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Há três problemas a serem equacionados:
1. O nó fiscal dos estados e municípios.
2. O nó fiscal da União, impedindo que assuma a conta.
3. A necessidade de destravar investimentos.
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Com imaginação financeira será possível montar uma operação capaz de resolver os três pontos.
O primeiro passo já foi anunciado pelo governo, com a intenção de incluir leis de responsabilidade fiscal e empresas estaduais na renegociação da dívida.
É uma operação arroz-com-feijão que pode satisfazer as agências de risco, mas têm poucas externalidades positivas.
Além disso, possivelmente as empresas estaduais não representem proporção significativa da dívida dos estados com a União.
Por isso, há a necessidade de ampliar os ativos estaduais e municipais, sem esmagar sua receita.
Eles têm dois ativos que precisam ser precificados para melhorar sua condição: os direitos de concessão e o fluxo futuro de recebimentos dos Fundos de Participação dos Estados ou Municípios. Aí, o jogo começa a ficar mais equilibrado.
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Por outro lado, há a necessidade premente de melhorar os serviços públicos em estados e municípios.
A mera troca de empresas por dívida repetiria o que o governo FHC fez no passado e teria pouco legitimidade para os cidadãos e pouca melhoria dos serviços. Além disso, teria pouco impacto nos investimentos, já que seria apenas uma venda de ativos.
Com a inclusão das concessões de serviços públicos, o quadro muda de figura. Já está se acenando com mudança na qualidade de vida dos cidadãos.
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Mas não basta.
O modelo de privatização da era FHC demonizou a operação perante setores da sociedade. Em vez de uma democratização do capital e pulverização em Bolsa – como Margareth Tchatcher fez na Inglaterra – a privatização brasileira foi uma operação entre amigos.
Haverá a necessidade de uma negociação com representantes dos trabalhadores – centrais sindicais e movimentos sociais que legitimem esse movimento. Embora não seja uma conversa fácil, o caminho será aplainado desde que se repartam os frutos da valorização das empresas com os trabalhadores.
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A maneira de fazer isso é securitizando todos os ativos. Ou seja, convertendo-os em títulos-moeda. Para evitar qualquer impacto na dívida pública, bastará o Tesouro emitir um título especial. Depois, o governo providenciar um mutirão nacional para avaliação dos ativos oferecidos. Estados e municípios serão pagos com esses títulos que servirão para quitar as dívidas com a União.
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O passo seguinte será proceder a um amplo levantamento das prioridades de investimento: empresas de saneamento, iluminação pública, gás etc. E, depois, proceder aos leilões.
Os títulos recebidos pela União irão constituir um Fundo que participará diretamente desses leilões. O governo poderá negociar com as centrais sindicais a melhor governança para o Fundo
Do leilão participarão investidores, empresas do setor e o Fundo.
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Obviamente, uma operação dessa complexidade exigirá uma ampla discussão pública sobre as formas de regulação desses serviços, para colocar como foco principal a qualidade do serviço público e a modicidade tarifária.
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Trata-se de uma operação de larga envergadura, que não pressionará o cofres públicos, poderá destravar o endividamento dos estados e dar início a um amplo programa de investimentos em saneamento, com a contribuição de todos os setores.
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Posto em prática, esse plano terá o condão de mobilizar todos os setores da sociedade, estimular investimentos e destravar a infraestrutura pública.
Se perder essa oportunidade, o governo não terá mais nenhuma bandeira capaz de lhe permitir virar o jogo político.
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Depois que o governo aceitou acabar com o monopolio da
Petrobras no pré-sal e se entregou aos braços do Serra, eu quero que a Dilma se exploda. Chega de defender a coveira do Brasil, que ainda tem a cara de pau de sustentar um slogan para seu governo de “Brasil, pátria educadora” enquanto desvia quase todo dinheiro da educação para o setor privado através fies. Ela chegou no nível de hipocrisia do FHC. Ainda vamos ver essa traidora aprovar a reforma mais selvagem possível da previdência, reforma trabalhista (terceirização), etc, enquanto gente como o Nassif vai continuar achando que o problema da Dilma é falta de ação. Não é, é falta de caráter mesmo.
Ela não quer
Ser o segundo Collor, o Collor de saia.
Nem PT, com raras exceções, nem ela se merecem tanto.
A sua “inabilidade” política se desnudou com essa atitude.
Quando precisou dela, se uniu ao que há de pior na política nacional.
O que Lula construiu Dilma simplesmente está demolindo, primeiro pela sua incapacidade política de enfrentar o adversário, e segundo, pela incapacidade gestora, como presidente.
Na atual situação e com suas atitudes, fica fácil entender porque Zé Dirceu está preso, João Paulo Cunha, só ontem conseguiu o regime de prisão aberto e José Genoíno destruído como político e ser humano. Sem contar com Gushiken morto em função da desgraça que caiu sobre sua cabeça.
Dilma não fez nenhum gesto para defendê-los, principalmente Dirceu.
Até o Opusdei Ives Gandra sentenciou que Zé Dirceu foi condenado sem provas.
Dilma disfarsada de gaúcha, mostra muito bem agora para todos o seu DNA mineiro. Matuto.
Lindbergh Faria que o diga.
A não ser que seja uma jogada política estratégica dela.
Pouco provável. Deixou o país se afundar e se apegou na bói dos tucanos.
É provável que os tucanos jogaram uma bóia furada.
Ou ela captula de vez, ou será sacada do governo.
Coitado do Lula, do Zé Dirceu e do povo como eu votaram nela.
Depois que ela vetou
Depois que ela vetou auditoria da divida publica, eu tambem perdi todas esperancas.
A pergunta que me faço é:
A pergunta que me faço é: será que a lava jato irá deixar? Qual empresário irá investir, só se for os investidores estrangeiros. Os daqui daqui não terão coragem de participar desse leilões, ainda mais o judiciário caçando qualquer um que faça negocio com a União. Imagine a situação: Um empresário nacional concorre na concessão de serviço de saneamento, ganha o direito de presta o serviço, depois descobre que ele financiou alguém ligado ao PT. Cadeia na certa.
O discurso neoliberal chegou
O discurso neoliberal chegou para ficar, inclusive com citação à dama de ferro.
Defesa de concessão à serviços estratégicos como saneamento, etc?
Fukuyama estava certo
– “é o fim da história”
Será difícil obter apoio
Será difícil obter apoio depois do que houve ontem. Vou apelar para o futebolês: se o cara vê o time perder uma final “dando sangue” até o último minuto, ele chora, ele aplaude e continua apoiando; do contrário, vaia, xinga e os mais exaltados até tentam tirar satisfações. Talvez fosse melhor o governo perder a batalha no senado e ficar com o papel de vítima, ainda mais com o espírito de luta demonstrado pela bancada do PT, porque assim manteria o apoio para as próximas batalhas. Agora ficou difícil pedir o apoio da militância e simpatizantes. Vai ver que tenha sido o cardozo quem sugeriu a dilma aceitar o acordo…
Qual a mágica para o Tesouro
Qual a mágica para o Tesouro emitir um título “especial” que “evita qualquer impacto” na dívida pública?
Nassif, acho que você é o
Nassif, acho que você é o último que ainda acredita que a gerentona ainda tenha condição intelectual de fazer alguma coisa até o fim melancólico desse governo. O Delfim e o Paulo Henrique Amorim já desistiram. A maior preocupação agora deveria ser não deixá-la se desequilibrar e cair no gramado em frente ao Palácio do Planalto.
A ideia é boa. O Brasil não
A ideia é boa. O Brasil não conseguirá forjar um novo modelo de crescimento sem forte presença do estado e isso inclui o que chamávamos de aparelho produtivo do estado, destruído na era FHC, ou melhor vendido a preços negativos. O nosso processo de privatização só não foi pior do que o da Rússia. Mas lá Putin reverteu, pelo menos em parte, o desastre dos neoliberais. No entanto, precisamos de novas regras que regulem a gestão das estatais. Principalmente, precisamos de regras que impeçam o loteamento político das nossas empresas ou a sua apropriação por interesses privados. Isso, obviamente, é difícil de fazer. É necessário, também, que essas empresas atuem segundo um plano estratégico formulado pelo governo central, como tínhamos anteriormente com os planos nacionais de desenvolvimento econômico. Elas devem ser lucrativas, mas a procura do lucro deve ser subordinada aos objetivos estratégicos do país. Formular esses objetivos é extremamente difícil tendo em vista o predomínio avassalador do pensamento neoliberal pouco informado na nossa sociedade. E temos também a questão de como capitalizar essas empresas. Não vejo alternativa senão o aporte de capital externo. Mas não pode ser o capital dos EUA ou da sua subordinada União Europeia, pois os interesses do capital financeiro desses países são conflitantes com os nossos. Simples assim. Restam os BICS e a novas instituições que criaram. Perdemos muito tempo preocupados exclusivamente com as políticas sociais, que é claro devem ser mantidas. Duvido muito, no entanto, que este governo faça alguma coisa nesse sentido. Para salvar o mandato, a Dilma já mostrou que está disposta a entregar tudo o que o “mercado” exigir.