A proposta de reforma política dos partidos

A partir de hoje, o Jornal GGN (http://glurl.co/c2h) e o Portal IG inauguram o Espaço Democrático (http://glurl.co/c2i), destinado a discutir e apresentar as propostas dos principais partidos políticos sobre temas nacionais. Participam das discussões intelectuais ligados ao PT, PSDB e PSB, discorrendo sobre princípios gerais do partido, sendo indicados pelas respectivas direções, mas sem que representem necessariamente a posição oficial do partido. Inclusive para permitir maior liberdade às proposições.

A primeira rodada foi sobre a Reforma Política. No Mutirão de Reforma Política (http://glurl.co/c2j) foi colocado um roteiro dos principais pontos de discussão.

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O Campo de Debate do PSB, em artigo assinado por Roberto Amaral, sustenta que uma reforma política só será eficaz se atingir todos os poderes, a começar do Judiciário, “monárquico e hereditário, soberano, absoluto”.

Não considera o plebiscito a melhor resposta ao clamor das ruas devido à insegurança em relação à formulação das questões. Propõe uma reforma ampla do Estado e julga que o melhor instrumento seria uma Constituinte exclusiva.

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O Campo de Debate do PT, em artigo assinado por Juarez Guimarães, e o Campo de Debate do PSDB, em artigo assinado pelo próprio partido, concordam que as manifestações de junho criaram um novo ambiente para a reforma política.

Havia um incômodo crônico em relação à perda de legitimidade das instituições e a corrupção. As manifestações transformaram o incômodo em crise aberta de legitimidade.

Na definição das propostas aparecem as diferenças mais nítidas entre os dois partidos.

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O Campo do PT é a favor do sistema proporcional de campanha, pelo qual cada partido tem direito a um número de parlamentares proporcional à sua votação; o financiamento público de campanha; o voto em listas partidárias (com candidatos definidos pelo partido) e uma combinação entre democracia representativa (através do parlamento) e participativa.

Combate a “sub-representação das maiorias e a hiper-representação de minorias econômicas em eleições cada vez mais caras”, identificando aí “o circuito de renovação da corrupção sistêmica e a crise de legitimidade do poder legislativo, gerando fenômenos recorrentes de judicialização e instabilidade das relações entre os poderes republicanos”.

***, 

Já o Campo do PSDB defende o fim da reeleição para presidente, governador e prefeito, e adoção de mandato de cinco anos;  voto distrital misto; fim das coligações para as eleições proporcionais; redução de dois para um suplente de senador; retomada da discussão sobre cláusula de desempenho para definição de cálculo de tempo de TV e acesso ao fundo partidário; além de uma mudança da regra para concessão de tempo de TV para propaganda eleitoral.

Propõe também separar em um ano as eleições: primeiro para governador, prefeito, deputados estaduais e vereadores; no ano seguinte, para presidente da República, deputados federais e senadores.

O voto distrital misto consistiria em uma eleição de candidatos por distrito e uma outra, de candidatos indicados pelo partido. Defende também o fim das coligações.

As propostas estão no endereço http://glurl.co/c2i.

Redação

30 Comentários

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  1. Falam nas manifestações de

    Falam nas manifestações de junho e a sua importância “para um novo ambiente”

    Qual?

    A vergonhosa proposta da minireforma?

    Todos os pontos levantados na matéria não são novos e há mais de dez anos qualquer tentativa de uma reforma mais séria e ampla são travadas.

    Sem Constituinte exclusiva nada avançará.

  2. Limite de mandatos para políticos

    Tenho uma proposta que é imbatível. Limitar o número de vezes que políticos podem se reeleger. 2 ou 3x no máximo e depois, por um período de pelo menos 4 anos ou mais não se reelege, para cargo nenhum. Assim se resolve o problema da obsolescência das mentes jurássicas que insistem em se perpetuarem, fazendo da política uma profissão. Impede também que ocorra o que está ocorrendo nos EUA, velhos esclerosados que conhecem a manha e a teta (de onde vem os interesses que pagam a conta) continuem a obstruírem novas mentalidades e maneira de ver as coisas.

    1. Apoiado !!!!!!!!
      Não haverá

      Apoiado !!!!!!!!

      Não haverá evolução se não acabar com o profissionalismo hereditário que impera na nossa política. 

      1. A profissão político é um cancer

        Um político profissional, daqueles que almeja passar a vida inteira na política, jamais irá legislar para si mesmo. Pois ele não vislumbra ser um cidadão comum, vivendo cheio de prerrogativas, imunidade e privilégios. Em suma, ele passa a vida em uma redoma especial enquanto seus súditos trabalham para mantê-lo em um mundo mágico cheio de regalias e mordomias.

        Portanto, a primeira coisa que devemos estipar é isso: a vitaliceidade e hereditariedade na política e no aparelho estatal. Legislou? Deu sua contribuição? Volta para seu trabalho para financiar o país e não passar a vida inteira sendo financiado por quem trabalha.

        Observem, os magistrados e servidores públicos: eles só saem COMPUSORIAMENTE das tetas estatais aos 70 anos, quando são obrigados (alô Ayres Britto). Enquanto todos os trabalhadores quando tem tempo de se aposentarem o fazem imediatamente, buscando outras formas de contribuições: igrejas, serviços voluntarios, família e etc.

        Sim, daí em diante, precisamos pensar formas de tornar o estado melhor para todos os cidadão e estabelecer um país sem os danosos privilégios da vitaliceidade e hereditariedade. Afinal, nós não somos uma monarquia!!??

  3.  
         A transparência das

     

         A transparência das ações politicas deveria ser o principal objetivo da reforma politica.

     

        “TRANSPARÊNCIA”

  4. “Propõe também separar em um

    “Propõe também separar em um ano as eleições: primeiro para governador, prefeito, deputados estaduais e vereadores; no ano seguinte, para presidente da República, deputados federais e senadores.”

     

    Ta de sacanagem? Isso é piada?

  5. …. esse projeto ja nasce

    …. esse projeto ja nasce cercado de fanfarrices.

    para ser serio nao poderia contar a participaçao dos senhores (sic, sic ) POLITIQUEIROS de carteirinha.  eh o mesmo q deixar a raposa tomando conta do galinheiro.

    deveria ser apartidario, ser composto por JURISTAS  q nunca foram POLITICOS. como se trata de obra grande nao podera sair dos limites da propria reforma politica ao invez de abordar os tres poderes como comentaram acima.

    uma vez definidas as condiçoes seria colocada em PLEBISCITO para o povo votar sim ou nao e apos o congresso apenas referenda e o implanta. simples assim.

    agora se eh para promover show de prosopopeias e pirotecnias chamem os POLITIQUEIROS. 

    1. durvalino

      interessante sua tese durvalino.entao vamos trazer pra falar de mulheres quem nunca ficou com uma,vamos trazer para

      falar de física quem nao é físico….

  6. Seria interessante trazer a

    Seria interessante trazer a informação de quais pontos das propostas de reforma os principais partidos se alinham e formam maioria para aprovação.

    Cada vez que leio entrevistas sobre o assunto fica a sensação que quase não há uniformidade ou maioria em qualquer de cada uma das propostas, salvo….

     ….a de que é urgente a reforma política.

    1. Se deixar, a burocracia passa 100 anos debatendo

      A burocracia político-partidária quer isso: ficar debatendo e não fazer nada. Melhor dizendo, eles querem puxar o freio de mão de qualquer mudança que sinalize em perda de poder, em perda de mamatas. Sobretudo a monarquia do poder judiciário.

  7. Acho que o debate é

    Acho que o debate é necessario, mas não admite confusão.

    Sem clareza sobre o que se discute, consensua e delibera vira masturbação mental com personagens de alto nivel intelectual.

    A lógica aqui é mais do que um acessório de luxo, é um dos pilares de sustentação das propostas, lógica que deve ser respeitada desde as questões “a priori” da política, ou seja, vinculada aos temas teleológicos dos partidos políticos.

    A questão ideológica deve estar presente de forma clara e unívoca, dando sustentação às propostas.

    Por fim, mas não por último, para não ficar longo e ninguém ler, diria que uma estrutura que contemplasse as oito direções possíveis é imprescindível e nada mais prático do que usar uma com Geometria, Astrologia e Tarot.

    Nassif, parabéns pela coragem e inciativa de colocar a mão neste ninho de marimbondos, não é para qualquer um não.

    1. “Sem clareza sobre o que se

      “Sem clareza sobre o que se discute, consensua e delibera vira masturbação mental com personagens de alto nivel intelectual”:

      E vira mesmo.  Absoluto poder absolutamente corrompe.

      Eh por isso que eu quero um dia ver o aborto votado em plebiscito de validade granitica de 16 anos no minimo.  Eu, que ja falei abertamente ate em lista de discussao espirita que sou favoravel ao aborto sem perguntas PONTO FINAL, nao tenho um pingo de medo de deixar os brasileiros votarem no assunto DESDE QUE sejam forcados -graniticamente- a viverem com as consequencias.

      Ninguem entendeu ainda:  TODOS os pontos nodais sao essenciais para manipulacao da populacao, e sao trocados tao rapidamente (em circulo, nunca muda para novos assuntos) que ninguem jamais ve uma geracao que seja que ja viveu com aborto liberado, ou com salario de juiz atrelado ao salario minimo.

      Agora, porque os assuntos nodais nunca se modificam?

      PORQUE ELES SAO USADOS PARA MANIPULACAO DA SOCIEDADE.

      Eu detesto ter que pensar que partidos politicos nao tem teoria de mente sequer pra reconhecer o que funciona e o que nao funciona para a populacao.

      Essa eh so uma das milhares de razoes que eu estou mais que comecando a ter nojo dos Estados Unidos. Eu quero sair daqui e nao voltar nunca mais.

  8. Caro Nassif
    Quem

    Caro Nassif

    Quem assina?

    Causa espécie como esse partido de bastidores; de ‘negócios’; das ‘privatarias’; da pilhagem do patrimônio público, não tem ninguém para assumir qualquer coisa, nem uma simples ‘declaração de princípios’

    ‘princípios’?

    …. quá quá quá!!!

  9. Em vez de insistir com o

    Em vez de insistir com o financiamento público, o PT deveria priorizar o fim das doações de empresas, o que já seria uma grande mudança

  10. Minha

    Minha contribuição:

    FIDELIDADE AO VOTO: É inadmissível que candidatos eleitos para o legislativo, nos três níveis, nem bem tomam posse, assumem cargo no executivo. Eu não votei nele para aquele cargo e sim para defender as idéias que defendeu durante a campanha, como meu representante. Isso é o maior absurdo. Além de trair minha vontade, é um atentado contra a separação dos poderes. É um modo de acabar com a política do toma lá dá cá. Se assumir cargo no executivo, perde, imediatamente, o mandato no legislativo. 

    UMA REELEIÇÃO: O senado, principalmente, se tornou capitania hereditária, com sucessivos mandatos, impedindo o arejamento da instituição. Somente uma reeleição para todos os níveis de governo – executivo e legislativo. 

  11. Tive a oportunidade de
    Tive a oportunidade de participar do evento em comemoração dos 25 anos da Constituição Federal, realizado na última segunda-feira, no Conselho Federal da OAB, em Brasília.
    Estavam presentes vários parlamentares constituintes e a mesa era composta, além do Presidente da OAB, Marcos Vinicius, pelos ex-presidentes Lula (dep. constituinte) e Sarney ( presidente que convocou a Assembléia Constituinte), Bernardo Cabral, relator da CF, Lewandowsky e os vice-presidentes do Senado e da Camara, e o Michel Temer, vice da República.
    Todos da mesa discursaram, contando suas experiências daquela época de elaboração da Carta e suas avaliaçōes dos resultados obtidos.
    Uma constatação geral: temos um das melhores e mais avançadas CF do mundo. Talvez a única que tem o homem como ponto central, garantindo direitos civis, sociais, trabalhistas e liberdades individuais de expressão, associação, etc.
    O mesmo tempo, todos ressaltaram a importância da reforma politica. A CF não tornou o País ingovernável, pelos direitos sociais, como dizem alguns “cabeças de planilha”, mas a existência de 32 partidos e outras aberrações como suplente de senadores, isso sim tem que ser repensado.
    Foi muito interessante ouvir de constituintes do passado, como foram necessárias tantas e tantas horas de negociação com a sociedade para se chegar ao texto final. Não só discussóes partidárias, mas envolvendo todos os legítimos grupos de interesse da sociedade. Dos empresários de diversas áreas (muitas conflitantes), até aos mais simples trabalhadores e profissionais liberais, intelectuais de direita e de esquerda, enfim o retrato do que era e queria ser o povo brasileiro.
    Isso me deu a convicção, ainda maior, de que é sim, fundamental, uma Constituinte exclusiva, para tratar da reforma política e, quem sabe, de alguns poucos temas tão controversos como a reforma fiscal e tributária.
    Fiquei com a sensação de que uma constituinte e como a CPI: vc sabe como começa, e não sabe como acaba…mas sempre acabará melhor para os cidadãos, do que feita na surdina e em conchavos.

  12. O atraso não quer reformas…

    O atraso deste país está enraizado no serviço público, seja o serviço público profissional, seja o sistema político vitalício e hereditário ou os membros de poder vitalícios e, quem sabe, hereditários também. A grande batalha consiste em extrais, a forceps, do serviço público aqueles que estão lá a dezenas de anos através de si mesmo, de suas famílias e/ou outras formas de configuaração.

    Na prática, temos um quantitativo de pessoas viciadas em não trabalhar, vivendo as custas do setor produtivo a vida toda sem sequer produzir nada, absolutamente nada. E pior, eles não querem que o setor produtivo cresça, limitando o exportação de commotides ou outras materias primas. São as mesmas pessoas que aplaudem o Agrobusiness ou uma espetacular montadora. Eu disse montadora que se limita a montar mesmo.

    Então o que esperar do mpf ou do stf?? Eles são parte do problema, jamais irão mover uma palha na direção de uma democracia de verdade. Portanto, nós precisamos importar uma democracia porque aqui nós temos apenas um simulacro.

    Sim, sobre a reforma política, basta acabar com a releição para o Congresso Nacional que ela acontece. Trocando os 500 picaretas por cidadãos que não poderão se eternizar, tenderia a acabar com a nossa monarquia. Eu disse tenderia, porque os políticos profissionais iria tentar a hereditariedade como solução.

    1. “Então o que esperar do mpf

      “Então o que esperar do mpf ou do stf?? Eles são parte do problema, jamais irão mover uma palha na direção de uma democracia de verdade. Portanto, nós precisamos importar uma democracia porque aqui nós temos apenas um simulacro.”

       

      Rapaz, uma reforma do judiciário é difícil de acontecer. Dá para imaginar quem e o que alegarão: Aquela trupe alegará que se trata de golpe. Creio que deve vir primeiramente, e bem amparada, a reforma política, para que, logo em seguida, se faça a do judiciário. Jamais as duas ao mesmo tempo. A coisa deve acontecer por partes, daí a importância dos plebiscitos, conforme disse o Ivan logo acima.

  13. As manifestações de Junho

    As manifestações de Junho foram importantes, um alerta, agora o segundo passo: não reeleger deputado e senador, ou aguardar uma nova formulação política bem pior do que aí está!

  14. (Se eu conseguir escrever uma

    (Se eu conseguir escrever uma merda de comentario do comeco ao fim sem interferencia, eu escrevo.)

    A “reforma politica dos partidos” ignora o mais elementar de todos os fatos:  que toda vez que ha um “ponto nodal” de importancia para o futuro do Brasil, o judiciario falha, a fiscalizacao falha, o judiciario falha de novo em caso todo mundo nao notar, a media falha, os politicos falham, o congresso falha, etc, etc, etc, etc.

    Desfazer pontos nodais nao eh bicho de 7 cabecas:  coloquem tudo em plebiscito valido e irrevogavel por 4 presidencias (vamos dizer, 16 anos).

    Por exemplo, um ponto nodal de exploracao de “melhoras” que NUNCA para de aparecer na reta eh a reeleicao;  bem perto, estao os anos deduracao de uma presidencia.  Isso nao tem fim porque eh assunto que tem que aparecer em TODA eleicao mas nao eh pra dar aparencia de substancia, eh pra manipular os eleitores E O PODER.

    E ninguem assassina as porcarias de pontos nodais nunca.  EU QUERO PLEBISCITOS para reforma politica.  Sim, SOMENTE para reforma politica e judiciaria, pra nada mais por enquanto.

    Outro assunto que enche o saco dia e noite dos brasileiros, ferida viva na sociedade brasileira:  os salarios pagos ao judiciario e aos politicos -se eu contar pra alguem nos EUA quanto ganha um vereador de capital nos EUA eles vao cair de costas!  Eh perfeitamente ridiculo que esse assunto NUNCA SEJA RESOLVIDO.

    Eu quero TODOS esses salarios atrelados ao valor do salario minimo, inclusive os de juizes.  Nao, nao acabei, eu quero que a populacao vote em um plebiscito se o salario minimo pode aumentar menos do que a porcentagem dos aumentos dos salarios de politicos e juizes.

    Uma vez que isso seja votado EM PLEBISCITO, ninguem tem nada mais a dizer pelos proximos 16 anos por forca da lei.  Cessa a enchecao de saco de uma vez por todas por varios anos.

    So dou esses exemplos agora, mas sao inumeros.  Eu poderia muitissimo bem ter mencionado o cavalo de troia favorito da direita, claro:  o voto distrital.  Eh golpe, sempre foi golpe, sempre vai ser.  Mas NINGUEM na rua esta sendo perguntado a respeito, eh so uma panelinha de sabotadores, escorpioes, e fios desencapados que tem poder de decisao sobre isso.  NINGUEM esta sendo ouvido.

    Por sinal, o ultimo plebiscito que eu ouvi falar no Brasil era uma coisa tao perfeitamente ridicula, tao arquitetado pra falhar, que ate incluia a opcao “reinado”:  ora, va aa merda com plebiscitos como esse!

    Ou a coisa eh seria ou nao eh.  Mas esse assuntinho de politiquinhos conversando com politiquinhos pra la e pra ca sobre partidos e “reformas” que eles nunca deixaram passar antes porque coletivamente sao sabotadores de pontos nodais, pra mim nao.  Eu tenho mais valor que isso.  Eu estou acima disso, e igualmente acho que a populacao brasileira merece mais.

  15. Uh, nao deu pra concluir o

    Uh, nao deu pra concluir o pensamento em relacao a esse post:  ninguem esta interessado em “reformas politicas” dos partidos.  Ou eles representam alguem que nao esteja no umbigo deles ou nao representam.  Nao da pra ficar em cima do muro.  So que ninguem fora do ambiente deles consegue ser ouvido pra nada ate agora e nunca conseguiu antes.

    Que facam um mapa de pontos nodais.  Que tenham intelectuais e massa encefalica para pelo menos fazer alguma coisa onde as pessoas possam votar em mais que “parlamentarismo, reinado, ou tudo como esta” porque isso eh so cara de pau mesmo.

  16. Político Profissional, como
    Político Profissional, como tem sido pejorativamente qualificado aquele se dedica à vida parlamentar, não é a causa , nem a consequência, de um parlamento bom ou ruim.
    Como dizia o Bussunda, se eu preciso fazer um armário na minha casa, quero um marceneiro profissional e não um político. Portanto, quem está pedindo meu voto, para ser um parlamentar, não venha me dizer que não é um político. Nesse eu não voto.
    Acredito que talvez fosse interessante o estabelecimento de cláusulas de barreira, com idade mínima e idade máxima, para exercer um mandato, mas não considero válido definir quantos mandatos um parlamentar poderá ter. Isso o eleitor é quem deve definir, através do seu voto.
    Da mesma forma, acredito que deveriam ser estabelecidas idades mínimas e prazos mínimos de exercício da advocacia na área específica, para candidatos a juízes e promotores(procuradores). Não basta passar em um concurso público, é necessário experiência, inclusive de vida, para julgar seus semelhantes.
    O efeito danoso para os indivíduos é, muitas vezes, mais grave do que um parlamentar, entre outros quinhentos e tantos. Sua vida pode estar nas mãos de um único jovem, com vinte e poucos anos, que por mais bem intencionado que seja, estará denunciando ou julgando, sem conhecer nada …apenas tendo decorado textos e passado no concurso.
    Profissionalismo é importante e isso leva tempo para dar a bagagem necessária. Bobagem colocar isso como “defeito”, em qualquer área.

  17. Quando Lula se referiu aos

    Quando Lula se referiu aos “300 picaretas” do Congresso Nacional, estava sendo contido e conservador. O número é bem maior. Apenas representantes do latifúndio, que em escorreito tucanês é “agrobusiness”, temos 120. Quase um terço dos deputados, Jesus do Céu! Além disso, o PSDB foi o partido responsável pela doação das empresas às campanhas eleitorais. Antes havia, mas era proibido.Sou CONTRA o voto distrital. Moro num bairro aristocrático de SP. Que espécie de cafajestes eu teria como meus “representantes”? Os ministros do STF deveriam ter mandato de oito anos, renováveis por mais 8 e só. Fim do Senado Federal. É apenas o parlamento dos ex-governadores a um custo absurdo, mais de 100 funcionários para cada senador. Quanto à Câmara, revogar a lei da Ditadura contida no Pacote de Abril de Ernesto Geisel: Até 1977, o mínimo de deputados por estado era 4. Ele dobrou para 8, pois era no Nordeste onde ficavam os currais da antiga ARENA, ancestral política do DEM/PFL. (“O povo não esquece, ARENA é PDS” era um dos gritos de guerra da oposição à Ditadura). Nesse quesito, apoio o sistema representativo dos Estados Unidos: “A Câmara Federal terá X representantes. Basta dividir a população do ano anterior pelo número de assentos. Cada estado terá um número de cadeiras proporcional ao número de seus habitantes. Numa fórmula (População do país/X) = Y. (população do estado ou DF)/Y = número de representantes desse estado. A lei cuidará das frações e arredondamentos. PROIBIDA a criação de municípios sem renda para se manter. TODOS os municípios cuja arrecadação seja insuficiente para pagar funcionários, prefeitos, vereadores e secretários retornarão à condição de distritos, governados por um subprefeito nomeado pelo prefeito eleito do município que os absorverá.  Nenhum parente de autoridade poderá ser nomeado para qualquer cargo público. Todos os empregos públicos serão por concurso público, exceto uma cota de 200 de nomeação exclusiva do Presidente da Repúlica, respeitada a proibição de nomear parentes, e 50 nomeações exclusivas dos governadores dos Estados mais populosos e apenas 20 para os pequenos estados. Os prefeitos de cidades com menos de 500 mil habitantes ficam proibidos de qualquer nomeação fora dos concursados do serviço público. TODAS AS provas orais para o judiciário deverão ser publicadas na internet. Aí veremos o absurdo de quem nos julga. Um gênio feio e de dentes tortos (o que denuncia uma origem miserável) foi passado para trás, enquanto uma candidata linda e gostosa foi aprovada, respondendo a uma pergunta com a resposta: “com certeza”, em vez de discorrer sobre por quê ela concordava ou discordava da tese apresentada. Os salários dos deputados federais serão de 15 salários mínimos e seus filhos ficam obrigados a cursarem a escola pública e apenas cuidarem da saúde em hospitais públicos. Quero ver quem topa.

  18. O cargo político deve ser transitório e jamais vitalício

    Um político profissional, daqueles que almeja passar a vida inteira na política, jamais irá legislar para si mesmo. Pois ele não vislumbra ser um cidadão comum, vivendo cheio de prerrogativas, imunidade e privilégios. Em suma, ele passa a vida em uma redoma especial enquanto seus súditos trabalham para mantê-lo em um mundo mágico cheio de regalias e mordomias.

    Portanto, a primeira coisa que devemos estipar é isso: a vitaliceidade e hereditariedade na política e no aparelho estatal. Legislou? Deu sua contribuição? Volta para seu trabalho para financiar o país e não passar a vida inteira sendo financiado por quem trabalha.

    Observem, os magistrados e servidores públicos: eles só saem COMPUSORIAMENTE das tetas estatais aos 70 anos, quando são obrigados (alô Ayres Britto). Enquanto todos os trabalhadores quando tem tempo de se aposentarem o fazem imediatamente, buscando outras formas de contribuições: igrejas, serviços voluntarios, família e etc.

    Sim, daí em diante, precisamos pensar formas de tornar o estado melhor para todos os cidadão e estabelecer um país sem os danosos privilégios da vitaliceidade e hereditariedade. Afinal, nós não somos uma monarquia!!??

  19. Posição do PMDB: Piada!!!

    O PMDB não tem opinião. Ele achaca quem está no poder, porque criaram um sistema eleitoral no qual quem vence não consegue fazer maioria. Uma boa proposta é quem vencer as eleições para presidente, fica com a maioria (50% +1) dos deputados e senadores. Os outros partidos dividem proporcionalmente a seus votos os 49% restantes.

    Só assim os conchavos vão deixar de existir, pois quem vence pode administrar sem ter que ser chatageado por partidos minirotários, mas fundamentais para a composição da maioria, como hoje, o que fragiliza o executivo.

  20. Bola Fora do PT!!!

    POR ELIAS AREDES*

    Marcelinho Carioca é o novo filiado do Partido dos Trabalhadores.

    Será candidato a deputado estadual nas próximas eleições.

    Ganhou boas vindas do deputado Arlindo Chinaglia e do ministro da saúde, Alexandre Padilha, futuro candidato a governador.

    Claro, ninguém toma nenhum gesto à toa.

    A esperança é que o ex-craque corinthiano seja um campeão de votos e ajude a produzir uma bancada considerável.

    Digo sem medo: é um erro crasso, um tremendo tiro no pé do partido da presidenta Dilma.

    Mesmo se os números na urna forem confirmados e Marcelinho Carioca vestir terno e gravata para bater ponto na Assembléia Legislativa.

    A sua filiação reforça (com razão!) o discurso propagado de que o PT adquiriu os piores vícios da política brasileira, apesar dos avanços promovidos em suas três gestões no Governo Federal.

    A presença de Marcelinho Carioca como candidato a deputado estadual fere o próprio histórico de luta do PT.

    Em qualquer eleição, quem se apresentava como candidato do partido exibia pelo menos uma certeza: uma trajetória política sólida para ser apresentada.

    Participação em sindicatos, movimentos sociais, Comunidades Eclesiais de Base…ninguém aparecia por acaso, do nada, sem qualquer justificativa.

    Deixo claro que não tenho resistência por Marcelinho Carioca ter sido jogador de futebol.

    Se o filiado e o candidato anunciado fosse o atual comentarista Casagrande, por exemplo, não reprovaria de jeito nenhum.

    É uma pessoa com militância política, histórico de contestação, ideias claras e ideologia progressista.

    Você pode até discordar dele, mas tem que reconhecer seu conteúdo.

    O mesmo pode ser dito de Reinaldo. Ou Paulo César Caju ou de Afonsinho, revolucionário na luta pela libertação dos atletas em relação ao passe.

    Agora, faço uma pergunta: o que Marcelinho Carioca fez de positivo na sua carreira que beneficiou os atletas, especialmente aqueles que jogam em clubes pequenos e são submetidos a péssimas condições de trabalho?

    Ele já protestou de modo veemente contra os desmandos da CBF e do calendário?

    E os problemas verificados nos preparativos para a Copa do Mundo? Para ele, está tudo normal? Digo mais: se sua convicção ideológica é tão grande, porque saiu do PSB, o seu antigo partido?

    Os seus defensores ardorosos podem dizer que ele sempre esteve ligado a trabalhos de cunho social.

    Desculpe, mas é muito pouco para credenciá-lo a um trabalho tão complexo e de tamanha responsabilidade como a do parlamento, que envolve votações e participação em comissões, audiências públicas, entre outras tarefas.

    Se no ano que vem algum eleitor decidir depositar o seu voto em Marcelinho Carioca por causa das suas glórias passadas no Corinthians, é uma prova inequívoca de que a política brasileira precisa de uma reciclagem.

    Dos políticos encontrados em todos os partidos e de quem os escolhe.

    *Elias Aredes Junior e comentarista da Rádio Central, repórter do Jornal Tododia e responsável pelo site Bola com Gravata –http://www.bolacomgravata.com.br

  21. “Minirreforma eleitoral é prejuízo para política do país”, diz H

    O impasse para a aprovação da minirreforma eleitoral na Câmara é a prova de que a presidenta Dilma Rousseff estava certa quando defendeu um plebiscito sobre o sistema eleitoral brasileiro, diz o deputado Henrique Fontana. “Se em 15 anos o parlamento não saiu do impasse e o que ele apresenta como possibilidade de voto é exatamente uma antirreforma que mexe em meia dúzia de coisas cosméticas, nós só vamos sair do impasse quando a população for consultada”. Por Najla Passos.

    O impasse para a aprovação da minirreforma eleitoral na Câmara, que colocou PT e PMDB em campos opostos e ameaça até mesmo a viabilização do programa Mais Médicos, é a prova de que a presidenta Dilma Rousseff estava certa quando defendeu a realização de um plebiscito para que a sociedade brasileira possa decidir qual é o sistema eleitoral mais adequado para o país.

    Quem afirma é o deputado Henrique Fontana (PT-RS), um dos maiores defensores de que, ao invés de uma minirreforma, o Congresso efetive, de fato, a reforma política estrutural pela qual a sociedade anseia. “Se em 15 anos o parlamento não saiu do impasse e o que ele apresenta como possibilidade de voto é exatamente uma antirreforma que mexe em meia dúzia de coisas cosméticas, a presidenta Dilma estava certa: nós só vamos sair do impasse quando a população for consultada”, disse ele, em entrevista exclusiva à Carta Maior.

    Para Fontana, a ameaça feita nesta quarta (2) pelo líder do PMDB, deputado Eduardo Cunha (RJ), de convocar a bancada a obstruir a votação do programa Mais Médicos, caso o PT continue impedindo a aprovação da minirreforma, “varia do inacreditável ao inaceitável”. “Não há o que possa constranger o PT a exercer sua opinião política, até porque o PMDB também teve toda a liberdade de detonar o plebiscito que a presidenta Dilma queria fazer”, afirmou.

    Carta Maior: Essa ameaça do PMDB de obstruir a votação do Mais Médicos para garantir a aprovação da minirreforma eleitoral pode afetar, de fato, a posição histórica do PT sobre o tema?
    Henrique Fontana: Olha, eu considero que essa posição que o líder do PMDB expressou varia do inacreditável ao inaceitável, porque a minirreforma é uma assunto e o Mais Médicos é outro assunto. O PT tem uma visão de que a minirreforma é um prejuízo para a política do país, porque ela propõe um conjunto de mudanças que pioram a política do país. E ela também carrega o símbolo do anticlímax – e por isso eu a apelido de antirreforma – porque não muda nada do que precisa ser mudado na política brasileira.

    CM: A alegação do PMDB é a de que ela baratearia as campanhas políticas…
    HF: Essa frase usada pelo líder do PMDB na tribuna para justificar a minirreforma soa, inclusive, de maneira irônica. Não é verdade que ela vai baratear as campanhas eleitorais. Ao contrário, ela vai vender a ilusão do barateamento de campanha como outras minirreformas já fizeram porque, ao proibir um determinado tipo de campanha sem colocar um determinado teto de gastos para cada nível de eleição, você simplesmente só transfere os gastos eleitorais de um tipo de propaganda para outra.

    Não é por nada que parte do PMDB, através do líder da bancada, tem uma posição pública e conhecida pela continuidade do financiamento de empresas às eleições. O Eduardo Cunha é defensor convicto disso, até porque ele é beneficiário dessa lógica política. Ele faz uma das campanhas mais caras do Brasil, recebe muito dinheiro empresarial em campanha. Eu não estou dizendo que isso seja ilegal, estou falando de dinheiro legal. Mas quando um pode fazer uma campanha dez vezes mais cara do que o outro candidato, este tem vantagem no processo eleitoral. E o líder do PMDB defende essa lógica.

    CM: Esta é a grande diferença de concepção entre o PT e o PMDB sobre a minirreforma?
    HF: A grande diferença entre a concepção do PT e a concepção hegemônica do PMDB, porque o líder da bancada defende esta posição, é que o PT defende o financiamento público de campanha ou, pelo menos, que seja proibido o financiamento de empresas, que haja o teto de RR$ 700 par contribuições de pessoas físicas, como propõe o Movimento Eleições Limpas, e que haja um teto geral de gastos. Isso, sim, é baratear campanha. Se um candidato tem muita facilidade de arrecadar dinheiro empresarial ou tem muito dinheiro próprio, mesmo que ele queira, não vai poder gastar R$ 6 milhões numa campanha para deputado federal, porque o teto será, por exemplo, R$ 800 mil. Então, ele vai ter que baixar, pela lei, sete ou outro vezes. E isso vai baratear a campanha.

    Não há o que possa constranger o PT a exercer sua opinião política, até porque o PMDB também teve toda a liberdade de detonar o plebiscito que a presidenta Dilma queria fazer. O líder do PMDB não demorou 24 horas para se colocar em posição frontal contra a posição da presidenta, que queria chamar uma constituinte exclusiva ou fazer um plebiscito. Só o que falta é o líder do PMDB querer mandar na vontade política da bancada do PT. Quem elegeu a bancada do PT foram os eleitores que confiam na bancada do PT, no nosso conjunto de ideias.

    O nível de desrespeito que ele [Eduardo Cunha] chega é extremo. Ele tem o direito de fazer o que quiser, regimentalmente. E até usou isso no discurso que fez ontem quando nós nos confrontamos no debate: “Se o PT quer obstruir a votação da minirreforma, nós também vamos obstruir a votação do Mais Médicos”. Eu espero que, se for o caso, ele obstrua uma votação porque ele é contra. Isso é outra coisa. Agora, se for uma simples chantagem para obrigar o PT a mudar de ideia sobre o sistema político do país, não dá. É óbvio que ele não vai conseguir fazer isso porque o PT tem uma posição unânime da executiva nacional contra a minirreforma. Não tem como.

    CM: Não tem como, mas é sabido que o programa Mais Médicos é muito caro ao governo e também à maioria da população brasileira, que abraçou essa causa. Então, uma ameaça a este projeto coloca as coisas em um termo muito complicado, não?
    HF: Eu tenho convicção de que o PMDB vai apoiar o programa Mais Médicos. Aliás, já está apoiando. O vice-presidente da República é um defensor do Mais Médicos. E eu imagino que a bancada do PMDB apoia as posições políticas que são tomadas no governo de comum acordo entre a presidenta e o vice. Eu estive em uma reunião com todos os líderes em que o Eduardo Cunha elogiou o programa. Temos que partir do pressuposto que nós estamos governando juntos o país. E em relação ao sistema político, do mesmo modo que o PMDB assumiu uma posição frontal contra o plebiscito ou contra a alteração do sistema de financiamento eleitoral, o PT tem todo o direito – mais do que o direito, o dever – de defender suas ideias. A nossa base social quer eleições mais baratas, quer retirar dinheiro empresarial. É uma diferença de concepção efetiva sobre o sistema político.

    O Cunha tenta várias vezes fazer uma fala de que o relatório que eu apresentei [ sobre reforma eleitoral, em 2012] não foi votado porque eu não tive habilidade de negociar uma maioria. Não, não foi votado porque eu propunha uma mudança estrutural e substancial do sistema eleitoral, e um conjunto de bancada foi contrário a isso. Eu prefiro ver a sintonia que meu relatório tem com o da OBA, o da CNBB, da CUT, da Contag, do Movimento de Combate à Corrupção. A essência do projeto apresentado pelo Movimento Eleições Limpas [que reúne essas e outras entidades] tem muito a ver com a do que eu apresentei. Mas eu compreendo muito bem porque o Eduardo Cunha pensa diferente de mim e do PT: ele é um beneficiário deste modelo de campanha com financiamento empresarial caro.

    CM: O ponto mais polêmico da minirreforma é o que autoriza as concessionárias públicas a doarem dinheiro para as campanhas. Isso não injeta mais recursos em relação à legislação atual?
    HF: Na legislação atual, é proibido que concessionárias de serviços públicos financiem campanhas eleitorais. Infelizmente, muitas vezes a gente sabe que elas colocam recursos de caixa dois. Essa proposta vai totalmente na contramão daquilo que a sociedade está reivindicando. Tem pesquisas mostrando que 75% da população, quando perguntada se empresas devem financiar campanhas eleitorais, responde que não. Quer dizer, a maioria já compreendeu que o financiamento das empresas é canal de privilégios, corrupção e outras disposições que precisam ser mudadas. Esse ponto da proposta piora o sistema eleitoral, mas tem outras coisas piores.

    CM: Como?
    HF: A pior coisa do projeto é o que chamo desse anticlímax. Está-se esperando uma mudança estrutural, abre-se a pauta do legislativo para mudar algo, e isso não muda nada estrutural. É um desrespeito, inclusive, com a necessidade efetiva de mudanças que o país e a política brasileira precisam. E o pior, vai de medidas que eu chamo de “cosméticas” a outras piores. O limite de cabos eleitorais, por exemplo. No Rio Grande do Sul, para se ter uma ideia, o limite sugerido pelo projeto do senador Romero Jucá (PMDB-RR) é de 940 para cada candidato. O limitador é de 940 cabos eleitorais. Outra coisa que dizem deste projeto, e que eu acho que tem lógica, é que ele beneficia quem já é deputado, ou seja, vai dificultar ainda mais a renovação de quadros do legislativo.

    CM: Com este parlamento, existe alguma forma da reforma política sair da gaveta?
    HF: Eu acho que existem duas formas. A primeira é a votação o quanto antes do projeto que estabeleça o plebiscito. Se em 15 anos o parlamento não saiu do impasse, e o que ele apresenta como possibilidade de voto é exatamente uma antirreforma que mexe em meia dúzia de coisas cosméticas, a presidenta Dilma estava certa: nós só vamos sair do impasse quando a população for consultada. E não podemos ter medo de pergunta nenhuma. “O senhor concorda que empresas devem financiar campanhas eleitorais?” É sim ou não. Eu vou responder que não e acho que o não vai ganhar. Mas é justamente disso que o líder do PMDB tem medo. Ou, outro exemplo, o PSDB que diz que quer fazer a primeira pergunta sobre a reeleição. Pode fazer.

    Vamos votar o decreto do plebiscito, e cada partido vai colocar as perguntas que quiser, as perguntas são votadas uma a uma. Vamos votar o decreto legislativo nos próximos 60 dias e chamar o plebiscito para abril do ano que vem. E aí nós podemos, inclusive, votar que a primeira pergunta do plebiscito seja se a população concorda que se eleja uma assembleia constituinte para fazer a reforma política.

    O segundo caminho é o fortalecimento do projeto Eleições Limpas [de iniciativa popular]. Você lê o projeto Eleições Limpas e lê a minirreforma. Não vou dizer que tem zero, mas talvez tenha 1% de coincidência de contato entre as duas propostas.

    http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=22817

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