito estreitas, verdadeiros becos, onde com certeza, deve ser perigoso para crianças. Sinceramente, de quem vai de S. Conrado para a Lagoa, olhando a Rocinha tão grande e tão densa, custa a acreditar que haverá espaço para uma boa área de lazer para as crianças. Espero que esteja enganada. Um detalhe: De frente para a Rocinha, é impressionante ver como ela está se expandindo para o lado esquerdo da mata. Não está havendo controle. Enfim, a Rocinha conseguiu passar literalmente por cima da Estrada da Gávea e ocupar áreas de mata que ladeavam a estrada.   

  6. desigualdade social…

    pelo nível em que ainda se apresenta, o máximo que podemos conseguir com a inclusão pelo mercado é a estabilidade local………………………………………e o Brasil é enorme

    ou, talvez, nem isso, sendo a saída de uma família seguida pela entrada de outra uma constante

    penso que tem algo de muito errado e perigoso nessas iniciativas governamentais recentes, locais, se considerarmos que intenção principal é a valorização imobiliária pela legalização do espaço

    é assim que o mercado se agiganta

    considerando a estabilidade com o saídas e entradas de famílias, futuramente, ou como já se apresenta com a colocação de UPPs, o novo que tentar entrar será rejeitado com aspereza, quando não expulso à bala

  7. A existencia de uma favela é

    A existencia de uma favela é o atestado publico da CRIMINOSA insensibilidade do governo ( de todas epocas ) em algo tão serio quando a moradia.

    No Rio atraves da demagogia convenceram as pessoas que morar em favela tem algo de “historico ” entao ser favelado virou motivo de orgulho e permanecer no local virou defesa de ” valores ancestrais “

    Temos ate excursoes de gringos visitando as ditas favelas.

    Favela boa é favela extinta.

    As pessoas deveraiam ser removidas e toda aquela poluição visual e miseria retiradas dali.

    No lugar devera haver a construção de residencias com qualidade e espaço urbano planejado 

    Isso seria maravilhos nao só para os moradores como mesmo ate para a segurança publica.

    Hoje é inviavel fazer a contenção em locais com milhres de vielas , um verdadeiro labirinto cuja manutençao só interessa ao crime e a canalhice generalizada dos polticos que vendem a existencia de uma favela como algo relativo a ” patrimonio cultural ” carioda ou brasileiro…

    • Incrível como o reacionarismo

      Incrível como o reacionarismo flerta com o gosto pelo “clean”. Muitas vezes no extremo, desemboca no facismo. No nazismo desembocou, confira no filme “Arquitetura da destruição”, caro Leonidas.

      Se voce ver o filme com atenção, entenderá o que eu estou dizendo. Não concordará necessariamente, mas entenderá

      • Bom ja vi esse documentario

        Bom ja vi esse documentario varias vezes.

        mas sua analogia é descabida.

        o simples fato do nazismo ter na estetica um valor por sí só nao serve para denegrir o conceito.

  8. Não se trata de aceitar a

    Não se trata de aceitar a ilegalidade ou achar ingenuamente de que a instalação de empresas, criação de empregos e geração de renda é algo ruim.

    A questão é que se formula no Rio a busca por um ‘ambiente de negócios’ em que o mercado se torna a solução. E estamos falando de áreas com um passivo enorme. 

    Vejo com enorme desconfiança essa ‘abertura’ das favelas ao capital pura e simplesmente como solução, em que grandes agentes de mercado disputarão espaço com micro-empresários; que as casas  de favelas sejam abertas pura e simplesmente ao mercado. 

    No caso do Vidigal, supondo que os moradores vendam suas casas e o Vidigal se torne um bairro de classe média de um lado, e de outro ex-moradores que tenham  mais capital para adquirir uma moradia em outra área. Onde seria?

    Ora, historicamente o Rio tem tido processos de expulsão da pobreza para longe. Nos tornamos uma cidade melhor?

    E por último, precisamos desmistificar algumas coisas.  A favela não foi ‘solução’ apenas para os moradores. Se nas primeiras décadas do século XX não existisse a favela, o Estado e o capital imobiliário teriam que resolver aonde alocar um imenso contingente populacional, e teríamos uma cidade muito diferente hoje em dia.  

    E aqui está o ponto chave. Numa cidade de negócios, com custo de vida cada vez mais caro pela ‘valorização’ do mercado, se não dotarmos as atuais políticas de um aspecto menos ‘mercadológico’ rumaremos a passos largos para nos tornamos uma cidade com espaços de ricos e pobres cada vez mais definidos.

    • O problema é o radicalismo

      Na eleição este ano está difícil. Os candidatos tem posições radicais. Um lado com uma lógica especulativa temos o PMDB e cia na figura do Pezão entregues aos interesses do mercado imobiliário. De outro temos o uns aproveitadores como o Garotinho ou figuras de extrema-exquerda ficam gritando slogans como “Fora UPP”.

      O único que aparentemente tem uma visão mais equilibrada é o PT com o Lindberg. Mas eu não confio no cara.Conheço gente que trabalhou com ele que dizia que ele só ia na prefeitura de Nova Iguaçu para assinar e dar em cima da mulherada. Fora os boatos de uso de cocaína.

      O Crivella nem fede nem cheira e é socialmente conservador. Para mim é um representante desta esquerda conservadora tão comum na america latina. Mais para centro-esquerda conserdora no caso dele. Não consigo votar em uma pessoa que acredita que certas pessoas podem ter mais direitos do que outras baseadas em opção sexual ou genêro.

      O que eu acho é que precisamos de uma posição intermediária entre a especulação e o “Fora UPP”.

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