São Paulo abre Política Municipal de Participação Social

Até dezembro de 2015, a Prefeitura de São Paulo consulta a sociedade civil para a validação da Política Municipal de Participação Social (PMPS)

Em um ciclo dividido em oito eixos com reuniões abertas presenciais e consultas públicas online sobre cada um dos eixos, a Prefeitura abre as portas para dialogar com a população sobre como organizar e sistematizar a Participação Social na cidade. Essa construção foi um compromisso assumido pelo prefeito Fernando Haddad, em 30 de junho de 2014, quando assinou o Decreto que formalizou a adesão do Município ao Compromisso Nacional de Participação Social, instituído pelo Decreto Federal 8.243, de 23 de maio de 2014.

“Hoje é um dia histórico, um dia que vai marcar a nossa cidade, porque a gente começa a institucionalizar a participação social como método de gestão”, ressalta Rogério Sotilli, secretário-adjunto da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania.

“Não acreditamos que nenhuma política pública será eficaz e eficiente sem participação. O que estamos construindo agora serão as diretrizes e os princípios e como deve seguir a os tanto do ponto de vista dos organismos institucionais, formais quanto os não formais. Vamos ouvir a população: como se darão os conselhos e como se darão a constituição e a formação das conferências”, explica Sotilli.

Gustavo Vidigal, coordenador da São Paulo Aberta, reforça a importância da participação digital: “A São Paulo Aberta tem consolidado a participação digital com várias consultas públicas dentro de um processo articulado com várias áreas da gestão, que teve como marco o processo participativo do Plano Diretor Estratégico, por exemplo”. Vidigal reforça o chamado aos cidadãos participarem: “Esse é um momento muito importante para você contribuir com o marco legal que vai mudar a cara da cidade. Dá para contribuir de forma individual ou coletiva. O importante é que você participe”.

Já é possível contribuir na consulta pública sobre os eixos: “Objetivos e Princípios“, “Processos Eleitorais” e “Conferências“. E também dá para se programar e participar da próxima reunião aberta sobre o Conselho de Orçamento e Planejamento Participativo (CPOP), no dia 02 de setembro, na Galeria Olido, Av. São João, 473, às 09h.

Participação nos territórios. Além das reuniões abertas e da consulta online, a Prefeitura quer construir a participação junto com a sociedade em todas as regiões da capital. Para isto, serão realizadas reuniões nas oito macrorregiões da cidade para ouvir todos os cidadãos.

Oito eixos

I- Princípios e Objetivos. [consulta pública digital]

II- Processos Eleitorais [consulta pública digital]

III- Conferências Municipais [consulta pública digital]

IV- Ciclo do Planejamento e Orçamento Participativos; [consulta pública digital]

V- Ouvidorias e Canais de Atendimento; (PRÓXIMA Reunião Aberta: 30/09, 14h, Galeria Olido)

VI- Conselhos Municipais;

VII- Consultas e Audiências Públicas;

VIII- Participação Digital;

Todo esse processo, que vai acontecer ao longo do segundo semestre, é o desdobramento da Política Nacional de Participação Social, implementado pelo governo federal em maio de 2014. Em junho do ano passado, a Prefeitura assinou o Compromisso Nacional pela Participação Social, junto à Secretaria-Geral da Presidência da República, em prol do fortalecimento da participação social como método de gestão na cidade.

A São Paulo que a gente quer é participativa

A PMPS é o esforço conjunto da Prefeitura e da sociedade civil de articular, integrar e consolidar os espaços participativos da cidade em um único sistema. Dessa forma, as demandas são potencializadas e intersetorializadas criando um ambiente propício para a elaboração conjunta de políticas públicas para todos os cidadãos. A partir desse foco, a Prefeitura já vem implementando um modelo de gestão em diversas áreas.

Conheça os espaços participativos da Prefeitura (por área)

EDUCAÇÃO

PESSOA COM DEFICIÊNCIA

CULTURA

RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS

Como vai funcionar a construção da PMPS?

Para cada Eixo, realizaremos uma Reunião Aberta presencial e publicar os debates em ambiente virtual. Em seguida, vamos abrir o mesmo Eixo para Consulta Pública Online, em que todos os/as cidadãos e cidadãs que não puderam estar presentes, poderem participar, com prazo pré-definido. Depois, vamos publicar a devolutiva de todas as contribuições realizadas – seja no presencial, seja no virtual.

Em caráter presencial, iniciou-se a primeira Reunião Aberta foi dia 22 de abril de 2015 sobre Processos Eleitorais. A segunda aconteceu dia 28 de maio, sobre “Conferências”. A próxima, dia 02 de setembro, será sobre o Conselho de Planejamento e Orçamento Participativo (CPOP).

Ciclo de Participação em cada eixo

Reunião Aberta Presencial à Consulta Pública Online à Devolutiva

Programação das Reuniões Abertas (local: Galeria Olido, Av. São João, 483)

Processos Eleitorais – 22/04 – REALIZADA

Conferências Municipais – 28/05 – REALIZADA

CPOP – 02/ setembro /15 REALIZADA

Ouvidorias e Canais de atendimento 30/ setembro / 15 PRÓXIMA

Participação Digital

Consultas e audiências públicas

Conselhos Municipais

Participação Digital

Princípios e Objetivos

REUNIÕES TERRITORIAIS nas oito macrorregiões da cidade.

O que será definido em cada Eixo?

Em cada eixo serão definidas as recomendações das regras gerais para o funcionamento daquele tema. Isso envolve o direito e o dever de cada agente, critérios de composição, como vai ser o Processo Eleitoral, a melhor forma de construir uma Conferência Municipal, ou seja, as principais Diretrizes que orientam o funcionamento de cada mecanismo.

Por que é isso é importante?

O direito de cada cidadão participar diretamente na política pública e da democracia estabelecida para toda a sociedade.

Reunião Aberta Presencial

Conselhos Municipais e Participativos, pelo menos dois representantes de cada um, prioritariamente sociedade civil e poder público. Qualquer um pode participar, acadêmicos/as, estudantes. Dia 28/05/2015 – quinta-feira acontece, como a primeira; a próxima Reunião na Galeria Olido, – Rua São João 473, 8º andar, das 14h às 18h.

Chamado para grupos historicamente excluídos

LGBT, Negros, Indígenas, Mulheres, Pessoas com Deficiência, Idosos, População em Situação de Rua, Juventude, dentre outros.

Este é um momento importante para que a população participe da sistematização da Política Municipal de Participação Social. Apropriar-se dos espaços de participação da cidade é fundamental para garantir que a pluralidade e a complexidade de São Paulo esteja representada na relação com o poder público. Trata-se de garantir que todos os direitos; tanto individuais, sociais, culturais, econômicos, que cometem a municipalidade sejam acessados no respeito à diversidade humana.

FIQUE POR DENTRO

HISTÓRICO DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Gestão Haddad: Conheça os espaços de participação criados na atual gestão