Brasil 2015: a grande oportunidade das cidades médias

 

Estudiosa das políticas regionais, do planejamento territorial, a grande economista Tânia Bacellar – da Fundação Joaquim Nabuco, do Recife – chama a atenção para uma enorme oportunidade que se abre para criar um país mais saudável: começar a investir nas cidades médias.

***

O Brasil do século 20 pulsou nas metrópoles, diz ela. Exemplo maior é o seu Recife, que saltou de 500 mil habitantes em 1950 para 1,1 milhão em 1970. “Deu no que deu”, uma herança pesada de problemas sociais que se refletiu nas demais metrópoles brasileiras. O Estado não foi capaz de acompanhar com infraestrutura adequada. Completado o adensamento metropolitano, qualquer intervenção urbana torna-se extremamente onerosa.

***

Nas últimas décadas, as metrópoles continuaram crescendo, mas surgiu um fato novo: o crescimento das cidades médias, entre 500 mil a um milhão, em todo o país.

São cidades que se formaram não mais em torno da indústria – como a Grande São Paulo – mas de serviços, educação, saúde, centro comercial etc.

A dinâmica das cidades intermediárias são ainda manejáveis nessa fase de crescimento. É possível fazer mais a um custo menor de intervenção. E há bons estudos identificando os novos centros dinâmicos do país, permitindo um aprofundamento do planejamento.

***

Ela lembra a Curitiba de Jaime Lerner, com 500 mil habitantes. Foi construída uma infraestrutura de transporte coletivo de qualidade e uma planejamento territorial para a expansão da cidade. Durante décadas foi reconhecida como a metrópole brasileira de melhor qualidade.

Depois, perdeu o rumo com o crescimento muito acelerado.

Hoje em dia o país está com dezenas de cidades do tamanho daquela Curitiba, necessitando de intervenção na hora certa, especialmente em infraestrutura e transporte coletivo de qualidade, planejamento e controle urbano e saneamento.

Daqui a vinte anos se teria um país com cidades muito mais saudáveis e boas de viver, diz Tania.

***

De um lado, se construiria o futuro enquanto se tenta corrigir os erros do passado. Mas o país esbarra em questões institucionais relevantes: a falta de fôlego financeiro dos estados e municípios.

No Recife, o governo Eduardo Campos tentou um bloco de investimentos importante no Arco Metropolitano, recorrendo a PPPs (Parceria Público Privado). Não teve fôlego financeiro para bancar as garantias e só conseguiu fazer com recursos federais.

Além disso, na redemocratização perdeu-se toda uma estrutura de apoio, como a EBTU (Empresa Brasileira de Transportes Urbanos), o Geipot (Grupo Executivo de Integração da Política de Transportes), o BNH (Banco Nacional da Habitação) e o Planasa (Plano Nacional de Saneamento). E nada se colocou no lugar.

Ainda hoje, as políticas públicas debatem-se entre uma descentralização – instituída pela Constituição de 1988 – e as deficiências das maiorias dos municípios brasileiros, além da reconcentração fiscal.

***

O grande desafios dos próximos anos será redefinir o modelo de intervenção e de interação da União com estados e municípios e, a partir dessa definição, as instituições encarregadas dessas políticas.

20 comentários

  1. As idéias são boas……MAS,

    Os piores gestores estão nas prefeituras municipais, como fazer então???

    Por isto que o povo espera tuda da Presidenta Dilma, esperar do prefeito é pedir eternamente…

    Um exemplo é o monotrilho de Poços de Caldas, cidade sua né Luis Nassif! Conte-nos a história deste elefante branco.

    • Eu assino!
      Prefeitura virou

      Eu assino!

      Prefeitura virou feudo de construtora, como eu ja disse antes, e nao eh so no Brasil, eh na AL inteira.

      Curiosidade:  minha cidade, que tem o maior Home Depot dos Estados Unidos, eh tao suburbana que tem coelhos (o Joaquim tava no quintal agora mesmo), coatis (tava no quintal ontem), e camundongos de campo (na garagem ha uns 5 anos, eu nunca tirei).

      E tambem tem uma historia ilustre que eu desconhecia ate hoje, inclusive a mais alta esfera de agua dos EUA por muitos anos:

      http://en.wikipedia.org/wiki/Union_Township,_Union_County,_New_Jersey

      Tentei pesquisar pra ver as diferencas aqui e ai, e a UNICA coisa que eh visivel eh que construtoras NAO dominam prefeituras aqui.  Mas nao MESMO.  E ai de algum “TCU” se tentar prohibir qualquer coisa da prefeitura…

      Eh caso de uma conferencia internacional de aprendizado?  Eu sugeriria uma.

      O prefeito, elo fraco da administracao latina em geral, ja chega ao poder “por eleicao” devendo favores a construtoras e (em BH, por exemplo) a companias de onibus:  eh surpresa que o transporte de BH eh ruim e que ate rua foi privatizada?

  2. O novo – e o verdadeiro –

    O novo – e o verdadeiro – Brasil está, sim, nas cidades de até 200 ou 300 mil habitantes.

    A maioria dos habitantes do país estão nessas cidades.

    Infelizmente, as Leis – principalmente às relacionadas à convivência (Cód. Civil; Penal, etc) são feitas por quem habita as grandes cidades, principalmente Rio e São Paulo.

    • Dados IBGE

      Desculpe, mas essa afirmação não condiz com a nossa realidade.

      Segundo o IBGE, nas 10 maiores regiões metropolitanas do Brasil, isto é onde se situação as maiores cidades e seus municípios bem próxmos, também com grande população, vivem 6,4 milhões de pessoas – 30,7% da nossa população total. Nas 15 maiores, esse número sobe para 72,9 milhões – 36,4% e nas 20 maiores regiões metropolitanas vivem 80,3 milhões de pessoas – 40,1% de nossa população total. Em cidades entre 200.000 e 300.000 habitantes vivem 20,5 milhões de pessoas, aproximadamente apenas 10% de nossa população. Isso resulta que 50% da população brasileira vive em cidades abaixo de 200.000 habitantes.

      Nossos códigos de leis são, em geral, universais. Claro que há leis mais específicas, que podem ser de melhor e mais constante aplicabilidade em ciades maiores, mas isso não é uma regra abundante em nossa legislação.

  3. A volta do trem

    Nos anos 60 a 90 vivemos um êxodo sem precedentes, do campo às grandes cidades. Um convite para o sonho de morar no Brasil mostrado pela TV. Ainda, em forma paralela, a extinção das ferrovias e o descaso com o nordeste, de onde a maior migração ocorreu. Hoje, com a advinda da internet e da telefonia móvel, a sensação de estar perto, embora numa pequena cidade, não é tão discriminadora. Também, o norte e nordeste vivem hoje uma nova realidade. A volta do trem de ferro, para cargas e passageiros, metrôs, trens bala e hidrovias, permitiriam retomar a distribuição espacial e demográfica do Brasil, para muitas cidades médias, e em qualquer uma delas a gente estará no palco principal do desenvolvimento, industrial, pessoal e familiar.

  4. Desconcentrar em qualquer

    Desconcentrar em qualquer área que seja é o caminho da humanidade.

    Concentração foi o mote do neoliberalismo. Temos que enterrar essa insanidade definitivamente.

     

  5. “…Além disso, na

    “…Além disso, na redemocratização perdeu-se toda uma estrutura de apoio, como a EBTU (Empresa Brasileira de Transportes Urbanos), o Geipot (Grupo Executivo de Integração da Política de Transportes), o BNH (Banco Nacional da Habitação) e o Planasa (Plano Nacional de Saneamento). E nada se colocou no lugar.”

    Tudo isso devido ao receituario neoliberal que foi implantado a parti dos anos 90. É engraçado como o psdb fica falando de falta infraestrutura no país sendo ele mesmo o grando responsavel por isso!!

     

    • Acima da média

      FR,

      Sem esta de querer responsabilizar partido político pela desordem que existe nos municípios.

      Qualquer cidade cujo crescimento siga o previsto no Estatuto das Cidades, que tenha um bom Plano Diretor, boas leis municipais de postura, de uso do solo e todo o ordenamento caminhando por estas direções, com revisões a cada dez anos, apresentará resultado satisfatório, bem acima da média. Como pontapé inicial , convencer o prefeito.  

  6. Estatuto da Cidade

    Nassif,

    É do conhecimento geral que as prefeituras municipais pecam pela enorme incompetência de seus gestores, em função de um misto de ignorância e má fé.

    Quantos dos derca de 5.600 municípios absorveram o Estatuto da Cidade, que já está ao alcance de todos desde 2001, uns duzentos deles ? Querer conversar com um prefeito a respeito de planejamento participativo, assim como encontrar Plano Diretor com começo, meio e fim, é tarefa hercúlea.

    Na hora de colocar no papel as idéias debatidas, dentre elas  o uso do solo urbano, o impedimento à futura especulação imobiliária e outros ordenamentos, como resolver isto, se a maioria das  terras nuas normalmente pertencem aos caciques do local? E quando se é obrigado a levar em consideração o interesse pulítico, lá se vai expressiva fatia do trabalho pro ralo.   

    Em tese, a oportunidade para o salto de qualidade das cidades médias sempre existirá, só mudando as cidades ao longo dos anos.

    Espero estar totalmente enganado, mas acredito que até mesmo no restrito grupo de cidades próximas ou acima de 500 mil habitantes,serão poucos os gestores municipais capazes de criar as condições necessárias para permitir um desenvolvimento ordenado de suas cidades de médio porte..   

    • Re ultima sentenca, Alfredo: 

      Re ultima sentenca, Alfredo:  eh caso de conferencia internacional com dados concretos mesmo, que eh o que eu sugeriria.  Quantos prefeitos realmente bons a America Latina pode dizer que tem?  E digo “America Latina” porque o problema eh geral la.

    • O pior é que fica se pensando

      O pior é que fica se pensando apenas nas cidades acima de deteminado tamanho. Há de se pensar pequeno, bem entendido. E quando lembramos que há de se discutir também saneamento, destinação de lixo incluso e reciclagem, saúde e educação, policiamento, etc., isso dentro de cidades onde vereadores não possuem o mínimo interesse e capacidade para analisar, fica difícil.

      E assistimos notícia onde prefeito proíbe a criação de galinhas em área urbana (Muzambinho), enquanto aqui na Pampulha inúmeras casas com seus galinheiros ( e eu recebendo os ovos de amigo que lá mora).

  7. Tânia Bacelar está

    Tânia Bacelar está corretíssima, mas o que se verifica na realidade é desesperador, tendo em vista uma tonelada de prefeitos que não fazem ideia do que fala a economista.

    Pernambuco, infelizmente e apesar da forçada de barra de Tânia, ainda não aproveitou o momento de crescimento. As cidades do entorno do Porto de Suape, a despeito da enorme quantidade de dinheiro circulando, estão caóticas e com índices altíssimos de exploração sexual infanto-juvenil. As do sertão, que também têm visto pesados investimentos (Transposição do São Francisco, Ferrovia Transnordestina, Universidades Federais), também não conseguem planejar seu crescimento, coisa que deveria ser prioridade dos cursos das universidades federais nessas localidades. Não há sincronia, cada um atira para um lado.

    Ou seja, repetem-se os erros de forma patética. Um triste exemplo disso eu vi quando estive em Campina Grande há uns dois anos. A Universidade Federal de Campina Grande é um centro de destaque na área de Informática, tendo sido a primeira do Nordeste a instalar um grande computador, creio eu que nos finais dos anos 60 ou início dos 70. Isto é, há anos que essa universidade detém conhecimento na área.Pois bem, dois anos atrás, estava eu assistindo a propaganda eleitoral para prefeito e ouvi um dos candidatos prometer informatizar a prefeitura, principalmente os serviços. Como assim? Em pleno 2012 isso ainda não havia sido feito? E a Universidade, estava fazendo o quê todo esse tempo? Esse tipo de coisa não pode mais ocorrer, ou então veremos essas cidades de 400, 500 mil habitantes entrarem no mesmo caos que se encontram hoje as metrópoles.

  8. Infelizmente, não vejo outra

    Infelizmente, não vejo outra solução além da extinção das Prefeituras (preservando as capitais e as grandes cidades).

    Mesmo em cidades de médio porte, vicejam os “Fulanos da Padaria” e “Sicranos da Farmácia” como vereadores, sujeitos sem condição nenhuma de discutir plano diretor ou planejamento urbano. No poder Executivo, o mesmo drama se repete, com falta de quadros tanto no corpo técnico quanto nos cargos de direção.

    Jaime Lerner foi um acidente de percurso, a exceção que confirma a regra, um ótimo arquiteto/urbanista que coincidiu de chegar a um cargo majoritário. Em outros casos, mesmonas  capitais, a regra é a desqualificação e a total ausência de cultura de planejamento.

    Mas temos alguns outros (parcos) bons exemplos.

    A cidade de São José dos Campos, no interior paulista, sede do ITA e do INPE, tem uma cultura boa de planejamento urbano, tanto por parte dos petistas (a ex-Prefeita, injustiçadíssima, Ângela Guadagnin, construiu o “Anel Viário” que até hoje desafoga o trânsito da cidade) quanto dos tucanos (Emanuel Fernandes conseguiu montar uma boa equipe com o pessoal do ITA, e eles em 2009 criaram um Instituto de Planejamento para pensar a cidade).

    Além da conhecida falta de corpo técnico, salta os olhos a falta de interesse em planejar as cidades.

    Uma discussão séria geralmente leva ao estabelecimento de várias condicionantes, maior participação popular nas tomadas das decisões, o que acaba entrando em rota de colisão com os inconfessáveis interesses dos verdadeiros donos da cidade, as construtoras.

    É só ver o que acontece na capital paulista, que detém os melhores quadros técnicos e políticos, mas jamais consegue acertar a mão já que o crescimento desenfreado favorece o $$$. Também, na São José citada, vemos estas fissuras, como o caso do “Pinheirinho”, a saturação de bairros excessivamente verticalizados e a construção de prédios em bairros outrora planejados para serem residenciais.

    Difícil ser tão otimista. Melhorar planejamento e gestão é um imperativo, mas o mais importante é aumentar a participação popular na tomada das decisões. Sem isso, você pode ter a Usp, Unicamp, ITA e o diabo a quatro envolvido, mas jamais conseguir transformar as cidades em “oásis”.

  9. uma crítica…crítica apenas!

    …mas, o quanto se tem é o quanto se gasta? Não há aí algum ‘cano furado’ e com “buraco certeiro” por onde se queira algo escoar? Estamos realmente a par da destinação de toda verba advinda desta ou daquela fonte ou nos é apresentada a pequena quantia que quis-se destinar?

    Talvez não seja pensar nas cidades médias, mas querer estruturar as grandes, as ‘pequeninas’…mas daí isto começa a movimentar as finanças e lá estão os lobos a ver quais cordeiros devorar.

    É triste para qualquer cidadão ver o quanto se poderia fazer pela população e creio todos temos nossas opniões e nosso veredito a respeito dos pseudo gestores municipais, estaduais…não há gestor; há alguém que foi ali alocado com algum intuito, não o de gerir, se assim pensando alguém que administra em prol do todo…este não há.

    Sem partidarismo qualquer que seja, não podemos culpar este que aí está pela ausência de água advinda dos céus, mas certamente podemos avaliar o quão ignorado está todo sistema de abastecimento, com várias estruturas mau cuidadas, desperdício não contido por todos estes anos, priorização dos investidores ao pensar em que frentes atuar…e também não só a este como aos anteriores; quem aí está, está para fazer…e não pode argumentar o ter um passado criado por outro a ser corrigido no presente, pois que ao assumir a cadeira sabia do ônus…mas certamente só quis pensar no bônus.

  10. Coisa mais feudal das antigas…

    coisa mais feudal das antigas… e está errado dar oportunidade as cidades médias tudo no mesmo “saco de ratos e barões”; o certo é dar oportunidade “as cidades boas na média”, como fez o rei-santo São Luís rei de França (1226-1270):

    O rei e as cidades

    “O reinado de Luís IX representa um momento essencial na história das cidades francesas e a importância do rei parece ter sido grande. O meado do século XIII foi, particularmente na França, o ponto culminante do importante movimento de urbanização do Ocidente.

    […]

    Uma nova etapa, decisiva, se produz com Luís IX. As cidades mais importantes do reino se constituem, em parte espontaneamente, em parte sob pressão do poder real, numa espécie de comunidades objetivas. É a rede das “boas cidades”, expressão surgida na virada do século XII para o XIII e cujo uso se torna corrente nos atos da chancelaria real e nos textos do próprio rei sob Luís IX. “É boa cidade”, como com toda a clareza se formulou, “aquela que apresenta um interesse para o rei”. Luís foi o primeiro rei das “boas cidades”. Como ainda disse o mesmo historiador com razão, ele “vê simultaneamente, em suas boas cidades, um verdadeiro agente administrativo, uma comunidade que convém desde sempre controlar e também uma força política incomparável, que deve, em todas as circunstâncias, ser tratada com atenção […]. São Luís as considera como um dos elementos essenciais do pacto que tenciona ajustar com o país. As cidades são, a seus olhos, comunidades privilegiadas às quais convém dar a palavra mas que é preciso também […] submeter a seu controle”. São Luís, rei das cidades, elemento da modernidade. Essas cidades, conservou-as para si firme, mas também amigavelmente. […] “Lembro-me bem de Paris e das boas cidades de meu reino que me ajudaram contra os barões quando fui novamente coroado.” 

    […]

    Pode-se também pensar que uma consideração de ordem social e moral interveio no espírito de Luís IX. O rei é sempre cuidadoso em proteger os fracos, como recomenda ao filho em seus Ensinamentos: “Se ocorrer uma disputa entre um pobre e um rico, apóia de preferência o pobre contra o rico até que saibas a verdade, e, quando tu a conheceres, faze justiça.”  Também deve ter se chocado com a frequente atitude dos ricos que governam em relação aos pobres. Pouco depois da morte de Luís IX, o bailio real Philippe de Beaumanoir escreve, no capítulo L de seus célebres Costumes de Beauvaisis (cuja redação termina em 1283), observações que parecem diretamente inspiradas no rei defunto: “É preciso vigiar para que não se cometa injustiça com as cidades e com seu povinho (li communs peuples) e respeitar e fazer respeitar suas cartas e privilégios. O senhor das cidades deve a cada ano verificar ‘as condições da cidade’  e controlar a ação dos prefeitos e daqueles que governam as cidades para que os ricos sejam advertidos de que serão severamente punidos se cometerem malefícios e não deixarem o pobre ganhar seu pão em paz. Se há conflitos nas cidades, pobres contra os ricos e ricos entre si e eles não venham a eleger o prefeito, os procuradores e os advogados, o senhor da cidade deve nomear por um ano uma pessoa capaz de governar a cidade. Se os conflitos influírem sobre as contas, o senhor deve convocar todo aquele que teve receitas e despesas e eles devem prestar-lhe contas. Há cidades em que a administração é confiscada pelos ricos e suas famílias, excluindo-se os pobres e os remediados. O senhor deve exigir deles contas em público, na presença de delegados comunitários.”

    O que grava as finanças urbanas, segundo os levantamentos, são as viagens abusivas dos oficiais municipais, a falta de formação de empregados entretanto bem pagos, a prodigalidade para com os visitantes de prestígio e o peso do endividamento que está na origem das práticas usurárias, um dos pesadelos do rei. A principal medida decidida pelas ordenações de 1262 é a obrigação do prefeito de toda boa cidade, acompanhado de três ou quatro pessoas, ir a Paris na festa de São Martinho (18 de novembro) prestar conta à administração real da gestão financeira da cidade no ano que se está vencendo. As doações, despesas e salários são estritamente limitados, as operações usurárias proibidas e o dinheiro da cidade deve ser mantido no tesouro comunal.”

    São Luís – Biografia, de Jacques Le Goff. Trad. Marcos de Castro. Ed. Record, 1999.

  11. mesmo o considerado grande

    mesmo o considerado grande arquiteto jaime lerner é muito criticado hoje em curitiba porque teria planejado somente para o centro da cidade e esquecido a periferia…

     

  12. esse artigo vale agora muito

    esse artigo vale agora muito mais do que antes, talvez,

    por causa do  aguçamento da crise em sp…..

  13. kkkkkkkkk

    Duvido e aposto que nunca isto vai mudar!!! Aqui no blog mesmo esses dias há artigo de urbanista relatando a lógica do lucro imobiliário, da especulação e dos serviços mal prestados. Ninguém entende, é cultural. Nunca pensarão em qualidade de vida, estrutura, povo, o negócio é ganhar dinheiro. Esqueça isso, é sonhar demais com o Brasil. Somos herança de portugal, compare as cidades portuguesas com as saxônicas… Aquilo é o caos….E vamos que vamos. Quem tem dinheiro urbaniza seu espaço. 

  14. Enquanto o capital gerado nas

    Enquanto o capital gerado nas cidades, nao ficar algum tempo suficiente para gerar algum beneficio para a populacao local, nada vai mudar, pois nao ha $$ para tudo. Uma medida seria, impedir que o dinheiro do comercio local, nas formas convencionais, gastos em geral e taxas quer a populacao paga, fossem impedidos de sair do municipio e aumentar o faturamento dos bancos nas grandes metropoles, onde estao sua matrizes. Ha anos isso acontece impunemente.Seria inclusive, uma maenira do banco lucrar ainda mais com $$ dos municipes.

  15. + comentários

Deixe uma mensagem

Por favor digite seu comentário
Por favor digite seu nome