Brasil 2015: a conspiração do bem

 
Políticas públicas devem necessariamente ser sistêmicas, isto é envolver o maior números de setores e analisar o maior número de desdobramentos, tirando a maior vantagem possível para o país.
 
No entanto, há um pensamento burocrático invencível dominando as políticas públicas brasileiras, que precisaria ser rompido com práticas inovadoras dentro do conceito de sistema.
 
Alguns exemplos de desperdício público:
 
Nas obras rodoviárias do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) desperdiçou-se a ideia de exigir de cada concessionário a implantação de um sistema de fibras óticas, permitindo que a RNP (Rede Nacional de Pesquisas) levasse a banda larga para as cidades cobertas pelas rodovias.
Nas grandes obras energéticas, não se exigiu das multinacionais beneficiadas nenhuma contrapartida de internalização da tecnologia. No máximo, exigências de conteúdo nacional que poderiam ser facilmente atendidas com produtos importados.
 
Nos financiamentos subsidiados do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) nenhuma exigência para os beneficiários aplicarem parte do subsídio recebido em pesquisa e desenvolvimento.
 
Nas grandes hidrelétricas, nenhuma preocupação com a construção de eclusas para estimular a navegação fluvial.
 
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Um dos grandes instrumentos a ser explorado é o da “conspiração do bem”, sobre o qual andei escrevendo bastante no início dos anos 2.000.
 
A inspiração veio do ex-presidente da Xerox, Carlos Salles. Em pleno período de tabelamento de preços, os reajustes deveriam ser autorizados pelo CIP (Conselho Interministerial de Preços). Em uma das idas ao CIP, Salles pediu que fosse incluída uma exigência de contrapartida: uma cláusula de que o reajuste seria concedido se a matriz da Xerox aceitasse construir uma fábrica de impressoras no país.
 
Foi feito. Ganhou o país, e ganhou a filial brasileira da Xerox.
 
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É essa a lógica da “conspiração do bem”. Quando o executivo da multinacional negocia com o governo brasileiro, ele representa a sua empresa. Quando reúne-se com o board internacional disputando os investimentos globais da companhia, ele representa o Brasil.
 
Se houvesse inteligência estratégica no governo, antes de qualquer compra pública grande, o representante do governo se reuniria com o presidente da multinacional para articular as exigência a serem solicitadas da matriz. Tudo de comum acordo.
 
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Em 2003 testei essa possibilidade com o presidente de uma multinacional do setor farmacêutico. Contava-me ele, satisfeito, a grande venda que tinha feito para o Ministério da Saúde. Ao mesmo tempo, tinha acabado de perder para a Coreia uma fábrica de fármacos.
 
Indaguei o que aconteceria se, antes de fechar a compra de medicamentos, o governo brasileiro colocasse como exigência a matriz instalar no Brasil a tal fábrica. Seria maravilhoso!, disse-me ele. Ganharia duas vezes: fechando a compra com o governo brasileiro; e conseguindo da sua matriz o reforço da filial. O que poderia parecer uma compra comum se transformaria em uma estratégia comercial que contaria pontos para ele.
 
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Algum tempo atrás, teste semelhante foi feito por um funcionário brasileiro com o presidente de uma multinacional do setor de máquinas e equipamentos – que ganhou uma grande encomenda no Proinfo (o programa do BNDES de incentivo à energia alternativa).
 
O programa exigia conteúdo nacional. O executivo garantiu 100% de conteúdo. Indagado como chegaria a esse total, disse simplesmente que tinha CNPJ nacional, como tal era reconhecido como empresa brasileira e poderia importar o que não tivesse e vender como conteúdo nacional. Ou seja, o conteúdo nacional não tinha importância alguma, ao contrário dos Estados Unidos – onde as companhias precisam apresentar notas fiscais comprovando compras internas para atender a essas exigências.
 
E se a exigência fosse de internalizar tecnologia? Daria mais trabalho, mas seria um grande ganho para o país e para a filial da multinacional brasileira.
 
***
 
Até hoje essas possibilidades não foram utilizadas, a não ser em compras de defesa, com as exigências de off-set. É hora de definir uma área estratégica dentro do governo – provavelmente no Ministério de Ciência e Tecnologia ou no CGEE (Centro de Gestão de Estudos Estratégicos) para incorporar, em cada grande obra ou grande compra, o maior número possível de ganhos adicionais.

20 comentários

  1. Excelente.E não é só para as

    Excelente.

    E não é só para as grandes obras que se deve ter essa obrigatoriedade.

    Nas cidades é comum se ver obras de recapeamento asfáltico recém concluídas e logo a seguir esburacadas para serviços de eletricidade, telefonia…

    Outro ponto que merece ser incluído nesse estudo de Nassif são as obras paralisadas pela justiça ou Tribunal de Contas. É preciso chamar o MP, órgãos ambientais e correlatos na fase de elaboração de projetos para que se diminua as ações judiciais e para que as decisões sejam mais rápidas.

  2. Outras coisas que não dá para

    Outras coisas que não dá para entender.

    Antes da execução da usina de Belo Monte foram feitos vários fóruns, ouvidos vários setores da sociedade, Ibama, Ministério Público e muito mais.

    35 anos de estudos, 30 audiências públicas,…

    Empresas que venceram o leilão e que se retiraram logo após,…

    Apenas nessa obra, após o início da sua execução, foram intentadas mais de 20 ações judiciais que têm gerado atrasos e prejuízos aos cofres públicos.

    Valer apenas ver o vídeo abaixo

    [video:https://www.youtube.com/watch?v=dlNFdMUv6Hk#t=461%5D

    • Assis, nesse caso um sistema

      Assis, nesse caso um sistema jurídico mal organizado ajuda a entender.

      Concordo que uma obra dessa envergadura foi discutida durante anos até que fossem feitas as licitações.

      O direito, no mundo todo, tem um fenômeno chamado prescrição, para evitar que discussões passadas se eternizem. E outro fenômeno parecido, endoprocessual, chamado preclusão, para evitar que as pessoas voltem a discutir questões superadas, que não o fizeram no momento oportuno.

      No mundo do passado os prazos de prescrição eram de 30 anos, uma vida toda. Desde quando decidimos que somos modernos e ágeis, desabaram para 5 anos ou menos em média, porque uma geração não pode suspender o desenvolvimento da outra com questões jurídicas escondidas no passado remoto.

      Belo Monte, aliás, lembra muito o que ocorreu com a Copa. Apesar de apoiar as manifestações contrárias na rua a qualquer tempo, e concordar integralmente com o teor das manifestações e apoiar as bandeiras dos que se manifestaram contra os custos e limitação de direitos, também fiquei espantado quando surgiu uma ação judicial questionando a Copa na véspera, como se ela pudesse não ser realizada por um mecanismo jurídico fora do tempo. Se fosse por protestos populares contundentes, acharia legítimo. Mas nesse caso, não me parecia mais ser tempo para uma ação judicial, depois de 7 anos de discussão.

      Penso que tanto na Copa quanto em Belo Monte, são projetos do Poder Executivo sendo levados a cabo. E são como um decreto legislativo, uma ação concreta, formalizada por um instrumento bem definido, levando alguns objetivos daquele Poder a cabo, mas que tem um lugar bem marcado no tempo: a publicação do decreto no Diário Oficial. A partir do qual você pode discutir sua legalidade.

      Um sistema bem projetado levaria sua apresentação de um projeto do Executivo como o momento adequado para discutir sua constitucionalidade ou legalidade. E deveria abrir o prazo prescricional a partir dali. Sem esse marco temporal para impedir discussões “ad eternum” invibializa-se qualquer programa de governo.

      Um bom começo são as questões ambientais, que já tem uma formalidade nesse sentido. Quando se obriga a apresentar um relatório de impacto ambiental, o tal do EIA-RIMA, a tradução para o juridiquês é que se está colocando um marco no tempo para discutir as questões ambientais. Depois desse momento, há preclusão. E passado um tempo x, deveria ser prescrição.

      O problema é que esses são procedimentos administrativos, típicos do Executivo. E não impedem a análise da legalidade pelo Judiciário. Onde a história começa de novo, inteira. O que é bom, porque impede que o Executivo passe o trator por cima da cabeça da Constituição. Mas inviabiliza o planejamento de qualquer iniciativa do estado.

      Dentro do judiciário, o problema com concessão de liminares e tutelas antecipadas, além de decisões aparentemente contraditórias, paralisantes, são um problema discutido pelos processualistas desde o século XIX. Agravadas pelo medo da responsabilidade por improbidade.

      Uma solução realista seria fazer com que essa grandes obras públicas fossem lançadas em editais grandes, aos quais fossem chamados o Ministério Público, TCU e demais órgãos, para discutir tudo em processo concentrado, focado, com audiências públicas. Que fosse coberto por uma solução definitiva, como é o “trânsito em julgado” quando se resolver um processo judicial.

      Como pessoas normais, promotores, juízes e demais participantes do sistema estariam com todos os argumentos à mão, frescos na memória, com disposição mais forte para o problema. Reduziriam o prazo das análises, as questões poderiam correr mais rápido.

      Um dos poucos resultados úteis da AP 470 foi demonstrar que quando há esforço concentrado, as coisas correm rápido. Mesmo a tese do Barbosa sobre trabalho externo com 1/6 da pena foi demolida em menos de uma semana, com argumentos fortes, por várias instituições fortíssimas. Se fosse pelo modelo clássico, demoraria 5 anos para alguém perceber algo errado no processo, com a disposição diluída.

      O modelo brasileiro atual tem como qualidade positiva o fato de ser bastante democrático. Praticamente qualquer promotor pode discutir uma questão a qualquer tempo. Mas há meios de concentrar essa liberdade de atuação no tempo, especialmente em projetos de grande porte, de modo a permitir o planejamento. Talvez seja o caso de um instrumento novo como foram as Medidas Provisórias descobertas por FHC. Ou talvez o instrumento já exista, e só falte alguém organizar como procedimento aquilo que já está na lei.

      • Acho que foi o Pedro Malan

        Acho que foi o Pedro Malan que disse (como frasista ele servia): “no Brasil até o passado é imprevisível”.

        Com esse judiciário aparelhado pelo conservadorismo por décadas, então…

  3. Sua uma correçao

    A RNP nao é operadora de fibras oticas, a Rede Nacional de Pesquisa une APENAS trafego academico. Quem deveria explorar essas fibras era a Telebras.

  4. Dúvidas.

    Nassif, a questão que ficou faltando: por que não se pensa assim? Falta de visão ou interesses? Mentalidade de funcionário público? Planos de governo e não de estado? Meu pirão primeiro?

  5.  é deste tipo de discussão

     
    é deste tipo de discussão que precisamos para desatar os nós e as amarras na burocraia brasileira construída certamente em bases hsitóricas que incluem aí a nossa formação patrimonialista e estamental que tanto atravanca o nosso desenvolvimento…

    e por falar em conspiração, se há a do bem, há que contrastá-la com a do mal?

    algumas desas questões não podem ser resolvidas por causa dos contratos feitos na época da privataria tucana?

    fico com a primeira hipótese, mais abrangente, como compova o belo vídeo postado pelo assis…nessa obra de belo monte os velhos entraves da burocracia brasileira ficaram evidentes, fizeram um escarcéu danado, disseram que a população local seria afetada negatiivamente e agora a gente percebe que todas essas críticas eram infundadas – a população indígena mais próxima da usina fica a mais de 30 quilometros!

     

  6. Esta conspiração só vem com transparência e democratização

         A grande dificuldade em se conseguir esta “conspiração” que o Nassif propõe é a existência de lobbies políticos e empresariais que se beneficiam de privilégios em detrimento do conjunto da população. Há um estudo interessante sobre este fenômeno, feito pelo comunicador canadense Don Tapscott, em seu livro “A Hora da Geração  Digital”, no qual ele acredita que estamos vivento uma transição na maneira de se fazer política. A política tradicional, ainda adotada por polĺiticos de todo o mundo é chamada pelo autor de “democracia de massa”, na qual o dirigente usa os meios de comunicação de massa para passar suas ideias para a população, complementando-as com propagandas pagas nos períodos de campanhas eleitorais. A alternativa que está surgindo para mudar este estado de coisas é o que Tapscott chama de “democaracia 2.0”, ou seja, uma nova forma de relacionamento entre governos e popúlação, na qual sejam criados canais de comunicação bidirecionais, que permitam aos cidadãos manifestarem suas opiniões, necessidades e críticas e , desta maneira, possam tomar parte nas decisões governamentais. Acredito que os grandes embates recentes que surgiram entre governos e população, como Primavera Árabe, Occupy Wall Street e as manifestações de maio de 2013 são uma indicação de que os cidadãos do mundo inteiro não se sentem devidamente representados por seus governantes. Esta nova realidade pressiona os políticos para que em algum momento deixem de governar para seus lobbies e passem a governar para o conjunto da população.

  7. Pelo menos no setor petróleo

    Pelo menos no setor petróleo , não é possível mais essa maracutaia de conteúdo local. São exigidas notas fiscais, e elas tem que ser certificadas por auditorias certificadoras cadastradas na ANP.

  8. E outra esse post esta

    E outra esse post esta generalizando. Há inúmeros casos de contrapartidas negociadas pelo governo federal.

    Exemplos:

    Submarino Nuclear;

    Compra de caças pela FAB;

    Diminuição de impostos de importação para montadoras com fábrica no país;

    Fabrica de Chips HT Micron no RS

    Estaleiros no Brasil com tecnologia Coreana

    Parcerias da Petrobras com fornecedores estrangeiros para construção de centros de pesquisa no país…

  9. Conspiracao do bem?  Eu acho

    Conspiracao do bem?  Eu acho que eu tenho uma sim.  Ou duas.  So nao tenho a quem oferecer.

  10. Não foi por falta de mandar a Dilma acordar…

    Um gabinete de crise instalado no Planalto

    Dilma reuniu o Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial para discutir a economia horas depois do encontro marcado às pressas com o Conselho Político
     No intervalo de apenas cinco dias, Dilma Rousseff marca a terceira reunião com o núcleo político, na tentativa de encontrar soluções para os problemas que fizeram a popularidade da petista despencar, como a corrupção na Petrobras e a estagnação econômica Abalada pela abrupta queda na popularidade, somada aos demais problemas enfrentados neste início de segundo mandato, a presidente Dilma Rousseff convocou uma nova reunião do Conselho Político do governo — a terceira nos últimos cinco dias, a segunda em caráter emergencial. Dilma e os ministros mais próximos estão preocupados com os desdobramentos da crise política, o avanço das investigações da Operação Lava-Jato e a falta de interlocução com a base aliada, o que abre espaço para traições em futuras votações que interessam ao governo e aumenta os riscos de perda do controle nas CPIs sobre a Petrobras — a primeira, já instalada na Câmara e outra em vias de ser criada por senadores.  
    A desgastada relação, justamente com aqueles escolhidos para dar apoio no Congresso, tira o sono do núcleo político palaciano. “Todas as pedradas que o governo tem tomado vêm de dentro (da própria base). A oposição está tomando sol, sem protetor solar, na praia, rindo da nossa crise”, ironizou uma pessoa próxima da presidente. Internamente, há quem defenda uma reação mais incisiva para que o governo saia das cordas. Não está descartada a possibilidade de um pronunciamento em cadeia de rádio e televisão após o carnaval, embora, oficialmente, o Palácio do Planalto negue a informação. Como as demais decisões tomadas no governo, as informações conflitantes vindas do próprio núcleo duro governista provoca uma paralisia de ações. Os defensores da proposta acreditam que a presidente precisa de medidas urgentes para não passar a sensação de que está acuada. Outros acreditam que, diante da imagem negativa — reforçada pela pesquisa Datafolha divulgada no fim de semana apontando queda na popularidade de Dilma —, seria pior divulgar notícias que não se materializarão a curto prazo, como o encaminhamento de normas anticorrupção para serem votadas no Congresso. A estagnação econômica também assusta o governo. Uma das causas da queda na avaliação da presidente é a falta de clareza nas informações sobre a necessidade das medidas amargas para corrigir os rumos da economia — ontem, o mercado previu, pela primeira vez, crescimento zero para 2015, mantendo o pífio desenvolvimento do Produto Interno Bruto (PIB) da gestão Dilma Rousseff. Por essa razão, a petista organizou ontem uma reunião do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI) — logo após o encontro do núcleo político —, para tentar dar uma resposta aos empresários e aos agentes econômicos. InsatisfaçãoDilma e o governo cobram ainda o apoio do PT. Na visão palaciana, a insatisfação do campo majoritário petista com as nomeações do primeiro escalão — sobretudo a escolha de dois nomes da tendência Democracia Socialista para a Secretaria-Geral da Presidência (Miguel Rossetto) e a Secretaria de Relações Institucionais (Pepe Vargas) — têm minado o poder político do Planalto. Na sexta-feira, durante a festa de 35 anos do partido, era nítido o constrangimento e o incômodo entre Dilma e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No meio da tarde de ontem, o presidente nacional do PT, Rui Falcão, foi chamado para uma reunião com Pepe Vargas. Na semana passada, Falcão esteve outras duas vezes com Vargas. “Eu vim aqui para discutir os cargos do PT do segundo escalão, que ainda precisam ser escolhidos”, disse ele. Esse xadrez deve gerar novos problemas porque, de acordo com o próprio Falcão, as nomeações não levarão o critério “porteira fechada”. No jargão político, porteira fechada significa que o partido que comanda a pasta teria direito a indicar todos os demais cargos dos escalões interiores.  De acordo com Falcão, um partido que já ocupa um posto no governo dificilmente abrirá mão para outro na redivisão de poder. Ele também acha pouco factível que haja mudanças nos atuais órgãos comandados por petistas. “Este é um governo de continuidade, não há por que promover grandes mudanças nas equipes”, ponderou. Segundo ele, uma definição ocorrerá nos próximos dias: a ex-ministra do Planejamento Miriam Belchior será indicada para a presidência da Caixa Econômica Federal. Questionado se as indicações poderiam acalmar os partidos aliados, indóceis com a falta de atendimento dos pleitos por parte de Dilma, Falcão afirmou: “Nós não fazemos toma lá dá cá”. Em seguida, acrescentou que poderia falar apenas pelo PT, não pelas demais legendas. A insegurança política é tão grande que o Planalto está praticamente implorando para que o PMDB permaneça com o cargo de líder do governo no Senado, que pertencia ao senador Eduardo Braga (PMDB-AM), empossado ministro de Minas e Energia. O PT chegou a pleitear a vaga, mas o desejo do Executivo é a indicação de um peemedebista. O temor da articulação política governista é que, livre do compromisso de defender o Planalto no Congresso, o PMDB fique ainda mais solto para traições.
    Os fantasmas de Dilma
    Confira os problemas que têm tirado o sono da presidente
     Crise na Petrobras
    »  A cada dia que passa, novas denúncias e delações premiadas de envolvidos na Operação Lava-Jato aumentam o sinal de alerta no governo sobre os desdobramentos políticos e jurídicos da crise de corrupção na principal empresa brasileira. CPIs»  A Câmara terá uma CPI da Petrobras com as assinaturas da base aliada. No Senado, mesmo sem firmas da base, é certo que a oposição conseguirá apoio para instalar uma comissão parlamentar de inquérito sobre o mesmo tema. O governo deseja ter o máximo de controle sobre o estrago que duas CPIs da Petrobras poderão causar à imagem do Planalto.  Segundo escalão»  Dilma precisa resolver as nomeações do segundo escalão, uma das maneiras, na visão de aliados do governo, de acalmar as insatisfações da base de sustentação do Executivo no Congresso. O problema é que as negociações não começaram, e a base teme que a presidente faça como na indicação do novo presidente da Petrobras, Aldemir Bendine: uma decisão autocrática, sem consulta. 
    Queda de popularidade
    »  Pesquisa Datafolha divulgada no fim de semana mostra que a presidente tem apenas 23% de aprovação, a pior avaliação desde o tucano Fernando Henrique Cardoso, em 1999. Preocupa o Planalto a percepção de que Dilma mentiu durante a campanha eleitoral e tomou medidas que ela dizia que não adotaria. 
    Tentativa de controlar as CPIs Pepe Vargas é um dos ministros incumbidos de articular a atuação da base na CPI da Petrobras O governo jogou a toalha na luta contra a criação das CPIs para investigar o escândalo da Petrobras. Agora, tenta controlar as comissões e difundir a tese de que o colegiado instalado na Câmara e o que está em gestação no Senado serão infrutífero como os criados e encerrados no ano passado.  
    O primeiro objetivo é determinar o ritmo dos trabalhos da comissão da Câmara. “O relator será nosso (do PT)”, confirmou o presidente nacional do partido, Rui Falcão. A estratégia segue o critério da proporcionalidade, já que, entre os deputados, os dois maiores partidos são PT e PMDB, e os peemedebistas avisaram que pretendem presidir o colegiado. A luta, agora, é para manter os demais partidos sob controle. O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Pepe Vargas, conversou com lideranças do PP e do PRB — legendas da base que traíram o governo ao apoiar a eleição de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para a presidência da Câmara. Vargas ganhou um pouco mais de autonomia após o desgaste do chefe da Casa Civil, ministro Aloizio Mercadante, no processo de eleição das Mesas Diretoras do Congresso. “Ele bancou, isolado, a tese do embate, que acabou por nos derrotar. O pior é que a presidente Dilma ouve o Mercadante. Até demais”, disse uma fonte palaciana. Para equilibrar esse jogo, ganha estatura o secretário-geral da Presidência, ministro Miguel Rossetto. Conselheiro de longa data da presidente e coordenador-geral da campanha à reeleição, Rossetto intensificou as articulações políticas, mas toma o cuidado para não ofuscar Vargas, gaúcho e, como ele, integrante da mesma tendência partidária, a Democracia Socialista. “Rossetto ajuda, mas já tem muito trabalho conversando com todos os movimentos sociais”, defendeu um interlocutor do Congresso, que pediu anonimato. No Senado, o governo sabe que não adianta se preocupar. “A oposição despejou 31 votos em Luiz Henrique (PMDB-SC). Isso já dá a exata noção de quantos apoios eles têm”, disse um petista. “O que precisamos fazer é, caso a CPI se instale na Casa, indicar nomes que evitem o palco montado pelos oposicionistas”, completou o parlamentar. (PTL e JC) “O relator (da CPI da Petrobras) será nosso”Rui Falcão, presidente do PT

     

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