A rendição de Temer e a não-solução para a greve, por Luis Nassif

O tique de fechar a boca, como quem está engolindo a saliva que escorre do beiço; as mãos magras, desossadas, melífluas, espelhos da alma; a dissimulação de disfarçar a leitura do teleprompter com observações vazias, e, principalmente, o tom impositivo, ridículo para cenas de rendição, como que estivesse batendo em retirada de costas, para não levar projéteis no traseiro. Todo esse conjunto ajuda a compor a mais execrável personalidade política da história da República.

Depois de ameaçar os caminhoneiros com processo e prisão, depois de anunciar o fim dos bloqueios várias vezes, o presidente Michel Temer encerra o dia pedindo peloamordeDeus para os caminhoneiros voltarem ao trabalho. E paga a conta com recursos fiscais, sangrando ainda mais um quadro fiscal desastroso. Aliás, em todos esses movimentos, não foi notada a presença do Ministro da Fazenda, Eduardo Guardia.

A subordinação da política energética à lógica de mercado atropela o próprio documento legal que dispõe sobre o tema, a Lei 9478/97, como informa a economista Ceci Juruna. Aliás, a posição de parte majoritária da velha mídia, não aceitando qualquer decisão que possa impor algum custo aos acionistas da Petrobras, ainda que à custa do bolso do contribuinte e do consumidor, é significativa desses tempos de profunda ignorância jurídica, de desconhecimento sobre o chamado interesse nacional e de adesão cega ao mercadismo mais irresponsável.

É um tratamento escandaloso, a começar do mega-acordo da Petrobras, nas ações propostas por minoritários norte-americanos.

Diz a lei:
CAPÍTULO I

Dos Princípios e Objetivos da Política Energética Nacional

Art. 1º As políticas nacionais para o aproveitamento racional das fontes de energia visarão aos seguintes objetivos: 

– preservar o interesse nacional;

II – promover o desenvolvimento, ampliar o mercado de trabalho e valorizar os recursos energéticos; 

III – proteger os interesses do consumidor quanto a preço, qualidade e oferta dos produtos; (…)

Sendo privada ou pública, como empresa quase monopolista, a Petrobras tem responsabilidades impostas por qualquer princípio de direito econômico. Às vantagens do monopólio deve corresponder a responsabilidade pela política de preços. Em nenhuma sociedade minimamente civilizada, admite-se o poder absoluto de um monopólio em fixar preços. Ainda mais em um preço chave da economia, como o dos combustíveis.

O encontro de contas

Aliás, se houvesse governo, seria o momento de experimentar o encontro de contas, especialmente com estados e municípios. Há um enorme passivo acumulado pela Lei Kandir – que obriga a União a ressarcir os estados de isenções tributárias para produtos exportados. E, na outra ponta, dívidas consolidadas de 1995, que impõem custo alto aos estados devedores. Aliás, dívidas profundamente infladas pelas taxas de juros praticadas pelo Banco Central no período.

Muitos dos estados credores – na ponta da Lei Kandir – estão se inviabilizando na questão previdenciária ou na quitação das dívidas com a União. O encontro de contas ajudaria a normalizar o quadro fiscal, dando um fôlego aos estados e quitando passivos históricos da União.

38 comentários

  1. Só atualizando: acabei de

    Só atualizando: acabei de trocar uma ideia com motoristas autônomos.

    Eles descobriram a força deles e estão furiosos. Consideram a “oferenda” de Temer uma esmola, tem receio do que vai acontecer depois de 60 dias e tem medo de sofrer represálias por parte de um governo no qual não mais confiam e em representantes picaretas que podem ferrá-los (tem boato de todo tipo circulando no zap-zap, o que os deixa ainda mais indignados). Não confiam mais em ninguém. Da parte deles o movimento não só continua, como vai ser ainda mais intenso.</p><p>Mais: estão recebendo fortíssimo apoio da população e já começam a circular rumores de que só voltam a trabalhar depois da queda do Temer.

    Agravante: muitos estão longe das famílias a dias, o que os deixa ainda mais irritados, obstinados e disposto a irem até o fim, custe o que custar.

    Agora a opinão é minha: não sei o quanto o movimento é espontâneo ou está sendo coordenado por forças alienígenas (CIA, no caso). Pra mim tem toda pinta de algo articulado pela CIA, de modo que os caminhoneiros estão sendo usados para produzir o desabastecimento, que vai produzir o caos total. A desculpa de conter o caos será a justificativa para o golpe militar. Preocupante, pois alguns me disseram estão apenas esperando a tomada de poder pelos militares para terminar com a paralisação… Então…

    ndependente disso constatei in loco que a fúria deles é bem real.

    Veremos…

  2. Temer não apenas é um nada no

    Temer não apenas é um nada no golpe como faz questão de espalhar uma fama que oscila entre completamente inepto e absolutamente vil. Nesse momento pode trocar Temer, Parente… quem for. Nesse momento (depois dos golpistas terem aberto uma fissura na nossa democracia e na nossa soberania, que agora está um buraco enorme dando passagem para os detentores do dólar infiltrarem-se no estado brasileiro) quem for posto lá será contra os interesses nacionais. Claro que Temer, Parente e corja querem se manter no poder. Mas se não forem eles, quaisquer outros que entrarem só entrarão se for pelo rombo dos golpistas nas nossas intituições.

    Nesse momento qualquer tentativa de fechar esse rombo será violentamente sabotada pelos donos do dólar. E deixar o dólar entrar será assumir pobreza e desigualdades características a qualquer subordinado, comuns a todos os países, sem exceção, em que a economia é regida pelo dólar.

    Ainda ia se fizéssemos como a China que deixou o dólar entrar mas sob sua supervisão e controle, e agora o aprisiona e o condiciona segundo seus interesses. Mas enquanto nosso povo, nossa classe média inclusive, continuar acreditando que civilidade é o modelo de civilidade anglo-estadunidense, continuará difícil. É que esse modelo diz que somos subdesenvolvidos, que desenvolvidos são eles, e o pior: que somos um país do futuro, que é para continuarmos trabalhando em benefício deles.

  3. Fato importante a ser

    Fato importante a ser abordado pelo Nassif: a queda de Temer não é um processo simples para os golpistas, pois o sistema golpista que o alçou à presidência (inclusive a lava-jato ) terá que prendê-lo quando abandonar a presidência.

  4. Percebo que essa bagunça é

    Percebo que essa bagunça é reflexo do Brasil atual, qualquer reles aventureiro está “lançando a mão”…..

    todos visam seus interesses, uns poucos são legítimos, a maioria, inconfessáveis……

    A midia, oras, como sempre não foge à luta, faz seu papel sujo, aqueles que querem derrubar o golpisto bombardeiam a moringa do povo  com um futuro caótico, já os apaniguados governistas gritam, locaute!!!!

    Nenhum desses grupos visam ao bem-estar do país e de seu povo…….

    No meio da desordem, da manipulação e das “tenebrosas transações”, como afirmou Mama Joad: nós, o povo.

  5. A HORA é AGORA .. ou FICAR a PÁTRIA LIVRE ou MORRER pelo BRASIL!

    A HORA é AGORA .. ou FICAR a PÁTRIA LIVRE ou MORRER pelo BRASIL!

    …(repassem rápido pra todos que puderem) ==> GENTE BOA do BRASIL ==> agora, de hoje(segunda-feira=28/05) para amanhã é o EXATO MOMENTO de IRMOS TODOS para as RUAS do BRASIL (não podemos mais esperar nem perder o “timing” desta vez!) para nos juntarmos aos que já PARARAM (caminhoneiros, petroleiros, etc.) e aí, TODOS UNIDOS para o BEM e FUTURO do BRASIL, de nossos AVÓS, PAIS, FILHOS, NETOS e BISNETOS e de nosso POVO BOM, ALEGRE e FESTIVO podermos DERRUBAR TODOS os GOLPISTAS num efeito DOMINÓ SEM PARAR até a VITÓRIA FINAL com a “QUEDA de TODOS os PATOS TUPINIQUIS” pois “ESTA é a HORA … a HORA é AGORA! (“quem sabe faz a hora, não espera acontecer – Vandré) pois temos que DERRUBAR todos os GOLPISTAS TRAIDORES da PÁTRIA (incluidos: Ministros, Congressistas, Juízes, Procuradores, enfim, TODOS os GOLPISTAS que TENTAM ARRUINAR nossa PÁTRIA em PROL de GRINGOS … FORA GRINGOS,… FORA TEMER, FORA PARENTE e FORA TODOS os GOLPISTAS e “CADEIA JÁ pra TODOS”, pois NÃO HÁ PERDÃO PARA TRAIDORES da “NOSSA PÁTRIA, MÃE GENTIL”… ou “FICAR a PÁTRIA LIVRE, ou MORRER pelo BRASIL” …!!!

  6. PedroParente, lesa-pátria apátrida, em benefício de quem?
    PEDRO PARENTE, O MAIOR LESA-PÁTRIA DA PETROBRAS EM TODOS OS TEMPOS, SÓZINHO LESOU MAIS QUE TUDO QUE FOI LESADO ATÉ HOJE, EM BENEFÍCIO DE ALGUM TUCANO QUE ESTÁ NA LISTA DOS ACIONISTAS AMERICANOS BENEFICIADOS. Porque ninguem está investigando isso? Quem são esses inevstidores americanos que vão ficar bilionários sem fazer nada, só por uma canetada do lesa-pátria PEDRO PARENTE? Indenização oferecida pela Petrobras para encerrar ação nos EUA é 6,5 vezes maior do que dinheiro recuperado pela Lava JatoEstatal do petróleo anunciou nesta quarta (3) acordo de US$ 2,95 bilhões com acionistas da empresa nos EUA para pôr fim à disputa judicial. Até o momento, Lava Jato recuperou R$ 1,4 bilhão.https://g1.globo.com/politica/operacao-lava-jato/noticia/indenizacao-oferecida-pela-petrobras-para-encerrar-acao-nos-eua-e-65-vezes-maior-do-que-dinheiro-recuperado-pela-lava-jato.ghtml

     

  7. Achei jogado no lixo

    Você está entendendo que o golpista é julgado incapaz se não exercer os atos dos apressores para os oprimidos?

    Por não aprovar medidas regressivas da quadrillha, artigo 1º:  provoque todo tipo de caos para desestabilizar a Petrobras e a nação.

    Os porquês são os mesmos que atingiram o impeachment, elas por elas; aquele que não completa a traição, se esforçe para trazer o autogolpe militar. 

    A lei do livre mercado tem a mesma força da corrupção.

    O chefe.

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