produtos
Em geral no setor público trata-se o recurso como verba, não como despesa ou custo. Toda a administração pública gira em torno desse conceito.
Algumas iniciativas estão caminhando, no âmbito do Ministério do Planejamento, para mudar essa tendência.
Uma delas é o tratamento das diversas áreas do governo como unidade de custo. Trata-se de um velho sonho, desde os tempos do Ministro Luiz Carlos Bresser Pereira, mas apenas agora sendo concretizado em um trabalho da Fundação Getulio Vargas, de São Paulo, conduzido pelo ex
-Ministro Nelson Machado.
Em vez do gestor perguntar se tem dotação, ele irá perguntar quanto custa cada ação, explica Machado. O projeto consiste em converter os sistemas de informação contábil, trazendo o conceito de “despesa liquidada” para custo, depois de uma série de ajustes.
Os maiores avanços foram obtidos nas Forças Armadas – aliás, desde Bresser, as FAs sempre foram as primeiras a responder aos programas de gestão e qualidade. Outra área em que os estudos têm avançado é na Educação.
***
Dentro dessa lógica está sendo lançado uma Central de Compras visando unificar as compras comuns de toda a administração direta, de serviços terceirizados e material de expediente, a mobiliário e frotas.
A Central foi criada pelo Decreto 8189, de janeiro passado, e está sendo tocada pela Assessoria Especial para Modernização da Gestão do Ministério do Planejamento.
O papel da Central será, primeiro, planejar, coordenar e operacionalizar as atividades relacionadas à inteligência e estratégia de licitação. Ou seja, não basta introduzir um produto na cesta da central. É necessário estudar o mercado, entender as características da compra em cada ministério, identificar as melhores práticas, definir estratégias contra cartelização etc.
***
Por exemplo, no item frotas, há ministérios com frotas próprias, outros com frotas alugadas das quais eles são responsáveis pela manutenção, outra em que o aluguel engloba todas as despesas. Esse mesmo leque de utilizações se encontra em computadores. Há casos em que se exige computadores mais potentes, em outros computadores mais leves.
O trabalho inicial será identificar as alternativas mais econômicas e vantajosas.
***
Uma das primeiras experiências de compra coletiva foi a negociação dos contratos de telefonia fixa. Participaram 71 órgãos do governo. Concluída em 2013, a licitação permitiu uma economia efetiva de 47%, ou R$ 21,6 milhões.
Outra experiência foi na aquisição de equipamentos para salas de reunião. Participaram 67 órgãos em uma licitação lançada este mês, com valor estimado de R$ 92,5 milhões.
Outro item trabalhado foi o das passagens aéreas – até então atendidas por agências de viagem. Houve cadastro direto das companhias de aviação e flexibilidade para que os gestores possam aproveitar as promoções.
Um dos itens mais relevantes – e politicamente mais delicados – é o dos serviços de limpeza. Em Brasília e em praticamente todos os governos estaduais é área politizada, nas mãos de parlamentares ou de empresas ligadas ao poder local.
Está sendo desenvolvida uma metodologia para estimar o valor dos contratos, fixar preços-base e abrir as licitações, respeitados os contratos em andamento.
Faça login para comentar Você pode fazer o Jornal GGN ser cada vez melhor.
Apoie e faça parte desta caminhada para que ele se torne um veículo cada vez mais respeitado e forte.
Ideli
Lembro, na CPI dos correios, a Ideli Salvatti dizer em alto e bom som que não entendia por que as empresas cobravam ágio em contratos com o governo “que paga tão bem”. Não sei se era desconhecimento dela ou má fé, mas isso acontece porque, com o governo (qualquer governo, não só o federal) você presta o serviço mas só recebe, mesmo havendo dotação, com a boa vontade (leia-se $$$) do gestor público.
Quando eu prestava serviço a orgão público, me recusava a pagar bola, e demorava MESES para receber pagamentos que deveriam ser mensais. Como meu contrato não tinha gordura (como os dos que fraudam licitações, alvos das críticas da Sra. Ideli), eu praticamente pagava para prestar o serviço.
Foi quando decidi que poder público não mais seria atendido por minha empresa.
TODOS os nomeados para a administração pública querem posição no poder para direcionar compras para os apadrinhados. Enquanto não for possivel prestar o serviço e receber na hora, como todo mundo, as pessoas sérias não irão prestar serviço ao poder público e as gorduras dos contratos não serão queimadas.
Cuidado na generalização
A palavra TODOS em destaque não reflete a realidade.
Acompanho a administração pública há mais de 20 anos, sendo muitos destes com “poder” dentro dela, e nem no meu órgão, nem em instituições correlatas próximas, esta “verdade” é válida.
A visão primária de que “tudo é igual e todos tiram vantagem” é um dos cânceres da nossa sociedade em relação ao serviço público.
Muito bom Ronal. Eu tambem
Muito bom Ronaldo. Eu tambem concordo e eh justamente por isso que nao consigo romantizar a entidade povo como alguns fazem. As eneralizacoes precisam ser extintas e isso soh vem quando o veu das pessoas eh tirado. Nem toda manjada tem traca ou cupim, isso vale para todos os segmentos da sociedade, incluindo, eh claro, a admministracao publica. Sob os risco de alguem achar que estou querendo tirar o peso sas costas dos gestores publicos, essa eh a minha opiniao.
Isto tudo é culpa das licitações…
Licitação no Brasil é traduzido assim = uma forma de regularizar pelo tribunal de contas do pagamento de propina a servidores e empresários.
Mas o novo governo federal vai inovar a custo baixo:
todo gestor receberá uma bíblia, e de manhã um pastor televisivo aparecerá para explicar como consultar a bíblia para tomar decisões.
Pronto resolvido.
Quem ganhará a licitação federal para entrega de milhões de bíblias será alguma Organização Tabajara de algum desses “pastores televisivos”.
Finalmente
Esta é uma visão minha de muito tempo dentro do Serviço Público.
Nunca vi explicação para um ente enorme (ainda que se tenha visão setorizada, por órgão), fazer contratos mini com seus fornecedores.
Não via uma única razão para que cada unidade gestora de órgão, com suas poucas centenas de servidores fizesse contrato para telefonia, por exemplo, com uma operadora, sendo tratado por esta como uma pequena empresa, quando o órgão macro (nem estou falando de ministério, mas de uma Receita Federal, ou INSS, por exemplo, com seus milhares de servidores e atendimentos) seria tratado como uma grande empresa – grande cliente – com todas as vantagens que decorrem disto em matéria de preços, produtos e vantagens de atendimento. Afinal o objeto de contratação – ligações telefônicas – são um só em qualquer lugar e os fornecedores também são macro.
Isto serve para muitos objetos.
E nesta conta, nem estou considerando todo o custo interno de licitar, controlar e administrar estas centenas de pequenos contratos, com exigências de espaços, servidores, sistemas de controle, etc, gerando custo ainda maior e tomando mão de obra de outras áreas de atuação.
Multiplique-se estas “despesas” pelas centenas de órgãos, com dezenas de contratações cada, e veremos a gigantesca quantidade de recursos – humanos e materiais – hoje desperdiçados.
Então, que haja luz!!!
certamente, a boa gestão é
certamente, a boa gestão é fundamentalnaém qualquer área.
não sei se firo suscetibiliddes, mas ela é exercida por membros do segundo escalão, pelos burocratas.
o verdadeiro poder gestor se origina é naa da escala maior da política.
adianta o cara ser excelente gestor burocrata se o governo ér neonliberal esóatende aos interesses dos banqueiros, por exemplo?
daí imediatamwente me vem à mente a possibilidade de que toda corrupção advém desse fato,
do cara não reconhecer legitimidade política no próprio governo onde trabalha.
NassifComo discutir uma boa
Nassif
Como discutir uma boa gestão pública com o “protecionismo” as nossas empreiteiras.
Nossos custos são vergonhosos se comparados a outros mercados e em todas as esferas, municipal, estadual e federal.
Alguns critérios que sugiro
Alguns critérios que sugiro de macrogestão e planejamento econômico relevantes:
“O trabalho inicial será identificar as alternativas mais econômicas e vantajosas.”
Tendo em vista a globalização dos países, a gestão do trabalho inicial pode significar a capacidade de tomar o valor do dinheiro, como premissa de um planeamento natural (projeto matemático) e não de custo, identificado apenas como medida inicial para empresas e serviços.
Daí, o conceito de gestão internalizada significa que os objetivos do “trabalho inicial” se instauram a partir do “valor do trabalho” – em alternativas econômicas ligadas às “Vantagens Iniciais Iguais” dos países – sequenciando-o em todo seu processo original; ao final da produção, apoderado pelo poder de exteriorização das políticas públicas.
A gestão do valor do trabalho (planeamento), possidente à ideia do desenvolvimento gradual de momentos presentes, torna-se prelúdio para políticas públicas em que se projetarão o dinheiro inerente a fatores internacionais entre o valor do trabalho e a produção, predominantes para o controle comum dos resultados de dotação orgamentária e despesa.
Da medida do dinheiro natural para gestão de resultados: Suponha que a projeção (para obras) ocorre com a gestão dos recursos surgidos de avanços em ciclos mensais, por cadastramento do “Meio Circulante Final de Vantagens Inicias Iguais” dos países – automaticamente criou-se as condições mundiais referentes a possibilidade do desenvolvimento histórico do crescimento da produção com “Concorrência Perfeita” para produtos que estiverem submetidos à informatização (licitação) simultânea da gestão.
A classe do trabalho, neste modelo, conquista o espaço no tempo que formata a gestão da sociedade com receitas e custos, e pode banir a estrutura intermediária do financísmo de alienação do Estado; e este, ao mesmo tempo, retira o imposto sobre ela que exige para pagar o valor do dinheiro fictício da classe dominante, o qual apenas se especulou que existisse para emprestar sem o trabalho inicial.
Mudança já!
ATENÇÃO! DEBATE DEVERAS EXTENSO!
Assim, vou sintetizar uma primeira opinião e, caso necessário, novos acréscimos poderão surgir.
Vamos lá!
Caro Nassif,
Acredito que estou lhe compreendendo bem. Você fez uma rápida análise sobre o setor público brasileiro no que diz respeito à administração pública federal.
Antes de prosseguir deixo bem claro minha concordância quanto a necessidade de algumas alterações em nossa administração. São sempre necessárias. Ora, não podemos parar no tempo, pois o “mundo gira” e a “fila anda”, como se diz hoje.
Embora eu esteja concordando com muito do que v. disse, tenho uma percepção bem diferente deste tema, razão pela qual, minha análise/opinião/proposta de melhoria é também diferente das demais.
Resolvi, então, compartilhar essa minha proposta com o r. jornalista e com os demais colegas.
Vejamos.
Nassif partiu da seguinte premissa:
“Em geral no setor público trata-se o recurso como verba, não como despesa ou custo. Toda a administração pública gira em torno desse conceito.
Algumas iniciativas estão caminhando, no âmbito do Ministério do Planejamento, para mudar essa tendência.”
Ou seja, o tratamento de recurso como verba e não como despesa ou custo parece ser um problema de TODA a administração pública brasileira no âmbito federal( não foi dito que seria só na federal, mas estou deduzindo que o seja até mesmo para simplificar sobremaneira a análise).
Diante deste rápido diagnóstico – não estou criticando negativamente – o Nassif sugere que é preciso MUDAR essa tendência, isto é, o recurso deve passar a ser tratado como DESPESA OU CUSTO.
Não pretendo aqui discorrer sobre as diferenças de significados técnicos entre recurso/verba/despesa/custo. Limito-me a dizer que podemos dar o NOME que quisermos a determinadas rubricas. Dito de outra forma: você quer que mudemos o nome para despesa, para custo, para verba etc? Ok , sem maiores problemas.
Mas, notemos bem, o problema em questão é muito maior do que um simples NOME. Dar um nome aos seres não, necessariamente, alcança a essência das coisas.
Por isso, trago-lhes aqui outro nome: SERVIÇO PÚBLICO , com o sentido já amplamente debatido mundo afora.
Vou pegar outro vocábulo: DEVER, também no sentido já amplamente debatido, sobretudo, quando relacionado à primeira expressão.
Em suma, vamos falar de Serviço público como Dever do Estado. Uma atividade Estatal.
Ai então o leque se abre bastante. E como!
E cabe a nós, brasileiros, decidirmos quando, como, para quem ou mesmo como o Estado deve fazer ou não fazer qualquer coisa! E aqui cabe dizer que aquela BALELA prevista pela curva de transformação deixa de existir, ou, se preferirem, ( para agradar os “naturais” de plantão) passa a existir de forma “mais clara”, digamos assim.
Se resolvermos que o planejamento econômico será centralizado e, obviamente, tivermos “soberania” para tanto, então, está resolvido e ponto final. Teremos só que controlar um, digamos, new big brother sam mas isso já seria outra coisa.
Se resolvermos que a receita derivada – mais conhecida como tributos – vai ser empregada em tal lugar e não em outro, não mesmo!, por exemplo, vamos aplicar na educação, na saúde e em nossa tecnologia, em detrimento da “aplicação” no ETERNO serviço da dívida. Então, parceiro, cidadão, está resolvido e ponto final. Teremos de ter muita soberania para aguentar o tranco… sabe como né, clube de paris, reservas internacionais, rentista, variação cambial, tomate, urubu, abutre, enfim, aquelas coisas…
Portanto, o meu partido, ou melhor, meu ponto de partida é outro. Suponho que até mesmo o Bresser Pereira com o seu plano diretor numa atuação meio de conflito existencial , ou paradoxal, do tipo keynesiana e ao mesmo tempo neoliberal( como ?) teria partido de premissas que hoje , talvez, já teriam sido abandonadas por ele mesmo ao se afastar do “partido”, ops, de seu ponto de partida.
Em suma, partiu-se de um “partido” cujas premissas se partiram, fazendo com que ele mesmo partisse…
Para encurtar a conversa, minha sugestão então é a seguinte:
“Não tapemos o sol com a peneira”. Taylorismo já foi pensado no DASP. Meritocracia idem. Burocracia, no melhor sentido do vocábulo idem.
Recursos públicos são UTILIZADOS de outra forma que, dependendo do caso, deve , necessariamente, ser muito diferente da linguagem utilizada pela “propriedade privada”.
Aliás, antes mesmo da mudança de nome no gasto público devemos pensar na mudança de “nome” da fonte de recursos.
Nesse sentido, no lugar de impostos indiretos, deveríamos pensar em tributos diretos sobre o patrimônio hã? Que tal?
Mudamos “ o nome” da rubrica da “saída”: de verba para despesa e custo( de certa forma já é assim) mas também mudamos a rubrica de “entrada” de ICMS/ISS/contribuições sociais para Imposto de renda pessoa física e jurídica, também nos “dividendos”, com alteração da tabela hã? Que tal? Tabela progressiva ! Que tal?!
Esta aí minha proposta:
Em resumo: mudança dos nomes já sugerido pelo Nassif. De verba para Despesa/custo e afins.
Mudança dos “nomes” das rubricas de entrada. De impostos indiretos ou diretos compulsório sobre “salário” ou rendimentos do trabalho, para tributos diretos, patrimoniais da RENDA , juros, capital, grandes fortunas ou até royalties e afins.
Quanto ao ambiente politizado no que diz respeito aos serviços de limpeza tenho várias sugesões, análises etc. Se problongarmos nesse debate terei o prazer de apresentá-las
Saudações
kkkk
É sempre um prazer ler seus textos.
Estou apoiando tudo que disse. Apoio suas propostas! Mas não acredito que a banca vá gostar.
Eu aqui falei em destruir o capitalismo e darmos “brioche ao povo” até que possamos partir para uma sociedade sem a existencia de uma moeda.
Não é que a Marina está apoiando a ideia!? A Casa da Moeda irá imprimir moeda sem lastro, jogar no BNDS ou nos cofres do governo para bancar todo o custo social, a diminuição dos impostos e tributação inclusive das Seitas… KKKKK
Só falta combinar com o ITAU e as Agencias reguladoras de risco mundiais… KKKKK
O povo sonha com Utopia e eles sonham com dominação total!
É preciso muito cuidado com
É preciso muito cuidado com essas compras centralizadas pois, não há locais adequados para estocar os produtos comprados nem profissionais capacitados – no sentido real, nada tendo a ver com diplomas ou títulos – para conferir as quantidades e a qualidade contratadas. Quanto custará a distribuição ou transporte, implicando em novas conferências no local receptor? Ouvi relato do tipo a empresa X ficou rica às custas de uma Fundação. Como assim? Cotava marterial de construção de primeira mas entregava material de terceira. Jactavam-se de ter um conrole interno moderno, com sistemas computadorizados, mas tinham um capiau mal remunerado e de poucos conhecimentos para a tarefa. Depois tem outra, uma universidade por ex, cada área ou setor exige um tipo de produto ou equipamento e sistema especial de armazenagem, ex. áreas da química, farmacêutica ou biomédicas. Com os consequentes vencimentos e roubos de produtos. Portanto, não é só a tal da verba ou despesa liquidada, foco da nova experiência. Que já foi tentada. Se ainda tivéssemos um serviços eficiente de transporte o sistema poderia ser louvado como bom. Concordo com quem colocou a licitação como um entrave. O outro é o dinheiro. Quem confunde verba com despesa liquidada não está apto a sugerir alterações eficazes. Para o grande público despesa liquidada induz a pensar que é despesa paga mas não é. Significa que os materiais foram entregues ou os serviços prestados. Prevalece ainda as fases da despesa: EMPENHADA, LIQUIDADA e PAGA. Atenção com o roubo, estravio e deterioração dos produtos. Mirem-se na merenda escolar. Um outro é a briga do entreguei não entreguei, recebi não recebi e as possíveis propinas para que se ateste o recebimento de uma quantidade menor ou diferente do que fora contratada.
Vantagens e desvantagens
Só complementando.
Centralizar tem, no mínimo, duas vantagens: ganhos de escala (e consequente economia) e padronização. Dentre as desvantagens, dá para mencionar: maior complexidade (e, portanto, demora) da licitação; redução da quantidade de concorrentes devido às limitações de capacidade; maior probabilidade de não serem atendidas a tempo as demandas de todos os órgãos públicos, especialmente os de menor porte, que não são prioridade; complexidade logística, e maior facilidade para as grandes empresas concentrarem sua ação sobre poucos contratos e obterem vantagens.
A respeito da descentralização da merenda escolar, assunto já bem conhecido, veja-se, por exemplo, este artigo.
Ivan, só li sua primeira
Ivan, só li sua primeira frase “não há locais adequados para estocar os produtos comprados” e nem precisa, a compra é centralizada mas as entregas são parceladas e entregues em locais diferentes para cada participante, num cronograma de entrega ou para comprar quando houver necessidade, no caso de registro de preços.
A forma objetiva das políticas integradas da Marina existe?
Vale aqui também esta postagem, mudar tudo para continuar tudo a mesma coisa, Lampeduza na veia.
Forma objetiva das políticas integradas teria condão de mudar para valer. Falta gente com vontade política para implemetar e também vencer a resistência dos que já as usam e não querem concorrência pelo poder.
A forma objetiva das políticas integradas da Marina existe? novo
qua, 03/09/2014 – 21:45
Vitor Carvalho escreveu, no post
https://jornalggn.com.br/noticia/os-resultados-da-eleicao-com-os-dois-gra…
“Por isso queridos, a Marina será eleita: não porque defende uma política para o desenvolvimento do país, e é capaz de explicá-la de forma objetiva em políticas integradas. “
Discurso difuso, com programa genérico não aponta para desenvolvimento em área nenhuma. O discurso da Marina, como bem o texto aponta, é para os que acreditam que “rico é quem está contente com o que tem” , o que implica necessáriamente em reverter o comando diabólico que torna mercadorias concupiscente.
Marina como Dilma são candidatas fraquíssimas, não tem planos ou estratégias, vão para um governo ridículo sem Norte, sem Rumo e sem Estrela.
A tragédia social e econômica será inevitável.
A administração pública
A administração pública enfrenta vários dilemas quanto aos seus fins e aos seus meios. Todos nós temos pressa. A rapidez nas respostas e atendimentos é uma necessidade generalizada. Me surpreendeu as operadoras daqui pedirem adiamento do leilão da banda 4G pois, foram pegas de surpresa por essa demanda. Tudo que emperra, não anda e demora para ser atendido causa angústia, ansiedade, raiva, intolerância e desespero. O que fazemos para evitar ou minimizar essas situações que poderão nos levar a surtos psicóticos? Mantemos o princípio da legalidade e e seus prazos que nem mesmo o regime de execução diferenciada consegue agilizar. A legalidade é importante? É. Mas não a ponto de prejudicar as atividades fins e tripicar-lhes os custos, além dos da sensação de incompetência generalizada, seja quem for o governante ou servidor que coordene atividades no setor público. O ministério público, tribunais de contas e controladorias enxergam malversação e corrupção em quase todos os procedimentos, gerando insegurança de um lado e satisfação do outro. Para a guerra travada por burocratas, pela legalidade, o objeto principal, se um doente por ex, que morra. Outra história: Porque você comprou esse material numa papelaria sendo que existe no estoque do almoxarifado? Porque em cinco minutos eu paro meu carro, deço e compro o material que necessito. Enquanto no almoxarifado tenho que fazer requisição, pedir autorização do chefe, do outro chefe, do encaregado, para dali a três dias quando rápido, receber o material. Trocado. As tais OSs surgiram para driblar as licitações e dar agilidade nas aquisições. E deram. Inclusive trabalho extra ao MP e TCEs e TCU. Quanto de dinheiro parado em contas, se desvalorizando, aguardando a contrapartida que a instituição convenente não dispõe? Isso nas academias. Temos perdas de todos os lados. Se o orçamento é uma lei a ser observada e trata como despesa tanto um litro de gasolina (custeio) como a aquisição de um veículo (Investimento) para em confronto com as receitas manter o princípio do equilíbrio. RECEITAS = DESPESAS. Outra guerra de burocratas, porque estimou receitas a menos e não previu os aumentos de preços de outro lado sem contar a sanha contabilista que não admite que um veículo seja despesa e precisa conformar a contabilidade com a da iniciativa privada. E aos padrões impostos pelos bandidos unidos. E os lançamentos a débito e a crédito que eram simples, passaram por uma conceituação e até teses se constroem para que continue a sensação de descontrole, desperdício e suspeitas de desvios permaneçam. Tudo em meio à celebração de que o contador das partidas dobradas, do débito e do crédito foi sepultado. No seu lugar uma outra que poucos a compreendem e está sendo celebrada pelos organismos internacionais que nos querem de joelhos.